Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Out 01:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/08/202101700/17.1BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsOMISSÃO OU DEFICIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DO ACTO; VALIDADE DO ACTO; ARTIGO 268º, N.º 3, 1.ª PARTE, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA;
10/08/202100679/21.0BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsCONCURSO; OBRA PÚBLICA; EXCLUSÃO; PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA; CRITÉRIO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA; PREÇO MAIS BAIXO; FALTA DE INDICAÇÃO DOS “VALORES PARCIAIS”;
10/08/202102740/17.6BEPRTAntero Pires SalvadorINSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL, SUBSÍDIO DESEMPREGO, DATA SITUAÇÃO CONTRIBUIÇÃO REGULARIZADA,
10/08/202102021/18.8BEPRTAntero Pires SalvadorINCAPACIDADE PERMANENTE - INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL, ERRO GROSSEIRO
10/08/202102591/18.0BEBRGAntero Pires SalvadorRECURSO DE CONTRA ORDENAÇÃO, PRESCRIÇÃO
10/08/202100004/20.7BCBPRTAntero Pires SalvadorTRIBUNAL ARBITRAL, REDUÇÃO HONORÁRIOS ÁRBITROS E ENCARGOS DA ARBITRAGEM, VALOR DO PROCESSO ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA - INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO,
10/08/202100176/21.3BEVISAntero Pires SalvadorCONTENCIOSO PRÉ CONTRATUAL, DISPENSA AUDIÊNCIA PRÉVIA, OBJECTO DO PROCESSO, TEMPESTIVIDADE
10/08/202101283/13.1BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL/FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO COM RECURSO À EQUIDADE;
10/08/202100461/20.1BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoFUNDO DE GARANTIA SALARIAL (FGS)/QUESTÃO DE FUNDO: A DE SABER SE PERANTE O LIMITE QUANTITATIVO DE PAGAMENTO GLOBAL A QUE ESTÁ SUJEITO O FGS,
10/08/202100507/20.3BEPNFMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA/CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES/ALEGAÇÃO DE SOFRIMENTO DE PERTURBAÇÃO DE STRESS PÓS-TRAUMÁTICO DE GUERRA,
10/08/202100355/06.3BECBRFrederico Macedo BrancoRESPONSABILIDADE CIVIL; EMPREITADA; EQUIDADE;
10/08/202100506/17.2BECTBFrederico Macedo BrancoPROVA PÚBLICA DE DOUTORAMENTO; REPROVAÇÃO; DISCRICIONARIEDADE;
10/08/202101655/18.5BEPRTFrederico Macedo BrancoAUDIÊNCIA PRÉVIA; INTERDIÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE; AGENTE DE EXECUÇÃO; PROCESSO DISCIPLINAR; PRESCRIÇÃO
10/08/202100334/19.0BECBRFrederico Macedo BrancoCOMPETÊNCIA MATERIAL; RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE;
10/08/202100364/20.0BEMDLFrederico Macedo BrancoIFAP; PRODER; DEVOLUÇÃO DE SUBSIDIO; FUMUS BONI IURIS;
10/08/202100617/14.6BEAVRRicardo de Oliveira e SousaSUBSÍDIO DE DESEMPREGO - TRABALHADORES INDEPENDENTES – PRAZO DE GARANTIA – TAXA CONTRIBUTIVA
10/08/202102438/08.8BEBRGRicardo de Oliveira e SousaRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL – NEXO DE CAUSALIDADE
10/08/202100167/19.4BEAVRRicardo de Oliveira e SousaINFRAÇÃO DISCIPLINAR – CIRCUNSTÂNCIA DIRIMENTE
10/08/202100075/21.9BEMDLRicardo de Oliveira e SousaPROVIDÊNCIA CAUTELAR - PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO – NULIDADE INSUPRÍVEL – FUMUS BONI IURIS
10/08/202102357/18.8BEBRG-R1-ARicardo de Oliveira e SousaINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA – PROVIDÊNCIA CAUTELAR
10/08/202100592/19.0BEPNFPaulo Ferreira de MagalhãesCARREIRAS GERAIS; ASSISTENTE OPERACIONAL; ASSISTENTE TÉCNICO; MOBILIDADE NA CATEGORIA, E INTERCARREIRAS;
10/08/202101726/18.8BEBRGPaulo Ferreira de MagalhãesSEGURANÇA SOCIAL; TRABALHADORES INDEPENDENTES; SUBSÍDIO POR CESSAÇÃO DE ATIVIDADE; PRAZO DE GARANTIA.
09/30/202100369/10.9BEPNFAna PatrocínioORIGEM DA MERCADORIA, PRODUÇÃO EM DOIS PAÍSES, ARTIGO 24.º DO CÓDIGO ADUANEIRO COMUM, CONSELHO TÉCNICO ADUANEIRO, JUNÇÃO DE PARECERES COM O RECURSO
09/30/202102926/11.7BEPRTAna PatrocínioCONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ACTO ADMINISTRATIVO DEVIDO, ALTERAÇÃO DE REGIME, SIMPLIFICADO VERSUS CONTABILIDADE ORGANIZADA, MODIFICAÇÃO DA ACTIVIDADE
09/30/202100316/16.4BEPRTAna PatrocínioEXCEPÇÃO INOMINADA, FALTA DE PRESSUPOSTO, INTERPELAÇÃO PRÉVIA, CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO ADMINISTRATIVO DEVIDO, RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE SELO
09/30/202101460/06.1BEPRTRosário PaisTAXA DE OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO; ADITAMENTO À MATÉRIA DE FACTO; FALTA DE ATAQUE À SENTENÇA; AUDIÊNCIA PRÉVIA;
09/30/202101423/06.7BEVISRosário PaisTAXA DE PROMOÇÃO; INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO; AUXÍLIO DE ESTADO; NOTIFICAÇÃO À COMISSÃO EUROPEIA
09/30/202100577/21.7BEPRTRosário PaisNULIDADE DA SENTENÇA; ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA;
09/30/202100312/21BEAVRRosário PaisCADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; SUSPENSÃO DE PRAZOS; COVID; REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO
09/30/202100218/06.2BEPRT-S1Rosário Pais INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES; CUMULAÇÃO DE PEDIDOS; AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo