SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/23/2012 | 88/09.9PJSNT-F.L1-9 | CARLOS BENIDO | PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO PREVENTIVA |
02/23/2012 | 127/09.3TCFUN.L1-2 | PEDRO MARTINS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
PEÃO
SEGURANÇA SOCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
02/23/2012 | 17701/04.7YYLSB-C.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | EMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
EXECUÇÃO
PENHORA
BENS COMUNS DO CASAL |
02/23/2012 | 5284/05.5TVLSB.L2-6 | ANA LUCINDA CABRAL | CUSTAS
VALOR DA ACÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
02/23/2012 | 5537/07.8TVLSB.L1-6 | JERÓNIMO FREITAS | OBRAS
DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
EMPRESA PÚBLICA
EMPREITEIRO
EMPRESA PRIVADA |
02/23/2012 | 7514/11.5T2SNT-C.L1-6 | OLINDO GERALDES | INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
RETRIBUIÇÃO
APREENSÃO |
02/23/2012 | 286-A/2001.L1-8 | RUI DA PONTE GOMES | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
HIPOTECA
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO |
02/23/2012 | 1162/11.7YXLSB-D.L1-8 | CATARINA MANSO | INSOLVÊNCIA
APREENSÃO
VENCIMENTO MENSAL |
02/21/2012 | 371/08.0TBBNV.L1-7 | ROSA RIBEIRO COELHO | ENERGIA ELÉCTRICA
DANO
DIRECÇÃO EFECTIVA
CASO DE FORÇA MAIOR |
02/20/2012 | 191-BE/2001.L1-2 | ESAGÜY MARTINS | DESPACHO DO RELATOR
RECURSO DE AGRAVO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
FALÊNCIA
PRAZO |
02/16/2012 | 1699/10.5YXLSB.L1-2 | PEDRO MARTINS | CONTA BANCÁRIA
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTA
HERANÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
HERDEIRO |
02/16/2012 | 1613/11.0TBMTJ-D.L1-2 | JORGE LEAL | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
02/16/2012 | 1297/10.3TJLSB.L1-6 | TOMÉ RAMIÃO | DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTES COMUNS |
02/16/2012 | 1761/11.7TVLSB-B.L1-6 | JERÓNIMO FREITAS | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
POSSE
AQUISIÇÃO
PRESUNÇÃO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO |
02/16/2012 | 4067/11.8TCLRS.L1-6 | JERÓNIMO FREITAS | FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
DESPEJO
COMUNICAÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
ENTREGA JUDICIAL DE BEM |
02/16/2012 | 28/10.2TJLSB.L1-8 | ANA LUÍSA GERALDES | ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO |
02/16/2012 | 3380/11.9TBCSC.L1-8 | ANTÓNIO VALENTE | MENOR
RESIDÊNCIA |
02/16/2012 | 2584/10.6TVLSB.L1-6 | FÁTIMA GALANTE | NEGÓCIO CONSIGO MESMO
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
LIQUIDAÇÃO
JUROS |
02/15/2012 | 284/07.3TTLSB.L1-4 | MARIA JOÃO ROMBA | PEDIDO GENÉRICO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO |
02/15/2012 | 598/09.8TTALM.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | PROVA DOCUMENTAL
SEGREDO PROFISSIONAL |
02/15/2012 | 830/06.0TTVFX.L1-4 | FILOMENA CARVALHO | DESPEDIMENTO ILÍCITO
INADAPTAÇÃO
MOBBING
INDEMNIZAÇÃO |
02/15/2012 | 896/03.7TTLSB.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
PERÍODO EXPERIMENTAL |
02/15/2012 | 3250/09.0TTLSB.L1-4 | FERREIRA MARQUES | PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
PORTARIA DE EXTENSÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
02/15/2012 | 550/10.0TTFUN.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | IGREJA EVANGÉLICA
MINISTRO DE CULTO
CONTRATO DE TRABALHO
ABUSO DE DIREITO |
02/14/2012 | 55/07.7PASCR.L2-5 | JOSÉ ADRIANO | PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
