SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/05/2021 | 00092/18.6BEBRG | Rogério Paulo da Costa Martins | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; CRÉDITOS SALARIAIS; CESSAÇÃO DO CONTATO DE TRABALHO; SENTENÇA; INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CRÉDITOS SALARIAIS; ARTIGO 309º DO CÓDIGO CIVIL; |
02/05/2021 | 00201/19.8BEPRT | Rogério Paulo da Costa Martins | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; PRESCRIÇÃO; ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 59/2015, DE 21.04; |
02/05/2021 | 00430/15.3BEMDL | Rogério Paulo da Costa Martins | PRETERIÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL; INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL EM RAZÃO DA MATÉRIA; |
02/05/2021 | 00610/19.2BEPNF | Rogério Paulo da Costa Martins | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO; ARTIGOS 351º A 357º DO CÓDIGO DO TRABALHO |
02/05/2021 | 00675/19.7BEBRG | Rogério Paulo da Costa Martins | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; MONTANTE GLOBAL MÁXIMO; ARTIGO 320º DO REGULAMENTO DO CÓDIGO DO TRABALHO. |
02/05/2021 | 01013/18.1BEAVR | Rogério Paulo da Costa Martins | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; CRÉDITOS SALARIAIS; CESSAÇÃO DO CONTATO DE TRABALHO; SENTENÇA; INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CRÉDITOS SALARIAIS; |
02/05/2021 | 00155/17.5BEMDL | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | ACIDENTE DE VIAÇÃO/ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO/ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO/PRESUNÇÃO DE CULPA DO RÉU MUNICÍPIO |
02/05/2021 | 00421/14.1BEBRG | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | INSPECÇÕES PERIÓDICAS A VEÍCULOS/DGV-IMTT/EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO |
02/05/2021 | 00498/14.1BEBRG | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | ACÇÃO ADMINISTRATIVA/SEGURANÇA SOCIAL; ACUMULAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SUBSÍDIO DE DOENÇA COM O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE PROFISSIONAL; FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO; PRESCRIÇÃO; |
02/05/2021 | 01152/16.3BEBRG | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | ACÇÃO ADMINISTRATIVA; INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO; PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. |
02/05/2021 | 02849/15.0BEBRG | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | IFAP/DESPESA NÃO ELEGÍVEL - RESOLUÇÃO DO CONTRATO; FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO; AUDIÊNCIA PRÉVIA |
02/05/2021 | 01037/20.9BEPRT | Luís Migueis Garcia | DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA. |
02/05/2021 | 000207/20.9BEPNF | Helena Ribeiro | NULIDADE PROCESSUAL; PROVA POR CERTIDÃO; APOSENTAÇÃO ANTECIPADA DE OFICIAL DE JUSTIÇA; DECRETO-LEI N.º 205/2009, DE 29/12. |
02/05/2021 | 00410/14.6BEPNF | Helena Ribeiro | TRIBUNAL ARBITRAL; ENCARGOS DO PROCESSO; INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA; ACESSO À JUSTIÇA; COLISÃO DE DIREITOS. |
02/05/2021 | 00500/19.9BEMDL | Helena Ribeiro | PAGAMENTO; FATURAÇÃO RELATIVA A CONSUMOS MÍNIMOS; CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL. |
02/05/2021 | 00691/14.5BEPNF | Helena Ribeiro | CONVERSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO EM CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. |
02/05/2021 | 00073/15.1BEBRG | Frederico Macedo Branco | OBJETO DO RECURSO; IEFP; DEVOLUÇÃO DE SUBSIDIO; FUNDAMENTAÇÃO POR REMISSÃO; INCONSTITUCIONALIDADE |
02/05/2021 | 00266/16.4BEMDL | Frederico Macedo Branco | OBRAS DE URBANIZAÇÃO; EXECUÇÃO COERCIVA; OBRIGAÇÃO SUB-ROGATÓRIA. |
02/05/2021 | 01045/15.1BEPRT | Frederico Macedo Branco | CGA; PENSÃO DE APOSENTAÇÃO; CADUCIDADE; AMPLIAÇÃO DO PEDIDO |
02/05/2021 | 01108/16.6BEPRT | Frederico Macedo Branco | CONSTRUÇÃO CLANDESTINA; POSSE ADMINISTRATIVA; DEMOLIÇÃO. |
02/05/2021 | 01835/17.0BEPRT | Frederico Macedo Branco | SEGURANÇA SOCIAL; PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; CADUCIDADE. |
02/05/2021 | 02671/14.1BEBRG | Frederico Macedo Branco | CONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO; FUNDAMENTAÇÃO; “UTILE PER INUTILE NON VITIATUR”. |
02/05/2021 | 00940/20.0BEBRG | Helena Canelas | PROVIDÊNCIA CAUTELAR – FUMUS BONI IURIS – SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO – IPAMEI – PENALIZAÇÃO |
02/05/2021 | 00947/20.8BEBRG | Helena Canelas | CONTENCIOSO ELEITORAL – PRAZO – INTEMPESTIVIDADE |
02/05/2021 | 00278/16.8BEMDL | Helena Canelas | COMPETÊNCIA MATERIAL – TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS – PROPRIEDADE – REIVINDICAÇÃO – VIA DE FACTO – RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA |
02/05/2021 | 00736/19.2BEBRG | Helena Canelas | INCOMPETÊNCIA MATERIAL – TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – RECRUTAMENTO |
02/05/2021 | 00066/09.8BEBRG | Ricardo de Oliveira e Sousa | NULIDADE DE ACÓRDÃO - OMISSÃO DE PRONÚNCIA – RECLAMAÇÃO |
02/05/2021 | 00182/10.3BEVIS | Ricardo de Oliveira e Sousa | INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA - MATÉRIA DE FACTO CONTROVERTIDA - COGNIÇÃO PLENA - PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL |
02/05/2021 | 00312/13.3BEMDL | Ricardo de Oliveira e Sousa | EMPREITADA - JUROS DE MORA – CCP |
02/05/2021 | 00458/10.0BEAVR | Ricardo de Oliveira e Sousa | MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE MATÉRIA DE FACTO - ACIDENTE DE VIAÇÃO - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - DANOS - INDEMNIZAÇÃO |