Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 18-Dez 08:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/20/201400875/07.2BEPRTJoão Beato Oliveira SousaLOTEAMENTO
11/20/201400312/11.8BEVISFrederico Macedo BrancoESTATUTO DISCIPLINAR; DL Nº 58/2008;
11/20/201400417/11.5BEPNFFrederico Macedo BrancoQUESTÕES PREJUDICADAS;
11/20/201401062/10.8BEAVRFrederico Macedo BrancoCONSULTA PÚBLICA;
11/20/201401148/09.1BEVISFrederico Macedo BrancoCONSULTA PÚBLICA;
11/20/201402060/11.0BEPRTFrederico Macedo BrancoPROGRESSÃO;
11/20/201401320/09.4BEVISJoaquim CruzeiroINSPECÇÃO
11/20/201401608/12.7BEPRTJoaquim CruzeiroLICENÇA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAÇÃO.
11/13/201400169/08.6BEBRGCristina FloraMÉTODOS INDIRECTOS,
11/13/201400582/12.4BEAVRCristina FloraTAXA DE PUBLICIDADE,
11/13/201402227/10.8BEBRGCristina FloraTAXA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL
11/13/201402254/10.5BEBRGCristina FloraTAXA DE PUBLICIDADE,
11/13/201400509/12.3BEVISAna PatrocínioALTERAÇÃO DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/13/201400362/08.1BEPRTPaula Moura TeixeiraEMBARGOS DE TERCEIRO;
11/13/201401633/09.5BEBRGPaula Moura TeixeiraEMBARGOS DE TERCEIRO
11/13/201400020/10.7BECBR-AAna PatrocínioSIGILO BANCÁRIO
11/13/201401854/10.8BEBRGAna PatrocínioNULIDADE DA SENTENÇA
11/13/201401139/11.2BEPRTPaula Moura TeixeiraINCOMPETÊNCIA DO TCAN
11/13/201401047/12.0BEBRGAna PatrocínioIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
11/06/201401430/08.5BEVISJoão Beato Oliveira SousaEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
11/06/201400548/11.1BECBRJoão Beato Oliveira SousaPROCESSO DISCIPLINAR.
11/06/201401833/07.2BEPRTJoão Beato Oliveira SousaPROFESSOR COORDENADOR
11/06/201402042/12.4BEPRTAlexandra AlendouroACIDENTE EM SERVIÇO (DL N.º 38523);
11/06/20140387/12.2BEPRTAlexandra AlendouroARTIGO 27.º DO CPTA
10/30/201400012/08.6BCPRTCristina FloraRENÚNCIA À ISENÇÃO DE IVA
10/30/201400390/05.9BEBRGCristina FloraFACTURAS FALSAS
10/30/201400441/06.0BEPNFPaula Moura TeixeiraOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
10/30/201400420/14.3BEPRTAna PatrocínioDÉFICE INSTRUTÓRIO
10/30/201401924/09.5BEPRTAna PatrocínioVERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/30/201400008/10.8BEMDLMário RebeloNOTIFICAÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPECÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo