Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Regras de Pesquisa
|
Pesquisa Livre
|
por Termos
|
por Campo
|
por Descritor
|
Lista de Descritores
Anterior
|
Seguinte
|
Principal
Qui 2-Mai 07:10 AM
SESSÃO/DEC.SUM./RECLAM.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
11/23/2011
20/09.0GALLE.E1.S1
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
CONSTITUCIONALIDADE
11/18/2011
58508/09.9YIPRT.L1.S1
PEREIRA DA SILVA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
11/17/2011
1596/04.3TBAMT. P1.S2
PEREIRA DA SILVA
RESPOSTAS À BASE INSTRUTÓRIA
11/17/2011
861/07.2TVPRT.P1.S1
LOPES DO REGO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
11/17/2011
7898/09.5T2SNT.L1.S1
LOPES DO REGO
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
11/17/2011
2190/07.2 TBFAT.G1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
PROVA TESTEMUNHAL
11/17/2011
7595/05.0TBVNG.P1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA EM 1ª INSTÂNCIA
11/17/2011
168/09.0TBLMG-A.C1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
TÍTULO EXECUTIVO
11/17/2011
1372/10.4T2AVR.C1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
REVISTA EXCEPCIONAL
11/17/2011
103/04.2TVLSB.L1.S1
GRANJA DA FONSECA
DIREITOS DE AUTOR
11/17/2011
447/08.4TBCBR.C1.S1
GRANJA DA FONSECA
DIREITO DE PROPRIEDADE
11/16/2011
817/07.5TTBRG.P1.S1
GONÇALVES ROCHA
ACIDENTE DE TRABALHO
11/16/2011
369/05.0TTLSB.L1.S1
PEREIRA RODRIGUES
ACIDENTE DE TRABALHO
11/16/2011
203/08.0TTSNT.P1.S1
PEREIRA RODRIGUES
ABUSO DO DIREITO
11/16/2011
2026/07.4TTPRT.P1.S1
PEREIRA RODRIGUES
TRABALHO SUPLEMENTAR
11/16/2011
799/10.6TTLRS.L1.S1
PEREIRA RODRIGUES
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
11/16/2011
808/08.9TTVCT.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
DUPLA CONFORME
11/16/2011
150/08.5JBLSB.L1.S1
SANTOS CABRAL
CÚMULO JURÍDICO
11/16/2011
2027/10.5PPPRT.S1
OLIVEIRA MENDES
ROUBO AGRAVADO
11/16/2011
1874/07.0TAFUN-A.S1
RAUL BORGES
RECURSO DE REVISÃO
11/15/2011
49/07.2TBRSD.P1.S1
MARTINS DE SOUSA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
11/15/2011
9814/03.9TVLSB.L1.S1
SALAZAR CASANOVA
TRADUÇÃO
11/15/2011
6472/06.2TBSTB.E1.S1
MOREIRA ALVES
PRIVAÇÃO DO USO
11/15/2011
718/03.6TBPNI.L1.S1
GABRIEL CATARINO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
11/15/2011
1633/05.4TBALQ.L1.S1
NUNO CAMEIRA
ACIDENTE DE AVIAÇÃO
11/15/2011
5486/09.5TVLSB.L1.S1
NUNO CAMEIRA
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
11/15/2011
226/05.0TBALJ.P1.S1
GARCIA CALEJO
CONTRATO DE EMPREITADA
11/15/2011
2872/07.9TVLSB.L1.S1
HÉLDER ROQUE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11/15/2011
19/08.3TVLSB.L1.S1
MARQUES PEREIRA
DESPORTO
11/11/2011
7745-D/1987.11-A.S1
PEREIRA DA SILVA
ADMISSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO STJ
11/10/2011
763/11.8YRLSB.S1
SANTOS CARVALHO
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
11/10/2011
106/11.0YFLSB
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
11/10/2011
4719/10.0TBMTS-A.S1
ALVES VELHO
TÍTULO EXECUTIVO
11/10/2011
245/08.7TBOHP.C1.S1
NUNO CAMEIRA
FIANÇA
11/10/2011
2985/07.7TBVLG-A.P1
NUNO CAMEIRA
TÍTULO DE CRÉDITO
11/10/2011
6152/03.0TVLSB.S1
GREGÓRIO SILVA JESUS
SOCIEDADE ANÓNIMA
11/10/2011
3109/08.9TVLSB.L1.S1
SALAZAR CASANOVA
CONTRATO-PROMESSA
11/10/2011
1182/09.1TVLSB.S1.L1
GABRIEL CATARINO
CONTRATO DE DEPÓSITO
11/10/2011
124/07.3TBMTRA.L1.S1
MARTINS DE SOUSA
TÍTULO EXECUTIVO
11/10/2011
1300/09.0TVLSB.L1.S1
PAULO SÁ
CONTRATO BILATERAL
11/10/2011
278/10.1TBFND-C.C1.1
GARCIA CALEJO
INSOLVÊNCIA
11/10/2011
1168/06.8TBMCN.P1.S1
MÁRIO MENDES
ENERGIA ELÉCTRICA
11/10/2011
2120/08.4TVLSB.L1.S1
SILVA GONÇALVES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
11/10/2011
115/2000.C2.S1
FERNANDES DO VALE
CONSULADO PORTUGUÊS
11/09/2011
1332/07.2TTVNG.P1.S1
SAMPAIO GOMES
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2011
661/07.0TTLSB.L1.S1
PINTO HESPANHOL
CONTRATO DE TRABALHO
11/09/2011
473/07.0TTCBR.C1.S1
PEREIRA RODRIGUES
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
11/09/2011
130/11.6YFLSB.S1
PEREIRA MADEIRA
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
11/09/2011
112/07.0GBMFR-A.S1
RAUL BORGES
HABEAS CORPUS
11/09/2011
100/11.1YFLSB.S1
RAÚL BORGES
ESCUSA
11/09/2011
23/08.1PECTB-A.S1
SANTOS CABRAL
RECURSO DE REVISÃO
11/09/2011
43/09.9PAAMD.L1.S1
RAUL BORGES
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
11/09/2011
61/07.4PJSNT.L1.S1
SANTOS CABRAL
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
11/09/2011
36/06.8GAPSR.S1
RAÚL BORGES
ACLARAÇÃO
11/09/2011
14/07.0PBCTB
OLIVEIRA MENDES
RECURSO DE REVISÃO
11/03/2011
1947/07.9TBAMT-B.P1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
11/03/2011
85/10.1TBVCD-F.P1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
INSOLVÊNCIA
11/03/2011
1552/07.0TBOAZ-E.P1.S1
SERRA BAPTISTA
TÍTULO EXECUTIVO
11/03/2011
13559/09.8T2SNT-A.L1.S1
SERRA BAPTISTA
ACIDENTE FERROVIÁRIO
11/03/2011
850/2001.C1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
11/03/2011
7712/05.0TBBRG.G2.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
DIREITO DE PREFERÊNCIA
11/03/2011
105/11.2YFLSB.S1
SOUTO DE MOURA
HABEAS CORPUS
11/03/2011
69/09.2PAGDM.P1.SD1
RODRIGUES DA COSTA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLECTIVO
11/03/2011
16/09.1GBBRG-D.S1
RODRIGUES DA COSTA
HABEAS CORPUS
11/03/2011
2/00.7TBSJM.P2.S1
ISABEL PAIS MARTINS
CONFERÊNCIA
11/02/2011
469/09.8JELSB.L1.S1
MAIA COSTA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
11/02/2011
811/06.3TDLSB-D.L1.S1
OLIVEIRA MENDES
BURLA
11/02/2011
248/05.1TBALD.C1.S1-A
ARMINDO MONTEIRO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/02/2011
122/07.7PACTX.E1.S1
ARMINDO MONTEIRO
FURTO QUALIFICADO
10/27/2011
4401/08.8TBCSC.L1.S1
JOÃO BERNARDO
UNIÃO DE FACTO
10/27/2011
131/07.6PJAMD-C.S1
MANUEL BRAZ
RECURSO DE REVISÃO
10/27/2011
2279/07.8TBOVR.C1.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
CONTRATO DE EMPREITADA
10/27/2011
8559-06.2TBBRG.G1.S1
TAVARES DE PAIVA
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
10/27/2011
593/2002.L1.S1
LOPES DO REGO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
10/27/2011
5720/09.1TVLSB.L1.S1
PIRES DA ROSA
REVISTA EXCEPCIONAL
10/27/2011
6160/03.1TBOER.L1.S1
GRANJA DA FONSECA
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
10/26/2011
154/06.2TTCTB.C1.S1
GONÇALVES ROCHA
ACIDENTE IN ITINERE
10/26/2011
39/07.5TTLMG-B.P1.S1
PINTO HESPANHOL
PROCESSO DE TRABALHO
10/26/2011
247/05.3TTLMG.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
ACIDENTE DE TRABALHO
10/26/2011
255/08.2TTVCT.P1.S1
PEREIRA RODRIGUES
REFORMA
10/26/2011
306/1999.L1.S1
PEREIRA DA SILVA
DIREITO DE RETENÇÃO
10/26/2011
1112/09.0SFLSB.L2.S1
MAIA COSTA
HOMICÍDIO
10/26/2011
62/10.2PEBRR.S1
PIRES DA GRAÇA
FURTO
10/26/2011
29/04.0JDLSB.L1.S1
RAUL BORGES
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
10/26/2011
319/10.2PGALM.L1.S1
OLIVEIRA MENDES
HOMICÍDIO
10/26/2011
578/05.2PASCR.A.S1
SOUSA FONTE
RECURSO DE REVISÃO
10/26/2011
14/09.5TELSB.L1.S1
SANTOS CABRAL
ACORDÃO DA RELAÇÃO
10/26/2011
19/05.5JELSB.S1
SANTOS CABRAL
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
10/26/2011
1441/07.8JDLSB.L1
PIRES DA GRAÇA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
10/25/2011
1320/08.1YXLSB.L1.S1
ALVES VELHO
ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
10/25/2011
1961/09.0TBSTB.E1.S1
ALVES VELHO
SOCIEDADE POR QUOTAS
10/25/2011
2546/07.OTBVLG.P1.S1
FONSECA RAMOS
CONTRATO ATÍPICO
10/25/2011
1453/06.9TJVNF.P1.S1
NUNO CAMEIRA
COMPRA E VENDA COMERCIAL
10/25/2011
23239/08.6YYLSB.L1.S1
GABRIEL CATARINO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
10/25/2011
609/1999.L1.S1
HÉLDER ROQUE
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
10/25/2011
277/07.0TCGMR.G1.S1
MOREIRA ALVES
SERVIDÃO DE PASSAGEM
10/20/2011
11873/03.5TBVNG.P1.S1
SILVA GONÇALVES
PROCURAÇÃO
10/20/2011
703/07.9TYVNG.P1.S1
SILVA GONÇALVES
INSOLVÊNCIA
10/20/2011
428/07.5TBFAF.G1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
10/20/2011
2018/07.3TBFAR.E1.S1
SILVA GONÇALVES
MURO COMUM
Anterior
|
Seguinte
|
Principal
Pesquisa Livre
|
por Termos
|
por Campo
|
por Descritor