Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 30-Out 03:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/23/201407466/11CARLOS ARAÚJOACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
10/23/201410335/13ANTÓNIO VASCONCELOSRECLAMAÇÃO
10/23/201406105/10CATARINA JARMELAADMISSIBILIDADE DE RECURSO – ARTIGO 142º N.º 3, AL. B), DO CPTA - PROCESSO DISCIPLINAR – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - DEPOIMENTO INDIRECTO - ARTIGO 129º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
10/23/201408088/11CATARINA JARMELAERRO JUDICIÁRIO – INCOMPETÊNCIA MATERIAL - ARTIGO 4º N.º 3, AL. A), DO ETAF - ATRASO NA JUSTIÇA - PRESCRIÇÃO
10/23/201401693/06ESPERANÇA MEALHAPROCESSO DISCIPLINAR; ACESSO À INTERNET; PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS; CONFIDENCIALIDADE COMUNICAÇÕES; MATÉRIA DE FACTO PROVADA
10/23/201411329/14ESPERANÇA MEALHAPROVISÓRIA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO; AUDIÊNCIA PRÉVIA DOS INTERESSADOS; DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO; AVALIAÇÃO DO MÉRITO PESSOAL
10/23/201411403/14ESPERANÇA MEALHAPROVIDÊNCIA CAUTELAR; CRITÉRIO DA EVIDÊNCIA; REGIME CONTRATO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS; DURAÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
10/23/201406285/10NUNO COUTINHOINCIDENTE DE INTERVENÇÃO PRINCIPAL
10/23/201410642/13NUNO COUTINHONULIDADE DA SENTENÇA
10/23/201411093/14NUNO COUTINHOTEMPESTIVIDADE DO RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO
10/23/201411374/14CONCEIÇÃO SILVESTREPROVIDÊNCIA CAUTELAR CONSERVATÓRIA
10/23/201404375/08MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELASAÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)
10/16/201406754/13JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
10/16/201407660/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
10/16/201407746/14JOAQUIM CONDESSOINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL.
10/16/201407780/14JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
10/16/201407947/14JOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
10/16/201407685/14PEDRO MARCHÃO MARQUESEMBARGOS DE TERCEIRO; CONTRATO PROMESSA; IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA; DOCUMENTO PARTICULAR; VALOR PROBATÓRIO; ANIMUS POSSIDENDI
10/16/201407724/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- DÍVIDAS POR TAXAS DE PORTAGEM, COIMAS FISCAIS E CUSTOS; PRESCRIÇÃO; EXECUÇÃO DA COIMA
10/16/201405418/12LURDES TOSCANOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/16/201407766/14LURDES TOSCANOEXECUÇÃO FISCAL
10/16/201407807/14BÁRBARA TAVARES TELESOMISSÃO DE PRONÚNCIA;CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
10/16/201407945/14ANABELA RUSSOCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 63.º- B DA LGT
10/09/201402712/07NUNO COUTINHOFUNDO DE GARANTIA SALARIAL.
10/09/201411302/14ESPERANÇA MEALHARESOLUÇÃO FUNDAMENTADA; PROIBIÇÃO EXECUTAR ATO; 128.º/1 CPTA
10/09/201411441/14ESPERANÇA MEALHAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES; OBJETO DO PROCESSO
10/09/201411475/14CATARINA JARMELAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO – INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL - ARTIGO 6º N.º 3, DA LEI 46/2007
10/09/20145675/09/ACATARINA JARMELARECURSO DE REVISÃO – ARTIGO 771º, ALÍNEA B), DO CPC DE 1961
10/09/201411379/14CRISTINA DOS SANTOSTAXA DE ESTACIONAMENTO – QUESTÃO TRIBUTÁRIA
10/09/201411474/14CRISTINA DOS SANTOSACEEPS – PEDIDO DE PARECER JUNTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo