Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 29-Mai 09:13 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/21/201505665/12JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
05/21/201508167/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
05/21/201508379/15JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
05/21/201508445/15JOAQUIM CONDESSOREMESSA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL AO TRIBUNAL DA FALÊNCIA OU INSOLVÊNCIA.
05/21/201508616/15JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
05/21/201507637/14JORGE CORTÊSIRS; AVALIAÇÃO INDIRECTA; PRESSUPOSTOS.
05/21/201507787/14JORGE CORTÊSREVISÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO; ARTIGO 78.º DA LGT; ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS.
05/21/201506381/13ANABELA RUSSOINSOLVÊNCIA FORTUITA/INSOLVÊNCIA DOLOSA/ÓNUS DA PROVA/REVERSÃO
05/21/201508690/15ANABELA RUSSOARRESTO/REMIÇÃO/ANULAÇÃO DE VENDA/ANALOGIA/NORMAS EXCEPCIONAIS
05/21/201508569/15CATARINA ALMEIDA E SOUSAIRC
05/21/201507833/14CRISTINA FLORAIRC, ART. 42.º, N.º 1, AL. G), ENCARGOS NÃO DOCUMENTADOS
05/21/201508104/14CRISTINA FLORA IRC, IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO, TRANSCRIÇÃO DA GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS.
05/21/201508192/14CRISTINA FLORA EXECUÇÃO DE JULGADOS.
05/21/201508689/15LURDES TOSCANOEXECUÇÃO FISCAL – SUSPENSÃO - GARANTIA INSUFICIENTE
05/21/201501912/07ANA PINHOLCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
05/21/201503437/09ANA PINHOLMANIFESTAÇÕES DE FORTUNA
05/21/201505032/11ANA PINHOLIMOBILIZADO CORPÓREO
05/14/201511422/14CRISTINA DOS SANTOSSERVIDÃO AERONÁUTICA CIVIL – INDEMNIZAÇÃO – TRIBUNAIS JUDICIAIS
05/14/201511623/14CRISTINA DOS SANTOS SERVIÇO UNIVERSAL DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ELECTRICIDADE – LADA;
05/14/201508461/12ANTÓNIO VASCONCELOSRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.
05/14/201512013/15ANTÓNIO VASCONCELOSINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
05/14/201511139/14RUI PEREIRACONTENCIOSO ELEITORAL – ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – ELEIÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA DE FREGUESIA – QUÓRUM
05/14/201511977/15PAULO PEREIRA GOUVEIAAUDIÊNCIA PRÉVIA, PERICULUM IN MORA
05/14/201511999/15PAULO PEREIRA GOUVEIAIMUTABILIDADE DAS PROPOSTAS; DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
05/14/201510742/13PEDRO MARCHÃO MARQUESCASA DE FUNÇÃO; ARRENDAMENTO; CESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO; DIREITO DE PREFERÊNCIA
05/14/201512073/15PEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR; VÍCIOS DO ACTO IMPUGNADO; ANULABILIDADE; PRAZO; EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR; INUTILIDADE
05/14/201512171/15PEDRO MARCHÃO MARQUESNACIONALIDADE; LIGAÇÃO EFECTIVA À COMUNIDADE NACIONAL; PROVA; OBJECTO DO RECURSO
05/14/201512103/15PEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR; ENTRADA EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS; FUMUS MALUS IURIS;
05/14/201511799/15CATARINA JARMELAEXCESSO DE PRONÚNCIA – OBJECTO DO RECURSO – RECONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL HIPOTÉTICA
05/14/201506695/10CONCEIÇÃO SILVESTREEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS

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