Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 23-Ago 02:23 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
08/06/201411314/14 CRISTINA DOS SANTOSSUSPENSÃO DE FUNÇÕES E PERDA DE 1/6 DO VENCIMENTO - ARTº 38º Nº 1 RD/PSP
08/06/201411266/14 CRISTINA DOS SANTOSPRESUNÇÃO JUDICIAL – ARTºS. 349º E 351º C. CIVIL
08/06/201411321/14CRISTINA DOS SANTOSMODIFICABILIDADE DE CANDIDATURAS A CONCURSO DE PROVIMENTO EXTERNO
07/24/201407793/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
07/24/201407844/14JOAQUIM CONDESSOPROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA.
07/24/201407903/14JOAQUIM CONDESSO A LIQUIDAÇÃO (ACTO TRIBUTÁRIO "STRICTO SENSU") NÃO É UM ACTO EXECUTÓRIO.
07/24/201411062/14RUI PEREIRAMILITAR DA GNR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – REFORMA COMPULSIVA – “PERICULUM IN MORA” – PONDERAÇÃO DE INTERESSES
07/24/201409145/12ANTÓNIO VASCONCELOSERRO DE JULGAMENTO QUANTO À MATÈRIA DE FACTO.
07/16/201411250/14CATARINA JARMELANULIDADE DA SENTENÇA - AGENTE DA PSP - ARTIGO 120º N.º 1, ALÍNEA A), DO CPTA - ARTIGO 38º, DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PSP - PERICULUM IN MORA – TRANSTORNOS PSÍQUICOS
07/10/201406207/10CRISTINA DOS SANTOSSERVIDÃO NON AEDIFICANDI - INDEMNIZAÇÃO DE SACRIFÍCIO – JUS AEDIFICANDI
07/10/201411308/14CRISTINA DOS SANTOSAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - ÓNUS DE PROVA
07/10/201402142/06ANTÓNIO VASCONCELOSRESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO
07/10/201411169/14PAULO PEREIRA GOUVEIAC.C.P., COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, GARANTIA INDEPENDENTE
07/10/201410383/13ANA CELESTE CARVALHOADVOGADO, PROCESSO DISCIPLINAR, PROVA DOS FACTOS
07/10/201406031/10FREDERICO BRANCODECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE NORMA
07/10/201408604/12SOFIA DAVIDNACIONALIDADE
07/10/201406242/12BENJAMIM BARBOSA OPOSIÇÃO
07/10/201411202/14SOFIA DAVIDADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE UM INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA
07/10/201407445/14BENJAMIM BARBOSAOPOSIÇÃO – EMBAIXADA
07/10/201407813/14BENJAMIM BARBOSAAVALIAÇÃO INDIRECTA
07/10/201407512/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE.
07/10/201407648/14JOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
07/10/201407664/14JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO.
07/10/201407782/14JOAQUIM CONDESSO, por vencimentoARTº.662, Nº.1, DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6.
07/10/201407313/14ANABELA RUSSO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
07/10/201407516/14ANABELA RUSSO FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
07/10/201405876/12PEDRO MARCHÃO MARQUES- INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
07/10/201407282/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- IVA
07/10/201407809/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/10/201407845/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- CITAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo