Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 23-Nov 11:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/13/201406995/13JOAQUIM CONDESSOEXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL (CFR.ARTº.613, Nº.1, DO C.P.CIVIL).
11/13/201407549/14JOAQUIM CONDESSO OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
11/13/201407564/14JOAQUIM CONDESSO DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA. ARTº.60, DA L.G.T.
11/13/201407974/14JOAQUIM CONDESSO DEFICIÊNCIAS OU IRREGULARIDADES PROCESSUAIS. DEVER DE SANAÇÃO OFICIOSO.
11/13/201407934/14CATARINA ALMEIDA E SOUSANULIDADE DA SENTENÇA
11/13/201407294/14PEDRO MARCHÃO MARQUESIMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL; FUNDAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO; NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
11/13/201407799/14PEDRO MARCHÃO MARQUESCONTRA-ORDENAÇÃO; AUTORIA; CULPA; PROVA; PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
11/13/201408044/14PEDRO MARCHÃO MARQUESRECLAMAÇÃO JUDICIAL; CITAÇÃO; FALTA DE CITAÇÃO; PROVA; LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
11/13/201408111/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
11/13/201408004/14BÁRBARA TAVARES TELES CITAÇÃO COM HORA CERTA
11/06/201411195/14CRISTINA DOS SANTOSVIDEOVIGILÂNCIA – DIREITOS DE PERSONALIDADE – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
11/06/201411336/14CRISTINA DOS SANTOSRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA - VALOR DA DECISÃO INDIVIDUAL DO RELATOR - ARTº 643º/4 CPC - UNIFORMIDADE DE JURISPRUDÊNCIA
11/06/201411497/14CRISTINA DOS SANTOSIMÓVEL EM RUÍNAS – IMI/2014 – JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA
11/06/201411559/14CRISTINA DOS SANTOSINTERESSE EM AGIR CAUTELAR – LEGITIMIDADE PROCEDIMENTAL URBANÍSTICA E REGISTAL
11/06/201411328/14ANTÓNIO VASCONCELOSCONCURSO PÚBLICO.
11/06/201411238/14RUI PEREIRAACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL – JUIZ SINGULAR – RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
11/06/201408742/12PAULO PEREIRA GOUVEIAEXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO
11/06/201411393/14PAULO PEREIRA GOUVEIACONTRATOS PÚBLICOS, ADJUDICAÇÃO, CADUCIDADE
11/06/201411434/14PAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, INTERESSADOS, NOTIFICAÇÃO
11/06/201410627/13CATARINA JARMELAPERSONALIDADE JUDICIÁRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTADO – ARTIGO 10º N.º 2, DO CPTA – ARTIGO 11º N.º 2, DO CPTA
11/06/201411522/14CATARINA JARMELAVALOR DA CAUSA – CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
11/06/201411589/14CATARINA JARMELAOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA – CONDENAÇÃO PENAL – ART. 9º, AL. B), DA LEI DA NACIONALIDADE
11/06/201405873/10ESPERANÇA MEALHAEQUIPARAÇÃO AO GRAU DE BACHAREL; CURSO PROMOÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DAS TECNOLOGIAS DA SAÚDE
11/06/201411025/14ESPERANÇA MEALHAOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE; ÓNUS DA PROVA; CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE A NACIONALIDADE
11/06/201401902/06NUNO COUTINHOTRABALHADORES DA C.G.D.
11/06/201406885/10NUNO COUTINHOCASAS DE FUNÇÃO
11/06/201411508/14NUNO COUTINHOCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
11/06/201411516/14NUNO COUTINHOEXCESSO DE PRONÚNCIA
11/06/201403578/08CONCEIÇÃO SILVESTRECADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
11/06/201411509/14CONCEIÇÃO SILVESTRESUSPENSÃO DE EFICÁCIA

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