Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 24-Mar 02:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/28/2019585/07.0BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO
02/28/20191382/12.7BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAFALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO.
ERRO NA FORMA DO PROCESSO.
02/28/2019701/13.3BELLEHÉLIA GAMEIRO SILVALITISPENDÊNCIA.
PEDIDO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO.
PEDIDO DE REVISÃO DO ATO TRIBUTÁRIO.
02/28/20192143/05.5BELSBPATRÍCIA MANUEL PIRESDIVIDENDOS/RETENÇÃO.
ÓNUS DA PROVA-ENUNCIAÇÃO/MATERIALIZAÇÃO.
AUTORIDADE DE CASO JULGADO.
02/28/20191735/15.9BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESERRO NA FORMA DO PROCESSO.
IMPUGNAÇÃO/OPOSIÇÃO.
CONVOLAÇÃO/ATOS INÚTEIS.
02/28/2019499/17.6BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESJUNÇÃO DOCUMENTOS.
VALOR DA CAUSA/ALÇADA.
TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.
02/21/20191740/18.3BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO
RETOMA A CARGO
EXCEÇÕES
02/21/20191901/15.7BESNTPAULO PEREIRA GOUVEIAASSOCIAÇÕES SINDICAIS
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO E AUDIÊNCIA
EFEITO REPRISTINATÓRIO DA ANULAÇÃO JURISDICIONAL
02/21/2019580/18.4BEBJASOFIA DAVIDPROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO
02/21/20191202/16.3BESNTPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRONULIDADE DA SENTENÇA;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
02/21/20192823/16.0BELSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIROCONCURSO DE PESSOAL;
PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS “MULTIPLE CHOICE”;
DISCRICIONARIEDADE NA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO;
02/21/2019756/17.1BEALMPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRONULIDADE DA SENTENÇA;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
ESCOLAS DE CONDUÇÃO;
02/21/2019243/17.8BELLEALDA NUNESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
OS FACTOS
02/21/20191005/18.0BELSBALDA NUNESCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
MEIO PROCESSUAL
DIREITO DE RESPOSTA – ARTS 65º E 68º DA LEI DA TELEVISÃO
02/14/2019810/05.2BEBJABENJAMIM BARBOSACUSTOS
INDISPENSABILIDADE
IRC
02/14/201974/01.7BTLRSJOAQUIM CONDESSOI.R.C.
NOÇÃO DE CUSTOS.
REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO.
02/14/20191446/10.1BELRSJOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
02/14/20191295/11.0BESNTJOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
02/14/20191810/12.1BELRSJOAQUIM CONDESSONATUREZA TAXATIVA DOS FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL.
ARTº.204, Nº.1, DO C.P.P.T.
NATUREZA RECEPTÍCIA DO ACTO TRIBUTÁRIO.
02/14/2019204/15.1BELSBJOAQUIM CONDESSOPRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO PROCESSUAL.
ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO.
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.
02/14/2019426/10.1BELRSJORGE CORTÊSDESPACHO DE REVERSÃO
VÍCIO DE INCOMPETÊNCIA
CONSEQUÊNCIAS
02/14/2019159/08.9BECTBANABELA RUSSOPRINCÍPIOS DA IMEDIAÇÃO
ORALIDADE
PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
02/14/20193677/15.9BESNTANABELA RUSSOINSOLVÊNCIA
EXECUÇÃO FISCAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVENCIA
02/14/20191585/18.0BELRSANABELA RUSSOGARANTIA
ISENÇÃO
PATRIMONIO SOCIAL
02/14/2019692/12.8BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAREVERSÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
02/14/20192298/12.2BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAEXECUÇÃO
COIMAS
CADUCIDADE DO DTO À LIQUIDAÇÃO
02/14/2019160/17.1BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAEXCESSO DE PRONÚNCIA
VÍCIO SUSCITADO PELO MP
NULIDADE PROCESSUAL
02/14/20191493/18.5BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAFIEL DEPOSITÁRIO
REMOÇÃO DO CARGO
02/14/20191184/09.8BESNTMÁRIO REBELOPRAZO PARA RECLAMAR GRACIOSAMENTE EM CASO DE INCAPACIDADE MULTIUSO
02/14/20191222/18.3BELRSANA PINHOLACTO DE COMPENSAÇÃO
INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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