Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 26-Nov 10:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/20/201400875/07.2BEPRTJoão Beato Oliveira SousaLOTEAMENTO
11/20/201400312/11.8BEVISFrederico Macedo BrancoESTATUTO DISCIPLINAR; DL Nº 58/2008;
11/20/201400417/11.5BEPNFFrederico Macedo BrancoQUESTÕES PREJUDICADAS;
11/20/201401062/10.8BEAVRFrederico Macedo BrancoCONSULTA PÚBLICA;
11/20/201401148/09.1BEVISFrederico Macedo BrancoCONSULTA PÚBLICA;
11/20/201402060/11.0BEPRTFrederico Macedo BrancoPROGRESSÃO;
11/20/201401320/09.4BEVISJoaquim CruzeiroINSPECÇÃO
11/20/201401608/12.7BEPRTJoaquim CruzeiroLICENÇA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAÇÃO.
10/30/201400012/08.6BCPRTCristina FloraRENÚNCIA À ISENÇÃO DE IVA
10/30/201400390/05.9BEBRGCristina FloraFACTURAS FALSAS
10/30/201400441/06.0BEPNFPaula Moura TeixeiraOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
10/30/201400420/14.3BEPRTAna PatrocínioDÉFICE INSTRUTÓRIO
10/30/201401924/09.5BEPRTAna PatrocínioVERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/30/201400008/10.8BEMDLMário RebeloNOTIFICAÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPECÇÃO
10/30/201400133/10.5BEMDLAna PatrocínioCOMPETÊNCIA HIERÁRQUICA
10/30/201400336/01-A - CoimbraAna PatrocínioNULIDADE DA SENTENÇA
10/30/201400339/10.7BEBRGAna Paula SantosOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
10/30/201402907/13.6BEPRTMário RebeloRECLAMAÇÃO DOS ACTOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
10/30/201400933/14.7BEPRTCristina da NovaDISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
10/24/201400168/12.3BEPNFFrederico Macedo BrancoFUNDO DE GARANTIA SALARIAL;
10/24/201400339/10.7BEVISFrederico Macedo BrancoLEI Nº 58/2008;
10/24/20140424/12.0BECBRFrederico Macedo BrancoCADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO;
10/24/201400790/12.8BEAVRFrederico Macedo BrancoESTATUTO DA APOSENTAÇÃO;
10/24/201401311/06.7BEPRTFrederico Macedo BrancoEXPROPRIAÇÕES;
10/24/201401351/08.1BEBRGFrederico Macedo BrancoPROVA;
10/24/201400175/14.1BEMDLJoão Beato Oliveira SousaSUSPENSÃO DE EFICÁCIA / DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
10/24/201401013/07.7BEPRTJoão Beato Oliveira SousaINDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/24/201401153/08.5BEVISJoão Beato Oliveira SousaPROCESSO DISCIPLINAR
10/24/201400842/12.4BEAVRAlexandra AlendouroREDUÇÃO REMUNERATÓRIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10/16/201400146/14.8BECBRCristina FloraRECLAMAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo