Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Qui 5-Mar 11:57 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/26/2015 | 04554/08 | CRISTINA DOS SANTOS | MUTAÇÕES DOMINIAIS – ESTRADAS NACIONAIS/REGIONAIS – PNR/85 |
| 02/26/2015 | 05249/09 | CRISTINA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO – JUROS DE MORA - RECONSTITUIÇÃO DO STATU QUO ANTE – |
| 02/26/2015 | 11812/15 | CRISTINA DOS SANTOS | EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA CAUTELAR PRELIMINAR – ARTºS 123º Nº 1 CPTA E 277º E) CPC |
| 02/26/2015 | 11864/15 | CRISTINA DOS SANTOS | TERMOS OU CONDIÇÕES DA PROPOSTA – EXCLUSÃO DA PROPOSTA – ARTº 70º/2/B) CCP |
| 02/26/2015 | 11563/14 | ANTÓNIO VASCONCELOS | PROFESSOR AUXILIAR |
| 02/26/2015 | 10026/13 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; PETIÇÃO INICIAL; JUIZ SINGULAR; RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA; CONVOLAÇÃO |
| 02/26/2015 | 11548/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR; RECURSO; EFEITO DO RECURSO; EFEITO DEVOLUTIVO |
| 02/26/2015 | 11685/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; LITISCONSÓRCIO; CONTESTAÇÃO |
| 02/26/2015 | 11701/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CUSTAS; TAXA DE JUSTIÇA; DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 02/26/2015 | 11865/15 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | ACESSO AO ENSINO SUPERIOR; PROVIDÊNCIA CAUTELAR; CRITÉRIO DA EVIDÊNCIA; PERICULUM IN MORA; ÓNUS DA PROVA |
| 02/26/2015 | 04625/08 | CATARINA JARMELA | ARTIGO 690º-A, DO CPC - RESPONSABILIDADE POR ACTO LÍCITO - ARTIGO 9º DO DL 48 051 – PREJUÍZO ESPECIAL E ANORMAL - VACINAÇÃO |
| 02/26/2015 | 11847/15 | CATARINA JARMELA | INTEGRIDADE PESSOAL – PROTECÇÃO DA SAÚDE – CONTEÚDO ESSENCIAL DE DIREITO FUNDAMENTAL – RECURSO HIERÁRQUICO - ARTIGO 59º N.º 4 DO CPTA – ARTIGO 175º DO CPA – ARTIGO 60º N.º 4, DO ESTATUTO DISCIPLINAR |
| 02/26/2015 | 11791/15 | NUNO COUTINHO | OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE |
| 02/26/2015 | 11845/15 | NUNO COUTINHO | SUSPENSÃO DE EFICÁCIA |
| 02/26/2015 | 11862/15 | NUNO COUTINHO | EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 02/26/2015 | 05834/10 | CONCEIÇÃO SILVESTRE | EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
| 02/26/2015 | 11478/15 | CONCEIÇÃO SILVESTRE | INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL |
| 02/26/2015 | 11736/14 | CONCEIÇÃO SILVESTRE | EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS |
| 02/26/2015 | 11759/14 | CONCEIÇÃO SILVESTRE | PROVIDÊNCIA CAUTELAR |
| 02/26/2015 | 08987/12 | HELENA CANELAS | INJUNÇÃO – USO INDEVIDO – LEGITIMIDADE PASSIVA - ESTADO PORTUGUÊS |
| 02/26/2015 | 10713/13 | HELENA CANELAS | COMPENSAÇÃO – CADUCIDADE – CONTRATO A TERMO CERTO – DOCENTE UNIVERSITÁRIA |
| 02/26/2015 | 11846/15 | HELENA CANELAS | PROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA – PROVISORIEDADE |
| 02/19/2015 | 05326/12 | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. |
| 02/19/2015 | 05336/12 | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO. |
| 02/19/2015 | 08126/14 | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO. |
| 02/19/2015 | 08137/14 | JOAQUIM CONDESSO | I.R.C. |
| 02/19/2015 | 08315/14 | JOAQUIM CONDESSO | I.R.S. |
| 02/19/2015 | 07303/14 | ANABELA RUSSO | FACTOS PROVADOS/FACTOS NÃO PROVADOS |
| 02/19/2015 | 08313/14 | ANABELA RUSSO | UNIÃO DE FACTO |
| 02/19/2015 | 06424/13 | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA/ IMPOSTO AUTOLIQUIDADO EM EXCESSO/ REEMBOLSO |