SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
11/28/2019 | 163/06.1BESNT | BENJAMIM BARBOSA | AJUDAS DE CUSTO;
BOLETINS DE ITINERÁRIO;
FUNDAMENTAÇÃO. |
11/28/2019 | 51/10.7BESNT | BENJAMIM BARBOSA | ANULAÇÃO OU RECTIFICAÇÃO DE FACTURA |
11/28/2019 | 31/12.8BEBJA | BENJAMIM BARBOSA | MAIS-VALIA;
ACTO DE COMÉRCIO - LOTEAMENTO. |
11/28/2019 | 1106/14.4BELRS | BENJAMIM BARBOSA | LIQUIDAÇÃO;
PRESTAÇÕES;
NULIDADE; |
11/28/2019 | 416/07.1BEALM | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA VS ILEGITIMIDADE PROCESSUAL; |
11/28/2019 | 3377/16.2BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RCO;
DECISÃO POR SIMPLES DESPACHO;
NULIDADE. |
11/28/2019 | 2245/17.5BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
11/28/2019 | 23/01.2BTSNT | CRISTINA FLORA | CASO JULGADO MATERIAL. |
11/28/2019 | 9032/15.3BCLSB | CRISTINA FLORA | CÓDIGO ADUANEIRO;
DIREITO DE DEFESA;
DIREITO A SER OUVIDO. |
11/28/2019 | 9724/16.0BCLSB | CRISTINA FLORA | IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES;
DIRECTIVA 90/435/CEE. |
11/28/2019 | 9757/16.6BCLSB | CRISTINA FLORA | IRC;
MÉTODOS INDICIÁRIOS. |
11/28/2019 | 186/13.4BEBJA | MÁRIO REBELO | AMORTIZAÇÃO DE TERRENOS SUBMERSOS |
11/28/2019 | 2477/17.6BELRS | MÁRIO REBELO | REQUISITOS DA NOTIFICAÇÃO RELATIVA À DECISÃO DE APLICAÇÃO DA COIMA |
11/28/2019 | 291/19.3BEALM | MÁRIO REBELO | IMPUGNAÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULO;
EFEITO DO RECURSO INTERPOSTO DA SENTENÇA. |
11/28/2019 | 128/17.8BCLSB | ANA PINHOL | IRC,
PROVA PERICIAL. |
11/28/2019 | 9721/16.5BCLSB | ANA PINHOL | MÉTODOS INDIRECTOS;
CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO;
FUNDAMENTAÇÃO. |
11/28/2019 | 150/08.5BELRS | ANA PINHOL | IRC;
KNOW-HOW;
ENGINEERING; |
11/28/2019 | 2419/10.0BELRS | ANA PINHOL | IRS;
LIQUIDAÇÃO ADICIONAL;
FORMA DA NOTIFICAÇÃO. |
11/28/2019 | 940/18.0BESNT | ANA PINHOL | RECURSO;
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE COIMA;
CONCLUSÕES. |
11/28/2019 | 38/17.9BCLSB | VITAL LOPES | EXECUÇÃO DE SENTENÇA;
VÍCIOS FORMAIS E PROCEDIMENTAIS;
DIREITO A JUROS INDEMNIZATÓRIOS. |
11/28/2019 | 2126/13.1BELRS | VITAL LOPES | IUC;
INCIDÊNCIA;
REGISTO; |
11/28/2019 | 20013/16.0BCLSB | VITAL LOPES | DECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO;
PRONÚNCIA INDEVIDA; |
11/28/2019 | 32/18.2BCLSB | VITAL LOPES | DECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO;
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO. |
11/28/2019 | 8622/15.9BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | JUROS COMPENSATÓRIOS;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. |
11/28/2019 | 6896/13.9BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | REINTEGRAÇÕES;
PROVISÕES;
CUSTOS COM O PESSOAL; |
11/28/2019 | 8292/14.1BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | JUROS COMPENSATÓRIOS;
PRESSUPOSTOS. |
11/28/2019 | 1264/15.0BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS;
ÓNUS DA PROVA;
IRC. |
11/28/2019 | 2885/05.5BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REQUISITOS FATURAS/35.º CIVA;
EXTENSÃO SERVIÇOS;
DATA PRESTAÇÃO; |
11/28/2019 | 2513/11.0BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | FUNDAMENTAÇÃO;
DESPACHO REVERSÃO;
23.º LGT/8.º RGIT; |
11/28/2019 | 44/19.9BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IVA;
COMPETÊNCIA;
REEMBOLSO/LIQUIDAÇÃO; |