Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Sex 24-Fev 05:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/13/201700371/16.7BEAVRRogério Paulo da Costa MartinsNULIDADE DA SENTENÇA; OMISSÃO DE PRONÚNCIA; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
01/13/201700551/16.5BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsNULIDADE DO ACTO; PRETERIÇÃO ABSOLUTA DO PROCEDIMENTO;
01/13/201701378/16.0BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsPEDIDO DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA; REQUISITOS CUMULATIVOS;
01/13/201701229/14.0BEAVR-AJoão Beato Oliveira SousaCONCURSO DE ACESSO; UNIVERSIDADE DO PORTO; ICBAS
01/13/201701739/16.4BEPRTJoão Beato Oliveira SousaSUSPENSÃO DE EFICÁCIA; SEF
12/21/201600070/06.8BEVISAna PatrocínioFACTURAS FALSAS
12/21/201601517/08.4BEBRGMário RebeloDEDUÇÃO DO IVA LIQUIDADO NOS CONTRATOS “GOLD SPONSOR”
12/21/201600131/08.9BEPNFAna PatrocínioMÉTODOS INDIRECTOS
12/21/201600299/08.4BECBRPaula Moura TeixeiraOPOSIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
12/21/201600798/09.0BEPRTPaula Moura TeixeiraANULAÇÃO DE VENDA
12/21/201602155/06.1BEPRTPaula Moura TeixeiraOPOSIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
12/21/201600155/16.2BEBRGMário RebeloCITAÇÃO PESSOAL
12/21/201600477/09.9BEPNFVital LopesIRC
12/21/201600898/11.7BEPRTVital LopesIMPUGNAÇÃO
12/21/201600300/05.3BEVISVital LopesIEC
12/16/201600190/16.0BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsNULIDADE DA SENTENÇA; CONTRADIÇÃO; ALÍNEA C) DO N.º 1, DO ARTIGO 615º DO ACTUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
12/16/201600198/12.5BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA; SEGURADORA.
12/16/201600488/15.5BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsFUNDO DE GARANTIA SALARIAL; ARTIGOS 319º E 320º DA LEI 35/2004 DE 29.07;
12/16/201601748/07.4BEVISRogério Paulo da Costa MartinsALTERAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO; ARTIGO 712º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (DE 1995);
12/16/201600629/12.4BEPRTJoão Beato Oliveira SousaIEFP; CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS; NULIDADE DO ACÓRDÃO
12/16/201600712/09.3BECBRJoão Beato Oliveira SousaRESPONSABILIDADE CIVIL; PRESCRIÇÃO
12/16/201600863/08.1BEBRGJoão Beato Oliveira SousaESTUFA DE FLORICULTURA; LICENCIAMENTO MUNICIPAL
12/16/201600181/16.1BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
12/16/201600301/12.5BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM;
12/16/201600496/10.2BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; CGD
12/16/201600552/05.9BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS;
12/16/201601063/16.2BEBRGLuís Migueis GarciaSUSPENSÃO DE EFICÁCIA. CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO. FUMUS BONI IURIS
12/16/201600914/13.8BECBRLuís Migueis GarciaPROFESSOR. REDUÇÃO DA COMPONENTE LECTIVA.
12/16/201602871/13.1BEPRTLuís Migueis GarciaCOMPETÊNCIA. VIA DE FACTO.
12/16/201603057/15.6BEBRGLuís Migueis GarciaCOMPETÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE NORMAS.

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