PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
44/2017-JPPML | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | ARRENDAMENTO/DANOS |
27/2017-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS; INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
426/2015-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS; CUSTAS DE PARTE |
147/2016-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO |
239/2018 – JPPRT | MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
94/2017-JPSXL | FERNANDA CARRETAS | DESPESAS COMUNS |
11/2018-JPCRS | ELISA FLORES | REIVINDICAÇÃO |
23/2018-JPTRF | IRIA PINTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
297/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
9/2018-JPTRF | IRIA PINTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS |
25/2017-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | PEDIDO RECONVENCIONAL |
57/2017-JPLNH | CRISTINA EUSÉBIO | DIREITO DO CONSUMO.
DEFEITO.
ABUSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR |
13/2018-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE JUSTA CAUSA DE RESCISÃO CONTRATUAL. |
50/2017-JPSXL | FERNANDA CARRETAS | ADMINISTRAÇÃO CONDOMÍNIO; PAGAMENTO DE QUOTAS
|
17/2016-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES / EMPREITADA
PRESCRIÇÃO DOS JUROS |
88/2017-JPMMV | ISABEL BELÉM | : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - AUTOR DO FACTO |
171/2017-JPCRS | ELISA FLORES | REIVINDICAÇÃO |
167/2017-JPSTB | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | CONTRATO DE LOCAÇÃO |
248/2017-JPTRF | IRIA PINTO | ARRENDAMENTO |
74/2017-JPAGB | CRISTINA POCEIRO | ACIDENTE DE VIAÇÃO |
41/2017-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
237/2017-JPTRF | IRIA PINTO | CONTRATO SEGURO |
291/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - DANOS EM IMÓVEL |
1/2018-JPTBR | MARTA MESQUITA GUIMARÃES | PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO |
227/2017-JPTRF | IRIA PINTO | ARRENDAMENTO |
190/2017-JPCNT | ISABEL BELÉM | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MANDATO -HONORÁRIOS |
204/2016-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | HONORÁRIOS ADVOGADO |
57/2017-JPSTB | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | ARRENDAMENTO |
174/2017-JPPRT | LUÍS FILIPE GUERRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA; CONTRATO CELEBRADO À DISTÂNCIA |
327/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
91/2016-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
SUBROGAÇÃO DO CREDOR |
216/2017-JPPLM | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | USUFRUTO |
65/2017-JPAJT | ISABEL ALVES DA SILVA | LITÍGIO EXTRACOMPETÊNCIA; ACORDO EXTRAPROCESSUAL; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
533/2017-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPREITADA - PAGAMENTO DE PREÇO |
1209/2016-JPLSB | MARIA JUDITE MATIAS | RESPONSABILIDADE CIVIL |
228/2017–JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | DEFEITO |
116/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | PAGAMENTO DE QUOTAS DO CONDOMÍNIO - COMINATÓRIA |
26/2016-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO / VALOR DE SUBSTITUIÇÃO - EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO - PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO |
160/2014-JPPRT | LUÍS FILIPE GUERRA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
651/2018-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | RESPONSABILIDADE CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO |
78/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO
| RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTOS DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
MORA
RETROACTIVADADE DA RESOLUÇÃO |
168/2017-JPLSB | MARIA JUDITE MATIAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO / ILEGITIMIDADE PASSIVA / FIXAÇÃO EQUITATIVA DA INDEMNIZAÇÃO |
214/2018-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
82/2018-JPCSC | SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO | AÇÃO DE CONDENAÇÃO - COMISSÃO COBRADA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA |
258/2017-JPCNT | ISABEL BELÉM | POSSE - USUCAPIÃO - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA |
104/2016-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE FORNECIMENTO |
96/2015-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADES PERIGOSAS |
547/2017-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | TRANSACÇÃO |
96/2017-JPCRS | ELISA FLORES | LITÍGIOS ENTRE PROPRIETÁRIOS E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL |
11/2015-JPCVR | ISABEL ALVES DA SILVA | INCIDENTE; LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA |
47/2016 - JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE FORNECIMENTO |
11/2017-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | IUC |
65/2016-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | MANDATO FORENSE |
382/2016-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | CONDOMINIO |
43/2017-JPPRS | MARGARIDA SIMPLICIO | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL |
70/2016-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | MÚTUO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
71/2017-JPVNP | CRISTINA POCEIRO | USUCAPIÃO |
324/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
30/2017-JPAGB | CRISTINA POCEIRO | USUCAPIÃO |
359/2017-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | ARRENDAMENTO URBANO - FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS |
151/2016-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE LOCAÇÃO |
447/2016-JPLSB | MARIA JUDITE MATIAS | DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS
PAGAMENTO DE QUOTIZAÇÕES DO CONDOMÍNIO / PRESCRIÇÃO DE QUOTAS |
407/2017-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS - FALTA DE PAGAMENTO DE DESPESA DELIBERADA EM ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
246/2017-JPPRT | LUÍS FILIPE GUERRA | CONTRATO DE SEGURO |
159/2014-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
INUTILIDADE POR CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE
INSPECÇÃO JUDICIAL |
119/2017-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | LOCAÇÃO |
103/2017-JPARV | CARLA ALVES TEIXEIRA | ARRENDAMENTO URBANO - RENDAS / INDEMNIZAÇÃO PELA MORA |
86/2017–JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | ARRENDAMENTO |
184/2017-JPCSC | ASCENSÃO ARRIAGA | INEXISTENCIA DE CONTRATO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS MORAIS |
32/2017-JPVFR | PERPÉTUA PEREIRA | INDEMNIZAÇÃO CÍVEL |
77/2017-JPSRT | JOANA SAMPAIO | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
21/2017-JPTBR | MARTA MESQUITA GUIMARÃES | DIREITO DE PROPRIEDADE- PRÉDIO MISTO - ACESSO À VIA PÚBLICA |
81/2015-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.
RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
PRESUNÇÃO DE CULPA. PROVA.
ACTUAÇÃO DE INQUILINO.
CONTRATO DE SEGURO |
53/2017-JPARV | CARLA ALVES TEIXEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO/ SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
PERDA TOTAL |
278/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLICIO | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS |
294/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLICIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
40/2017-JPPRS | MARGARIDA SIMPLÍCIO | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
3/2016-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO / COLISÃO DE VEÍCULOS/RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO / RISCO/PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO |
114/2017-JPBBR | DANIELA SANTOS COSTA | USUCAPIÃO |
2/2017-JPVNP | JOSÉ JOÃO BRUM | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL |
93/2017-JPPNV | JOANA SAMPAIO | COMPROPRIEDADE |
235/2017-JPCNT | ISABEL BELÉM | MANDATO FORENSE - HONORÁRIOS- COMINATÓRIA |
238/2016-JPPLM | ANTÓNIO CARREIRO | AÇÃO POSSESSÓRIA |
103/2016-JPSTB | ANTÓNIO CARREIRO | INDEMNIZAÇÃO POR CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DE EXECUÇÃO DE FURO DE ÁGUA |
7/2017-JPCSC | ASCENSÃO ARRIAGA | CRÉDITO À HABITAÇÃO - SEGURO DE VIDA |
37/2017-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
378/2016-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | ARRENDAMENTO; REVOGAÇÃO REAL |
524/2015-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS; QUOTAS DE CONDOMÍNIO; |
3/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PREVISIBILIDADE DE MANOBRA. CULPA |
153/2015-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | NULIDADE |
75/2017-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
40/2017-JPVNG | PAULA PORTUGAL | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATOS À DISTÂNCIA |
126/2017-JPMMV | ISABEL BELÉM | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS - PAGAMENTO DE QUOTAS - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS |
115/2017-JPCRS | ELISA FLORES | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES |
26/2017-JPPRS | MARGARIDA SIMPLÍCIO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
82/2015-JPSRT | JOANA SAMPAIO | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
01/2017-JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | DIREITO DE PROPRIEDADE |
269/2016-JPSTB | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
300/2016-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | MÚTUO |
430/2017-JPSNT | GABRIELA CUNHA | INDEMNIZADA PELOS DANOS OCORRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO |