Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 4-Mai 11:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/18/20101546/09.0PCSNT-A.S1RODRIGUES DA COSTAHABEAS CORPUS
ACUSAÇÃO
MEDIDAS DE COAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
02/11/20102044/07.2TBFAR.E1.S1PEREIRA DA SILVAABUSO DE DIREITO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
02/11/20101213-A/2001.L1.S1SERRA BAPTISTALIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA
02/11/20102623/07.8TBPNF.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPRISÃO PREVENTIVA
INDEMNIZAÇÃO
CADUCIDADE
02/11/2010259/09.8YFLSBMARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAFACTORING
CESSÃO DE CRÉDITOS
CONFISSÃO
02/11/201009B0280SANTOS BERNARDINOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PROCESSO ESPECIAL
APRESENTAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
02/11/20103857/07.0TVPRT–A.P1.S1ÁLVARO RODRIGUESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
PERSONALIDADE COLECTIVA DE DIREITO PUBLICO
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL EM RAZÃO DA MATÉRIA
02/11/2010209/07.6TBPCV-A.C1.S1ÁLVARO RODRIGUESDECISÃO ARBITRAL
MEIOS IMPUGNATÓRIOS
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
02/11/201085/98.8TBPNF.S1BARRETO NUNESINTERVENÇÃO PRINCIPAL
INTERVENÇÃO PROVOCADA
PROCESSO DE INVENTÁRIO
HERDEIRO LEGAL
DOAÇÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO
02/11/2010186/03.2TBCMN.G1.S1LOPES DO REGOOBRIGAÇÃO
JUROS
CRÉDITO
EMPRESA COMERCIAL
JUROS MORATÓRIOS
02/11/20101469/02.4JFLSB-B.S1RODRIGUES DA COSTARECURSO DE REVISÃO
LEGITIMIDADE
PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
REJEIÇÃO DE RECURSO
02/11/201023/09.4GCLLE.S1SOUTO DE MOURAMEDIDA DA PENA
FINS DAS PENAS
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
02/11/2010516/08.OPCAMD.L1.S1ARMÉNIO SOTTOMAYORADMISSIBILIDADE DE RECURSO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
02/11/201021/07.2SULSB-E.S1ARMÉNIO SOTTOMAYORHABEAS CORPUS
ADVOGADO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
NULIDADE INSANÁVEL
02/11/20101131/07.1TAVCD-B.S1SOARES RAMOSRECURSO DE REVISÃO
CONTRAFACÇÃO DE MOEDA
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
DEPOIMENTO
02/11/201094/06.5JACBR.C2.S1MANUEL BRAZTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PENA DE PRISÃO
PENA SUSPENSA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ANTECEDENTES CRIMINAIS
02/11/20106/08.1GASNT.L1.S1MANUEL BRAZTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TOXICODEPENDÊNCIA
EXAME
MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/11/20101610/08.3PBSTB.S1RODRIGUES DA COSTACÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
ROUBO
ARMA DE FOGO
HOMICÍDIO
02/10/201039/03.4GCLRS-A.L1.S1MAIA COSTACONCURSO DE INFRACÇÕES
PENA CUMPRIDA
RELATÓRIO SOCIAL
SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO
02/10/201080/09.3GTBRG.G1.S1RAUL BORGESRECURSO PENAL
TRIBUNAL COLECTIVO
TRIBUNAL DO JÚRI
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2010217/09.2JELSB.S1HENRIQUES GASPARFINS DAS PENAS
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
CULPA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
02/10/201067/09.6JELSB.L1.S1SANTOS CABRALFINS DAS PENAS
ILICITUDE
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
02/10/2010417/09.5YRPRT.S1PIRES DA GRAÇAPRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
PROVA
DIREITO DE DEFESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
02/10/2010307/00.7JAFAR.S1-AARMINDO MONTEIRORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/10/20101353/07.5PTLSB.S1SOUSA FONTEVALOR DIMINUTO
ROUBO
FURTO
ABUSO DE CONFIANÇA
MEDIDA DA PENA
02/10/2010583/02.0TALRS.C.L1-A.S1SANTOS CABRALRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ÓNUS DO RECORRENTE
CAUSA DE PEDIR
02/09/20104966/04.3TBLRA.C1.S1SEBASTIÃO PÓVOASSUBEMPREITADA
LIBERDADE CONTRATUAL
SUBSTANCIAÇÃO.
OBRAS PÚBLICAS
02/09/20101369/06.9TBMAI.P1.S1URBANO DIASRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ACTO ILÍCITO
PRESCRIÇÃO
02/09/20102265/06.5TVSLB.S1URBANO DIASCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
DIREITO À SUA RESOLUÇÃO
CONSEQUÊNCIAS
02/09/20102614/06.6TBMTS.S1GARCIA CALEJOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
NATUREZA DO CONDOMÍNIO
02/09/20101176/03.0TCSNT.L1.S1ALVES VELHOSANEADOR-SENTENÇA
CONHECIMENTO NO SANEADOR
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
02/09/2010284/06.0TBFND.C1.S1HÉLDER ROQUECONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
AQUISIÇÃO DERIVADA
CONTRATO DE COMODATO
02/09/2010941/06.1TBMGR.C1.S1HELDER ROQUEJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ANULAÇÃO DA VENDA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
02/04/201009B0263MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
LUCRO CESSANTE
ANULAÇÃO
02/04/2010296/03.6TBASL.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACOMBOIO
PRESUNÇÃO DE CULPA
CULPA DO LESADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
02/04/2010155/2002.P1.S1CUSTÓDIO MONTESACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIORIDADE DE PASSAGEM
PROVA DA CULPA
02/04/2010199-D/1982.L1.S1JOÃO BERNARDOINVENTÁRIO
EMENDA À PARTILHA
LEGATÁRIO
REPRESENTAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
02/04/20105943/07.8YYPRT-A.P1.S1JOÃO BERNARDOGARANTIA AUTÓNOMA
EXECUÇÃO
LIQUIDEZ
PROVA COMPLEMENTAR
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
02/04/20101110/05.3TBSCD.C2.S1OLIVEIRA VASCONCELOSREGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
PARENTESCO
02/04/20104913/05.5TBNG.P1.S1OLIVEIRA ROCHACONTRATO DE EMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
DONO DA OBRA
PAGAMENTO
02/04/2010155/04.5TBFAF.G1.S1OLIVEIRA ROCHARECURSO DE APELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECLAMAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ASSENTE
RECLAMAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA
02/04/20103370/05.0TBPVZ.P1.S1LOPES DO REGODIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO URBANO
USUFRUTO
PRESSUPOSTOS
PREFERÊNCIA
02/04/20104114/06.5YXLSB.S1ÁLVARO RODRIGUESDOCUMENTO AUTÊNTICO
ESCRITURA PÚBLICA
VALOR PROBATÓRIO
PAGAMENTO DO PREÇO
02/04/20101244/06.7PBVIS.C1.S1FERNANDO FRÓISCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
02/04/2010106/01.9IDPRT.S1RAUL BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/04/201029/10.0YFLSB.S1RODRIGUES DA COSTAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
CASO JULGADO
HABEAS CORPUS
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL
02/04/2010221/08.8TCLSB-B.S1MANUEL BRAZNOVOS MEIOS DE PROVA
RECURSO DE REVISÃO
TESTEMUNHA
02/04/2010552/09.0YFLSBMANUEL BRAZFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
02/04/201008P2485RODRIGUES DA COSTAFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
02/04/20102329/00.9TXLSB-A.S1ARMINDO MONTEIROHABEAS CORPUS
LIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
02/04/2010156/07.1JAPDL.L1.S1OLIVEIRA MENDESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REINCIDÊNCIA
REGISTO CRIMINAL
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
02/04/2010307/05.0TAGMR.G1.S1PIRES DA GRAÇAOMISSÃO DE AUXÍLIO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
DANOS FUTUROS
EQUIDADE
02/04/2010145/07.657LSB.L1.S1ISABEL PAIS MARTINSATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
CULPA
FINS DAS PENAS
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO ESPECIAL
02/04/2010837/08.2JAPRT-A.S1MANUEL BRAZHABEAS CORPUS
MEDIDAS DE COACÇÃO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
02/04/2010554/08.3TVLSB.L1.S1PIRES DA ROSAASSOCIAÇÃO
LEGITIMIDADE ADJECTIVA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
INTERESSE EM AGIR
PATRIMÓNIO COLECTIVO
02/03/20103531/03.7TTLSB.S1PINTO HESPANHOLNULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
OMISSÃO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
02/03/20101148/06.3TTPRT.S1SOUSA PEIXOTOCONTRATO DE DOCÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
02/03/2010780/06.0TTLRA.C1.S1VASQUES DINISALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
DESERÇÃO
CONTESTAÇÃO
DEFESA POR EXCEPÇÃO
02/03/2010387/09.0YFLSBSOUSA GRANDÃOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
FORMA ESCRITA
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
02/03/2010162/2001.L1.S1MÁRIO PEREIRA ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
NEXO DE CAUSALIDADE
02/03/2010304/07.1TTSNT.L1.S1SOUSA GRANDÃOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
NEXO DE CAUSALIDADE
02/03/2010538/07.9TTMTS.P1.S1PINTO HESPANHOLARGUIÇÃO DE NULIDADES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
DESERÇÃO DE RECURSO
02/03/2010436/06.3TTSTS.S1PINTO HESPANHOLCATEGORIA PROFISSIONAL
02/02/20101761/06. 97UPRT.S1SEBASTIÃO PÓVOASCAUSA DE PEDIR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUBSTANCIAÇÃO.
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/02/20101816/06.OTBFUN.L1.S1JOÃO CAMILONULIDADE PROCESSUAL
SANAÇÃO DA NULIDADE
USUCAPIÃO
LOTEAMENTO CLANDESTINO
02/02/20101614/05.8TJNF.S2SEBASTIÃO PÓVOASREVOGAÇÃO DE CHEQUE
CAUSA VIRTUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
02/02/20101159/04.3TBACB.C1SEBASTIÃO PÓVOASGRAVAÇÃO DA PROVA
NULIDADE PROCESSUAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/02/20101658/03.4TBETR.P1.S1GARCIA CALEJOVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
02/02/20103128/07.2TVPRT-A.S1HELDER ROQUERECURSO
DESISTÊNCIA DE RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
02/02/2010684/07.9TBCBR.C1.S1HELDER ROQUEACORDÃO DA RELAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
OBTENÇÃO DE PROVA
02/02/20103401/08.2TBCSC.L1.S1SANTOS BERNARDINOREVISTA EXCEPCIONAL
REQUISITOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
RELEVÂNCIA JURÍDICA
PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
01/27/20104221/06.4TBALM.S1 MOREIRA CAMILOCONVERSÃO DO NEGÓCIO
01/27/2010635/09.6YFLSBPAULO SÁPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS
PARTES COMUNS
OBRAS
INOVAÇÃO
01/27/20101389/04.8TBVIS.C1.S1PAULO SÁCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
RENDA
FALTA DE PAGAMENTO
LOCAL DE PAGAMENTO
01/27/20101551/03.0TBLLE.E1.S1ÁLVARO RODRIGUESFACTOS INSTRUMENTAIS
INSTRUÇÃO
DISCUSSÃO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ-FÉ DE TERCEIRO ADQUIRENTE
01/27/2010431/09.0YFLSB PIRES DA GRAÇAAPLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
