Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Qui 26-Mai 05:41 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/06/201601161/14.7BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsMEDIDA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA; IMPROBABILIDADE DO ÊXITO DA ACÇÃO;
05/06/201602237/15.9BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsSUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE ACTO;
04/21/201600683/15.7BECBRRogério Paulo da Costa MartinsSENTENÇA POR REMISSÃO;
04/21/201600219/04.5BECBRRogério Paulo da Costa MartinsRECURSO JURISDICIONAL; ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO;
04/21/201600327/11.6BEVISRogério Paulo da Costa MartinsREENVIO PREJUDICIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA;
04/21/201600371/12.6BEVISRogério Paulo da Costa MartinsACTO CONFIRMATIVO; ACTO IMPUGNÁVEL;
04/21/201600644/12.8BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ACTO DEVIDO;
04/21/201601121/10.7BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE LICENCIAMENTO; DEFERIMENTO TÁCITO;
04/21/201601416/09.2BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsCHEFE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO;
04/21/201601649/14.0BEBRGJoão Beato Oliveira SousaSUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO / CITV
04/21/201602128/15.3BEBRGJoão Beato Oliveira SousaCONTENCIOSO ELEITORAL; AGRUPAMENTO ESCOLAS
04/21/201600494/10.6BEMDLJoão Beato Oliveira SousaESTRANGEIROS; SEF
04/21/201600692/09.5BELSB (Braga)João Beato Oliveira SousaDEFICIENTE FORÇAS ARMADAS
04/21/201600013/10.4BEPNFMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTO (I)LÍCITO DECORRENTE DE GESTÃO PÚBLICA;
04/21/201600324/08.9BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTOS ILÍCITOS,
04/21/201600502/15.4BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
04/21/201602030/15.9BEPNFLuís Migueis GarciaPERÍCIA
04/21/201600020/12.2BEMDLLuís Migueis GarciaACTO CONFIRMATIVO. INIMPUGNABILIDADE
04/21/201600432/15.0BEVISLuís Migueis GarciaINIDONEIDADE PROCESSUAL. ART.º 38º, Nº 2, DO CPTA. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA.
04/21/201602410/13.4BEPRTHélder VieiraPROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO EFICÁCIA; PROCESSO DISCIPLINAR
04/21/201603717/15.1BEBRGHélder VieiraADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS
04/21/201601024/06.0BECBRHélder VieiraNULIDADES ATÍPICAS; REPRESENTAÇÃO DE MENOR
04/21/201600309/15.9BEMDLFrederico Macedo BrancoPROVIDÊNCIA CAUTELAR; FACTO CONSUMADO;
04/21/201602695/15.1BEPRTFrederico Macedo BrancoPROVIDÊNCIA CAUTELAR; DOMÍNIO PÚBLICO; USUCAPIÃO; FUMUS NON MALUS IURIS.
04/21/201601407/14.1BEPRTFrederico Macedo BrancoINIMPUGNABILIDADE DE ATOS; CENTROS DE INSPEÇÃO; CERTIDÕES.
04/21/201602782/11.5BEPRTFrederico Macedo BrancoDANO MORTE, ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; QUEDA DE ÁRVORE;
04/21/201602839/06.4BEPRTFrederico Macedo BrancoMATÉRIA DE FACTO; PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO; TEMPUS REGIT ACTUM;
04/21/201602379/15.0BEPNFEsperança MealhaCAUTELAR; CRITÉRIO DE EVIDÊNCIA
04/21/201600366/12.0BEMDLEsperança MealhaACIDENTE EM SERVIÇO; ILEGITIMIDADE PASSIVA
04/21/201600877/12.7BEBRGEsperança MealhaJUBILAÇÃO; REDUÇÃO REMUNERATÓRIA

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