07/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. |
07/1997 | 1kB | IVA. |
06/1997 | 2kB | IVA.
JOGO AUTOMÁTICO. |
06/1997 | 1kB | MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
06/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
ORFÃO.
SERVIÇO MILITAR. |
06/1997 | 1kB | IVA.
TAXA DO IVA.
ISENÇÃO FISCAL.
DEDUÇÃO FISCAL. |
06/1997 | 3kB | ORDEM PÚBLICA.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
06/1997 | 2kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM.
NOMENCLATURA PAUTAL. |
06/1997 | 2kB | POLÍTICA PAUTAL COMUM.
NOMENCLATURA PAUTAL. |
06/1997 | 1kB | CARNE DE AVES DE CAPOEIRA.
CARNE FRESCA.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. |
06/1997 | 1kB | MEDICAMENTO.
PATENTE. |
06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
06/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE.
RESIDÊNCIA DE ESTRANGEIROS. |
06/1997 | 1kB | DISTRIBUIÇÃO SELECTIVA. |
06/1997 | 1kB | ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS.
RECICLAGEM DOS RESÍDUOS. |
06/1997 | 2kB | EVASÃO FISCAL.
FRAUDE FISCAL.
IVA.
ISENÇÃO FISCAL. |
06/1997 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROFISSIONAL DO TURISMO.
AGÊNCIA DE TURISMO. |
05/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE.
CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO. |
05/1997 | 2kB | ADMISSÃO TEMPORÁRIA.
ISENÇÃO FISCAL. |
05/1997 | 1kB | APROXIMAÇÃO DE LEGISLAÇÕES.
IMPACTO NO AMBIENTE.
PREVENÇÃO DE RISCOS. |
05/1997 | 1kB | DIREITOS ANTIDUMPING.
DUMPING. |
05/1997 | 2kB | DIREITOS ANTIDUMPING. |
05/1997 | 2kB | FRAUDE FISCAL.
EVASÃO FISCAL.
IVA. |
05/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DESPEDIMENTO. |
05/1997 | 1kB | MATRÍCULA DO VEÍCULO.
CONTROLO TÉCNICO. |
05/1997 | 2kB | RADIODIFUSÃO.
TELEVISÃO.
LIVRE CIRCULAÇÃO DOS PROGRAMAS. |
05/1997 | 2kB | TRIBUNAL DOS DIREITOS DO HOMEM.
CONVENÇÃO EUROPEIA.
DIREITOS DO INDIVÍDUO.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. |
05/1997 | 1kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM. |
05/1997 | 2kB | SUCURSAL.
DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO.
RENDIMENTO TRIBUTÁVEL.
DUPLA TRIBUTAÇÃO.
PREJUÍZO FINANCEIRO. |
05/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA.
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM. |
05/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
05/1997 | 1kB | RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO.
PERDAS E DANOS. |
04/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO SOCIAL.
IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. |
04/1997 | 2kB | PREÇO IMPOSTO.
ACORDO DE PREÇOS.
FIXAÇÃO DE PREÇOS. |
04/1997 | 3kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
DISCRIMINAÇÃO SEXUAL.
ACESSO À PROFISSÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
INDEMNIZAÇÃO. |
04/1997 | 2kB | IMPORTAÇÃO.
LIVRE PRÁTICA.
DIREITOS ADUANEIROS. |
04/1997 | 2kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.
RESIDÊNCIA DOS ESTRANGEIROS.
LICENÇA DE TRABALHO.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
04/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
SUBSÍDIO DE SOBREVIVÊNCIA. |
04/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
AGRUPAMENTO DE PRODUTORES. |
04/1997 | 1kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA.
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO. |
04/1997 | 2kB | PRÉMIO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO.
LEITE. |
04/1997 | 1kB | PRÉMIO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO.
RECONVERSÃO LEITE - CARNE. |
04/1997 | 2kB | AJUDA DO ESTADO.
RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
04/1997 | 1kB | AUXÍLIO DO ESTADO. |
04/1997 | 2kB | INSPECÇÃO VETERINÁRIA.
CONTROLO SANITÁRIO. |
04/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DAS MERCADORIAS.
TROCA INTRACOMUNITÁRIA.
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.
HIGIENE ALIMENTAR. |
04/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. |
04/1997 | 2kB | RESPONSABILIDADE CIVIL. |
04/1997 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
IMPORTAÇÃO. |
03/1997 | 2kB | AJUDA DO ESTADO. |
03/1997 | 2kB | APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. |
03/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
NACIONALIDADE. |
03/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
DIREITO DAS MARCAS.
IMPORTAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | APLICABILIDADE DIRECTA.
FSE. |
03/1997 | 1kB | POSIÇÃO DOMINANTE.
MONOPOLIO.
POLUIÇÃO MARINHA. |
03/1997 | 1kB | RECURSO DE ANULAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | IGUALDADE HOMEM - MULHER.
IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
03/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
03/1997 | 1kB | REGIME ADUANEIRO SUSPENSIVO.
DIREITOS ADUANEIROS. |
03/1997 | 1kB | RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
03/1997 | 1kB | RECURSO DE ANULAÇÃO. |
03/1997 | 2kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA. |
03/1997 | 1kB | IVA. |
03/1997 | 1kB | ACESSO À INFORMAÇÃO.
CONFIDENCIALIDADE. |
02/1997 | 1kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
DIREITO MATRIMONIAL.
DIVORCIO.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. |
02/1997 | 2kB | NAVIO DE CARGA. |
02/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
02/1997 | 1kB | APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES.
SUBSTÂNCIA PERIGOSA. |
02/1997 | 2kB | CONTRATO.
CLÁUSULA COMPROMISSORIA.
INDEMNIZAÇÃO. |
02/1997 | 3kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. |
02/1997 | 1kB | DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA.
IMPORTAÇÃO.
REVENDEDOR. |
02/1997 | 1kB | FUNCIONÁRIO EUROPEU. |
02/1997 | 1kB | IVA.
TAXA DO IVA.
COBRANÇA DE IMPOSTOS.
AGÊNCIA DE TURISMO. |
02/1997 | 2kB | SEGURO DE DESEMPREGO. |
02/1997 | 1kB | IVA. |
02/1997 | 2kB | IVA. |
02/1997 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
PAUTA ADUANEIRA COMUM.
CONTINGENTE TARIFÁRIO. |
01/1997 | 1kB | AJUDA À PRODUÇÃO. |
01/1997 | 1kB | DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL. |
01/1997 | 2kB | NAVEGAÇÃO FLUVIAL. |
01/1997 | 2kB | SEGURO DE VELHICE.
PENSÃO COMPLEMENTAR.
IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER. |
01/1997 | 2kB | TRABALHADOR MIGRANTE.
ACTIVIDADE NÃO ASSALARIADA.
DIREITO Á SEGURANÇA SOCIAL.
PRESTAÇÃO SOCIAL. |
01/1997 | 1kB | APLICAÇÃO DE DIREITO COMUNITÁRIO.
CONTROLO SANITÁRIO. |
01/1997 | 2kB | CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES.
RESIDÊNCIA DOS ESTRANGEIROS. |
01/1997 | 1kB | DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
FUNCIONÁRIO EUROPEU. |
01/1997 | 2kB | DIREITO NIVELADOR AGRÍCOLA.
EXPLORAÇÃO LEITEIRA.
ARRENDAMENTO RURAL. |
01/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
CONFISCO DE BENS.
MULTA. |
01/1997 | 2kB | MEDICAMENTO.
LICENÇA DE PATENTE. |
01/1997 | 1kB | TARIFA PREFERENCIAL. |
01/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
AGRUPAMENTO DE AGRICULTORES.
RECONVERSÃO DA PRODUÇÃO. |
01/1997 | 1kB | RECRUTAMENTO. |
01/1997 | 1kB | POSIÇÃO DOMINANTE. |
01/1997 | 1kB | AJUDA DO ESTADO.
AJUDA À INDÚSTRIA.
AJUDA REGIONAL. |
01/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
CONTRATO DE TRABALHO. |
01/1997 | 1kB | JURISPRUDÊNCIA CE. |
12/1996 | 1kB | RESTRIÇÃO À IMPORTAÇÃO.
ENERGIA ELÉCTRICA. |
11/1996 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
POPULAÇÃO ACTIVA. |
06/1996 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA.
RESTRIÇÃO À IMPORTAÇÃO. |
06/1996 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DIREITO DE AUTOR. |