01/27/2010 543/08.8GBSSB-A.S1SANTOS CABRALRECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
DIREITOS DE DEFESA
01/27/2010765/06.6TCFUN.L1.S1CARDOSO ALBUQUERQUECESSÃO DE EXPLORAÇÃO
FRACÇÃO AUTÓNOMA
EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
DENÚNCIA
01/27/2010228/04.4TBILH.C1.S1CARDOSO DE ALBUQUERQUEJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ALEGAÇÕES DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/27/201048/04.6TBVNG.S1SILVA SALAZARLIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO A HONRA
01/27/20101696/04.0TBCBR.C1.S1SILVA SALAZARCONTRATO DE EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
DEFEITO DA OBRA
CONHECIMENTO
ACEITAÇÃO DA OBRA
01/27/20106463/07.6TDLSB.L1-A.S1SANTOS CABRALOPOSIÇÃO DE JULGADOS
RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/27/201049/02.9TAENT-C.S1OLIVEIRA MENDESHABEAS CORPUS
PENA CUMPRIDA
01/27/2010293/08.5GAVLG.P1.S1ISABEL PAIS MARTINSCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA
MEDIDA DA PENA
01/27/2010401/07.3JELSB.L1.S1ISABEL PAIS MARTINSADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONSTITUCIONALIDADE
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
01/27/20101673/07.9JFLSB.S1SOARES RAMOSPENA ÚNICA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/27/2010598/08.5TBCBR.C1.S1OLIVEIRA ROCHAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PUBLICAÇÃO
PUBLICIDADE
01/27/20101149/07.4TVLSB.L1.S1 SERRA BAPTISTARECURSO DE REVISTA
LEI PROCESSUAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/27/2010127/09.3YFLSB RODRIGUES DOS SANTOSACORDÃO FUNDAMENTO
ACÓRDÃO RECORRIDO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
01/27/20107521/03.1TCLRS.S1 RODRIGUES DOS SANTOSACÇÃO DE DESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
SENHORIO
DENÚNCIA
NECESSIDADE DE CASA PARA HABITAÇÃO
01/27/20101184/07.7TBPNF.P1.S1 OLIVEIRA VASCONCELOSQUESTIONÁRIO
BASE INSTRUTÓRIA
FACTO CONCLUSIVO
JUÍZO DE VALOR
ACIDENTE DE VIAÇÃO
01/27/2010675/2001.L1.S1 OLIVEIRA VASCONCELOSNEXO DE CAUSALIDADE
PEÃO
TRÂNSITO DE PEÕES
01/27/20106188/06.0TBCSC.L1.S1 OLIVEIRA ROCHAPETIÇÃO INICIAL
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FACTO CONSTITUTIVO
01/27/2010203/09.2YFLSB MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONTRATO DE SEGURO
SEGURO-CAUÇÃO
NEGÓCIO FORMAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
INTERPELAÇÃO
01/27/20102818/07.4TBGDM.S1LÁZARO FARIAÓNUS DE ALEGAÇÃO
FACTO CONSTITUTIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PROVA DOCUMENTAL
01/27/20101961/07.4TBFLG.D1.S1 LÁZARO FARIADIVÓRCIO LITIGIOSO
DEVERES CONJUGAIS
DEVER DE RESPEITO
CADUCIDADE
PERDÃO DO CÔNJUGE
01/27/201080/06.5TBOFR-C.C1.S1 LÁZARO FARIACONTRATO DE SEGURO
ERRO DE ESCRITA
RECTIFICAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
01/27/20101047/05.6TBBGC.P1.S1 LÁZARO FARIAACORDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
01/27/2010957/06.8TBOER.L1.S1 JOÃO BERNARDOLETRA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
LIBERDADE CONTRATUAL
DECLARAÇÃO INEXACTA
BOA FÉ
01/27/20102127/04.0TBGDM.S1 CUSTÓDIO MONTESQUESTÃO NOVA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REDUÇÃO DO PREÇO
CADUCIDADE

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