Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 5-Mai 04:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/23/201508359/15JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
04/23/201508399/15JOAQUIM CONDESSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
04/23/201508416/15JOAQUIM CONDESSOARTº.6, Nº.7, DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
04/23/201508459/15JOAQUIM CONDESSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
04/23/201507594/14CATARINA ALMEIDA E SOUSANULIDADE DA SENTENÇA/ CONCLUSÕES DA ALEGAÇÃO DE RECURSO
04/23/201508369/15CATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL/ ATAQUE À REVERSÃO
04/23/201506182/12CRISTINA FLORA PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DAS INSPECÇÕES: ART. 63.º, N.º 3 DA LGT.
04/23/201506468/13CRISTINA FLORAREQUISITOS FORMAIS DE DOCUMENTOS INTERNOS PARA EFEITOS DE IRC.
04/23/201506932/13CRISTINA FLORASUSPENSÃO DE ACTIVIDADE ACESSÓRIA E DEDUTIBILIDADE DE CUSTOS.
04/23/201508311/14BÁRBARA TAVARES TELES EXECUÇÃO DE JULGADOS.
04/23/201508580/15BÁRBARA TAVARES TELES RECLAMAÇÃO 276º CPPT; BENS RELATIVAMENTE IMPENHORÁVEIS.
04/23/201501324/06CREMILDE MIRANDACONCESSÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS EM ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
04/23/201503249/09CREMILDE MIRANDAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DOS GERENTES NOS TERMOS DO ART 13º DO CPT. VALOR NO PROCESSO TRIBUTÁRIO DA PROVA PRODUZIDA EM PROCESSO PENAL. CULPA PELA INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE PATRIMÓNIO.
04/23/201504223/10ANA PINHOLCONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
04/23/201504955/11ANA PINHOLARTIGO 19º, N.º 3 DO CIVA
04/16/201511094/14CRISTINA DOS SANTOSIMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA – SILÊNCIO ADMINISTRATIVO - CASO JULGADO
04/16/201511587/14CRISTINA DOS SANTOSADJUDICAÇÃO GLOBAL OU POR LOTES – PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA
04/16/201511886/15CRISTINA DOS SANTOSREPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO – LOE/2011 E LOE/2012
04/16/201511964/15CRISTINA DOS SANTOSAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - ÓNUS DE PROVA
04/16/201511213/14ANTÓNIO VASCONCELOSELABORAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS – ARTIGOS 6º Nº 1, 11º E 31º Nº 1 DO REGULAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NA REDACÇÂO INTRODUZIDA PELO DECRETO –LEI Nº 52/2011, DE 13 DE ABRIL.
04/16/201511821/15RUI PEREIRAESTATUTO DOS JUÍZES – JUBILAÇÃO – CÁLCULO DA PENSÃO
04/16/201511881/15RUI PEREIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – REMOÇÃO DE ANTENA – “PERICULUM IN MORA” – PONDERAÇÃO DE INTERESSES
04/16/201512003/15RUI PEREIRAINTIMAÇÃO – ARTIGO 109º DO CPTA – PRESSUPOSTOS
04/16/201510531/13PAULO PEREIRA GOUVEIAEXECUÇÃO DE SENTENÇAS DE ANULAÇÃO
04/16/201509905/13PEDRO MARCHÃO MARQUESPROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR; EXECUÇÃO DE SENTENÇA; CONCURSO.
04/16/201509985/13PEDRO MARCHÃO MARQUESPOSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; ESTRADA NACIONAL; FISCALIZAÇÃO; LICENCIAMENTO; PUBLICIDADE.
04/16/201511925/15PEDRO MARCHÃO MARQUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; INDEMNIZAÇÃO; FUNCIONALISMO; PRIVAÇÃO DO VENCIMENTO.
04/16/201511956/15PEDRO MARCHÃO MARQUESINDEFERIMENTO LIMINAR; MANIFESTA ILEGALIDADE; FACTUALIDADE CONCLUSIVA.
04/16/201512002/15CATARINA JARMELAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS – ARTIGO 109º, DO CPTA - ESTATUTO DA ORDEM DOS ........................ - INCOMPATIBILIDADES
04/16/201506292/10CONCEIÇÃO SILVESTREJUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo