Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 26-Jan 05:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/14/20201027/08.0BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSAAJUDAS DE CUSTO;
JUROS INDEMNIZATÓRIOS/ CONDENAÇÃO CONDICIONAL
01/14/202073/10.8BELLECATARINA ALMEIDA E SOUSAIRC;
ÓNUS DA PROVA
01/14/20209814/16.9BCLSBCRISTINA FLORAIMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES (ISSD),
PARTILHA,
TRANSMISSÃO REAL DE BENS.
01/14/20209474/16.7BCLSBCRISTINA FLORAMÉTODOS INDIRECTOS,
FUNDAMENTAÇÃO,
INIMPUGNABILIDADE DA LIQUIDAÇÃO,
01/14/20202651/16.2BELRSMÁRIO REBELOUNIÃO DE FACTO;
ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES AUTÓNOMAS.
01/14/20201572/19.1BELRSMÁRIO REBELOAPENSAÇÃO DE PROCESSOS.
01/14/2020779/11.4BELRSANA PINHOLTAXA DE RECURSOS HÍDRICOS
01/14/20201318/12.5BELRSANA PINHOLOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO;
DEFENSOR OFICIOSO;
01/14/20201426/17.6BELRAANA PINHOLNOTIFICAÇÃO;
CAIXA POSTAL ELECTRÓNICA;
VIA CTT.
01/14/20201972/10.2BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO;
REVERSÃO;
ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
01/14/20202097/11.9BELRSVITAL LOPESIRC;
EMPRÉSTIMOS;
JUROS;
01/14/2020207/99.1BTLRSLURDES TOSCANOFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IVA
ISENÇÃO
01/14/2020415/17.5BEALMLURDES TOSCANOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO
EXTEMPORANEIDADE
01/14/2020523/05.5BECTBTÂNIA MEIRELES DA CUNHACADUCIDADE;
ERRO EVIDENTE NA DECLARAÇÃO;
IRS.
01/14/20201668/08.5BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAREVERSÃO;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
GERÊNCIA DE FACTO.
01/14/20201167/09.8BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACONTRIBUIÇÃO ESPECIAL;
EXPO98;
TITULAR DO DIREITO DE CONSTRUÇÃO;
01/14/20208491/15.9BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPUGNAÇÃO ARBITRAL;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
NÃO ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
01/14/20201060/08.1BELRSHÉLIA GAMEIRO SILVAAPLICAÇÃO DA LEI FISCAL NO TEMPO;
RETENÇÕES NA FONTE A EMPRESA SEDIADA NO ESTRANGEIRO;
JUROS INDEMNIZATÓRIOS / COMPENSATÓRIOS / MORA.
01/14/20201797/10.5BELRSHÉLIA GAMEIRO SILVACONTRAORDENAÇÃO FISCAL;
NULIDADE INSUPRÍVEL DA DECISÃO DE APLICAÇÃO DA COIMA;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS FACTOS;
01/14/2020217/10.0BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESMAIS VALIAS
REGIME TRANSITÓRIO
TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO
01/14/2020959/13.8BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE INSUPRÍVEL
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/14/2020461/19.4BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESAUTORIDADE CASO JULGADO/CASO JULGADO
PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO EFEITO DURADOURO
01/14/2020282/03.6BTLRSISABEL FERNANDESIRC;
ARTIGO 23º CIRC;
CUSTOS FISCAIS;
01/14/2020442/05.5BELSBISABEL FERNANDESIRS;
MAIS-VALIAS;
MENOS-VALIAS;
01/14/20201150/06.5BELSBISABEL FERNANDESIRS;
MAIS-VALIAS;
VALOR DE AQUISIÇÃO;
12/18/20191345/11.0BELSBANA CELESTE CARVALHONACIONALIDADE;
NATURALIZAÇÃO;
PRÁTICA DE CRIME;
12/18/20192758/16.6BELSBANA CELESTE CARVALHOERRO NA FORMA DO PROCESSO;
CONTENCIOSO DOS PROCEDIMENTOS DE MASSA.
12/18/2019800/06.8BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
DECRETO-LEI N° 404-A/98, DE 18-12;
CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO;
12/18/20192073/16.5BELSB-ASOFIA DAVIDRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA;
SUBSTITUIÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NUM PROCESSO CAUTELAR
12/18/20191119/19.0BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL;
PRAZO FIXADO EM SEMANAS;

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