Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 29-Abr 06:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/08/201602545/14.6BEBRG-ARogério Paulo da Costa MartinsCONCURSO; CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS;
04/08/201600183/10.1BEPNFRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS; DESPACHO REVOGATÓRIO; REFORMA; RECURSO;
04/08/201600888/14.8BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsCONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE;
04/08/201602872/09.4BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsLOCALIZAÇÃO DA A4; PERDA DE QUALIDADE DE VIDA NUMA HABITAÇÃO PRÓXIMA DA AUTO-ESTRADA;
04/08/201601354/05.8BEBRG-AJoão Beato Oliveira SousaSUSPENSÃO EFICÁCIA; PONDERAÇÃO DE INTERESSES
04/08/201601368/12.1BEBRGJoão Beato Oliveira SousaLEGITIMIDADE PARA RECORRER; CTT; ACIDENTE EM SERVIÇO
04/08/201600829/09.4BEBRGJoão Beato Oliveira SousaANULAÇÃO VENDA EXECUÇÃO FISCAL; ILICITUDE; RESPONSABILIDADE CIVIL
04/08/201601952/15.1BEBRG-ALuís Migueis GarciaPRÉ-CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.
04/08/201602985/15.3BEBRGLuís Migueis GarciaSUSPENSÃO DE EFICÁCIA. EVIDÊNCIA.
04/08/201601032/2003PortoLuís Migueis GarciaFREGUESIA. DELIMITAÇÃO.
04/08/201601095/04.3BEBRGLuís Migueis GarciaRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR FACTO LÍCITO. PREJUÍZO ESPECIAL E ANORMAL.
04/08/201601214/06.5BEBRG-ALuís Migueis GarciaEXECUÇÃO. CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE.
04/08/201601470/08.4BEBRGLuís Migueis GarciaACTIVIDADE DE AMA. NÚMERO DE CRIANÇAS
04/08/201602322/14.4BEPRTHélder VieiraPRÉ-CONTRATUAL; DESCONTO FINANCEIRO; ASPECTO SUBTRAÍDO À CONCORRÊNCIA;
04/08/201602325/15.1BEPNFHélder VieiraPROCESSO CAUTELAR; MATÉRIA DE FACTO;
04/08/201601093/15.1BEAVRFrederico Macedo BrancoPROVIDÊNCIAS RELATIVAS A PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS; INVERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS
04/08/201600337/15.4BECBR-BFrederico Macedo BrancoRECLAMAÇÃO – ARTº 643º CPC; RECURSO COM SUBIDA IMEDIATA
04/08/201600405/13.7BEVISFrederico Macedo BrancoINCOMPETÊNCIA MATERIAL; ERRO NA DISTRIBUIÇÃO
04/08/201600571/13.1BEPRTFrederico Macedo BrancoRECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO; CONTAGEM DE PRAZOS
04/08/201602730/14.0BEPRTFrederico Macedo BrancoCONTRATO DE FACTO; NULIDADE CONTRATUAL; LEI Nº 8/2012;
04/08/201601994/15.7BEBRG-AEsperança MealhaINVALIDADE E INEFICÁCIA DO ATO; SITUAÇÃO DE FACTO CONSUMADO
04/08/201603156/15.4BEBRGEsperança MealhaLICENÇA PARENTAL COMPLEMENTAR; FUMUS BONI IURIS; PROVIDÊNCIA ANTECIPATÓRIA
04/08/201601043/14.2BEPRTEsperança MealhaRESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR OU AGENTE
04/08/201601975/15.0BEPRTAlexandra AlendouroPROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR AJUSTE DIRECTO;
04/08/201601977/15.7BEPRTAlexandra AlendouroPROVIDÊNCIA RELATIVA A FORMAÇÃO CONTRATOS;
04/08/201600064/13.7BEAVRAlexandra AlendouroRECONHECIMENTO DE RECIDIVA DE DOENÇA EM SERVIÇO; DL 503/99, DE 20/11;
04/08/201601701/15.4BELSBJoaquim CruzeiroCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; RENOVAÇÃO DE CONTRATO
04/08/201603145/15.9BECBRJoaquim CruzeiroCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO; SUSPENSÃO DO PRAZO
04/08/201600192/13.9BEPRTJoaquim CruzeiroCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
04/08/201601033/08.4BECBRJoaquim CruzeiroRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; IMPOSIÇÃO DE OBRAS;

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo