Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 27-Set 05:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/09/2021362/15.5BELLESOFIA DAVIDDECISÃO DO RELATOR;
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA;
OBRIGAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS; DEDUÇÃO ARTICULADA DE FACTOS;
09/09/202194/18.2BELLESOFIA DAVIDLITISPENDÊNCIA
09/09/2021354/18.2BEALMSOFIA DAVIDPRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO;
OBRIGADOS A QUEM APROVEITA A PRESCRIÇÃO;
CRIME;
09/09/20211089/18.1BEALMSOFIA DAVIDPRINCÍPIO DA TIPICIDADE DOS MEIOS PROCESSUAIS;
ART.º 38.º, N.º 2, DO CPTA;
USO INDEVIDO DA ACÇÃO ADMINISTRATIVA;
09/09/20212100/20.1BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA;
CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO;
09/09/2021814/21.8BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO;
RETOMA A CARGO;
FALHAS SISTÉMICAS
09/09/2021122/19.4BCLSBJORGE PELICANOJUSTIÇA DESPORTIVA
PROCESSO DISCIPLINAR
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
09/09/202121/20.7BCLSBJORGE PELICANOJUSTIÇA DESPORTIVA
PROCESSO DISCIPLINAR
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
09/09/2021918/20.4BELSBJORGE PELICANOINTIMAÇÃO À EMISSÃO DE NORMAS REGULAMENTARES.
09/09/2021902/20.8BESNTLINA COSTARECTIFICAÇÃO/REFORMA
CUSTAS
ERRO MANIFESTO
09/09/20211893/20.0BELSB-A-ALINA COSTAREFORMA
CUSTAS
VENCIMENTO
09/09/2021560/21.2BELSBLINA COSTANULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
09/09/2021611/21.0BELSBANA PAULA MARTINSPROTECÇÃO INTERNACIONAL;
RETOMA A CARGO (ITÁLIA);
FALHAS SISTÉMICAS;
08/31/2021389/21.8BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUESDIREITO À HABITAÇÃO;
FOGO MUNICIPAL;
DESPEJO;
08/31/2021137/21.2BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPEDIDO DE ASILO;
PROTECÇÃO INTERNACIONAL;
TRANSFERÊNCIA
08/31/20211657/20.1BELSB-S1PEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL;
EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO;
REQUISITOS PARA O LEVANTAMENTO
08/24/2021132/21.1BESNTANA CRISTINA CARVALHOPROVA TESTEMUNHAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESCRIÇÃO
08/24/20211960/20.0BELSBDORA LUCAS NETOLEI DO ASILO
REGULAMENTO DE DUBLIN III
RETOMA A CARGO
08/24/20211673/20.3BELSBDORA LUCAS NETOLEI DO ASILO
REGULAMENTO DE DUBLIN III
RETOMA A CARGO
08/11/2021301/21.4BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
DEVER DE INSTRUÇÃO
08/11/2021120/20.5BEPDLJORGE CORTÊSDÍVIDAS FISCAIS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES.
PENHORA DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA.
08/11/202131/21.7BECTBJORGE CORTÊSCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL.
DUPLICAÇÃO DE COLECTA.
ANULAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA.
08/11/202187/21.2BEALMJORGE CORTÊSVENDA EXECUTIVA.
PRAZO PARA REALIZAR O DEPÓSITO DO PREÇO.
08/04/2021341/20.0BELLEPEDRO NUNO FIGUEIREDOPROVIDÊNCIA CAUTELAR; NOVO ATO
08/04/202119/21.8BECTBPEDRO NUNO FIGUEIREDOPROVIDÊNCIA CAUTELAR; FUMUS BONI IURIS; PERICULUM IN MORA
PONDERAÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS
08/04/2021543/21.2BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO; INDEVIDA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
RETOMA A CARGO; FALHAS SISTÉMICAS
07/28/2021336/20.4BELLELINA COSTATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA
07/28/20212088/20.9BEPRTLINA COSTAPRÉ-CONTRATUAL
CAUSA DE PEDIR
PEDIDOS
07/28/202162/20.4BESNT-S1LINA COSTAPRÉ-CONTRATUAL
MEDIDAS PROVISÓRIAS
PERICULUM IN MORA
07/28/202175/21.9BEBJALINA COSTAINFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
INTIMAÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE.

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