Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 20-Jan 10:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/12/201709227/15JOAQUIM CONDESSOERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO.
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.
C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA.
01/12/201709894/16JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
NOÇÃO DE CUSTOS.
REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO.
01/12/201709966/16JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
01/12/20171089/16.6BESNTJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
01/12/20171181/10.0BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
DEDUÇÃO
01/12/20173124/15.6BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
RECURSO DE REVISÃO
12/15/201606622/13JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
12/15/201608415/15JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
12/15/201609876/16JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
12/15/201609929/16JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
12/15/201609453/16JORGE CORTÊSPRESCRIÇÃO DE JUROS DE MORA
IMPUGNAÇÃO DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DE JUROS DE MORA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO
12/15/201609700/16JORGE CORTÊSCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
TRABALHO DOMÉSTICO
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
12/15/201609756/16JORGE CORTÊSSEGUROS UNIT-LINKED
ACTIVIDADE SEGURADORA
IRC
12/15/201609916/16JORGE CORTÊSCOBRANÇA COERCIVA DOS CRÉDITOS RESULTANTES DO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO INSTITUTO DO EMPREGO E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DA SOCIEDADE DEVEDORA ORIGINÁRIA
12/15/20162347/16.5BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSADISPENSA DE GARANTIA
ALEGAÇÃO E PROVA DOS PRESSUPOSTOS
12/15/201605310/12ANA PINHOLIRS
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
12/15/201609191/15ANA PINHOLIRS
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE
12/15/20161356/10.2BELRAANA PINHOLIVA
ARTIGOS 19º Nº 2 E 36º DO CIVA
12/15/201607619/11JOSÉ GOMES CORREIAESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
EQUIPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRIGENTE SINDICAL ÀS FUNÇÕES DE DOCENTE
REGIME TRANSITÓRIO INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI N° 15/2007, DE 19 DE JANEIRO (NOVO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE)
12/15/201613718/16JOSÉ GOMES CORREIA INTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO E PASSAGEM DE CERTIDÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE/ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
12/15/2016212/16.5BEFUNJOSÉ GOMES CORREIACÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
ALTERAÇÃO DO EFEITO DO RECURSO
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
12/15/201612810/15PAULO PEREIRA GOUVEIAPSP
DEMISSÃO
12/15/201613030/16PAULO PEREIRA GOUVEIADANO MORTE
GRAU DE CULPA
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO LESANTE
12/15/201613140/16PAULO PEREIRA GOUVEIACONTRATO ADMINISTRATIVO
NULIDADE
ABUSO DO DIREITO
12/15/20161326/16.7.BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAJÚRI
SUSPEIÇÃO
12/15/201613325/16PAULO PEREIRA GOUVEIADECLARAÇÕES DE PARTE
12/15/201613383/16PAULO PEREIRA GOUVEIADANO AUTÓNOMO
DIREITO À FUNDAMENTAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
NORMA DE PROTEÇÃO
12/15/2016560/13.6BEALMPAULO PEREIRA GOUVEIAEXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
CRIME GRAVE
12/15/201609679/13CATARINA JARMELADL 48 051
ILICITUDE
CULPA
12/15/201613706/16CATARINA JARMELAARTICULADO SUPERVENIENTE
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
PRAZO RAZOÁVEL

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