Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Qua 1-Dez 03:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/202101280/08.9BEBRGRicardo de Oliveira e SousaMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE MATÉRIA DE FACTO – DEPENDÊNCIA UMBILICAL COM O ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
10/22/202100088/16.2BRBRGRicardo de Oliveira e SousaINCIDENTE DE LEVANTAMENTO DE SEGREDO PROFISSIONAL - PRESSUPOSTOS DE INTERVENÇÃO DO TRRIBUNAL SUPERIOR
10/22/202101321/18.1BEBRGRicardo de Oliveira e SousaSUBSÍDIO DE DESEMPREGO – PRESSUPOSTOS DE RECONHECIMENTO - SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA REGULARIZADA
10/22/202100580/18.4BECBRRicardo de Oliveira e SousaRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA – FALECIMENTO DO AUTOR – IMPOSSIBILIDADE SUPERVIENTE DA LIDE
10/22/202100049/20.7BECBRRicardo de Oliveira e SousaVALOR DA CAUSA – CONTEÚDO ECONÓMICO DO ATO – IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO
10/22/202102357/18.8BEBRG-R1Ricardo de Oliveira e SousaNULIDADE DE ACÓRDÃO - OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/22/202100229/21.8BEVISRicardo de Oliveira e SousaAPRESENTAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS EM JUÍZO ARTIGO 24º DO CPTA – CORREIO ELETRÓNICO – DESENTRANHAMENTO
10/22/202102357/18.8BEBRG-R1-ARicardo de Oliveira e SousaERRO MATERIAL DE ESCRITA
10/22/202100610/19.2BEPRTPaulo Ferreira de Magalhães: SUBSÍDIO DE DESEMPREGO; PRESTAÇÕES FUTURAS DEPENDENTES DE CONDIÇÕES INCERTAS; ERRO DE JULGAMENTO.
10/22/20210192620.0BEPRTPaulo Ferreira de MagalhãesACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; PROGRAMA DO PROCEDIMENTO; PODER DISCRICIONÁRIO; CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO;
10/14/202102530/05.9BEPRTIrene Isabel Gomes das NevesFACTURAS; DESCONSIDERAÇÃO DE CUSTOS; MÉTODOS DIRECTOS
10/14/202101441/07.8BEPRTIrene Isabel Gomes das NevesIVA; DESVALORIZAÇÃO DE FACTURA; ÓNUS DA PROVA
10/14/202100130/09.3BEAVRIrene Isabel Gomes das NevesIVA; FACTURAS, ÓNUS DA PROVA DA AT
10/14/202100599/06.8BEPRTCristina da NovaQUESTÃO NOVA, FALTA DE IMPUGNAÇÃO E ATAQUE À SENTENÇA
10/14/202101397/06.4BEVISCristina da NovaFUNDAMENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO, NÃO IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DE FACTO.
10/14/202100190/18.6BEMDLCristina da NovaVÍCIOS FORMAIS DO PROCEDIMENTO INSPETIVO, MÉTODOS INDIRETOS, FALTA DE COOPERAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
10/14/202101397/07.7BEPRTAna PatrocínioDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO, ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO, IRS
10/14/202100016/13.7BUPRTAna PatrocínioDEDUÇÃO DO IVA, REVERSE CHARGE, INDEMNIZAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE GARANTIA INDEVIDA
10/14/202100644/17.1BEAVRAna PatrocínioCONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ACTO DEVIDO, REPETIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, AVISO DE RECEPÇÃO ASSINADO POR TERCEIRO, ILISÃO DE PRESUNÇÃO,
10/14/202101037/08.7BEBRGCristina Travassos BentoJUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO; INAUDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS;
10/14/202100238/14.3BEBRGCristina Travassos BentoREVERTIDO, ARTº 24, Nº 1 ALÍNEA B) DA LGT; ERRO JULGAMENTO DE FACTO, CULPA, ÓNUS DA PROVA
10/14/202100947/21.0BEBRGCristina Travassos BentoJUNÇÃO DE DOCUMENTOS, EXECUÇÃO FISCAL, RECLAMAÇÃO, INTERESSE EM AGIR
10/14/202100183/07.9BEVISRosário PaisOMISSÃO DE PRONÚNCIA; OBJETO DO RECURSO; QUESTÕES NOVAS
10/14/202100614/07.8BEVISRosário PaisMÉTODOS INDIRETOS; CORREÇÕES TÉCNICAS; ESCOLHA DO MÉTODO
10/14/202100594/07.0BEPNFRosário PaisNULIDADE DA SENTENÇA; APRECIAÇÃO CRÍTICA DA PROVA; RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO; ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; FORÇA PROBATÓRIA DO RIT;
10/14/202101904/05.0BEPRTPaulo MouraAJUDAS DE CUSTO; TRABALHADOR DESLOCADO NO ESTRANGEIRO; PRODUÇÃO DE PROVA
10/14/202100403/14.3BEMDLPaulo MouraRECURSO E REFORMA DA SENTENÇA; FUNDAMENTOS DO RECURSO.
10/14/202101884/19.4BEBRGPaulo MouraTAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS; ESTABELECIMENTO INTEGRADO NUM «GRUPO»; UTILIZAÇÃO DA MESMA INSÍGNIA.
10/14/202100275/21.1BEAVRPaulo MouraCONTRAORDENAÇÃO; OMISSÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE JUSTIÇA; NOTIFICAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO OMITIDO
10/14/20210005/15.7BUPRTTiago MirandaMÉTODOS INDIRECTOS, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL.

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