Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 1-Abr 10:34 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/12/201502012/12.2BEBRGAna PatrocínioCONVOLAÇÃO
02/12/201500402/05.6BEVISPaula Moura TeixeiraIRC
02/12/201500968/05.0BEBRGPaula Moura TeixeiraIRC
02/12/201500122/02-CoimbraMário RebeloIMPUGNAÇÃO
02/12/201500603/13.3BEPRTAna PatrocínioFORMALIDADES PROCEDIMENTAIS
02/12/201500147/14.6BEPNFAna PatrocínioRECURSO CONTRA-ORDENAÇÃO
02/12/201500109/02-CoimbraMário RebeloEXECUÇÃO FISCAL
02/12/201501867/09.2BEPRTMário RebeloOPOSIÇÃO
02/12/201500309/13.3BECBRAna PatrocínioOPOSIÇÃO
02/12/201500378/05.0BECBRPaula Moura TeixeiraOPOSIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
02/12/201500596/09.1BEPRTVital LopesREGIME ESPECIAL DE NEUTRALIDADE APLICÁVEL ÀS FUSÕES
02/12/201502967/04-AveiroVital LopesIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
02/12/201500220/10.0BECBRVital LopesALEGAÇÕES
02/12/201500241/06.7BECBRVital LopesPRESCRIÇÃO DA DÍVIDA
02/12/201500780/14.6BEPRTVital LopesCREDORES DESCONHECIDOS
02/12/201500863/13.0BEPRTMário RebeloPAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 151-A/2013, DE 31 DE OUTUBRO
02/12/201500404/04.0BEBRGFernanda EstevesPRESCRIÇÃO
02/12/201500242/08.0BEBRGFernanda EstevesHERDEIROS
02/12/201500173/11.7BEPRTFernanda EstevesRESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
02/12/201500546/08.2BEBRGFernanda EstevesEMBARGOS DE TERCEIRO
02/12/201500054/14.2BEVISCristina Travassos BentoEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS
01/29/201500001/99-MirandelaAna PatrocínioPRESCRIÇÃO
01/29/201500248/08.0BEPNFAna PatrocínioPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/29/201501307/10.4BEAVRAna PatrocínioOPOSIÇÃO
01/29/201500956/14.6BEBRGMário RebeloRECLAMAÇÃO.
01/29/201500510/13.0BECBRMário RebeloNULIDADE
01/29/201501088/12.7BEBRGVital LopesPRETERIÇÃO DE FORMALIDADES DA VENDA
01/29/201500473/14.4BEVISVital LopesSOCIEDADES COMERCIAIS EM LIQUIDAÇÃO
01/29/201500244/13.5BEMDLVital LopesDISPENSA DE GARANTIA
01/29/201501539/08.5BEVISMário RebeloOPOSIÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo