Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Dom 19-Mai 09:35 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/03/201300333/11.0BECBRJosé Augusto Araújo VelosoBOLSA DE DOUTORAMENTO
05/03/201300905/12.6BEPRTJosé Augusto Araújo VelosoPRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
05/03/201301575/09.4BEBRGJosé Augusto Araújo VelosoCADUCIDADE DO DIREITO DE IMPUGNAR
05/03/201301206/07.7BEPRTJosé Augusto Araújo VelosoSUBSÍDIO DE DESEMPREGO
05/03/201300340/11.3BEPNFMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoFUNDO DE GARANTIA SALARIAL
05/03/201301423/04.1BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoCEMITÉRIOS
05/03/201300885/09.5BEAVRRogério Paulo da Costa MartinsAAE IMPUGNAÇÃO ACTO ADMINISTRATIVO
05/03/201300030/11.7BEPNFAna Paula Soares Leite Martins PortelaTRABALHO POR TURNOS
05/03/201301084/11.1BEPRTAna Paula Soares Leite Martins PortelaCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FISCAIS;
05/03/201300902/07.3BELSBAna Paula Soares Leite Martins PortelaIFADAP
05/03/201300217/08.0BEVISCarlos Luís Medeiros de CarvalhoUSURPAÇÃO PODERES
05/03/201301073/10.3BEAVRCarlos Luís Medeiros de CarvalhoINIMPUGNABILIDADE - ATO CONFIRMATIVO
04/19/201300716/11.6BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
04/19/201300745/12.2BECBRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR
04/19/201302048/12.3BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
04/19/201302603/11.9BEPRTAna Paula Soares Leite Martins PortelaACTO EXECUTÓRIO
04/19/201302388/12.1BEPRTAna Paula Soares Leite Martins PortelaATO DE EXECUÇÃO;
04/19/201302697/08.4BEPRTAna Paula Soares Leite Martins PortelaDIREITO À OCUPAÇÃO EFETIVA DO LUGAR
04/19/201300622/07.9BEPRTJosé Augusto Araújo VelosoREQUISIÇÃO DE DOCENTE
04/19/201300997/12.8BEAVRAntero Pires SalvadorPROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA.
04/19/201300746/09.8BEAVRAntero Pires SalvadorACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL.
04/19/201300106/12.3BEVISCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPERSONALIDADE JUDICIÁRIA
04/19/201301126/12.2BEBRGCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPERDA MANDATO
04/19/201303532/11.1BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoAPOIO JUDICIÁRIO
04/19/201302271/10.5BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
04/19/201302269/10.3BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
04/19/201302339/10.8BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
04/19/201301582/09.7BEPRTAntero Pires SalvadorPROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
04/12/201301727/07.1BEPRTCatarina Almeida e SousaOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL; FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DO TRIBUTO DO PRAZO DE CADUCIDADE;
04/12/201300088/03-PortoCatarina Almeida e SousaERRO NA FORMA DO PROCESSO - CONVOLAÇÃO PARA A FORMA PROCESSUAL ADEQUADA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO

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