Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Sab 7-Dez 03:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/31/201902905/11.4BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsCONCURSO PARA RECRUTAMENTO DE PROFESSORES AUXILIARES
10/31/201900929/19. 2BEPRTRogério Paulo da Costa Martins
10/31/201900145/18.0BEPNFRogério Paulo da Costa MartinsIMPROCEDÊNCIA DA EXCEPÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA; SUBIDA A FINAL; INUTILIDADE DO RECURSO; ALÍNEA H), DO N.º 2, DO ARTIGO 644.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10/31/201900344/16.0BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsDELIBERAÇÃO; ABERTURA DE CONCURSO; ACTO DESTACÁVEL;
10/31/201900347/04.7BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsDEFICIÊNCIA DA BASE INSTRUTÓRIA; DESPACHO QUE INDEFERIU A RECLAMAÇÃO; SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO RECURSO; N.º3 DO ARTIGO 511º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (DE 1995).
10/31/201900461/11.2BECBRRogério Paulo da Costa MartinsPROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO; CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS;
10/31/201900708/11.5BEPNFRogério Paulo da Costa MartinsPROGRESSÃO SALARIAL: ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011; LEI APLICÁVEL.
10/31/201901282/10.5BEPRTFrederico Macedo BrancoTRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA; ATO ININTELIGÍVEL; ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; AMPLIAÇÃO DE RECURSO
10/31/201901489/16.1BEBRG-R1Frederico Macedo BrancoRECLAMAÇÃO; RECURSO A FINAL; PRESCRIÇÃO;
10/31/201901778/13.7BEBRGFrederico Macedo BrancoESPETÁCULO; ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
10/31/201901818/11.4BEBRGFrederico Macedo BrancoEMPREITADA; CESSÃO DE CRÉDITOS;
10/31/201901988/16.5BEPRTFrederico Macedo BrancoORDEM DOS ADVOGADOS; RECURSO HIERÁRQUICO; LAUDO DE HONORÁRIOS
10/31/201900408/11.6BECBRHelena CanelasAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – PONDERAÇÃO CURRICULAR – DOCENTE – ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
10/31/201903393/14.9BEPRT-S1Helena CanelasAPELAÇÃO AUTÓNOMA – SUBIDA IMEDIATA E EM SEPARADO – MEIOS DE PROVA – PROVA TESTEMUNHAL – PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
10/31/201900056/18.0BEMDLHelena CanelasACIDENTE EM SERVIÇO – REPARAÇÃO DOS DANOS – ENTIDADE RESPONSÁVEL –REEMBOLSO
10/31/201900240/18.6BEPRTRicardo de Oliveira e SousaNOVO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 59/2015, DE 21 DE ABRIL;
10/31/201900581/17.0BEPNFRicardo de Oliveira e SousaNOVO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 59/2015, DE 21 DE ABRIL;
10/31/201900630/17.1BEPRTRicardo de Oliveira e SousaNOVO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 59/2015, DE 21 DE ABRIL;
10/31/201900021/14.6BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA. ACTO DE HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXCEPÇÃO DE INIMPUGNABILIDADE DO ACTO,
10/31/201900305/13.0BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoDESPACHO SANEADOR, ILEGITIMIDADE DO AUTOR, OMISSÃO DE UM ACTO QUE A LEI PRESCREVE
10/31/201900807/11.3BEPNFMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, DESPACHO SANEADOR,PRINCÍPIO PRO ACTIONE
10/31/201902440/17.7BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA, PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
10/18/201900283/11.0BEVISRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO; LIMITE; MONTANTE GLOBAL; PARCELAS; ARTIGO 609º, Nº 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (DE 2013); ACIDENTE FERROVIÁRIO;
10/18/201900308/19.1BEAVRRogério Paulo da Costa MartinsEMPREITADA; IRREGULARIDADE; IRRELEVÂNCIA.
10/18/201900376/11.4BECBRRogério Paulo da Costa MartinsNULIDADES; REGIME; PROCESSO SUMÁRIO; AUDIÊNCIA PRELIMINAR; ARTIGOS 508º A 512º-A, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (DE 2009);
10/18/201900390/11.0BECBRRogério Paulo da Costa MartinsARTIGO 17º DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 19-A/2004, DE 14.05; APLICAÇÃO POR ANALOGIA; PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.
10/18/201900678/11.0BEAVRRogério Paulo da Costa MartinsSALAS DE JOGO; PROIBIÇÃO DE ACESSO.
10/18/2019001914/11.8BEPRT Rogério Paulo da Costa MartinsPRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO; CONCURSO; ANULAÇÃO DO ACTO POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA IGUALDADE.
10/18/2019002195/18.8BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsPRAZO DE IMPUGNAÇÃO; 3 MESES; ARTIGO 59º, N.º 1, ALÍNEA B), E N.º 2, DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS (2015).
10/18/201900070/18.5BEVISFrederico Macedo BrancoPROFESSORA COORDENADORA; PROVAS PÚBLICAS; “TEMPUS REGIT ACTUM”;

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