Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Sex 18-Abr 03:21 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/28/201401836/13.8BEBRGCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
03/28/201403188/11.1BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCESSO DISCIPLINAR
03/28/201400824/12.6BEBRGAntero Pires SalvadorNOMEAÇÃO DE PATRONO
03/28/201401671/12.0BEPRTAntero Pires SalvadorCAIXA GERAL APOSENTAÇÕES
03/28/201400459/12.3BECBRAntero Pires SalvadorACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
03/28/201400212/12.4BEPNFMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCOMPETÊNCIA TRIBUNAL EM RAZÃO DA MATÉRIA
03/28/201400427/12.5BEVISMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
03/28/201401822/13.8BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR
03/27/201400228/10.5BEPNFFernanda EstevesNULIDADE DA SENTENÇA; AVALIAÇÃO DE IMÓVEL; HERANÇA INDIVISA
03/27/201400428/13.6BEVISFernanda EstevesNULIDADE DA SENTENÇA; NULIDADE DA CITAÇÃO; REGISTO DE HIPOTECA LEGAL
03/27/201400493/13.6BEVISNuno Filipe Morgado Teixeira BastosDERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO; ACRÉSCIMOS NÃO JUSTIFICADOS; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
03/27/201400808/11.1BEPNFFernanda EstevesRESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; GERÊNCIA DE FACTO; ÓNUS DA PROVA
03/27/201401287/13.4BEPRTNuno Filipe Morgado Teixeira BastosDERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO; SIGILO PROFISSIONAL; ADVOGADO
03/27/201402139/12.0BEPRTNuno Filipe Morgado Teixeira BastosDISPENSA DA PRESTAÇÃO DE GARANTIA; INSOLVÊNCIA; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/27/201400551/12.4BEBRGPedro Nuno Pinto VergueiroIMPUGNAÇÃO JUDICIAL. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL.
03/27/201400612/13.2BECBRPedro Nuno Pinto VergueiroINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. RECLAMAÇÃO DE DECISÃO DO OEF.
03/27/201400798/09.0BEBRGPedro Nuno Pinto VergueiroIMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IRS. PENSÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE.
03/14/201401334/12.7BEPRT-ACarlos Luís Medeiros de CarvalhoPROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
03/14/201401853/13.8BEBRGCarlos Luís Medeiros de CarvalhoIMPUGNAÇÃO ELEIÇÃO MEMBROS JUNTA FREGUESIA
03/14/201402699/09.3BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoERRO SOBRE PRESSUPOSTO FACTO
03/14/201401263/06.3BEBRGCarlos Luís Medeiros de CarvalhoCONVOLAÇÃO RECURSO JURISDICIONAL EM RECLAMAÇÃO
03/14/201400001/12.6BCPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoAÇÃO ANULAÇÃO DECISÃO ARBITRAL
03/14/201400833/13.8BEAVRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR
03/13/201400270/05.8BEMDLNuno Filipe Morgado Teixeira BastosIMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IABA; PERDAS; CASO FORTUITO; NEGLIGÊNCIA GRAVE
03/13/201401875/11.3BEBRGNuno Filipe Morgado Teixeira BastosIMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IRS; BENEFÍCIOS FISCAIS; ATESTADO DE INCAPACIDADE
03/13/201400715/05.7BEPRTNuno Filipe Morgado Teixeira BastosIMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IRS; NOTIFICAÇÃO COM HORA CERTA;
03/13/201400039/10.8BECBR-APedro Nuno Pinto VergueiroLEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO. INTERVENÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR. REQUISITOS.
03/13/201400176/10.9BEAVRPedro Nuno Pinto VergueiroOPOSIÇÃO. NOTIFICAÇÃO POSTAL. ÂMBITO. CARTA REGISTADA.
03/13/201400221/10.8BECBRPedro Nuno Pinto VergueiroIMPUGNAÇÃO JUDICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA.
03/13/201400567/12.0BEAVRPedro Nuno Pinto VergueiroTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES DE RECURSO. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

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