Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Dom 23-Set 08:55 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/13/2018 | 1680/09.7BELRA | JOAQUIM CONDESSO | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO. |
| 09/13/2018 | 241/13.0BELRS | JOAQUIM CONDESSO | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL. ARTº.33, DO R.G.I.T. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA APLICAÇÃO DO REGIME GLOBALMENTE MAIS FAVORÁVEL AO ARGUIDO. |
| 09/13/2018 | 636/18.3BELRS | JOAQUIM CONDESSO | PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA. |
| 09/13/2018 | 1136/13.3BELRS | BENJAMIM BARBOSA | DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO |
| 09/06/2018 | 583/18.9BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | ASILO PROVA REQUERIMENTO PROBATÓRIO |
| 09/06/2018 | 1428/09.6BESNT | ANA CELESTE CARVALHO | NULIDADE PROCESSUAL OMISSÃO DE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO PROBATÓRIO DIREITO À PROVA |
| 09/06/2018 | 707/18.6BELSB | ANA CELESTE CARVALHO | ASILO FALTA DE FACTOS CONSUBSTANCIADORES DA PERSEGUIÇÃO RISCO DE AMEAÇA EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL |
| 09/06/2018 | 62/16.9BEFUN | CRISTINA DOS SANTOS | EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL |
| 09/06/2018 | 51/17.6BESNT | CRISTINA DOS SANTOS | RECTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO (ARTº 249º CC) ALTERAÇÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ATRIBUTOS E TERMOS OU CONDIÇÕES |
| 08/06/2018 | 1179/17.8BELSB | SOFIA DAVID | NULIDADE DECISÓRIA GARANTIA BANCÁRIA À 1.ª SOLICITAÇÃO OU ON FIRST DEMAND FRAUDE MANIFESTA OU ABUSO EVIDENTE |
| 08/06/2018 | 788/18.2BELSB | SOFIA DAVID | VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO; NULIDADE DECISÓRIA; EXTRADIÇÃO; APRECIAÇÃO PELOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; SUSPENSÃO DE EFICÁCIA; INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA |
| 07/19/2018 | 380/17.9BESNT | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO. ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUISITOS LEGAIS. |
| 07/19/2018 | 23/18.3BEBJA | JOAQUIM CONDESSO | FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. REQUISITOS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
| 07/19/2018 | 1282/17.4BELRA | ANA CELESTE CARVALHO | CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, ANÚNCIOS, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, PUBLICIDADE DAS ALTERAÇÕES, REQUISITOS DOS ANÚNCIOS. |
| 07/11/2018 | 20/18.9BESNT | CARLOS ARAÚJO | |
| 07/11/2018 | 102/18.7BELSB | ANTÓNIO VASCONCELOS | EXCEPÇÕES DA LITISPÊNDENCIA E DO CASO JULGADO. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA. REQUISITOS. |
| 07/11/2018 | 1457/12.2BELSB | PAULO PEREIRA GOUVEIA | DISPOSITIVO, ÓNUS, DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/11/2018 | 2106/14.0BESNT | PAULO PEREIRA GOUVEIA | APOSENTAÇÃO, ADVOGADO OFICIOSO OU NOMEADO, APROVEITAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO |
| 07/11/2018 | 1087/16.0BELRA | PAULO PEREIRA GOUVEIA | CADERNO DE ENCARGOS, INTERPRETAÇÃO, LEGALIDADE ADMINISTRATIVA ESTRITA |
| 07/11/2018 | 538/17.0BECTB | PAULO PEREIRA GOUVEIA | ÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTRA-ORDENAÇÕES, MEDIDAS PREVENTIVAS |
| 07/11/2018 | 29/18.2BELLE | PAULO PEREIRA GOUVEIA | DEMOLIÇÃO, ÓNUS DA LEGALIZAÇÃO |
| 07/11/2018 | 476/05.0BELLE | SOFIA DAVID | NULIDADE DECISÓRIA; ERRO NO JULGAMENTO DE FACTO; UNIDADE DE CULTURA; RPDM DE .....; ÁREA DE EDIFICAÇÃO DISPERSA |
| 07/11/2018 | 2582/09.2BELSB | SOFIA DAVID | INDEMNIZAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO INTEGRAL E ESPONTÂNEA DE SENTENÇA ANULATÓRIA; CRITÉRIOS DA INDEMNIZAÇÃO; HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS PELA INTERPOSIÇÃO DA PRÓPRIA ACÇÃO EXECUTIVA. |
| 07/11/2018 | 11462/14.9BCLSB | SOFIA DAVID | IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO ARBITRAL; LEI DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA; RECURSO: CAAD |
| 07/11/2018 | 2574/17.8BELSB | SOFIA DAVID | PRÉ-CONTRATUAL; CERTIFICADO ISO; SISTEMA HACCP; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ARTIGO 81º DO CCP; CONCURSO PÚBLICO; |
| 07/11/2018 | 1585/10.9BELSB | ANA CELESTE CARVALHO | INDEMNIZAÇÃO POR ATRASO DA JUSTIÇA E POR FACTO ILÍCITO; PRESCRIÇÃO; OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 07/11/2018 | 31/05.4BELLE-A | ANA CELESTE CARVALHO | EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ANULAÇÃO; RECONSTITUIÇÃO DA CARREIRA; DESCONTOS PARA A APOSENTAÇÃO E PREVIDÊNCIA; DIREITO À REINSCRIÇÃO NA CGA |
| 07/11/2018 | 235/18.0BELSB | ANA CELESTE CARVALHO | ASILO; DÉFICE OU FALTA DE INSTRUÇÃO; ANULAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO POR SER INFUNDADO E CONDENAÇÃO A REAPRECIAR; NÃO CONDENAÇÃO A ADMITIR O PEDIDO |
| 07/05/2018 | 422/14.0BEBJA | JOAQUIM CONDESSO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO DEVIDO A NEXO DE PREJUDICIALIDADE. ERRO DE JULGAMENTO. |
| 07/05/2018 | 2481/15.9BELRS | JOAQUIM CONDESSO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO. NULIDADES DA SENTENÇA EM PROCESSO JUDICIAL CONTRA-ORDENACIONAL TRIBUTÁRIO. |