SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/24/2010 | 3/09.0PECTB.C1.S1 | SOUSA FONTE | CONCURSO DE INFRACÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
HOMICÍDIO
ROUBO
FURTO |
02/24/2010 | 655/02.1JAPRT.S1 | RAUL BORGES | CÚMULO JURÍDICO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
TRÂNSITO EM JULGADO
FUNDAMENTAÇÃO |
02/24/2010 | 90/08.8SJLSB-A.S1 | RAUL BORGES | RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
TESTEMUNHA
OFENDIDO |
02/24/2010 | 41/01.0YFLSB.S1 | SANTOS CABRAL | HABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
LIBERDADE CONDICIONAL |
02/24/2010 | 248/08.0TTBRG.S1 | SOUSA GRANDÃO | CONTRATO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
COMISSÃO DE TRABALHADORES |
02/24/2010 | 747/04.2 TTCBR.C1.S1 | SOUSA GRANDÃO | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
CULPA GRAVE
ÓNUS DA PROVA |
02/24/2010 | 709/03.7 TTBRG.P1.S1 | MÁRIO PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
MATÉRIA DE FACTO
TITULARES DAS PENSÕES
INCONSTITUCIONALIDADE |
02/24/2010 | 1936/03.2TTLSB.S1 | MÁRIO PEREIRA | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
MATÉRIA DE FACTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
DEVER DE LEALDADE |
02/23/2010 | 1718/07.2TVLSB.L1.S1 | FONSECA RAMOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
CONCLUSÕES |
02/23/2010 | 566/06.1TVPRT.P1.S1 | ALVES VELHO | ESCRITURA PÚBLICA
FORÇA PROBATÓRIA
CONFISSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
ADMISSIBILIDADE |
02/23/2010 | 3404/07.4TVLSB.L1.S1 | ALVES VELHO | CHEQUE
ENDOSSO
IRREGULARIDADE
LEGITIMAÇÃO
PAGAMENTO |
02/23/2010 | 589/06.OTVPRT.P1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | FRANCHISING
CONTRATO DE FRANQUIA
PRESCRIÇÃO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO EQUITATIVA |
02/23/2010 | 1407/04.0TBBRG-A.C1.S1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | COMPENSAÇÃO
DANO DE CLIENTELA
CONTRATO DE AGÊNCIA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DOCUMENTO |
02/23/2010 | 3165/08.OTBPRD.P1.S1 | MÁRIO CRUZ | PRESCRIÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
CONTAGEM DE PRAZO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
02/23/2010 | 416/07.1TBAMD.L1.S1 | HELDER ROQUE | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
CONVOCATÓRIA
COMUNICAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO |
02/18/2010 | 432/09.9YFLSB | SOUTO DE MOURA | ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
CASO JULGADO REBUS SIC STANTIBUS
CONSTITUCIONALIDADE |
02/18/2010 | 13/05.6PEBRR-B.S1 | ARMÉNIO SOTTOMAYOR | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CASO JULGADO REBUS SIC STANTIBUS
DEMORAS ABUSIVAS
EXTEMPORANEIDADE
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
02/18/2010 | 37/10.1YFLSB.S1 | ISABEL PAIS MARTINS | HABEAS CORPUS
ÂMBITO DO RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
APROVEITAMENTO DO RECURSO AOS NÃO RECORRENTES
ARGUIDO NÃO RECORRENTE |
02/18/2010 | 12323/03.2TDLSB.L1-A.S1 | ISABEL PAIS MARTINS | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
02/18/2010 | 1546/09.0PCSNT-A.S1 | RODRIGUES DA COSTA | HABEAS CORPUS
ACUSAÇÃO
MEDIDAS DE COAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA |
02/11/2010 | 2044/07.2TBFAR.E1.S1 | PEREIRA DA SILVA | ABUSO DE DIREITO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL |
02/11/2010 | 1213-A/2001.L1.S1 | SERRA BAPTISTA | LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA |
02/11/2010 | 2623/07.8TBPNF.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | PRISÃO PREVENTIVA
INDEMNIZAÇÃO
CADUCIDADE |
02/11/2010 | 259/09.8YFLSB | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | FACTORING
CESSÃO DE CRÉDITOS
CONFISSÃO |
02/11/2010 | 09B0280 | SANTOS BERNARDINO | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PROCESSO ESPECIAL
APRESENTAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA |
02/11/2010 | 3857/07.0TVPRT–A.P1.S1 | ÁLVARO RODRIGUES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
PERSONALIDADE COLECTIVA DE DIREITO PUBLICO
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL EM RAZÃO DA MATÉRIA |
02/11/2010 | 209/07.6TBPCV-A.C1.S1 | ÁLVARO RODRIGUES | DECISÃO ARBITRAL
MEIOS IMPUGNATÓRIOS
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
02/11/2010 | 85/98.8TBPNF.S1 | BARRETO NUNES | INTERVENÇÃO PRINCIPAL
INTERVENÇÃO PROVOCADA
PROCESSO DE INVENTÁRIO
HERDEIRO LEGAL
DOAÇÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO |
02/11/2010 | 186/03.2TBCMN.G1.S1 | LOPES DO REGO | OBRIGAÇÃO
JUROS
CRÉDITO
EMPRESA COMERCIAL
JUROS MORATÓRIOS |
02/11/2010 | 1469/02.4JFLSB-B.S1 | RODRIGUES DA COSTA | RECURSO DE REVISÃO
LEGITIMIDADE
PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
REJEIÇÃO DE RECURSO |
02/11/2010 | 23/09.4GCLLE.S1 | SOUTO DE MOURA | MEDIDA DA PENA
FINS DAS PENAS
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL |
02/11/2010 | 516/08.OPCAMD.L1.S1 | ARMÉNIO SOTTOMAYOR | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL |
02/11/2010 | 21/07.2SULSB-E.S1 | ARMÉNIO SOTTOMAYOR | HABEAS CORPUS
ADVOGADO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
NULIDADE INSANÁVEL |
02/11/2010 | 1131/07.1TAVCD-B.S1 | SOARES RAMOS | RECURSO DE REVISÃO
CONTRAFACÇÃO DE MOEDA
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
DEPOIMENTO |
02/11/2010 | 94/06.5JACBR.C2.S1 | MANUEL BRAZ | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PENA DE PRISÃO
PENA SUSPENSA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ANTECEDENTES CRIMINAIS |
02/11/2010 | 6/08.1GASNT.L1.S1 | MANUEL BRAZ | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TOXICODEPENDÊNCIA
EXAME
MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
02/11/2010 | 1610/08.3PBSTB.S1 | RODRIGUES DA COSTA | CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
ROUBO
ARMA DE FOGO
HOMICÍDIO |
02/10/2010 | 39/03.4GCLRS-A.L1.S1 | MAIA COSTA | CONCURSO DE INFRACÇÕES
PENA CUMPRIDA
RELATÓRIO SOCIAL
SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO |
02/10/2010 | 80/09.3GTBRG.G1.S1 | RAUL BORGES | RECURSO PENAL
TRIBUNAL COLECTIVO
TRIBUNAL DO JÚRI
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
02/10/2010 | 217/09.2JELSB.S1 | HENRIQUES GASPAR | FINS DAS PENAS
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
CULPA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES |
02/10/2010 | 67/09.6JELSB.L1.S1 | SANTOS CABRAL | FINS DAS PENAS
ILICITUDE
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL |
02/10/2010 | 417/09.5YRPRT.S1 | PIRES DA GRAÇA | PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
PROVA
DIREITO DE DEFESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
02/10/2010 | 307/00.7JAFAR.S1-A | ARMINDO MONTEIRO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
02/10/2010 | 1353/07.5PTLSB.S1 | SOUSA FONTE | VALOR DIMINUTO
ROUBO
FURTO
ABUSO DE CONFIANÇA
MEDIDA DA PENA |
02/10/2010 | 583/02.0TALRS.C.L1-A.S1 | SANTOS CABRAL | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ÓNUS DO RECORRENTE
CAUSA DE PEDIR |
02/09/2010 | 4966/04.3TBLRA.C1.S1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | SUBEMPREITADA
LIBERDADE CONTRATUAL
SUBSTANCIAÇÃO.
