Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Sex 28-Jan 07:17 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/26/2022 | 18/22.2BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA PROVIDÊNCIA CAUTELAR PERICULUM IN MORA |
| 01/25/2022 | 486/19.0 BELRA-B | PEDRO MARCHÃO MARQUES | ESCUSA DE JUIZ MOTIVOS JUSTIFICATIVOS |
| 01/19/2022 | 1462/21.8 BELRS-A-A | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO EXTEMPORANEIDADE |
| 01/17/2022 | 1073/21.8 BELRS | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO INCOMPETÊNCIA MATERIAL JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
| 01/17/2022 | 290/21.4BESNT | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL TRÂNSITO EM JULGADO |
| 01/13/2022 | 583/04.6BELSB | JORGE CORTÊS | IRC. CORRECÇÃO TÉCNICA. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS |
| 01/13/2022 | 695/08.7BELRS | JORGE CORTÊS | IRS. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. INDEMNIZAÇÃO. |
| 01/13/2022 | 3022/12.5 BELRS | JORGE CORTÊS | IRS. DOCUMENTO COMPROVATIVO DE CUSTOS. DÉFICE INSTRUTÓRIO. |
| 01/13/2022 | 2804/14.8BESNT | JORGE CORTÊS | REVERSÃO. FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO. INSOLVÊNCIA. LIMITE DA EXCUSSÃO PRÉVIA. |
| 01/13/2022 | 92/06.9BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | ANULAÇÃO OFICIOSA ARTIGO 662º, Nº 2 DO CPC |
| 01/13/2022 | 234/21.4BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RAC PENHORA DE SALDO BANCÁRIO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL |
| 01/13/2022 | 671/07.7 BELRA | VITAL LOPES | MAIS VALIAS – IRS; PROMESSA DE COMPRA E VENDA. |
| 01/13/2022 | 1336/09.0BELSB | VITAL LOPES | IMPOSTO SUCESSÓRIO; FICÇÃO LEGAL; PROCEDIMENTO ESPECIAL DE ILISÃO DA PRESUNÇÃO; EFEITOS DA SENTENÇA ANULATÓRIA DE ACTO REVOGATÓRIO DE DEFERIMENTO TÁCITO. |
| 01/13/2022 | 1045/09.0BESNT | VITAL LOPES | IRC; ALIENAÇÃO DE VIATURAS DE SERVIÇO; RECLASSIFICAÇÃO DOS PROVEITOS; MAIS-VALIAS; REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO. |
| 01/13/2022 | 1449/11.9BESNT | VITAL LOPES | OPOSIÇÃO; GERÊNCIA DE FACTO; ÓNUS PROBANDI. |
| 01/13/2022 | 2091/16.3BELRS | VITAL LOPES | IRS; RETENÇÃO NA FONTE; OBRIGAÇÃO DE RETENÇÃO; CESSÃO DE CRÉDITOS; DAÇÃO EM CUMPRIMENTO; ERRO DE JULGAMENTO. |
| 01/13/2022 | 2457/16.9BELRS | VITAL LOPES | CESE; CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA |
| 01/13/2022 | 1351/17.0BESNT | VITAL LOPES | TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS; INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL; AUXÍLIOS DE ESTADO. |
| 01/13/2022 | 2152/17.1BELRS | VITAL LOPES | CESE; CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA |
| 01/13/2022 | 170/21.4BELRA | VITAL LOPES | MÉTODOS INDIRETOS - ARTIGO 87º, N.º 1, ALÍNEA F) E 89-A, DA LGT; SUJEITOS PASSIVOS NÃO RESIDENTES |
| 01/13/2022 | 976/10.0BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | CRÉDITOS INCOBRÁVEIS DISSOLUÇÃO SUPRIMENTOS |
| 01/13/2022 | 2207/10.3BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | CRÉDITOS INCOBRÁVEIS DISSOLUÇÃO SUPRIMENTOS |
| 01/13/2022 | 3336/15.2BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RCO PAGAMENTO POR CONTA |
| 01/13/2022 | 10/17.9BECTB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | AUDIÇÃO PRÉVIA SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO |
| 01/13/2022 | 2457/06.7BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | DÍVIDA DA CGD RESPONSABILIDADE FIADORA OPOSIÇÃO |
| 01/13/2022 | 1094/12.1BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL 114.º RGIT PRAZO DE CADUCIDADE |
| 01/13/2022 | 1474/17.6 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CESE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 01/13/2022 | 379/19.0BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | FATURAÇÃO FALSA ÓNUS DA PROVA INDÍCIOS/MATERIALIDADE |
| 01/13/2022 | 64/17.8BCLSB | ISABEL FERNANDES | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; OUTORGANTES; IVA; SUJEIÇÃO. |
| 01/13/2022 | 689/07.0BELSB-R1 | ISABEL FERNANDES | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES; LIQUIDAÇÃO CORRECTIVA; EXECUÇÃO DE JULGADO; PRAZO DE EXECUÇÃO. |