Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Dom 7-Fev 02:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/22/201600099/06.6BEPNFRogério Paulo da Costa MartinsPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES.
01/22/201602619/08.2BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsPODER DE NOMEAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 11º DL Nº 564/99, 21/12.
01/22/201600710/15.8BECBRHélder VieiraPROCESSO CAUTELAR; CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO;
01/22/201601144/04.5BEPRTHélder VieiraRESPONSABILIDADE MÉDICA; MATÉRIA DE FACTO;
01/22/201602031/15.7BEPRTFrederico Macedo BrancoPROCEDIMENTO DISCIPLINAR; DEMISSÃO; LEI 58/2008; PONDERAÇÃO DE INTERESSES
01/22/201600105/13.8BEMDLFrederico Macedo BrancoINDEMNIZAÇÃO; RESPONSABILIDADE CIVIL; ETAR; DL 48.051;
01/22/201600420/07.0BEVIS-AFrederico Macedo BrancoRECURSO DE SANEADOR; PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL;
01/22/201600636/14.2BEVISFrederico Macedo BrancoLEI N°64-B/2011; NULIDADE DE CONTRATO; CONTRATO DE FACTO;
01/22/201601549/06.7BEVISFrederico Macedo BrancoGARANTIAS BANCÁRIAS; CAUÇÃO; D.L. 405/93; RECEÇÃO DEFINITIVA;
01/22/201602322/14.4BEPRT-AEsperança MealhaCONTRATAÇÃO PÚBLICA – CADUCIDADE DIREITO AÇÃO – IMPUGNAÇÃO NORMAS CONCURSO
01/22/201600047/13.7BEAVREsperança MealhaPROCESSO DISCIPLINAR – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/22/201600327/09.6BEPRTEsperança MealhaCESSAÇÃO DO DIREITO DE REVERSÃO
01/22/201600415/11.9BEMDLEsperança MealhaCONVENÇÃO ARBITRAGEM; CONTRATO RECOLHA EFLUENTES
01/22/201601327/15.2BEBRGEsperança MealhaCADUCIDADE DIREITO AÇÃO – APOIO JUDICIÁRIO
01/22/201600846/15.5BEBRGAlexandra AlendouroREGULAÇÃO PROVISÓRIA DO PAGAMENTO DE QUANTIA MENSAL/ARBITRAMENTO REPARAÇÃO PROVISÓRIA; VALOR DA CAUSA
01/22/201603195/14.2BEPRTAlexandra AlendouroACIDENTE DE SERVIÇO; PENSÃO ANUAL VITALÍCIA;
01/22/201600023/11.4BEPNFJoaquim CruzeiroRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; CULPA
01/22/201601140/04.2BEPRTJoaquim CruzeiroEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS; PROVA; BASE INSTRUTÓRIA
01/22/201601761/09.7BEBRGJoaquim CruzeiroAJUDAS COMUNITÁRIAS; AUTO-VINCULAÇÃO
01/22/201602427/10.0BEPRTJoaquim CruzeiroRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/08/201600061/15.8BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsCONTENCIOSO ELEITORAL; PLENA JURISDIÇÃO;
01/08/201600283/05.0BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsACTO DE EXECUÇÃO; INIMPUGNABILIDADE;
01/08/201600902/13.4BECBRRogério Paulo da Costa MartinsACTO JURIDICAMENTE INEXISTENTE; OMISSÃO DA PRÁTICA DO ACTO;
01/08/201601233/12.2BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO; ERRO DESCULPÁVEL;
01/08/201602091/08.7BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsIMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; IMPUGNABILIDADE DO ACTO;
01/08/201602839/14.0BEPRTLuís Migueis GarciaINTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO
01/08/201600960/12.9BEAVRLuís Migueis GarciaREPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO. LOE 2011.
01/08/201602366/14.6BEBRGFrederico Macedo BrancoAPROVEITAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; AJUSTE DIRETO;
01/08/201602738/15.9BEBRG-AFrederico Macedo BrancoINCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ATOS DE EXECUÇÃO;
01/08/201601316/11.6BEBRGFrederico Macedo BrancoAUTO-VINCULAÇÃO; PDM; ESPAÇO AGRÍCOLA; DEMOLIÇÃO

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