Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Sab 1-Out 04:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/15/201600087/12.3BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO; ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM;
07/15/201600267/15.0BECBRRogério Paulo da Costa MartinsCADUCIDADE DA ACÇÃO; FALTA (ORIGINÁRIA) DE OBJECTO; PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO;
07/15/201600851/14.9BECBRRogério Paulo da Costa MartinsJUIZ JUBILADO; PENSÃO; DEDUÇÃO DA QUOTA PARA A APOSENTAÇÃO;
07/15/201601679/13.9BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsREPOSIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS INDEVIDAMENTE; REVOGAÇÃO DE ACTO CONSTITUTIVO DE DIREITOS;
07/15/201601954/07.1BEPRT-ARogério Paulo da Costa MartinsEXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO; PENA DE APOSENTAÇÃO; SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO;
07/15/201600323/06.5BECBRJoão Beato Oliveira SousaPOEFDS; FORMAÇÃO PROFISSIONAL
07/15/201601156/05.1BEPRTJoão Beato Oliveira SousaSUSPENSÃO OBRAS; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; INDEMNIZAÇÃO; PRESCRIÇÃO
07/15/201603773/11.1BEPRTJoão Beato Oliveira SousaDEVER DE COMPROVAÇÃO DO ACTO IMPUGNADO.
07/15/201603015/15.0BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR; PERICULUM IN MORA
07/15/201600509/12.3BEAVRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCOMPETÊNCIA MATERIAL; CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
07/15/201600707/07.1BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL, INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
07/15/201601744/09.7BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; TAXA DE JUSTIÇA
07/15/201600148/12.9BEMDLLuís Migueis GarciaCONTRATAÇÃO PÚBLICA. PROVA DA CAPACIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA.
07/15/201600154/10.8BECBRLuís Migueis GarciaURBANISMO. SUPERFÍCIE DE PAVIMENTO. VARANDAS.
07/15/201602202/11.5BEPRTLuís Migueis GarciaDIREITOS DE AUTOR. PROJECTO DE ARQUITECTURA
07/15/201601200/14.1BEPNFHélder VieiraCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; ACORDO; INDEMNIZAÇÃO
07/15/201600864/11.2BEAVRHélder VieiraERRO SOBRE PRESSUPOSTO FACTO; MATÉRIA DE FACTO CONTROVERTIDA
07/15/201601446/10.1BEPRTHélder VieiraCONCURSO RECRUTAMENTO DE PROFESSOR COORDENADOR
07/15/201603661/15.2BEBRGFrederico Macedo BrancoPROCESSO PRÉ-CONTRATUAL; ISO27001; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; ESCLARECIMENTOS
07/15/201600082/13.5BEPNFFrederico Macedo BrancoENSINO POLITÉCNICO; ALTERAÇÃO REMUNERATÓRIA; CONGELAMENTO; PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/15/201600519/10.5BEMDLFrederico Macedo BrancoINEPTIDÃO DE PETIÇÃO INICIAL;
07/15/201602233/11.5BEPRTFrederico Macedo BrancoLEI 105/2009; ESTATUTO TRABALHADOR ESTUDANTE; ESTÁGIO PROFISSIONAL
07/15/201603326/14.2BEPRTFrederico Macedo BrancoOMISSÃO DE PRONUNCIA; CONCURSO; ADMINISTRADORES JUDICIAIS; DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
07/15/201600984/16.7BEBRGEsperança MealhaÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA; ATO CONEXIONADO COM EXECUÇÃO DE PENA
07/15/201602768/15.0BEBRGEsperança MealhaCONCURSO PESSOAL DOCENTE; REGIME TRANSITÓRIO DO DECRETO-LEI N.º 83-A/2014; CONTRATOS A TERMO SUCESSIVOS
07/15/201600105/10.0BEMDLEsperança MealhaAJUDAS COMUNITÁRIAS
07/15/201600164/08.5BEMDLEsperança MealhaAPOSENTAÇÃO; DOCENTE DO ENSINO ESPECIAL
07/15/201602215/10.4BEBRGEsperança MealhaAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; ATO CONFIRMATIVO
07/15/201603217/15.0BEBRGAlexandra AlendouroPROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL; DOCUMENTO RELATIVO A ASPECTOS NÃO SUBMETIDOS À CONCORRÊNCIA;
07/15/201600059/15.6BEBRGAlexandra AlendouroACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; (IN) IDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL – ARTIGO 38.º DO CPTA/2004

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