OBRAS PÚBLICAS |
02/09/2010 | 1369/06.9TBMAI.P1.S1 | URBANO DIAS | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ACTO ILÍCITO
PRESCRIÇÃO |
02/09/2010 | 2265/06.5TVSLB.S1 | URBANO DIAS | CONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
DIREITO À SUA RESOLUÇÃO
CONSEQUÊNCIAS |
02/09/2010 | 2614/06.6TBMTS.S1 | GARCIA CALEJO | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
NATUREZA DO CONDOMÍNIO |
02/09/2010 | 1176/03.0TCSNT.L1.S1 | ALVES VELHO | SANEADOR-SENTENÇA
CONHECIMENTO NO SANEADOR
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO |
02/09/2010 | 284/06.0TBFND.C1.S1 | HÉLDER ROQUE | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
AQUISIÇÃO DERIVADA
CONTRATO DE COMODATO |
02/09/2010 | 941/06.1TBMGR.C1.S1 | HELDER ROQUE | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ANULAÇÃO DA VENDA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO |
02/04/2010 | 09B0263 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
LUCRO CESSANTE
ANULAÇÃO |
02/04/2010 | 296/03.6TBASL.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | COMBOIO
PRESUNÇÃO DE CULPA
CULPA DO LESADO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
02/04/2010 | 155/2002.P1.S1 | CUSTÓDIO MONTES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIORIDADE DE PASSAGEM
PROVA DA CULPA |
02/04/2010 | 199-D/1982.L1.S1 | JOÃO BERNARDO | INVENTÁRIO
EMENDA À PARTILHA
LEGATÁRIO
REPRESENTAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
02/04/2010 | 5943/07.8YYPRT-A.P1.S1 | JOÃO BERNARDO | GARANTIA AUTÓNOMA
EXECUÇÃO
LIQUIDEZ
PROVA COMPLEMENTAR
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL |
02/04/2010 | 1110/05.3TBSCD.C2.S1 | OLIVEIRA VASCONCELOS | REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
PARENTESCO |
02/04/2010 | 4913/05.5TBNG.P1.S1 | OLIVEIRA ROCHA | CONTRATO DE EMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
DONO DA OBRA
PAGAMENTO |
02/04/2010 | 155/04.5TBFAF.G1.S1 | OLIVEIRA ROCHA | RECURSO DE APELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECLAMAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ASSENTE
RECLAMAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA |
02/04/2010 | 3370/05.0TBPVZ.P1.S1 | LOPES DO REGO | DIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO URBANO
USUFRUTO
PRESSUPOSTOS
PREFERÊNCIA |
02/04/2010 | 4114/06.5YXLSB.S1 | ÁLVARO RODRIGUES | DOCUMENTO AUTÊNTICO
ESCRITURA PÚBLICA
VALOR PROBATÓRIO
PAGAMENTO DO PREÇO |
02/04/2010 | 1244/06.7PBVIS.C1.S1 | FERNANDO FRÓIS | COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS |
02/04/2010 | 106/01.9IDPRT.S1 | RAUL BORGES | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
02/04/2010 | 29/10.0YFLSB.S1 | RODRIGUES DA COSTA | APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
CASO JULGADO
HABEAS CORPUS
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL |
02/04/2010 | 221/08.8TCLSB-B.S1 | MANUEL BRAZ | NOVOS MEIOS DE PROVA
RECURSO DE REVISÃO
TESTEMUNHA |
02/04/2010 | 552/09.0YFLSB | MANUEL BRAZ | FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
02/04/2010 | 08P2485 | RODRIGUES DA COSTA | FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
02/04/2010 | 2329/00.9TXLSB-A.S1 | ARMINDO MONTEIRO | HABEAS CORPUS
LIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL |
02/04/2010 | 156/07.1JAPDL.L1.S1 | OLIVEIRA MENDES | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REINCIDÊNCIA
REGISTO CRIMINAL
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO |
02/04/2010 | 307/05.0TAGMR.G1.S1 | PIRES DA GRAÇA | OMISSÃO DE AUXÍLIO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
DANOS FUTUROS
EQUIDADE |
02/04/2010 | 145/07.657LSB.L1.S1 | ISABEL PAIS MARTINS | ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
CULPA
FINS DAS PENAS
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO ESPECIAL |
02/04/2010 | 837/08.2JAPRT-A.S1 | MANUEL BRAZ | HABEAS CORPUS
MEDIDAS DE COACÇÃO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA |
02/04/2010 | 554/08.3TVLSB.L1.S1 | PIRES DA ROSA | ASSOCIAÇÃO
LEGITIMIDADE ADJECTIVA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
INTERESSE EM AGIR
PATRIMÓNIO COLECTIVO |
02/03/2010 | 3531/03.7TTLSB.S1 | PINTO HESPANHOL | NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
OMISSÃO
DESPEDIMENTO ILÍCITO |
02/03/2010 | 1148/06.3TTPRT.S1 | SOUSA PEIXOTO | CONTRATO DE DOCÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO |
02/03/2010 | 780/06.0TTLRA.C1.S1 | VASQUES DINIS | ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
DESERÇÃO
CONTESTAÇÃO
DEFESA POR EXCEPÇÃO |
02/03/2010 | 387/09.0YFLSB | SOUSA GRANDÃO | PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
FORMA ESCRITA
RENOVAÇÃO DO CONTRATO |
02/03/2010 | 162/2001.L1.S1 | MÁRIO PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
NEXO DE CAUSALIDADE |
02/03/2010 | 304/07.1TTSNT.L1.S1 | SOUSA GRANDÃO | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
NEXO DE CAUSALIDADE |
02/03/2010 | 538/07.9TTMTS.P1.S1 | PINTO HESPANHOL | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
DESERÇÃO DE RECURSO |
02/03/2010 | 436/06.3TTSTS.S1 | PINTO HESPANHOL | CATEGORIA PROFISSIONAL |
02/02/2010 | 1761/06. 97UPRT.S1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | CAUSA DE PEDIR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUBSTANCIAÇÃO.
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
02/02/2010 | 1816/06.OTBFUN.L1.S1 | JOÃO CAMILO | NULIDADE PROCESSUAL
SANAÇÃO DA NULIDADE
USUCAPIÃO
LOTEAMENTO CLANDESTINO |
02/02/2010 | 1614/05.8TJNF.S2 | SEBASTIÃO PÓVOAS | REVOGAÇÃO DE CHEQUE
CAUSA VIRTUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL |
02/02/2010 | 1159/04.3TBACB.C1 | SEBASTIÃO PÓVOAS | GRAVAÇÃO DA PROVA
NULIDADE PROCESSUAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
02/02/2010 | 1658/03.4TBETR.P1.S1 | GARCIA CALEJO | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA ACÇÃO |
02/02/2010 | 3128/07.2TVPRT-A.S1 | HELDER ROQUE | RECURSO
DESISTÊNCIA DE RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO |
02/02/2010 | 684/07.9TBCBR.C1.S1 | HELDER ROQUE | ACORDÃO DA RELAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
OBTENÇÃO DE PROVA |
02/02/2010 | 3401/08.2TBCSC.L1.S1 | SANTOS BERNARDINO | REVISTA EXCEPCIONAL
REQUISITOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
RELEVÂNCIA JURÍDICA
PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL |
01/27/2010 | 4221/06.4TBALM.S1 | MOREIRA CAMILO | CONVERSÃO DO NEGÓCIO |
01/27/2010 | 635/09.6YFLSB | PAULO SÁ | PROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS
PARTES COMUNS
OBRAS
INOVAÇÃO |
01/27/2010 | 1389/04.8TBVIS.C1.S1 | PAULO SÁ | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
RENDA
FALTA DE PAGAMENTO
LOCAL DE PAGAMENTO |
01/27/2010 | 1551/03.0TBLLE.E1.S1 | ÁLVARO RODRIGUES | FACTOS INSTRUMENTAIS
INSTRUÇÃO
DISCUSSÃO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ-FÉ DE TERCEIRO ADQUIRENTE |
01/27/2010 | 431/09.0YFLSB | PIRES DA GRAÇA | APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO DA RELAÇÃO |
01/27/2010 | 543/08.8GBSSB-A.S1 | SANTOS CABRAL | RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
DIREITOS DE DEFESA |
01/27/2010 | 765/06.6TCFUN.L1.S1 | CARDOSO ALBUQUERQUE | CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
FRACÇÃO AUTÓNOMA
EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
DENÚNCIA |
01/27/2010 | 228/04.4TBILH.C1.S1 | CARDOSO DE ALBUQUERQUE | JUNÇÃO DE DOCUMENTO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ALEGAÇÕES DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
01/27/2010 | 48/04.6TBVNG.S1 | SILVA SALAZAR | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO BOM NOME
DIREITO A HONRA |
01/27/2010 | 1696/04.0TBCBR.C1.S1 | SILVA SALAZAR | CONTRATO DE EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
DEFEITO DA OBRA
CONHECIMENTO
ACEITAÇÃO DA OBRA |