SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
02/15/2024 | 2259/09.9BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA
PROVISÕES
PROVA |
02/15/2024 | 399/19.5BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
02/15/2024 | 83/20.7 BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
02/15/2024 | 237/21.9 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | TSAM
INCONSTITUCIONALIDADE
AUXÍLIOS DE ESTADO |
02/15/2024 | 91/22.3BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
02/15/2024 | 533/22.8 BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | SEGURANÇA SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO
AJUDAS DE CUSTO |
02/15/2024 | 2671/15.4 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
ARTIGO 114.º N.ºS 1 E 2 DO RGIT
CONHECIMENTO OFICIOSO |
02/15/2024 | 2672/15.2BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
ARTIGO 114.º N.ºS 1 E 2 DO RGIT
CONHECIMENTO OFICIOSO |
02/15/2024 | 929/23.8BELRA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | RECLAMAÇÃO DE ATOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXA DE JUROS DE MORA LIQUIDADOS NO PEF
ARTIGO 6.º N.º 1 DO DL N.º 73/99 DE 16/03 |
02/15/2024 | 734/09.4 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TERMO DE AVALIAÇÃO
JUÍZOS CONCLUSIVOS E SUBJETIVOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL |
02/15/2024 | 951/10.4BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
PRAZO DE CADUCIDADE
EXCESSO DE QUANTUM |
02/15/2024 | 653/11.4 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FORNECEDOR DE REDES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA |
02/15/2024 | 2783/14.1 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS
INCONSTITUCIONALIDADE
QUESTÃO NOVA |
02/15/2024 | 1381/16.0 BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS
ALÇADA DE RECURSO
JUROS VINCENDOS |
02/15/2024 | 159/21.3 BELLE | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
COMPENSAÇÃO DE RENDAS VS OBRAS/BENFEITORIAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EFEITOS DE IVA |
02/15/2024 | 88/21.0 BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | DECISÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
RECURSO DE REVISÃO |
02/15/2024 | 1117/09.1BELRS | ISABEL FERNANDES | OPOSIÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL
TAXAS DE PORTO |
02/15/2024 | 553/23.5 BEALM | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO FISCAL
SEGURANÇA SOCIAL
PRESCRIÇÃO |
02/15/2024 | 594/23.2 BELLE | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO FISCAL
GARANTIA
AVALIAÇÃO DO BEM |
02/15/2024 | 769/22.1 BELRS | MARIA CARDOSO | CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
NULIDADE
ANULABILIDADE |
02/15/2024 | 717/20.3 BESNT | LUÍSA SOARES | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
COMPETÊNCIA MATERIAL |
02/15/2024 | 34/21.1BCLSB | LUÍSA SOARES | IMPUGNAÇÃO ARBITRAL
RECURSO DE REVISÃO
PRONÚNCIA INDEVIDA |
02/15/2024 | 105/21.4 BEBJA | LUÍSA SOARES | DIREITOS ADUANEIROS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
02/15/2024 | 404/21.5 BEBJA | LUÍSA SOARES | DIREITOS ADUANEIROS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
02/15/2024 | 167/16.6 BELRS | SUSANA BARRETO | IUC
INCIDÊNCIA SUBJETIVA |
02/15/2024 | 2025/16.5BELRS | SUSANA BARRETO | IUC
INCIDÊNCIA SUBJETIVA |
02/15/2024 | 296/20.1 BEBJA | SUSANA BARRETO | ADUANEIRO
LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
02/15/2024 | 1488/22.4 BELRS | SUSANA BARRETO | CESE
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
02/08/2024 | 55/21.4 BCLSB | RUI PEREIRA | JUSTIÇA DESPORTIVA
ADEPTOS
APOIO |
02/08/2024 | 379/22.3 BEALM | RUI PEREIRA | TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MENÇÃO DE “SATISFAZ” |
02/08/2024 | 404/22.8 BEALM | RUI PEREIRA | TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MENÇÃO DE “SATISFAZ” |
02/08/2024 | 1006/22.4 BELRA | RUI PEREIRA | TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MENÇÃO DE “SATISFAZ” |
02/08/2024 | 1821/09.4 BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | IEFP
CESSAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO |
02/08/2024 | 2604/10.4 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
RETROATIVIDADE
ÁREA METROPOLITANA DE TRANSPORTES - AMTL |
02/08/2024 | 345/12.7 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CGA
DIREITO À INSCRIÇÃO |
02/08/2024 | 1635/13.7 BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | PSP
ANULAÇÃO DAS PROVAS
CONCURSO |
02/08/2024 | 170/23.0 BCLSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | AMNISTIA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
REINCIDÊNCIA |
02/08/2024 | 1807/23.6 BELSB | LINA COSTA | IDLG
ARI
IDONEIDADE DO MEIO |
02/08/2024 | 2266/23.9 BELSB | LINA COSTA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INFORMAÇÃO
CERTIDÕES |
01/25/2024 | 173/11.7 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROCESSO DISCIPLINAR
PENA DE DEMISSÃO
CONFISSÃO; |
01/25/2024 | 435/11.3BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | ANULAÇÃO DE CONCURSO
INDEMNIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
01/25/2024 | 1465/11.0 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENSÃO DE REFORMA
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES |
01/25/2024 | 2637/13.9 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO
PROPORCIONALIDADE
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS |
01/25/2024 | 3279/22.3 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROCEDIMENTO CONCURSAL DE MASSA
DIFERENCIAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
TATA |
01/25/2024 | 781/23.3BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
SUBSIDIARIEDADE |
01/25/2024 | 3215/23.0 BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
01/25/2024 | 3227/23.3 BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
01/24/2024 | 152/07.9 BESNT | JORGE CORTÊS | ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. |
01/24/2024 | 134/07.0 BEALM | JORGE CORTÊS | IMI.
VPT.
COEFICIENTE DE QUALIDADE E CONFORTO. |
01/24/2024 | 659/12.6 BESNT | JORGE CORTÊS | IMPOSTO SOBRE O TABACO.
EXTRAVIO DE ESTAMPILHAS FISCAIS. |
01/24/2024 | 261/13.5 BELRS | JORGE CORTÊS | IVA.
HOLDING MISTA. |
01/24/2024 | 2316/11.1 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
ÓNUS DA PROVA
ARTIGO 24º, Nº1, ALÍNEA A), DA LGT |
01/24/2024 | 1501/14.9 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
REVERSÃO
DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA |
01/24/2024 | 750/15.7 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | NULIDADE DA SENTENÇA/ CONTRADIÇÃO DOS FUNDAMENTOS COM A DECISÃO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO |
01/24/2024 | 754/15.0BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA |
01/24/2024 | 3142/16.7 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CUSTAS JUDICIAIS
PRESCRIÇÃO |
01/24/2024 | 251/23.0 BECTB | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CUSTAS |
01/24/2024 | 9729/16.0BCLSB | VITAL LOPES | NULIDADE DE ACÓRDÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
01/24/2024 | 905/10.0 BELRS | VITAL LOPES | JUROS INDEMNIZATÓRIOS
APLICAÇÃO PELA AT DE LEI DECLARADA OU JULGADA INCONSTITUCIONAL |
01/24/2024 | 933/20.8 BESNT | VITAL LOPES | LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTO
LIQUIDAÇÃO DE JUROS COMPENSATÓRIOS
FUNDAMENTAÇÃO EXIGÍVEL |
01/24/2024 | 243/21.3 BESNT | VITAL LOPES | JUROS INDEMNIZATÓRIOS
CONTAGEM DO PRAZO POR QUE SÃO DEVIDOS
REFORMA DA SENTENÇA QUANTO A CUSTAS |
01/24/2024 | 1812/08.2 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS
IRC
FUNDAMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA |
01/24/2024 | 1907/08.2 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ADUANEIRO
CONTROLO ADUANEIRO
AMOSTRAS |
01/24/2024 | 2414/09.1 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS
IVA
MATERIALIDADE |
01/24/2024 | 1105/14.6 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | TSAM
INCONSTITUCIONALIDADE |
01/24/2024 | 303/21.0BEBJA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ADUANEIRO
CONTROLO ADUANEIRO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
01/24/2024 | 315/21.4 BEBJA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ADUANEIRO
CONTROLO ADUANEIRO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
01/24/2024 | 126/08.2 BECTB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | FALTA DE MANDATÁRIO E TESTEMUNHAS
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO |
01/24/2024 | 1810/09.9 BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PROCEDIMENTO ILISÃO DA PROVA DO PREÇO DOS BENS IMÓVEIS (129.º CIRC)
AUTORIZAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO BANCÁRIA
DIREITO DE ACESSO À RESERVA DA VIDA PRIVADA |
01/24/2024 | 1282/10.5 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IMI
HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE
DOMICÍLIO FISCAL |
01/24/2024 | 44/21.9 BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | INIMPUGNABILIDADE DA DECISÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
RECURSO DE REVISÃO |
01/24/2024 | 164/21.0 BEBJA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | ADUANEIRO
CONTROLO ADUANEIRO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
01/24/2024 | 298/21.0 BEBJA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | ADUANEIRO
CONTROLO ADUANEIRO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
01/24/2024 | 2344/09.7 BELRS | ISABEL FERNANDES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
CITAÇÃO
MORADA |
01/24/2024 | 305/13.0BESNT | ISABEL FERNANDES | |
01/24/2024 | 2058/22.2 BELRS | MARIA CARDOSO | EXECUÇÃO DE JULGADO
ATRASO NA ACÇÃO ADMINISTRATIVA IMPUTÁVEL À AT
JUROS |
01/24/2024 | 1203/22.2 BELRA | MARIA CARDOSO | ACÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO OU INTERESSE LEGÍTIMO EM MATÉRIA TRIBUTÁVEL
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
01/24/2024 | 2132/13.6 BELRS | LUÍSA SOARES | IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
INCIDÊNCIA SUBJECTIVA
PRESUNÇÃO |
01/24/2024 | 599/18.5 BESNT | LUÍSA SOARES | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
COMPETÊNCIA MATERIAL |
01/24/2024 | 911/06.0BELSB | ANA CRISTINA DE CARVALHO | ERRO NA FORMA DE PROCESSO
CONVOLAÇÃO
NULIDADE |
01/24/2024 | 108/07.1 BESNT | ANA CRISTINA DE CARVALHO | CUSTOS DEDUTÍVEIS
DESLOCAÇÃO |
01/24/2024 | 612/14.5 BELRA | SUSANA BARRETO | IRC
MÉTODOS INDIRETOS
EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO |
01/24/2024 | 1889/16.7 BELRS | SUSANA BARRETO | IUC
INCIDÊNCIA SUBJETIVA |
01/24/2024 | 718/20.1BESNT | SUSANA BARRETO | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA |
01/12/2024 | 7/24.2 BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVA |
01/11/2024 | 1923/10.4BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
CONCURSO INTERNO |
01/11/2024 | 23/11.4 BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | CGA
LIMITE DA PENSÃO
“UTILE PER INUTILE NON VITIATUR” |
01/11/2024 | 5/12.9 BECTB | FREDERICO MACEDO BRANCO | GNR; PROMOÇÃO; DEMORA E/OU PRETERIÇÃO |
01/11/2024 | 62/13.0 BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | USF
EXCLUSÃO
VOTAÇÃO |
01/11/2024 | 761/21.3 BELRA-A | FREDERICO MACEDO BRANCO | CADUCIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
DENUNCIA DO CONTRATO
PROFESSOR AUXILIAR |
01/11/2024 | 2431/22.6BELSB | LINA COSTA | IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO |
01/11/2024 | 477/23.6 BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
SUBSIDIARIEDADE |
01/11/2024 | 180/23.7 BECBR | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
SUBSIDIARIEDADE |
01/11/2024 | 584/05.7BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES- Relatora por vencimento | FALTA DE SIMETRIA
PROVEITOS VS CUSTOS
ANULAÇÃO DO PROVEITO |
01/11/2024 | 164/07.2BELSB | JORGE CORTÊS | IVA.
REEMBOLSO E LIQUIDAÇÃO ADICIONAL. |
01/11/2024 | 2451/07.0 BELSB | JORGE CORTÊS | IVA.
REEMBOLSO E LIQUIDAÇÃO ADICIONAL. |
01/11/2024 | 1249/10.3BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO
PROVA |
01/11/2024 | 1270/10.1 BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
GERÊNCIA DE FACTO
PROVA |
01/11/2024 | 1306/16.2BELRA | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RCO
PRESCRIÇÃO |
01/11/2024 | 20/23.7 BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RECLAMAÇÃO DE ATO DO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO |