Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Ter 20-Nov 07:39 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/08/2018 | 772/05.6BELRA-A | JOSÉ GOMES CORREIA | EXECUÇÃO DE JULGADO RECURSO JURISDICIONAL NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA E POR EXCESSO DE PRONÚNCIA |
| 11/08/2018 | 331/14.2BECTB | JOSÉ GOMES CORREIA | CONCURSO PÚBLICO DO IMT (INSPECÇÕES DE VEÍCULOS) ABERTO NOS TERMOS DA LEI N.º11/2011, DE 26/4, COM A REDACÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N.º 26/2013, DE 19/2 DESVIO DE PODER |
| 11/08/2018 | 118/17.0BCLSB | JOSÉ GOMES CORREIA | NULIDADE DA DECISÃO POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 50º DO REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS, (RJFD) APROVADO PELO DL.N.º248-B/2008 LIMITE DE MANDATOS EM ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE ………. |
| 11/08/2018 | 122/18.1BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | PRÉ-CONTRATUAL EFEITO DO RECURSO QUESTÃO NOVA |
| 11/08/2018 | 1087/18.5BELSB | HELENA CANELAS | PROTEÇÃO INTERNACIONAL ASILO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS (PROTEÇÃO SUBSIDIÁRIA) |
| 11/08/2018 | 70/18.5BCLSB | HELENA CANELAS | TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO ARBITRAGEM NECESSÁRIA SANÇÃO DISCIPLINAR DE MULTA |
| 10/25/2018 | 3322/09.1BCLSB | ANA PINHOL | IRC DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO |
| 10/25/2018 | 775/13.7BELRS | ANA PINHOL | IMPUGNAÇÃO INDEFERIMENTO EXPRESSO DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO |
| 10/25/2018 | 1621/07.6BELSB | JOAQUIM CONDESSO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO. RECUSA DA JUNÇÃO DE DOCUMENTOS VISANDO A PROVA DE FACTOS QUE JÁ ANTES DA SENTENÇA A PARTE SABIA ESTAREM SUJEITOS A DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. |
| 10/25/2018 | 1207/11.0BELRS | BENJAMIM BARBOSA | CRÉDITOS INCOBRÁVEIS AMPLIAÇÃO DO PEDIDO PREJUÍZOS FISCAIS |
| 10/25/2018 | 184/18.1BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | EXECUÇÃO FISCAL RECLAMAÇÃO PREVISTA DO 276º DO CPPT |
| 10/18/2018 | 538/08.1BELRA | ANA CELESTE CARVALHO | RESPONSABILIDADE CIVIL EMBARGO ILEGAL HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS |
| 10/18/2018 | 813/14.6BELRA | ANA CELESTE CARVALHO | PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, SUCESSÃO DE LEIS DISCIPLINARES NO TEMPO LEI MAIS FAVORÁVEL EM CONCRETO |
| 10/18/2018 | 646/15.2BECTB | ANA CELESTE CARVALHO | FUNDOS EUROPEUS ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA DIREITO EUROPEU |
| 10/18/2018 | 92/18.6BELSB | ANA CELESTE CARVALHO | SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS EFEITOS CIRCUNSCRITOS AO CASO CONCRETO V FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL |
| 10/18/2018 | 1799/06.6BELSB-B-A | SOFIA DAVID | IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO PENHORA DOS BENS DE PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA ART.º 737.º DO CPC; ESPECIALMENTE AFECTADO À REALIZAÇÃO DE FINS DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 10/18/2018 | 2124/17.6BELSB | SOFIA DAVID | DOCENTES; CONCURSOS DE MOBILIDADE INTERNA DECRETO-LEI N.º 132/2012, DE 27-06; PRIORIDADE |
| 10/18/2018 | 87/09.0BEPDL-S1 | SOFIA DAVID | DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA EXCEPÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA RECURSO DE APELAÇÃO AUTÓNOMO COMPETÊNCIA MATERIAL |
| 10/18/2018 | 11605/14.2BCLSB | JOSÉ GOMES CORREIA | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA ÂMBITO E LIMITES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE RECURSO |
| 10/18/2018 | 75/18.6BCLSB | JOSÉ GOMES CORREIA | TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO) RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO |
| 10/18/2018 | 1556/08.5BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | MEDICAMENTOS COMPARTICIPAÇÃO COMPENSAÇÃO |
| 10/18/2018 | 103/18.5BELLE | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONTRA-ORDENAÇÃO LICENÇA COMUNICAÇÃO PRÉVIA |
| 10/18/2018 | 795/18.5BELSB | PAULO PEREIRA GOUVEIA | RELATÓRIO FINAL VALOR PROCESSUAL |
| 10/18/2018 | 547/18.2BESNT | HELENA CANELAS | PRÉ-CONTRATUAL PREÇO ANORMALMENTE BAIXO DOCUMENTO JUSTIFICATIVO |
| 10/18/2018 | 592/13.4BELSB | HELENA CANELAS | ACIDENTE EM SERVIÇO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-CONTRATUAL FACTO ILÍCITO E CULPOSO |
| 10/11/2018 | 9877/16.7BCLSB | ANABELA RUSSO | |
| 10/11/2018 | 721/17.9BELRA | ANABELA RUSSO | |
| 10/11/2018 | 107/17.5BESNT | ANA PINHOL | OPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO CITAÇÃO |
| 10/11/2018 | 178/18.7BELRA | ANA PINHOL | IRS INCREMENTOS PATRIMONIAIS ALÍNEA F) DO N.º1 DO ARTIGO 87.ºDA LGT |
| 10/11/2018 | 179/12.9BEPDL | JORGE CORTÊS | DIREITO À INDEMNIZAÇÃO POR DESVINCULAÇÃO CONTRATUAL RECEBIDA PELOS CONTROLADORES DO TRÁFEGO AÉREO TRIBUTAÇÃO EM IRS. |