Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 7-Jul 05:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/29/2022116/22.2 BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUES JUSTIÇA DESPORTIVA.
HÓQUEI EM PATINS.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
06/15/2022708/19.7 BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL
06/14/20222806/17.2BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
06/09/2022107/22.1BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
06/09/2022109/22.0BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
06/09/2022209/10.9BESNTJORGE CORTÊSIRC.
AJUDAS DE CUSTO.
06/09/20221255/10.8BELRSJORGE CORTÊSIRC.
BENEFÍCIO FISCAL.
CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO.
06/09/2022511/13.8BESNTJORGE CORTÊSREVERSÃO.
GERÊNCIA EFECTIVA.
06/09/20221969/16.9BELRSJORGE CORTÊSIVA.
VOUCHERS.
06/09/2022799/08.6BEALMVITAL LOPESIRS
REPORTE DE PREJUÍZOS
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
06/09/2022325/11.0BEALMVITAL LOPESTAXA
INSTALAÇÃO ELÉCTRICA
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL
06/09/20221331/12.2BELRSVITAL LOPESEXECUÇÃO FISCAL
LIQUIDAÇÃO DE IRS
NOTIFICACÃO POR CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
06/09/2022474/12.7BELLEVITAL LOPESEXECUÇÃO FISCAL
LIQUIDAÇÃO DE IRS
NOTIFICACÃO POR CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
06/09/2022136/08.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAJUROS COMPENSATÓRIOS
AUTOLIQUIDAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
06/09/20222312/10.6BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPARTES DE CAPITAL
ELEMENTOS DO CAPITAL PRÓPRIO
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
06/09/20222352/10.5BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAOPOSIÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
DILAÇÃO
06/09/2022304/13.2BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAREVERSÃO
GERÊNCIA DE FACTO
EFICÁCIA NO ATAQUE DA SENTENÇA
06/09/2022622/10.1BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAOPOSIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DA DIVIDA EXEQUENDA
06/09/20222807/14.2BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAREVERSÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
INSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DE BENS
06/09/2022568/08.3BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESRENÚNCIA DA POSIÇÃO DE ARRENDATÁRIO
PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
ADEQUAÇÃO E FORMALIDADE DO NEGÓCIO
06/09/2022415/10.6BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESPRETERIÇÃO DE FORMALIDADES ESSENCIAIS
PRAZO DE INSPEÇÃO
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS EMPRESARIAIS
06/09/20221603/10.0BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESREQUISITOS FORMAIS DAS FATURAS
DEDUÇÃO DO IVA
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
06/09/20222509/15.2 BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESREPRESENTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA
UNIDADE GRANDES CONTRIBUINTES
NULIDADE CITAÇÃO-SANAÇÃO
06/09/2022838/09.3 BESNTMARIA CARDOSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
ERRO FORMA PROCESSO
NULIDADE DA SENTENÇA
06/09/20221458/09.8BESNTMARIA CARDOSOLIQUIDAÇÃO JULGADO
JUROS DE MORA
06/09/2022281/11.4BEALMLUÍSA SOARESIRC
CISÃO-FUSÃO
NEUTRALIDADE FISCAL
06/09/20221608/18.3BELRSLUÍSA SOARESCONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO
06/06/2022408/22.0 BESNT-APEDRO MARCHÃO MARQUESPEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS
06/02/20221001/07.3 BELRARUI PEREIRAANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES
PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
DEFERIMENTO TÁCITO
06/02/20223036/15.3BEPRTRUI PEREIRA FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO

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