Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 19-Out 10:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/13/2017146/17.6BELLEJOAQUIM CONDESSOOBJECTO MATERIAL DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO.
CAUSA DE PEDIR. NOÇÃO.
PEDIDO. NOÇÃO.
10/13/20171478/16.6BESNTJOAQUIM CONDESSOREGRAS QUE DEFINEM A ALÇADA DOS TRIBUNAIS.
REGRAS QUE DISCIPLINAM A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS.
NÃO DEFINITIVIDADE DA DECISÃO DE ADMISSÃO DO RECURSO.
10/13/2017538/14.2BELRAJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO.
10/13/201760/17.5BEBJACATARINA ALMEIDA E SOUSAFIEL DEPOSITÁRIO
EDITAL
10/04/201709279/12JOSÉ GOMES CORREIARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO COMUNITÁRIO
OMISSÃO
10/04/2017569/17.0BEPRTJOSÉ GOMES CORREIAREABILITAÇÃO URBANA
CENTRO HISTÓRICO DO PORTO
10/04/2017315/15.3BELLE-CJOSÉ GOMES CORREIA NULIDADE PROCESSUAL POR OMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS
ARTº 118º, Nº3, DO CPTA
CAUSA PREJUDICIAL.
10/04/20171904/16.4BELSB-AJOSÉ GOMES CORREIA CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
10/04/2017689/16.9 BEALM-APAULO PEREIRA GOUVEIACONTROLO A POSTERIORI DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
PRAZO DE ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
10/04/20171230/17.1 BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAREQUISITOS EXTERNOS DA PETIÇÃO INICIAL
10/04/20171596/16.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
“ÓNUS” DA PROVA
10/04/201712196/15CRISTINA DOS SANTOSFALTAS POR DOENÇA
LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAÇÃO
QUESTÃO NOVA
10/04/2017116/17.4BCLSB CRISTINA DOS SANTOSACTO SANCIONATÓRIO EM MATÉRIA DE DISCIPLINA MILITAR
MANIFESTA ILEGALIDADE
10/04/2017 12659/15CATARINA JARMELAARBITRAGEM
CAAD
RECURSO JURISDICIONAL
10/04/2017124/07.5BELLESOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA
LOTEAMENTO
OBRAS DE URBANIZAÇÃO NÃO EXECUTADAS PELO PROMOTOR
10/04/20171612/16.6BELSBSOFIA DAVIDPEDIDO DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ACTO NEGATIVO
ART.º 148.º DO CPA
CONCEITO RESTRITO DE ACTO ADMINISTRATIVO
10/04/20172389/16.0BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA PROPOSTA
AMPLIAÇÃO DO RECURSO
09/28/2017105/17.9BCLSBJOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUISITOS LEGAIS.
09/28/20171418/17.5BELRSJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO DEVIDO A NEXO DE PREJUDICIALIDADE. ERRO DE JULGAMENTO.
09/28/2017183/12.7BELRAJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO DEVIDO A NEXO DE PREJUDICIALIDADE. ERRO DE JULGAMENTO.
09/28/2017235/13.6BEFUNJORGE CORTÊSCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
REGIME DAS MEDIDAS DE APOIO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO.
09/28/2017263/16.0BELLEJORGE CORTÊSIVA
AUTARQUIA LOCAL
ERRO NA APLICAÇÃO DO PRO RATA
09/28/20173255/16.5BELRS-AANABELA RUSSORECURSOS/ALÇADAS/REGRAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA/REGRAS PROCESSUAIS
09/28/2017578/13.9BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSAIRS/ AJUDAS DE CUSTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO FORMAL VS FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANTIVA
09/28/2017839/15.2BELLECATARINA ALMEIDA E SOUSAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES
09/28/201707459/14CRISTINA FLORAPRESCRIÇÃO
SEGURANÇA SOCIAL
09/28/2017436/15.2BELRACRISTINA FLORAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS NÃO PROVADOS
09/28/2017145/17.8BELLELURDES TOSCANO
09/28/201706185/12BARBARA TAVARES TELESFACTURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
09/28/201706512/13ANA PINHOLIMPUGNAÇAO JUDICIAL
PROVA PERICIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo