Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 22-Set 09:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/11/201410326/13CARLOS ARAÚJO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE.
09/11/201404503/08CRISTINA DOS SANTOSINDEMNIZAÇÃO DE SACRIFÍCIO – ARTº 9º/1 DL 48051, 21.11.1967
09/11/201411282/14CRISTINA DOS SANTOS CORTES NAS REMUNERAÇÕES (LOE DE 2011 E SEGUINTES)
09/11/201411400/14CRISTINA DOS SANTOSRESTRIÇÃO DE ACESSO A DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (LAIA E LADA)
09/11/201411420/14CRISTINA DOS SANTOSCONSÓRCIO – FALTA DE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA – PRESSUPOSTO INSUPRÍVEL
09/11/201410771/14CRISTINA DOS SANTOSFACTOS NOVOS EM MATÉRIA DE RECURSO; MÉRITO DO AGIR ADMINISTRATIVO
09/11/201410694/13RUI PEREIRACONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO – COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PRINCÍPIO DA IGUALDADE
09/11/201411427/14PAULO PEREIRA GOUVEIAADVOGADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MANDATO FORENSE
09/11/201411251/14CATARINA JARMELAOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA – INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO EFECTIVA À COMUNIDADE NACIONAL - ÓNUS DE PROVA
09/11/201411423/14CATARINA JARMELAACTO PLURAL - COLIGAÇÃO - TAXA DE JUSTIÇA - VALOR DA CAUSA – CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - ARTIGO 32º N.º 7 DO CPTA – PEDIDO INSUSCEPTÍVEL DE AVALIAÇÃO ECONÓMICA
08/29/201411278/14SOFIA DAVIDINTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO
08/29/201411359/14SOFIA DAVIDDIREITO DE ASILO
08/19/201411293/14CATARINA JARMELAORDEM DOS NUTRICIONISTAS - LICENCIATURA NUTRIÇÃO HUMANA, SOCIAL E ESCOLAR – LEI 51/2010
08/06/201411314/14 CRISTINA DOS SANTOSSUSPENSÃO DE FUNÇÕES E PERDA DE 1/6 DO VENCIMENTO - ARTº 38º Nº 1 RD/PSP
08/06/201411266/14 CRISTINA DOS SANTOSPRESUNÇÃO JUDICIAL – ARTºS. 349º E 351º C. CIVIL
08/06/201411321/14CRISTINA DOS SANTOSMODIFICABILIDADE DE CANDIDATURAS A CONCURSO DE PROVIMENTO EXTERNO
07/24/201407793/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
07/24/201407844/14JOAQUIM CONDESSOPROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA.
07/24/201407903/14JOAQUIM CONDESSO A LIQUIDAÇÃO (ACTO TRIBUTÁRIO "STRICTO SENSU") NÃO É UM ACTO EXECUTÓRIO.
07/24/201411062/14RUI PEREIRAMILITAR DA GNR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – REFORMA COMPULSIVA – “PERICULUM IN MORA” – PONDERAÇÃO DE INTERESSES
07/24/201409145/12ANTÓNIO VASCONCELOSERRO DE JULGAMENTO QUANTO À MATÈRIA DE FACTO.
07/10/201406207/10CRISTINA DOS SANTOSSERVIDÃO NON AEDIFICANDI - INDEMNIZAÇÃO DE SACRIFÍCIO – JUS AEDIFICANDI
07/10/201411308/14CRISTINA DOS SANTOSAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - ÓNUS DE PROVA
07/10/201402142/06ANTÓNIO VASCONCELOSRESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO
07/10/201411169/14PAULO PEREIRA GOUVEIAC.C.P., COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, GARANTIA INDEPENDENTE
07/10/201410383/13ANA CELESTE CARVALHOADVOGADO, PROCESSO DISCIPLINAR, PROVA DOS FACTOS
07/10/201406031/10FREDERICO BRANCODECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE NORMA
07/10/201408604/12SOFIA DAVIDNACIONALIDADE
07/10/201406242/12BENJAMIM BARBOSA OPOSIÇÃO
07/10/201411202/14SOFIA DAVIDADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE UM INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA

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