Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Dom 26-Mai 05:38 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/14/2013 | 06400/13 | EUGÉNIO SEQUEIRA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. NOTIFICAÇÃO. REVERTIDO. CAUSA DE PEDIR. SUBSTANCIAÇÃO. |
| 05/14/2013 | 06018/12 | JOAQUIM CONDESSO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE. |
| 05/14/2013 | 06221/12 | JOAQUIM CONDESSO | VENDA REALIZADA NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
| 05/09/2013 | 06202/10 | COELHO DA CUNHA | PRIMAZIA DO DIREITO COMUNITÁRIO. |
| 05/09/2013 | 09586/12 | COELHO DA CUNHA | ARTIGO 109º DO C.P.T.A. |
| 05/09/2013 | 05742/09 | RUI PEREIRA | CONCURSO INTERNO – ESCALA VALORATIVA – ACÇÕES DE FORMAÇÃO |
| 05/09/2013 | 09832/13 | RUI PEREIRA | ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL – LEGITIMIDADE PASSIVA – INSTITUTO PÚBLICO |
| 05/09/2013 | 09916/13 | RUI PEREIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR – ACTO DE INIMPUGNÁVEL – INDEFERIMENTO DA PROVIDÊNCIA |
| 05/09/2013 | 05910/10 | PAULO PEREIRA GOUVEIA | MOBILIDADE ESPECIAL |
| 05/09/2013 | 08697/12 | PAULO PEREIRA GOUVEIA | CONTRATO DE DIREITO PRIVADO E JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 05/09/2013 | 09749/13 | PAULO PEREIRA GOUVEIA | PENA DISCIPLINAR DE REFORMA COMPULSIVA, PONDERAÇÃO |
| 05/09/2013 | 05558/09 | SOFIA DAVID | DANO NÃO PATRIMONIAL |
| 05/09/2013 | 05717/09 | SOFIA DAVID | FACTOS NOVOS SUPERVENIENTES APÓS A NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES |
| 05/09/2013 | 06100/10 | SOFIA DAVID | MATÉRIA DE FACTO |
| 05/09/2013 | 05209/09 | ANA CELESTE CARVALHO | COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, ACTO DE REGISTO. |
| 05/09/2013 | 06367/10 | ANA CELESTE CARVALHO | CONTRATO DE AVENÇA, RENOVAÇÃO, EFEITO DA CITAÇÃO. |
| 05/09/2013 | 06783/10 | ANA CELESTE CARVALHO | RESPONSABILIDADE POR DANOS DECORRENTES DE EMPREITADA. |
| 05/09/2013 | 09701/13 | ANA CELESTE CARVALHO | COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, TAXAS. |
| 05/09/2013 | 09896/13 | ANA CELESTE CARVALHO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR, PRAZO DA RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA |
| 05/09/2013 | 09880/13 | COELHO DA CUNHA | INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS |
| 05/09/2013 | 02218/06 | ANTÓNIO VASCONCELOS | NULIDADE DA SENTENÇA – EXCESSO DE PRONÚNCIA. |
| 05/09/2013 | 09509/12 | ANTÓNIO VASCONCELOS | DELIBERAÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 55º A 58º DOS SEUS ESTATUTOS. |
| 05/09/2013 | 09889/13 | PAULO CARVALHO | ARTº 120.2 DO CPTA, PONDERAÇÃO DE BENS. |
| 05/07/2013 | 03380/09 | ANÍBAL FERRAZ | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES. CADUCIDADE. |
| 05/07/2013 | 06393/13 | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADES PROCESSUAIS. |
| 05/07/2013 | 06418/13 | JOAQUIM CONDESSO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE. |
| 05/07/2013 | 06555/13 | JOAQUIM CONDESSO | APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL EM JUÍZO. |
| 05/07/2013 | 06579/13 | JOAQUIM CONDESSO | APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. |
| 05/07/2013 | 06511/13 | JOAQUIM CONDESSO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMA. |
| 05/07/2013 | 06375/13 | PEDRO VERGUEIRO | NULIDADE DA SENTENÇA. IVA. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. ARRENDAMENTO. |