Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 25-Set 12:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/10/2020102/20.7BESNT-S1ANA CELESTE CARVALHOCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL;
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA;
INCIDENTE DE LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO.
09/10/2020378/20.0BELRAANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR;
ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OBRAS.
09/10/20201515/19.2BELSBANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR;
EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO.
09/10/2020803/20.0BELSBANA CELESTE CARVALHO INTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS;
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ANACOM.
09/10/2020697/11.6BESNTANA CELESTE CARVALHOENQUADRAMENTO DE DOENÇA EM LISTA DE DOENÇAS INCAPACITANTES;
DESPACHO CONJUNTO A-179/89/XI.
09/10/2020281/09.4BECTBANA CELESTE CARVALHOPROCESSO DE PROMOÇÃO À CATEGORIA DE GUARDA PRISIONAL;
ORDENAÇÃO DE CANDIDATOS;
CRITÉRIOS DE GRADUAÇÃO.
09/10/2020957/11.6BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES;
REMUNERAÇÃO
09/10/20201658/13.6BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUESCONCURSO;
ENTREVISTA;
FUNDAMENTAÇÃO
09/10/20201945/14.6BESNT-R1PEDRO MARCHÃO MARQUESACÓRDÃO;
NULIDADE;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
09/10/2020275/20.9BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESASILO;
RETOMA A CARGO;
INSTRUÇÃO DO PEDIDO
09/10/2020133/20.7BECTBDORA LUCAS NETORETIFICAÇÃO.
09/10/2020576/20.6BELSB-ADORA LUCAS NETO ILEGITIMIDADE ATIVA;
IMPUGNAÇÃO DE ATOS;
INTERESSE DIRETO.
09/10/2020231/20.7BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
PEDIDO SUBSEQUENTE;
AFEGANISTÃO;
09/10/2020115/20.9BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
RETOMA A CARGO;
ITÁLIA.
09/10/20202476/19.3BELSB-S1PEDRO NUNO FIGUEIREDOPRÉ-CONTRATUAL
EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
GRAVE PREJUÍZO PARA O INTERESSE PÚBLICO
09/10/20202505/19.0BELSB-AJORGE PELICANOPROCEDIMENTO CONCURSAL
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL
08/31/2020505/20.7BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO;
ITÁLIA;
COMPARAÇÃO COM PORTUGAL.
08/24/2020580/19.7BEALMLINA COSTAREFORMA;
NULIDADE
08/24/2020459/19.2BECTB-ALINA COSTAERRO MATERIAL;
RECTIFICAÇÃO A TODO O TEMPO;
ERRO DE JULGAMENTO;
08/11/20201483/18.8BELSB-R1PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO- ATO DE DISTRIBUIÇÃO- INCIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO- COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL- AMPLITUDE E OBJETO DO ATO DE DISTRIBUIÇÃO;
- NULIDADE PROCESSUAL- RELEVÂNCIA E EFEITOS;
- DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA.
07/27/2020928/19.4BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
LEI N.º 64-A/2008, DE 31/12;
TITULARES DE CARGOS DIRIGENTES;
07/27/20201335/19.4BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
ÂMBITO OBJECTIVO DE APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 24/2026, DE 08/06; PARCERIA PÚBLICO PRIVADA;
HOSPITAL E...............;
07/27/2020187/20.6BECTBSOFIA DAVIDFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS;
ELEITOS LOCAIS;
DISTRIBUIÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS;
07/27/2020342/20.9BELSBDORA LUCAS NETOFACTOS ESSENCIAIS;
FACTOS INSTRUMENTAIS;
DIREITO À PROVA.
07/27/2020133/20.7BECTBDORA LUCAS NETOINTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES;
DOCUMENTOS NOMINATIVOS;
INTERESSE DIRETO PESSOAL, LEGÍTIMO E CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO SUFICIENTEMENTE RELEVANTE.
07/21/20201930/19.1BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO;
PEDIDO INFUNDADO.
07/21/2020450/19.9BELLEANA CELESTE CARVALHOAÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL;
NULIDADE PROCESSUAL;
CONFORMIDADE DA PROPOSTA COM O CADERNO DE ENCARGOS;
07/21/2020766/19.4BELSB-AANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL;
DIREITO DE RETENÇÃO;
FALTA DE PROVISORIEDADE.
07/21/2020318/19.9BELRAANA CELESTE CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ÓNUS DA PROVA;
NOMEAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSO DISCIPLINAR DE PESSOA COLETIVA DIFERENTE;
07/21/2020845/19.8BELSBANA CELESTE CARVALHOPROCESSO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS;
LEGITIMIDADE POPULAR;
REGULAMENTO DO AEROPORTO DE LISBOA.

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo