Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/10/201407467/14JOAQUIM CONDESSOLEI 25/2006, DE 30/6.
04/10/201407503/14JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
04/10/201404444/11JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
04/10/201407396/14JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO.
04/10/201407433/14JOAQUIM CONDESSOCAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA.
04/10/201407443/14JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO.
04/02/201410209/13CARLOS ARAÚJOCONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
04/02/201408197/11SOFIA DAVIDRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
04/02/201407326/11SOFIA DAVIDLITISPENDÊNCIA
04/02/201410733/13SOFIA DAVIDAPOIO JUDICIÁRIO
04/02/201410952/14SOFIA DAVIDOPOSIÇÃO À NACIONALIDADE
04/02/201410965/14SOFIA DAVIDPROVIDÊNCIA CAUTELAR
04/02/201407541/11ANA CELESTE CARVALHOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FALTA DE FORMA, CONTRATO NULO, REGIME DA NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
04/02/201408069/11ANA CELESTE CARVALHOOBRA COERCIVA
04/02/201410986/14ANA CELESTE CARVALHO INTIMAÇÃO PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, REAGRUPAMENTO FAMILIAR, VISTO DE RESIDÊNCIA
04/02/201410964/14ANA CELESTE CARVALHOINTIMAÇÃO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA, COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.
04/02/201410988/14RUI PEREIRAADVOGADO – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – COMPETÊNCIA TERRITORIAL
04/02/201410819/14ANTÓNIO VASCONCELOSINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.
03/27/201402912/09JOAQUIM CONDESSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
03/27/201403216/09JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO.
03/27/201407267/13JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
03/27/201407360/14JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
03/27/201407384/14JOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
03/27/201406537/13JORGE CORTÊSIRC; SGPS; MAIS VALIAS SUSPENSAS DE TRIBUTAÇÃO.
03/27/201406624/13JORGE CORTÊSARTIGO 6.º, N.º 7, DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000,00; DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA.
03/27/201406447/13CATARINA ALMEIDA E SOUSAIRS
03/20/201410782/14CRISTINA DOS SANTOSCRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO E DE SELECÇÃO QUALITATIVA - ARTº 75º/1CCP
03/20/201410919/14CRISTINA DOS SANTOSINTIMAÇÃO – INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL E NÃO PROCEDIMENTAL
03/20/201410573/13PAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO CONTRATUAL, COMPETÊNCIA TERRITORIAL
03/20/201410857/14PAULO PEREIRA GOUVEIACONTRATAÇÃO PÚBLICA, PREÇO DUVIDOSO, TSU

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