Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 21-Mai 07:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/10/2018119/17.9BEPDLPEDRO MARCHÃO MARQUESACIDENTE EM SERVIÇO
JUNTA MÉDICA
PROCEDIMENTO
05/10/20181025/17.2BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL
FORNECIMENTO DE REAGENTES
PROPOSTAS
05/10/20181681/06.7BELSBANA CELESTE CARVALHOREQUISITO DE ADMISSÃO A CONCURSO VS REQUISITO DE NOMEAÇÃO;
AGENTE ADMINISTRATIVO
05/10/20181933/17.0BELSBANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR, CASA DE FUNÇÃO, MILITAR, DESPEJO
05/10/2018774/07.8BELRASOFIA DAVIDANTECEDÊNCIA NA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
ART.º 49.º, N.º 1, DA LEI N.º 169/99, DE 18-09;
DATAS DA ENTREGA EFECTIVA DAS CONVOCATÓRIAS;
05/10/20181069/12.0BELSBSOFIA DAVIDSINDICATO; ILEGITIMIDADE ACTIVA;
DEFESA DE DIREITOS E INTERESSES INDIVIDUAIS DOS ASSOCIADOS; INTERESSE EM AGIR
05/10/20181539/17.4BELRASOFIA DAVIDDOCUMENTO DE HABILITAÇÃO; CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO;
SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADE;
CADUCIDADE-SANÇÃO; CULPA;
05/10/201878/17.8BEPDL-S1SOFIA DAVIDVALOR DA ACÇÃO; ADJUDICAÇÃO;
05/10/2018690/16.2BEALMHELENA CANELASFUNDO DE GARANTIA SALARIAL
NOVO REGIME
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE CADUCIDADE
05/10/20181491/16.3BESNTHELENA CANELASILEGITIMIDADE PASSIVA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
SUPRIMENTO
05/10/2018595/17.0BELSBHELENA CANELASPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
DESPEJO
05/10/20182499/17.7BELSBHELENA CANELASPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS
NORMAS IMEDIATAMENTE OPERATIVAS
05/10/2018486/13.3BEALMPAULO PEREIRA GOUVEIAVENDA ANULADA
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
05/10/2018607/09.0BECTBPAULO PEREIRA GOUVEIASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
05/10/20181061/17.9BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
GERENTE
ASSINATURA
05/10/20181502/17.5BELRAPAULO PEREIRA GOUVEIADIREITO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO IN HOUSE
SEGREDO COMERCIAL
05/03/2018344/10.3BELRSJORGE CORTÊSIRS. CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO
05/03/20181136/16.1BESNTJORGE CORTÊSDÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL. PRESCRIÇÃO. DOCUMENTO ELECTRÓNICO
05/03/20189973/16.0BCLSBJORGE CORTÊSREESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS. DISPENSA DE TRIBUTAÇÃO
05/03/20181719/10.3BELRSJOAQUIM CONDESSOARTº.131, Nº.1, DO C.P.P.T.
AUTOLIQUIDAÇÃO. NOÇÃO.
CARÁCTER POTENCIALMENTE LESIVO DOS ACTOS DE AUTOLIQUIDAÇÃO.
05/03/2018711/11.5BELRSJOAQUIM CONDESSOARTº.27, DA L.G.T.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO.
GESTOR DE BENS OU DIREITOS E REPRESENTANTE FISCAL.
05/03/20181746/17.0BELRSJOAQUIM CONDESSODE DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR É SEMPRE ADMISSÍVEL RECURSO PARA O T.C.A. COMPETENTE.
QUESTÕES NOVAS.
OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL. FUNDAMENTOS.
05/03/20181218/09.6BELRSVITAL LOPESIVA
SUJEITOS PASSIVOS MISTOS
QUANTIFICAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE
05/03/2018723/14.7BELRSVITAL LOPESPRESTAÇÕES DE PAGAMENTO
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
05/03/2018868/08.2 BESNTANA PINHOLMATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
05/03/2018303/13.4BEALMANA PINHOLNOTIFICAÇÃO
MANDATÁRIO
LIQUIDAÇÃO
05/03/2018877/17.0BESNTANA PINHOLENTREGA EFECTIVA DE COISA IMÓVEL
ARTIGO 151.º, N.º1 DO CPPT
05/03/20182224/17.2 BELRS-AANA PINHOLPROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
04/19/20181549/17.1BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPROCEDIMENTOS DE MASSA
PRESSUPOSTOS
04/19/20182040/17.1BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUES -Relator por vencimentoINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS
LIBERDADES E GARANTIAS
ESPECIAL URGÊNCIA

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