Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 12-Mar 12:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/14/201400125/13.2BEMDLCarlos Luís Medeiros de CarvalhoLEGITIMIDADE ATIVA - PROCEDIMENTO CAUTELAR
02/14/201400756/07.0BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoFUNDO GARANTIA SALARIAL
02/14/201402035/11.9BEBRG-AAntero Pires SalvadorALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO PROVIDÊNCIAS - ART. 124.º CPTA
02/14/201403303/10.2BEPRTAntero Pires SalvadorINIMPUGNABILIDADE ACTO
02/14/201400941/08.7BEBRG-AAntero Pires SalvadorCADUCIDADE DIREITO EXECUÇÃO
02/14/201400725/13.0BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPROVIDÊNCIA CAUTELAR SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
02/14/201400127/11.3BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
02/13/201400322/13.0BEVISPedro Marchão MarquesARRESTO; REVERSÃO
02/13/201400492/13.8BEVISPedro Marchão MarquesMANIFESTAÇÃO DE FORTUNA; SIGILO; JUROS; FUNDAMENTAÇÃO
02/13/201402361/06.9BEPRTPedro Marchão MarquesDESPACHO DE REVERSÃO; GERÊNCIA
01/31/201400199/10.8BECBRCarlos Luís Medeiros de CarvalhoSINDICATO
01/31/201400433/11.7BEAVRCarlos Luís Medeiros de CarvalhoDISCIPLINAR - REVISÃO PENA
01/31/201400278/09.4BEPNFCarlos Luís Medeiros de CarvalhoFUNDO GARANTIA SALARIAL
01/31/201400369/07.6BEPRTAntero Pires SalvadorRESPONSABILIDADE CIVIL ESTADO
01/31/201401475/13.3BEPRTAntero Pires SalvadorSUSPENSÃO EFICÁCIA
01/31/201402193/11.2BEPRT-BAntero Pires SalvadorCASO JULGADO
01/31/201400051/13.5BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCOMPETÊNCIA TRIBUNAL EM RAZÃO DA MATÉRIA
01/31/201400971/06.3BECBRPedro Marchão MarquesOPOSIÇÃO; NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO.
01/31/201401170/10.5BEAVRPedro Marchão MarquesDESPACHO DE REVERSÃO; GERÊNCIA.
01/31/201401229/12.4BEBRGPedro Marchão MarquesIMPUGNAÇÃO; NULIDADE; OMISSÃO DE PRONÚNCIA.
01/17/201400677/11.1BECBRCarlos Luís Medeiros de CarvalhoREGULAMENTO PROVAS PÚBLICAS IPC
01/17/201400364/13.6BEPNFCarlos Luís Medeiros de CarvalhoINTIMAÇÃO PROTEÇÃO DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
01/17/201402880/12.8BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoACIDENTE SERVIÇO
01/17/201400732/11.8BECBRCarlos Luís Medeiros de CarvalhoERRO JULGAMENTO FACTO
01/17/201401286/07.5BEBRGAntero Pires SalvadorALTERAÇÃO MATÉRIA FACTO 2.ª INSTÂNCIA.
01/17/201400541/06.6BECBRAntero Pires SalvadorRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.
01/17/201402189/13.0BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoCONTENCIOSO ELEITORAL
01/17/201401306/06.0BEPRT-AMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINCIDENTE INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
01/17/201400320/11.9BEAVRPedro Marchão MarquesIMPUGNAÇÃO; NULIDADE; OMISSÃO PRONÚNCIA.
12/20/201302631/07.9BEPRTCarlos Luís Medeiros de CarvalhoCONCURSO CHEFE FINANÇAS NÍVEL I - ART. 16.º DL N.º 557/99

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo