Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Seg 27-Jun 12:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/20/201600836/15.8BECBRRogério Paulo da Costa MartinsCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO; NOMEAÇÃO DE PATRONO;
05/20/201600015/09.3BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ACTO DE RESCISÃO DE CONTRATO;
05/20/201600028/12.8BEVISRogério Paulo da Costa MartinsPRETERIÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL;
05/20/201600426/12.7BEVISRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO PREVISTA NO Nº 3 DO ARTIGO 252º DO REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS;
05/20/201600789/09.1BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsPROGRESSÃO NAS CATEGORIAS; LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2008;
05/20/201600670/09.4BEAVR-AJoão Beato Oliveira SousaTAXA DE JUSTIÇA
05/20/201600057/13.4BEBRGJoão Beato Oliveira SousaCONTRATO TRABALHO; DESPEDIMENTO
05/20/201600239/12.6BECBRJoão Beato Oliveira SousaJURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA; RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL; SEGURADORA.
05/20/201602056/09.1BEPRTJoão Beato Oliveira SousaSEF; TURNOS
05/20/201601158/15.0BEAVRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PASSAGEM DE CERTIDÕES
05/20/201602716/15.0BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR DE INTIMAÇÃO PARA UMA CONDUTA
05/20/201600379/09.9BEAVRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoSANEADOR-SENTENÇA ; NULIDADE PROCESSUAL
05/20/201603132/11.6BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROCESSO DISCIPLINAR
05/20/201600123/14.9BEPNFLuís Migueis GarciaMÉDICO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. USF.
05/20/201600217/10.0BEAVRLuís Migueis GarciaCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO. ÓNUS DA PROVA.
05/20/201600423/10.7BEMDLLuís Migueis GarciaREIVINDICAÇÃO.
05/20/201600481/14.5BEPNFLuís Migueis GarciaAPOIO JUDICIÁRIO. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. RATIFICAÇÃO.
05/20/201602782/15.6BEBRGHélder VieiraPROCESSO CAUTELAR; SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE ACTO
05/20/201600096/12.2BEPNFHélder VieiraRESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
05/20/201600318/11.7BECBRHélder VieiraRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DE MUNICÍPIO;
05/20/201600529/12.8BEAVRHélder VieiraJOGO DE FORTUNA E AZAR; INSPECÇÃO-GERAL DE JOGOS;
05/20/201600580/15.6BEBRGFrederico Macedo BrancoAÇÃO POPULAR; LEGITIMIDADE; LEI N.º 83/95
05/20/201601123/15.7BELSBFrederico Macedo BrancoDECRETO-LEI N.º 203/2004; ESTUDOS ESPECIAIS DE DOENÇAS ALÉRGICAS PEDIÁTRICAS; LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA
05/20/201600205/15.0BEPRTFrederico Macedo BrancoLEI Nº 67/2007; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; PERIGOSIDADE POTENCIAL;
05/20/201600303/07.3BEMDLFrederico Macedo BrancoLEGITIMIDADE PASSIVA; PRESCRIÇÃO; JUNÇÃO DE DOCUMENTOS; ERRO MÉDICO;
05/20/201600406/11.0BEVISFrederico Macedo BrancoALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; IFAP; APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DE FATURAS;
05/20/201601233/07.4BEPRTFrederico Macedo BrancoEXECUÇÃO; UTILIZAÇÃO DE MEIO PRÓPRIO;
05/20/201601688/11.2BEPRTFrederico Macedo Branco LEI N.º 21/2009; ARRENDAMENTO SOCIAL; DESPEJO; PAGAMENTO DE RENDAS
05/20/201603154/12.0BEPRTFrederico Macedo BrancoLEGITIMIDADE PASSIVA; APERFEIÇOAMENTO; PRO ACTIONE
05/20/201601759/15.6BELSBEsperança MealhaCAUTELAR; PERICULUM IN MORA; JUÍZO DE PONDERAÇÃO

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