Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 28-Mai 05:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/24/20241316/21.8T8VCT.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DEVERES DE INFORMAÇÃO
04/24/20245510/19.3T8VNF-A.G1EVA ALMEIDAEMBARGOS DE TERCEIRO
GESTÃO PROCESSUAL
ADEQUAÇÃO FORMAL
CONVOLAÇÃO
TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
04/23/202477/21.5PAVNF.G1ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTROCRIME DE COACÇÃO
NÃO PUNIBILIDADE
CO-AUTORIA
04/23/20241183/15.0T9BRG-D.G1ANTÓNIO TEIXEIRAESCUSA
PROCESSO ANTERIOR
04/23/202423/14.2JABRG.G1BRÁULIO MARTINS CONFLITO DE DEVERES
FARMACÊUTICO
04/23/20241397/17.9TABFG.G1BRÁULIO MARTINS CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INQUÉRITO
CONDIÇÕES OBJECTIVAS DE PUNIBILIDADE
04/23/20241420/11.0T3AVR.G1BRÁULIO MARTINS EXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO
DETENÇÃO ILEGAL
RECURSO
HABEAS CORPUS
04/23/202458/20.6T9MDR.G1ISILDA PINHO CRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
REFERÊNCIA NORMATIVA “OUTRA QUALIDADE”
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ARTIGO 97.º DO CÓDIGO DO NOTARIADO
04/23/20242242/22.9T9BRG.G1CARLOS DA CUNHA COUTINHOCRIME DE DANO
QUEIXA
EMPREITEIRO
DONO DA OBRA
04/18/20242/22.6T8TMC.G1 FERNANDA PROENÇA FERNANDESCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTENÇÃO DE NÃO CUMPRIR
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/18/20241210/21.2T8GMR.G1 CONCEIÇÃO SAMPAIOMANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
ÓNUS DA PROVA
04/18/2024885/22.0T8VCT.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCONTRATO PROMESSA
BENS FUTUROS
PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
04/18/20241787/22.5T8GMR.G1JOSÉ FLORESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
04/18/20241072/21.0T8BRG.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
QUEDA
04/18/2024114/20.0T8ALJ-A.G1SANDRA MELOINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE BENS
COMUNHÃO GERAL DE BENS
BENS DOADOS A FILHO
FALTA DE CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
04/18/20243883/21.7T8VCT.G1JORGE SANTOSACÇÃO DECLARATIVA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL
04/18/20241101/15.6T8PVZ.2.G2CONCEIÇÃO SAMPAIOINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PERÍCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
EQUIDADE
04/18/2024343/22.2T8VNF.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESACÇÃO PAULIANA
SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
RÉ INSOLVENTE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
04/18/20243259/21.6T8VCT-A.G1PAULA RIBASNULIDADE DA SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DECISÃO SURPRESA
ACORDO DE PAGAMENTO
04/18/2024233/23.1T8BRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
04/18/2024836/23.4T8GMR-A.G1JOSÉ FLORESEXECUÇÃO
LIVRANÇA
LEGITIMIDADE
CESSÃO DE CRÉDITOS
AVAL
04/18/2024848/23.8T8VRL.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAMAIOR ACOMPANHADO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE
04/18/20243055/19.0T8BCL.G1SANDRA MELOPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO AUTÓNOMO
LEGITIMIDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/18/20246971/22.9T8GMR.G1PAULA RIBASFACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
QUOTAS DO CONDOMÍNIO
REDUÇÃO DA CLAUSULA PENAL
HONORÁRIOS DO MANDATÁRIO
04/18/2024126/20.4T8VVD.G2MARGARIDA PINTO GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
FACTOS INSTRUMENTAIS
04/18/2024525/22.7T8PRG-A.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESACÇÃO DE PREFERÊNCIA
SIMULAÇÃO DO PREÇO
PROVA PERICIAL
04/18/20246390/21.4T8BRG.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
INTERRUPÇÃO PARA ALMOÇO
04/18/20244951/22.3T8VNF.G1ANTERO VEIGAIPATH
FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO
ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO
PARECER TÉCNICO DO I.E.F.P.
04/18/20242622/23.2T8BCL.G1MARIA LEONOR BARROSOAÇÃO EMERGENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL
FASE ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO DA NÃO CERTIFICAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL
DIREITO DE ACÇÃO
CADUCIDADE
04/18/20241325/23.2.T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CASO JULGADO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PRECLUSÃO DO DIREITO À REPARAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
04/18/2024387/23.7T8GMR-A.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRACONTRATO DE TRABALHO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
NOVAÇÃO
04/18/202494/17.0T8BGC.G1ROSÁLIA CUNHAACIDENTE MORTAL
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
ILÍCITO CRIMINAL
04/18/2024125/20.6T8VCT.G1PEDRO MAURÍCIODEPOIMENTO DE PARTE
CAPACIDADE JUDICIÁRIA
NULIDADES PROCESSUAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/18/2024486/18.7T8MNC.G4LÍGIA VENADELITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MODALIDADES DE INDEMNIZAÇÃO
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO EM COMPLEMENTO À SENTENÇA
VALOR DE HONORÁRIOS
04/18/20241201/23.9T8VCT-B.G1ROSÁLIA CUNHAPROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
PREJUDICIALIDADE
04/18/20243114/23.5T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASMENOR
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE ACTO
INVENTÁRIO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
04/18/20243621/22.7T8VNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASLEGITIMIDADE PROCESSUAL
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
LIBERDADE DE FORMA
REGISTO AUTOMÓVEL
CESSÃO DE CRÉDITO
04/18/20243831/22.7T8BRG-E.G1GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
VENDA JUDICIAL
ENTREGA DO BEM AO COMPRADOR
04/18/202461840/22.2YIPRT.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTEPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
REQUISITOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
04/11/2024100/14.0TBMDC-A.G1CARLA OLIVEIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERESSE EM AGIR
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
04/11/2024326/20.7T8BGC.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
04/11/2024376/07.9TJVNF.G1ALCIDES RODRIGUESEXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
04/11/20242544/22.4T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
LEGITIMIDADE
04/11/20242398/23.3T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAREVELIA
ABUSO DO DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/11/20243928/18.8T8VCT-F.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
04/11/20246416/21.1T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTESANEADOR-SENTENÇA
CADUCIDADE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
04/11/20241641/23.3T8GMR-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACONTESTAÇÃO
PRAZO
04/11/2024522/23.5T8BRG.G1PAULO REISCOMPETÊNCIA
OPOSIÇÃO
04/11/20242921/19.8T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEEXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
04/11/20243428/16.0T8GMR.G2JOSÉ CRAVOCONDOMÍNIO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
REPARAÇÃO DE DANOS
04/11/20242950/23.7T8BRG.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESTÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
REGULAMENTO
NULIDADE DA CITAÇÃO
04/11/20243310/21.0T8GMR-A.G1CARLA OLIVEIRACASO JULGADO
PROVA PERICIAL
04/11/2024327/20.5T8CBT.G2RAQUEL BAPTISTA TAVARESPROVA PERICIAL
AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA
SIGILO PROFISSIONAL
ABUSO DE DIREITO
04/11/20243429/13.0TBBCL-B.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ABUSO DE DIREITO
04/11/20243994/20.6T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDACONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE
04/11/20243385/23.7T8GMR-A.G1PAULO REISACÇÃO POPULAR
NULIDADE DE SENTENÇA
DOCUMENTOS
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
04/11/20243689/18.0T8VCT.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESSIMULAÇÃO
PROVA
NULIDADE
04/11/20243907/23.3T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACOMPETÊNCIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
MUNICÍPIO
04/11/20246188/21.0T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESINVENTÁRIO
HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
04/11/20248158/22.1T8VNF-A.G1ALCIDES RODRIGUESEMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
04/11/20247500/22.0T8VNF-BMARIA DOS ANJOS NOGUEIRAEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
NULIDADE DA SENTENÇA
04/11/20241284/21.6T8VCT.G1EVA ALMEIDAVENDA
TERCEIRO ADQUIRENTE
INOPONIBILIDADE
CASO JULGADO
04/09/2024160/22.0T9PTB-A.G1 FERNANDO CHAVES ESCUSA
RELAÇÕES DE AMIZADE
04/09/2024171/23.8GACBC-B.G1 ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTROESCUSA
INTERVENÇÃO NOUTRO PROCESSO
04/09/2024190/23.4GAVNF.G1CRISTINA XAVIER DA FONSECACRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
QUEIXA
04/09/20248/21.2GTVCT.G1 PEDRO FREITAS PINTO PERDA DE VANTAGENS
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
04/09/20241122/08.5TABRG.G1 PEDRO FREITAS PINTO PRESCRIÇÃO DA PENA
PENA DE PRISÃO SUSPENSA NA EXECUÇÃO
04/09/202497/22.2GAMUR.G1 ISILDA CORREIA DE PINHO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PERDA DE CICLOMOTOR A FAVOR DO ESTADO
USO DE MATRÍCULA DE OUTRO VEÍCULO
04/09/20241420/11.0T3AVR-BW.G1 MADALENA CALDEIRAARRESTO
PERDA ALARGADA
BENS DE TERCEIRO
MEIOS DE REACÇÃO
GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS
04/09/20242303/16.3T9BRG-E.G1 MADALENA CALDEIRAARRESTO PREVENTIVO
PRINCÍPIO DO PEDIDO
04/09/20241/22.8GAPVL-A.G1 PAULO ALMEIDA CUNHA MEDIDAS DE COACÇÃO
SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
04/09/20241621/23.9PBBRG.G1JÚLIO PINTODEPOIMENTO PARA MEMÓRIA FUTURA
FILHO MENOR DO ARGUIDO
RECUSA DE DEPOIMENTO
04/09/2024746/22.2T9PTL.G1JÚLIO PINTO CONTRA-ORDENAÇÃO
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
RECURSO PARA O TRIBUNAL DA RELAÇÃO
04/09/2024152/21.6GCBRG.G1JÚLIO PINTOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
SANEAMENTO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
04/09/202488/23.6T8MTR.G1ARMANDO AZEVEDODECISÃO ADMINISTRATIVA
NULIDADE
ENTIDADE SUBCONTRATADA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
04/04/20246941/23.0T8GMR.G1ANTÓNIO SOBRINHORECLAMAÇÃO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRIBUNAL DE TRABALHO
04/04/20247218/22.3T8BRG.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRATRABALHO POR TURNOS
GOZO DE DIAS DE FÉRIAS E FERIADOS
DIAS COMPLETOS
SUBSTITUIÇÃO DE DIA FERIADO
04/04/20245496/23.0T8VNF.G1MARIA LEONOR BARROSOCONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
CUMULAÇÃO AB INITIO DE PROCESSOS
04/04/20242640/20.2T8GMR.G1ANTERO VEIGAAUTORIDADE DE CASO JULGADO
APROVEITAMENTO DE PROVA DOUTRO PROCESSO
DOCUMENTOS NA POSSE DE PARTE CONTRÁRIA
CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
TRABALHO SUPLEMENTAR
04/04/20242102/23.6T8VCT.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAPENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DA PENSÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
04/04/20241187/23.0T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTA DE JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
04/04/2024757/23.0T9VRL-A.G1VERA SOTTOMAYOREMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUÇÃO DE CRÉDITO LABORAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2024533/19.5T8BCL.G1ANTERO VEIGACONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE POSIÇÃO DE EMPREGADOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVA SOCIEDADE
EX TRABALHADORA SÓCIA GERENTE
04/04/2024958/23.1T8VCT.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
04/04/20242155/22.4T8BRG.G1 SANDRA MELONULIDADE DE SENTENÇA
CAUÇÃO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
04/04/20245469/19.7T8BRG.G1PAULA RIBASDECLARAÇÕES DE PARTE
MANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/04/20245515/22.7T8PRT-A.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESRECLAMAÇÃO - ARTIGO 643º DO CPC
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
04/04/20246010/21.7T8VNF.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESNULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
PRETENSÕES DE NATUREZA REAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
04/04/2024897/20.8T8VNF.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINVENTÁRIO
EXECUÇÃO POR TORNAS
ARTIGO 222º E DO C.I.R.E.
04/04/20247059/18.2T8VNF.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRADECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
RECUSA DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
FALTA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
04/04/20245925/22.0T8GMR.G1PAULA RIBASNULIDADE DE SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CAUSA DE PEDIR
MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
04/04/20246321/17.6T8BRG.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS
ACEITAÇÃO DA OBRA SEM RESERVA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
04/04/2024244/22.4T8VCT.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOCONTRATO DE DEPÓSITO
ENTREGA DE BRINCOS EM OURIVESARIA
RESTITUIÇÃO
INCUMPRIMENTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/04/2024600/23.0T8VRL-A.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESCONTRATO PROMESSA
FORMA
INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
04/04/20244/24.8T8FAF.G1MARIA JOÃO MATOSPROCEDIMENTO CAUTELAR INOMINADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PERICULUM IN MORA
LESÃO CONSUMADA
04/04/2024350/23.8T8GMR.G1ROSÁLIA CUNHAPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO
RECUSA OFICIOSA
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
04/04/2024710/21.9T8PTL.G1ROSÁLIA CUNHAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FACTOS ESSENCIAIS
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PASSAGEM
FALTA DE PEDIDO
DIREITO DE PROPRIEDADE
04/04/2024945/21.4T8PTL-A.G1ROSÁLIA CUNHAQUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADOS
RECUSA
INTERESSE PREPONDERANTE
04/04/20241980/23.3T8VNF-B.G1ROSÁLIA CUNHAJUSTO IMPEDIMENTO
FALTA DE MANDATÁRIO
ADIAMENTO DE DILIGÊNCIA
04/04/20243149/20.0T8VCT.G1FERNANDO CABANELASACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO

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