NULIDADE INSANÁVEL |
02/14/2012 | 373/09.0SZLSB.L1-5 | NETO DE MOURA | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
02/14/2012 | 1249/08.3PTLSB.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | JUSTO IMPEDIMENTO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
02/14/2012 | 5715/10.2TCLRS.L1-1 | ANTÓNIO SANTOS | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AUTO-ESTRADA
ACIDENTE
CONTRATO DE CONCESSÃO |
02/14/2012 | 84/09.6TCFUN.L1-1 | RIJO FERREIRA | OFENSAS AO BOM NOME
OFENSAS À HONRA
PARTIDO POLÍTICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTERESSE PÚBLICO |
02/14/2012 | 111/08.4TBMTA.L1-1 | TERESA HENRIQUES | COMPRA E VENDA
MOTOCICLO
DEFEITOS
REPARAÇÃO DA COISA
SUBSTITUIÇÃO |
02/14/2012 | 3900/11.9TBALM-B.L1-1 | ANTÓNIO SANTOS | REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
TRIBUNAL COMPETENTE
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
02/14/2012 | 735-C/1999.L1-7 | GOUVEIA BARROS | EXECUÇÃO
BENS PENHORÁVEIS |
02/14/2012 | 1044/06.4TBVFX.L1-7 | ANA RESENDE | COMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONSUMIDOR
CADUCIDADE |
02/14/2012 | 1949-A/2002.L1-7 | MARIA JOÃO AREIAS | CITAÇÃO POSTAL
INCONSTITUCIONALIDADE |
02/14/2012 | 24724/11.8YYLSB.L1-7 | MARIA JOÃO AREIAS | EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL |
02/14/2012 | 338/11.1TBBRR-D.L1-1 | MANUEL MARQUES | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
REQUISITOS |
02/14/2012 | 2193/08.0PULSB.L1-5 | VIEIRA LAMIM | CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
BURLA
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
02/14/2012 | 1131/10.4TVLSB.L1-7 | PIMENTEL MARCOS | RÉPLICA
CONTRATO-PROMESSA
POSSE
DEFEITO DA OBRA
DENÚNCIA |
02/09/2012 | 956/08.5YXLSB-A.L1-8 | FERREIRA DE ALMEIDA | INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL DO TRABALHO |
02/09/2012 | 960/07.0YXLSB.L1-2 | SOUSA PINTO | MEDIAÇÃO DE SEGUROS
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO
AGENTE DE SEGUROS
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA |
02/09/2012 | 5011/09.8TVLSB.L1-2 | SÉRGIO ALMEIDA | CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
CONTA DE CUSTAS
IMPULSO PROCESSUAL |
02/09/2012 | 239/11.3TVLSB.L1-6 | OLINDO GERALDES | CASA DA MORADA DE FAMÍLIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO CÍVEL
TRIBUNAL DE FAMÍLIA |
02/09/2012 | 686/05.0TBBNV.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | ALCOOLÉMIA
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
DIREITO DE REGRESSO |
02/09/2012 | 2288/11.2TVLSB-B.L1-6 | AGUIAR PEREIRA | DIREITO AO REPOUSO
ACTIVIDADE COMERCIAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA |
02/08/2012 | 138/11.9TTBRR.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
AUTO DE NOTÍCIA
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO |
02/08/2012 | 231/1997.L1-4 | MARIA JOÃO ROMBA | REVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO |
02/08/2012 | 270/03.2TTVFX.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE |
02/08/2012 | 5448/07.7TTLSB.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
CULPA DA ENTIDADE PATRONAL |
02/08/2012 | 597/10.7TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO |
02/08/2012 | 3061/03.7TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE LEALDADE
OCUPAÇÃO EFECTIVA |
02/08/2012 | 746/09.8TTLRS.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | EMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
