Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 18-Dez 02:27 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/04/201411089/14ANTÓNIO VASCONCELOSACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL;AUDIÊNCIA PÚBLICA – ARTIGO 103º DO CPTA;PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DAS PROPOSTAS.
12/04/201411039/14RUI PEREIRATRIBUNAL COMPETENTE – EMPREITADA – PAGAMENTO DO PREÇO
12/04/201411081/14PAULO PEREIRA GOUVEIACOMPETÊNCIA JURISDICIONAL; PEDIDO; ATO ADMINISTRATIVO; INCONSTITUCIONALIDADE
12/04/201411155/14PAULO PEREIRA GOUVEIADIREITOS DOS CONSUMIDORES; RESPONSABILIDADE CIVIL; JURISDIÇÃO
12/04/201411425/14PAULO PEREIRA GOUVEIAFORMAÇÃO DE CONTRATOS, PROVIDENCIAS CAUTELARES, CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
12/04/201403606/08ESPERANÇA MEALHARECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL; TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ADJUNTO
12/04/201404930/09ESPERANÇA MEALHAAUDIÊNCIA PRELIMINAR; OMISSÃO DE PRONÚNCIA; INVIABILIDADE ESTRUTURAL DA PETIÇÃO
12/04/201406461/10ESPERANÇA MEALHATRABALHO EXTRAORDINÁRIO; MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA
12/04/201407530/11ESPERANÇA MEALHACOMPLEMENTO DE PENSÃO; MILITARES
12/04/201411072/14ESPERANÇA MEALHAPENSÃO DE APOSENTAÇÃO; GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - FUNÇÕES DOCENTES ENSINO ESPECIAL
12/04/201411619/14ESPERANÇA MEALHARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA; AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS
12/04/201403230/07NUNO COUTINHOESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÕES; ACTO CONSTITUTIVO DE DIREITOS; REVOGAÇÃO IMPLÍCITA;TAXAS
12/04/201411053/14NUNO COUTINHOESTAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÕES;REMOÇÃO; AUDIÊNCIA PRÉVIA; SERVIDÃO NON AEDIFICANDI; EDIFÍCIOS
12/04/201411579/14NUNO COUTINHOINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS; PRESSUPOSTOS; CONVOLAÇÃO
12/04/201410912/14CONCEIÇÃO SILVESTREREDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA (ARTIGO 6º, N.º 3 DO RCP); ENTREGA DAS PEÇAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DOS MEIOS ELECTRÓNICOS
12/04/201411399/14CONCEIÇÃO SILVESTREACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; RECURSO JURISDICIONAL; RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
12/04/201411482/14CONCEIÇÃO SILVESTREPROVIDÊNCIA CAUTELAR; REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA; PRAZO DAS CONTRA-ALEGAÇÕES; NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; PERICULUM IN MORA
12/04/201403306/07MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELASPESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
12/04/201406199/10MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELASMILITARES – REMUNERAÇÕES ADICIONAIS – MISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MILITARES CELEBRADOS NO ÂMBITO DA LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
12/04/201411547/14CATARINA JARMELALEGITIMIDADE - INTERESSE EM AGIR – ADMISSÃO DE PROPOSTA – ARTIGO 55º N.º 1, ALÍNEA A), DO CPTA – ARTIGO 112º N.º 1, DO CPTA
11/27/201405278/12JOAQUIM CONDESSOREGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL.
11/27/201406191/12JOAQUIM CONDESSO EXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
11/27/201408013/14JOAQUIM CONDESSOALÇADA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS DE 1.ª INSTÂNCIA.
11/27/201408060/14JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
11/27/201408076/14JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA DE CONHECIMENTO OFICIOSO.
11/27/201408145/14JOAQUIM CONDESSO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.
11/27/201408038/14CATARINA ALMEIDA E SOUSAGARANTIA
11/27/201408155/14CATARINA ALMEIDA E SOUSAARRESTO
11/27/201406492/13PEDRO MARCHÃO MARQUESCUSTAS; REFORMA DO ACÓRDÃO; DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
11/27/201407002/13PEDRO MARCHÃO MARQUESOPOSIÇÃO A DIVERSAS EXECUÇÕES FISCAIS; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE, CUSTAS; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; GERENTE DE FACTO; GERENTE DE DIREITO; ÓNUS DA PROVA

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