01/1998 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES.
IGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES.
IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
01/1998 | 3kB | MERCADO DE OBRAS. |
01/1998 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
PRODUÇÃO LEITEIRA. |
11/1997 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
PRODUTO FITOSSANITÁRIO. |
10/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES.
ENSINO SUPERIOR.
UNIVERSIDADE.
PROFESSOR. |
10/1997 | 2kB | IVA. |
10/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.
ESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU. |
10/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
09/1997 | 3kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
09/1997 | 1kB | AJUDA ALIMENTAR.
FRETE.
CARGA. |
09/1997 | 2kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
ADJUDICAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. |
09/1997 | 2kB | ENCARGO DE EFEITO EQUIVALENTE.
IVA. |
09/1997 | 1kB | PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR.
INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR.
ROTULAGEM. |
07/1997 | 2kB | RESÍDUO INDUSTRIAL.
SUBSTÂNCIA PERIGOSA.
ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS. |
07/1997 | 4kB | AJUDA DO ESTADO.
MONTANTE COMPENSATORIO MONETÁRIO. |
07/1997 | 3kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
MEDIDAS PROVISORIAS.
RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO.
PAUTA ADUANEIRA COMUM. |
07/1997 | 1kB | CONTROLO SANITÁRIO.
PRODUÇÃO PESQUEIRA. |
07/1997 | 3kB | DIREITOS ADUANEIROS. |
07/1997 | 3kB | EVASÃO FISCAL.
CISÃO DE EMPRESAS.
FUSÃO DE EMPRESAS.
CAPITAL SOCIAL. |
07/1997 | 4kB | IMPORTAÇÃO.
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
07/1997 | 1kB | NAVEGAÇÃO FLUVIAL. |
07/1997 | 4kB | POSIÇÃO DOMINANTE. |
07/1997 | 2kB | TROCAS COMERCIAIS.
DIREITOS ADUANEIROS.
ADMISSÃO TEMPORÁRIA.
APERFEIÇOAMENTO PASSIVO. |
07/1997 | 1kB | ACORDÃO DO TRIBUNAL CE.
RECURSO DE ANULAÇÃO.
EXECUÇÃO DA SENTENÇA. |
07/1997 | 2kB | SEGURANÇA DO EMPREGO. |
07/1997 | 2kB | ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
EMPRÉSTIMO.
CRÉDITO IMOBILIÁRIO. |
07/1997 | 3kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA.
MEDICAMENTO.
LICENÇA DE PATENTE. |
07/1997 | 3kB | TELEVISÃO EUROPEIA.
PUBLICIDADE ABUSIVA.
PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PROGRAMAS. |
07/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. |
07/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. |
07/1997 | 1kB | IVA. |
06/1997 | 2kB | IVA.
JOGO AUTOMÁTICO. |
06/1997 | 1kB | MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
06/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
ORFÃO.
SERVIÇO MILITAR. |
06/1997 | 1kB | IVA.
TAXA DO IVA.
ISENÇÃO FISCAL.
DEDUÇÃO FISCAL. |
06/1997 | 3kB | ORDEM PÚBLICA.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
06/1997 | 2kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM.
NOMENCLATURA PAUTAL. |
06/1997 | 2kB | POLÍTICA PAUTAL COMUM.
NOMENCLATURA PAUTAL. |
06/1997 | 1kB | CARNE DE AVES DE CAPOEIRA.
CARNE FRESCA.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. |
06/1997 | 1kB | MEDICAMENTO.
PATENTE. |
06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
06/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE.
RESIDÊNCIA DE ESTRANGEIROS. |
06/1997 | 1kB | DISTRIBUIÇÃO SELECTIVA. |
06/1997 | 1kB | ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS.
RECICLAGEM DOS RESÍDUOS. |
06/1997 | 2kB | EVASÃO FISCAL.
FRAUDE FISCAL.
IVA.
ISENÇÃO FISCAL. |
06/1997 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROFISSIONAL DO TURISMO.
AGÊNCIA DE TURISMO. |
05/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE.
CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO. |
05/1997 | 2kB | ADMISSÃO TEMPORÁRIA.
ISENÇÃO FISCAL. |
05/1997 | 1kB | APROXIMAÇÃO DE LEGISLAÇÕES.
IMPACTO NO AMBIENTE.
PREVENÇÃO DE RISCOS. |
05/1997 | 1kB | DIREITOS ANTIDUMPING.
DUMPING. |
05/1997 | 2kB | DIREITOS ANTIDUMPING. |
05/1997 | 2kB | FRAUDE FISCAL.
EVASÃO FISCAL.
IVA. |
05/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DESPEDIMENTO. |
05/1997 | 1kB | MATRÍCULA DO VEÍCULO.
CONTROLO TÉCNICO. |
05/1997 | 2kB | RADIODIFUSÃO.
TELEVISÃO.
LIVRE CIRCULAÇÃO DOS PROGRAMAS. |
05/1997 | 2kB | TRIBUNAL DOS DIREITOS DO HOMEM.
CONVENÇÃO EUROPEIA.
DIREITOS DO INDIVÍDUO.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. |
05/1997 | 1kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM. |
05/1997 | 2kB | SUCURSAL.
DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO.
RENDIMENTO TRIBUTÁVEL.
DUPLA TRIBUTAÇÃO.
PREJUÍZO FINANCEIRO. |
05/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA.
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM. |
05/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
05/1997 | 1kB | RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO.
PERDAS E DANOS. |
04/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO SOCIAL.
IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. |
04/1997 | 2kB | PREÇO IMPOSTO.
ACORDO DE PREÇOS.
FIXAÇÃO DE PREÇOS. |
04/1997 | 3kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DISCRIMINAÇÃO SEXUAL.
ACESSO À PROFISSÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
INDEMNIZAÇÃO. |
04/1997 | 2kB | IMPORTAÇÃO.
LIVRE PRÁTICA.
DIREITOS ADUANEIROS. |
04/1997 | 2kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.
RESIDÊNCIA DOS ESTRANGEIROS.
LICENÇA DE TRABALHO.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
04/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
SUBSÍDIO DE SOBREVIVÊNCIA. |
04/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
AGRUPAMENTO DE PRODUTORES. |
04/1997 | 1kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA.
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO. |
04/1997 | 2kB | PRÉMIO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO.
LEITE. |
04/1997 | 1kB | PRÉMIO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO.
RECONVERSÃO LEITE - CARNE. |
04/1997 | 2kB | AJUDA DO ESTADO.
RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
04/1997 | 1kB | AUXÍLIO DO ESTADO. |
04/1997 | 2kB | INSPECÇÃO VETERINÁRIA.
CONTROLO SANITÁRIO. |
04/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DAS MERCADORIAS.
TROCA INTRACOMUNITÁRIA.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.
HIGIENE ALIMENTAR. |
04/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. |
04/1997 | 2kB | RESPONSABILIDADE CIVIL. |
04/1997 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
IMPORTAÇÃO. |
03/1997 | 2kB | AJUDA DO ESTADO. |
03/1997 | 2kB | APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. |
03/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
NACIONALIDADE. |
03/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
DIREITO DAS MARCAS.
IMPORTAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | APLICABILIDADE DIRECTA.
FSE. |
03/1997 | 1kB | POSIÇÃO DOMINANTE.
MONOPOLIO.
POLUIÇÃO MARINHA. |
03/1997 | 1kB | RECURSO DE ANULAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | IGUALDADE HOMEM - MULHER.
IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
03/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
03/1997 | 1kB | REGIME ADUANEIRO SUSPENSIVO.
DIREITOS ADUANEIROS. |
03/1997 | 1kB | RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | RECURSO DE ANULAÇÃO. |
03/1997 | 2kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA. |
03/1997 | 1kB | IVA. |
03/1997 | 1kB | ACESSO À INFORMAÇÃO.
CONFIDENCIALIDADE. |
02/1997 | 1kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
DIREITO MATRIMONIAL.
DIVORCIO.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. |
02/1997 | 2kB | NAVIO DE CARGA. |
02/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
02/1997 | 1kB | APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES.
SUBSTÂNCIA PERIGOSA. |
02/1997 | 2kB | CONTRATO.
CLÁUSULA COMPROMISSORIA.
INDEMNIZAÇÃO. |
02/1997 | 3kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. |