DESPEDIMENTO ILÍCITO |
02/08/2012 | 3981/09.5TTLSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | DIREITOS DO TRABALHADOR
VIOLAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO |
02/08/2012 | 1037/11.0TTLSB.L1-4 | ISABEL TAPADINHAS | COMPENSAÇÃO
DEPÓSITO BANCÁRIO
RETRIBUIÇÃO |
02/08/2012 | 272/11.5TTBRR.L1-4 | ISABEL TAPADINHAS | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
NEGLIGÊNCIA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO |
02/08/2012 | 111/11.7SWLSB – 3 | CARLOS ALMEIDA | INTERROGATóRIO DO ARGUIDO
GRAVAÇÃO LÍCITA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL |
02/07/2012 | 1422/08.4PBOER.L1-5 | MARGARIDA BLASCO | CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
DESCRIMINALIZAÇÃO
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE |
02/07/2012 | 3610/10.4TAALM.L1-5 | LUÍS GOMINHO | PROCESSO TUTELAR
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
02/07/2012 | 2722/03.5TCSNT.L1-7 | DINA MONTEIRO | RELATÓRIO PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA |
02/07/2012 | 1183/08.7TCSNT.L1-7 | LUÍS ESPÍRITO SANTO | SONEGAÇÃO DE BENS |
02/07/2012 | 114/06.3TCFUN.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | DANO CAUSADO POR ANIMAL
ANIMAL DE COMPANHIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROPRIETÁRIO
DETENÇÃO |
02/07/2012 | 412/07.9TBVFX.L1-7 | CRISTINA COELHO | MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
POSSE
TRADIÇÃO DA COISA
INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE |
02/07/2012 | 570/05.7TBPNI.L1-7 | GOUVEIA DE BARROS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
CARTA DE CONDUÇÃO |
02/07/2012 | 1737/11.4TVLSB.L1-7 | LUÍS LAMEIRAS | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
PROVAS
VIDEOVIGILÂNCIA
PROTECÇÃO DE DADOS |
02/06/2012 | 7/07.7TTLRS-A.L1-4 | ISABEL TAPADINHAS | RECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO NOVO |
02/03/2012 | 2005/10.4TVLSB.L1-8 | CATARINA ARÊLO MANSO | DELIBERAÇÃO SOCIAL
REMUNERAÇÃO |
02/01/2012 | 5688/11.4TCLRS.L1-2 | EZAGÜY MARTINS | INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA DE PESSOA SINGULAR
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
ÓNUS DA PROVA |
02/01/2012 | 4130/11.5TCLRS-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | SOCIEDADE POR QUOTAS
DELIBERAÇÃO SOCIAL
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
02/01/2012 | 972/09.0TJLSB.L1.6 | OLINDO GERALDES | CADUCIDADE DA ACÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
DEFEITO DA OBRA
ACEITAÇÃO DA OBRA
DEFEITOS |
02/01/2012 | 1961/08.7TVLSB-A.L1-6 | MARIA TERESA PARDAL | COMODATO
EFICÁCIA
TERCEIRO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL |
02/01/2012 | 9035/03.0TVLSB.L1-6 | TERESA SOARES | FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
TRANSFERÊNCIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
VIOLAÇÃO |
02/01/2012 | 2199/05.0TBMFR.L1-2 | VAZ GOMES | VÍCIO DE VONTADE
ERRO NA DECLARAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NULIDADE DE SENTENÇA |
01/31/2012 | 947/10.6PEAMD.L1-5 | LUÍS GOMINHO | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
CÓPULA |
01/31/2012 | 264/05.3TCLSB.L1-5 | JORGE GONÇALVES | SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
CONTUMÁCIA |
01/31/2012 | 104/11.4PTCSC.L1-5 | PAULO BARRETO | CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PENA DE MULTA
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE |
01/31/2012 | 14072/08.6YYLSB-A.L1-1 | RUI VOUGA | INJUNÇÃO
CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
FRUSTRAÇÃO
NULIDADE |
01/31/2012 | 1979/09.2TBTVD-A.L1-1 | RIJO FERREIRA | FIANÇA
FIADOR
RESPONSABILIDADE
NULIDADE
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
01/31/2012 | 7078/11.0TBOER-A.L1-1 | AFONSO HENRIQUE | INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO
OPOSIÇÃO
CREDOR |
01/31/2012 | 238/09.5TYLSB.L1-7 | DINA MONTEIRO | MARCAS
IMITAÇÃO |
01/31/2012 | 5991/08.0TBOER.L1-7 | CRISTINA COELHO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ABUSO DE DIREITO
NULIDADE DO CONTRATO |
01/31/2012 | 15/06.5TCSNT.L1-7 | MARIA JOÃO AREIAS | DOCUMENTO PARTICULAR
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA |
01/31/2012 | 5817/09.8TVLSB.L1-1 | ROSÁRIO BARBOSA | ADVOGADO
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
NEGLIGÊNCIA
INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS |
01/31/2012 | 545/10.4TBBNV.L1-7 | GOUVEIA DE BARROS | INSOLVÊNCIA
ACÇÃO DECLARATIVA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
01/26/2012 | 281/08.1TAALM.L2-9 | JOÃO CARROLA | DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
01/26/2012 | 481/09.7TMSNT.L1-2 | JORGE LEAL | EXPROPRIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL
PROVA PERICIAL |
01/26/2012 | 1303/07.9TVLSB.L1-2 | FARINHA ALVES | FEDERAÇÃO DESPORTIVA
DESPORTO
COMPETÊNCIA MATERIAL
ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO |
01/26/2012 | 1982/10.0TBSCR.L1-2 | PEDRO MARTINS | DOAÇÃO
REVOGAÇÃO
USUCAPIÃO
CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
TERCEIROS |
01/26/2012 | 355/09.1TVLSB.L1-6 | JERÓNIMO FREITAS | CONTA BANCÁRIA
CONTRATO DE DEPÓSITO
DEPÓSITO BANCÁRIO
CONTA SOLIDÁRIA
QUANTIA DEPOSITADA |
01/26/2012 | 3021/11.4T2SNT.L1-A-6 | TOMÉ RAMIÃO | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITOS
CONCESSÃO
MEDICAMENTO
PATENTE |
01/26/2012 | 3109/05.0YXLSB.L1-6 | TERESA SOARES | REGISTO PREDIAL
REGISTO PROVISÓRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO
TERCEIROS |
01/26/2012 | 132/10.7GABRR-A.L1-9 | JOÃO CARROLA | SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
DIAS DE TRABALHO |
01/26/2012 | 350371/09.7YIPRT.L1-8 | MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA | CONTRATO MISTO
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE EMPREITADA
DIREITO DE RETENÇÃO |
01/25/2012 | 66/09.8TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO |
01/25/2012 | 177/09.0TTBRR.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES |
01/25/2012 | 1208/08.6TTLSB.L1-4 | PAULA SÁ FERNANDES | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO |
01/25/2012 | 221/10.8TTBRR.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | MOBILIDADE GEOGRÁFICA
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
01/25/2012 | 428/09.0TTLSB.L1-4 | MARIA JOÃO ROMBA | RECONVENÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
JUSTA CAUSA
ABUSO DE DIREITO |
01/25/2012 | 3110/11.5TTLSB.L1-4 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | CONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO
FALTAS
COMUNICAÇÃO
REGULAMENTO INTERNO |
01/24/2012 | 35/07.2PJAMD.L1-5 | NETO DE MOURA | DEPOIMENTO INDIRECTO
PROVA DE RECONHECIMENTO
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS |
01/24/2012 | 143/11.5PGLRS.L1-5 | JORGE GONÇALVES | DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
01/24/2012 | 6187/10.7TXLSB-G.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | LIBERDADE CONDICIONAL
PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA |