Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 29-Nov 04:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/12/20201146/20.4BELSBANA CELESTE CARVALHOPEDIDO DE ASILO INFUNDADO;
RETOMA A CARGO DE ESPANHA.
11/12/2020298/12.1BEALM-AANA CELESTE CARVALHOEXECUÇÃO DE SENTENÇA;
CÁLCULO DA PENSÃO;
DÍVIDA DE QUOTAS DE APOSENTAÇÃO.
11/12/20203551/11.8BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL PELO SACRIFÍCIO;
PRESCRIÇÃO;
JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO.
11/12/2020568/12.9BECTBANA CELESTE CARVALHOPROCESSO DISCIPLINAR;
SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE;
RECEITUÁRIO EXCESSIVO.
11/12/2020101/15.0BEBJAANA CELESTE CARVALHOMUDANÇA DE INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE CONDUÇÃO;
DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE ESCOLAS;
DIREITO APLICÁVEL.
11/12/202012/18.8BEFUNANA CELESTE CARVALHO 
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL;
CRÉDITOS ABRANGIDOS;
11/12/20203197/06.2BELSBSOFIA DAVIDCONCURSO INTERNO DE INGRESSO;
DECRETO-LEI N.º 204/98, DE 11/07;
REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO;
11/12/2020885/07.0BESNTSOFIA DAVIDPROCESSO ADMINISTRATIVO;
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO;
EXIGÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE PROCEDIMENTOS;
11/12/2020420/20.4BELRASOFIA DAVIDIMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO;
ÓNUS PROCESSUAIS;
CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
11/12/2020270/20.8BESNTDORA LUCAS NETOPROVIDÊNCIA CAUTELAR;
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA;
(NÃO) FUMUS BONI IURIS.
11/12/2020482/19.7BESNT-ADORA LUCAS NETONULIDADE DA SENTENÇA;
ART. 615.º, N.º 1, ALÍNEA C), CPC;
INSUFICIÊNCIA MATÉRIA DE FACTO;
11/12/2020208/18.2BELSBDORA LUCAS NETOCADUCIDADE DIREITO DE AÇÃO;
INTEMPESTIVIDADE PRÁTICA DE ATO - ART. 89.°, N.° 1, ALÍNEA K), CPTA;
AÇÃO DE CONDENAÇÃO – PRAZOS - ART. 69.º CPTA.
11/12/2020944/13.0BELLEDORA LUCAS NETOCADUCIDADE DIREITO DE AÇÃO;
ART.172.º E 175.º CPA1991;
ART. 59.º, N.º 4, CPTA.
11/12/20201448/08.8BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOOMISSÃO DE SINALIZAÇÃO DE PERIGO NA VIA; PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE; DANO NÃO PATRIMONIAL; EQUIDADE
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS; JUROS DE MORA
11/12/20201131/20.6BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO; PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
FALHAS SISTÉMICAS
11/12/2020594/19.7BELSBJORGE PELICANOCONTRA-ORDENAÇÃO.
OBRA DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA.
11/12/2020225/12.6BESNTLINA COSTAENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
PROFESSOR ADJUNTO
CARREIRAS
11/12/20201756/10.8BELRAANA CRISTINA LAMEIRAERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO;
CAUSA INVALIDANTE;
APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO.
11/12/2020459/20.0BELRA-S1ANA PAULA MARTINSADMISSIBILIDADE DE RECURSO;
INCIDENTE (ART. 128º DO CPTA);
RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA;
11/12/202030/06.9BEFUNANA PAULA MARTINSESTATUTO DISCIPLINAR 84;
PROCESSO DISCIPLINAR;
FALTAS INJUSTIFICADAS;
11/12/2020477/11.9BELLECATARINA VASCONCELOSCONTRATO DE EMPREITADA
SANÇÕES CONTRATUAIS
DEVER DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
11/12/2020713/20.0BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/12/20201105/20.7BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
11/05/20208678/15.4BCLSBJORGE CORTÊSDIPLOMA PREAMBULAR DO CIRC;
REGIME TRANSITÓRIO;
REPOSIÇÃO DE PROVISÕES.
11/05/20202500/10.5BELRSJORGE CORTÊSIVA.
DEDUÇÃO.
DESPESAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO.
11/05/2020108/12.0BESNTJORGE CORTÊSEXCEPÇÃO DA LITISPENDÊNCIA.
ÂMBITO MATERIAL.
11/05/2020942/12.0BELRSJORGE CORTÊSIVA.
MÉTODOS INDIRETOS.
EXCESSO NA QUANTIFICAÇÃO.
11/05/2020269/13.0BEALMJORGE CORTÊSIRC.
FACTURAS FALSAS.
11/05/202052/01.6BTLRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
IRC
11/05/20201136/03.1BTLRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO

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