Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 28-Mar 09:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/201705870/10JOSÉ GOMES CORREIAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
REVOGAÇÃO DOS DIREITOS DE USO PRIVATIVO DO TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SEGUNDO O REGIME JURÍDICO PREVISTO NO DECRETO-LEI N° 468/71, DE 5 DE NOVEMBRO
03/16/201706417/10JOSÉ GOMES CORREIAENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO.
DECRETO-LEI N° 13/98, DE 24 DE JANEIRO.
ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES ALEGADAS NO RECURSO.
03/16/201709177/12JOSÉ GOMES CORREIAACIDENTE AUTO-ESTRADA
PRESUNÇÃO DE INCUMPRIMENTO
03/16/2017107/14.7BEBJAJOSÉ GOMES CORREIAINIDONEIDADE DE MEIO PROCESSUAL
ÂMBITO DA ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/16/20171142/13.8BELSBJOSÉ GOMES CORREIAREGIME DE JUBILAÇÃO DE MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/09/201705428/12JOAQUIM CONDESSOREGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL.
TIPOS DE PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA.
CRITÉRIO DO LUGAR DE REALIZAÇÃO (ARTº.13, DO R.C.P.I.T.).
03/09/20172788/16.8BELRSJOAQUIM CONDESSOCITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL.
NULIDADES EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
FALTA/NULIDADE DA CITAÇÃO.
03/09/201735/15.9BEFUNJOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
03/09/2017709/12.6BELRSJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
DETERMINAÇÃO LEGAL DO ÓNUS DA PROVA.
03/09/201708869/15JORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PRESSUPOSTO PROCESSUAL
DEDUÇÃO PRÉVIA DE PEDIDO DE REVISÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL FIXADA POR MÉTODOS INDIRECTOS.
03/09/201720005/16.9BCLSBJORGE CORTÊSIVA
MÉTODOS DE DEDUÇÃO
APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DA PERCENTAGEM (OU DO PRO RATA) OU DA AFECTAÇÃO REAL
03/09/201706842/13ANABELA RUSSOUSUCAPIÃO/ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL/ESCRITURA DE REVOGAÇÃO DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPOSTO DE SELO /DUPLA TRIBUTAÇÃO/DUPLICAÇÃO DA COLECTA
03/09/201708955/15ANABELA RUSSOPROVA/IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DESPESAS DE ESTACIONAMENTO E PORTAGENS
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO CONSOLIDADO
03/09/20173110/15.6BESNTANABELA RUSSOPAGAMENTO POR CONTA/COIMA/PRESSUPOSTOS
03/09/2017539/12.5BELLEANABELA RUSSOMERCADORIA COMUNITÁRIA
IVA
ESTATUTO COMUNITÁRIO
03/09/201705458/12CATARINA ALMEIDA E SOUSAACÇÃO DE INSPECÇÃO
CUSTOS FISCALMENTE DEDUTÍVEIS
ENCARGOS COM COIMAS
03/09/201709689/16CATARINA ALMEIDA E SOUSAEFICÁCIA DO ATAQUE À SENTENÇA
03/09/201707341/14CRISTINA FLORAIMI
PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS GRACIOSOS (ART. 134.º, N.º 1 E 7 DO CPPT)
VISTORIA PRÉVIA AO PRÉDIO
03/09/2017417/13.0BESNTCRISTINA FLORAOPOSIÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO DA COIMA
03/09/201709915/16BARBARA TAVARES TELESIMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO
NULIDADE POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO QUE JUSTIFIQUEM A DECISÃO
03/09/201703044/09ANA PINHOLTAXA
VINHOS REGIONAIS
PARECER NÃO VINCULATIVO
03/02/2017120/15.7BEBJAJOSÉ GOMES CORREIAINUTILIDADE SUPERVENIENTE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
LEGITIMIDADE PASSIVA REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL.
03/02/2017307/16.5BETCBJOSÉ GOMES CORREIAIFAP
DESPESAS ELEGÍVEIS
RELAÇÕES ESPECIAIS.
03/02/2017634/12.0BELSBJOSÉ GOMES CORREIACONCURSO PARA RECRUTAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO.
PRIORIDADE PARA OS CANDIDATOS TITULARES DE RELAÇÃO JURÍDICA DE E EMPREGO PÚBLICO.
LEI Nº 12-A/2008, DE 27.02.
03/02/201712656/15PEDRO MARCHÃO MARQUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE ESCOLAR
03/02/201713483/16PEDRO MARCHÃO MARQUESPSP
RETRIBUIÇÃO DURANTE AS FÉRIAS
SUPLEMENTO ESPECIAL DE SERVIÇO
03/02/20171396/16.8BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCERTIFICADOS DE AFORRO
COMPETÊNCIA MATERIAL
03/02/201708426/12HELENA CANELASURBANISMO
APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA
ATO CONSTITUTIVO DE DIREITOS
02/23/201705493/12JOAQUIM CONDESSOEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO.
I.R.C.
NOÇÃO DE CUSTOS.
02/23/20171030/16.6BESNTJOAQUIM CONDESSOREGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA.
ARTº.89-A, DA L. G. TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO RESULTANTE DA LEI 94/2009, DE 1/9.
MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA, EM SENTIDO ESTRITO (ARTºS.87, Nº.1, AL.D), E 89-A, DA L.G.T.).

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo