Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 27-Jan 02:21 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/201504712/09ANTÓNIO VASCONCELOSNÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
01/15/201511520/14ANTÓNIO VASCONCELOSACÇÃO POPULAR
01/15/201511690/14ANTÓNIO VASCONCELOSASSEMBLEIAS DISTRITAIS
01/15/201511185/14PAULO PEREIRA GOUVEIAEMPREITADA, CULPAS, EQUILÍBRIO
01/15/201511233/14PAULO PEREIRA GOUVEIAADVOGADOS, RECURSO FACULTATIVO
01/15/201511507/14PAULO PEREIRA GOUVEIADOPING, PROCESSO DISCIPLINAR, PRAZO
01/15/201510914/14NUNO COUTINHO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
01/15/201511758/14NUNO COUTINHOPERDA DE MANDATO
01/15/201511270/14CONCEIÇÃO SILVESTREPROCESSOS DE VALOR SUPERIOR A € 275.000,00
01/15/201511588/14CONCEIÇÃO SILVESTREOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
01/15/201507523/11 HELENA CANELASMILITARES – COMPLEMENTO DE PENSÃO DE REFORMA
01/15/201511502/14HELENA CANELASAÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
01/15/201511584/14HELENA CANELASCAUTELAR RELATIVO A PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO
01/15/201511671/14HELENA CANELASCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL – ASSINATURA ELETRÓNICA
01/08/201507992/14JOAQUIM CONDESSONULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS.
01/08/201508118/14JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO.
01/08/201508165/14JOAQUIM CONDESSOC.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA.
01/08/201508309/14JOAQUIM CONDESSONULIDADES PROCESSUAIS.
01/08/201508230/14ANABELA RUSSOVENDA
01/08/201508231/14CATARINA ALMEIDA E SOUSAPENHORA/ PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE/ ABUSO DE DIREITO
01/08/201508254/14BÁRBARA TAVARES TELESRECLAMAÇÃO DO ACTO DO ÓRGÃO EXECUÇÃO FISCAL; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO RECLAMADO
01/08/201505142/11CREMILDE MIRANDAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
01/08/201503804/10ANA PINHOLPRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTARIA
01/08/201504673/11ANA PINHOLPRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
01/08/201506573/13JORGE CORTÊSIVA; ERRO MATERIAL NA DECLARAÇÃO; REGULARIZAÇÃO.
12/18/201407308/14JOAQUIM CONDESSOINSTITUTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA.
12/18/201407824/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE.
12/18/201407905/14JOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
12/18/201407916/14JOAQUIM CONDESSOSENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE.
12/18/201408086/14JOAQUIM CONDESSOEXECUÇÃO DE JULGADO. ARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA.

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