Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 15-Out 12:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/30/20193042/04.3BELSBBENJAMIM BARBOSACONVOLAÇÃO.
09/30/2019810/05.2BEBJABENJAMIM BARBOSACUSTAS.
09/30/20197235/13.4BCLSBBENJAMIM BARBOSAAUDIÊNCIA PRÉVIA.
09/30/2019890/07.6BEALMANABELA RUSSORECLAMAÇÃO GRACIOSA;
RECURSO HIERÁRQUICO;
PRAZO.
09/30/2019126/17.1BCLSBANABELA RUSSOCAAD;
NULIDADE;
ILEGALIDADE;
09/30/20192314/07.0BELSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIRS;
ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS.
09/30/20191118/09.0BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAPODER DE ATRACÇÃO DA CATEGORIA B.
09/30/2019742/13.0BELLECATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO JUDICIAL;
PRESCRIÇÃO;
INCONSTITUCIONALIDADE;
09/30/2019109/18.4BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAARBITRAL;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA.
09/30/2019546/10.2BECTBCRISTINA FLORAIVA;
MÉTODOS INDIRECTOS.
09/30/2019639/19.0BELRACRISTINA FLORAFUNDAMENTOS DA SENTENÇA;
NÃO CONHECIMENTO DO OBJECTO DO RECURSO
09/30/20191119/09.8BELRACRISTINA FLORAIRS;
RENDIMENTOS DA CATEGORIA B, E E F
09/30/2019894/18.3BELRSCRISTINA FLORARECLAMAÇÃO;
PENHORA;
GARANTIA.
09/30/20191983/09.0BELRSMÁRIO REBELOPRESSUPOSTOS DA TRIBUTAÇÃO EM IRC
09/30/2019964/14.7BELLEMÁRIO REBELOPRAZO DE CADUCIDADE EM CASO DE REGULARIZAÇÃO DE IVA A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO
09/30/2019747/15.7BESNTMÁRIO REBELOAVALIAÇÃO INDIRETA;
PRESSUPOSTOS.
09/30/20195682/12.8BCLSBVITAL LOPES IRC;
INCENTIVOS FINANCEIROS;
CONTABILIZAÇÃO;
09/30/2019472/08.5BEALMVITAL LOPESIRC;
CUSTOS;
DEDUTIBILIDADE.
09/30/20191325/10.2BESNTVITAL LOPESOPOSIÇÃO;
NOTIFICAÇÕES;
FORMALIDADES;
09/30/20191159/18.6BELRSLURDES TOSCANOAPENSAÇÃO DE EXECUÇÕES – ART. 179º DO CPPT
09/30/2019197/19.6BELRALURDES TOSCANOFALTA DE CITAÇÃO;
PRESCRIÇÃO.
09/30/2019265/19.4BEALMLURDES TOSCANOIMPUGNAÇÃO DA APREENSÃO;
MEIO PROCESSUAL;
ÓNUS DA PROVA.
09/30/20195881/12.2BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRS;
PRESCRIÇÃO;
PLANO MATEUS;
09/30/201929/09.3BEALMTÂNIA MEIRELES DA CUNHALIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA;
FATURAS FALSAS;
INDÍCIOS;
09/30/2019540/11.6BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRS;
UNIÃO DE FACTO;
JUROS INDEMNIZATÓRIOS;
09/30/2019157/19.7BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAENTREGA DE IMÓVEL;
REALOJAMENTO;
LITISPENDÊNCIA.
09/30/20191383/06.4BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESALTERAÇÃO CAUSA DE PEDIR;
SUPERVENIÊNCIA;
PI / ALEGAÇÕES ESCRITAS.
09/30/2019144/07.8BECTBPATRÍCIA MANUEL PIRESJUNÇÃO DOCUMENTOS;
TRANSAÇÃO;
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA;
09/30/2019269/12.8BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESMÉTODOS INDIRETOS;
ÓNUS DA PROVA;
OMISSÃO DE PROVEITOS;
09/30/2019339/19.1BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESPRESCRIÇÃO;
FEDER;
REGULAMENTO 2988/95;

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