Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 10-Fev 04:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/28/201612620/15HELENA CANELASAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR NATURALIZAÇÃO
01/28/201612675/15HELENA CANELAS PROVIDÊNCIA CAUTELAR – PENA DISCIPLINAR EXPULSIVA - GNR
01/14/201612849/15CRISTINA DOS SANTOSFUMUS BONI IURIS EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA - EVIDENTE PROCEDÊNCIA – INTIMAÇÃO A ABSTENÇÃO DE CONDUTA – PROVIDÊNCIA ANTECIPATÓRIA DE CONTEÚDO ASSEGURADOR
01/14/201607846/11PEDRO MARCHÃO MARQUESEXECUÇÃO; CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO; DANO INDEMNIZÁVEL
01/14/201612760/15PEDRO MARCHÃO MARQUESCONCURSO; GESTÃO DE RESÍDUOS; ALVARÁ DE OPERADOR; ADJUDICAÇÃO
12/16/201504899/09ANTÓNIO VASCONCELOSNULIDADES DA SENTENÇA – OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
12/16/201512666/15ANTÓNIO VASCONCELOS(NÃO) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
12/16/201512068/15RUI PEREIRADEPOIMENTO DE PARTE – ADMISSIBILIDADE
12/16/201512175/15PAULO PEREIRA GOUVEIAOBRA, VALOR PROCESSUAL
12/16/201512198/15PAULO PEREIRA GOUVEIAPENSÃO UNIFICADA, SISTEMA PRIVATIVO DE PREVIDÊNCIA
12/16/201512543/15PAULO PEREIRA GOUVEIANACIONALIDADE, FACTOS PESSOAIS DA VIDA PRIVADA, NON LIQUET, AQUISIÇÃO PROCESSUAL
12/16/201512356/15CATARINA JARMELACUSTAS – ASILO – ARTIGO 84º, DA LEI 27/2008, DE 30/6
12/16/201512665/15CATARINA JARMELADESPACHO SANEADOR - RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA - RECURSO JURISDICIONAL
12/16/201512695/15CATARINA JARMELAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES – LADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
12/16/201512739/15CATARINA JARMELAARTIGO 617º N.º 3, DO CPC DE 2013 – ALARGAMENTO DO ÂMBITO DO RECURSO
12/16/201512602/15PEDRO MARCHÃO MARQUESDOCENTES DO ENSINO POLITÉCNICO; REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO; LOE/2011 E LOE/2012
12/16/201512737/15PEDRO MARCHÃO MARQUESSINDICATO; LEGITIMIDADE; DIREITOS E INTERESSES COLECTIVOS; DEFESA COLECTIVA DOS DIREITOS E INTERESSES INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
12/16/201512584/15NUNO COUTINHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR RELATIVA A PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS
12/16/201512585/15CONCEIÇÃO SILVESTREINTIMAÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA
12/16/201512692/15CONCEIÇÃO SILVESTREPROVIDÊNCIA CAUTELAR - - LEGITIMIDADE PASSIVA - CONTRA-INTERESSADOS
12/16/201512721/15CONCEIÇÃO SILVESTREPROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - PERICULUM IN MORA
12/16/201510999/14HELENA CANELASINDEMNIZAÇÃO – CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO
12/16/201512693/15HELENA CANELASPERDA DE MANDATO – FALTA DE CONTESTAÇÃO
12/16/201506439/13JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
12/16/201508840/15JOAQUIM CONDESSONULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS.
12/16/201508889/15JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
12/16/201509201/15JOAQUIM CONDESSOCARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
12/16/201507027/13CATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA/ FACTURAS/ REQUISITOS
12/16/201509095/15CATRINA ALMEIDA E SOUSAREVERSÃO/ AUDIÇÃO PRÉVIA/ INDICAÇÃO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO
12/16/201506558/13CRISTINA FLORAIMI, 2.ª AVALIAÇÃO;

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo