Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 28-Fev 03:32 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/11/2021582/09.1BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAOPOSIÇÃO
PRESCRIÇÃO/ REVERTIDO/ CITAÇÃO
INEXISTÊNCIA/ INSUFICIÊNCIA DOS BENS
02/11/20212750/10.4BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
FACTURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
02/11/20211123/11.6BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPOSTO DE SELO
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
USUCAPIÃO
02/11/2021332/18.1BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAOPOSIÇÃO
EXECUÇÕES NÃO APENSADAS
OPOSIÇÃO ÚNICA
02/11/2021157/17.1BCLSBCRISTINA FLORADIREITO A JUROS INDEMNIZATÓRIOS,
FUNDAMENTAÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL.
02/11/2021684/04.0BESNTCRISTINA FLORAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO,
INTERPRETAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL,
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL E/OU SUBSTANCIAL.
02/11/2021594/06.7BELRACRISTINA FLORAIMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES,
AUDIÊNCIA PRÉVIA.
02/11/20211073/06.8BELRACRISTINA FLORACOMUNICAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE,
ART. 37.º, N.º 1 DO CPPT.
02/11/20211888/15.6BELRACRISTINA FLORAIVA,
FACTURAS FALSAS.
02/11/2021226/09.1BESNTANA PINHOLPODERES DE COGNIÇÃO;
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO;
ACTIVO IMOBILIZADO CORPÓREO.
02/11/2021273/10.0BELRSANA PINHOL
IVA;
PRESUNÇÃO DE TRANSMISSIBILIDADE.
02/11/2021825/10.9BESNTANA PINHOLIVA;
OBRAS DE ARTE;
TAXA REDUZIDA.
02/11/20211411/10.9BELRAANA PINHOLCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO;
INQUÉRITO CRIMINAL.
02/11/2021104/17.0BELRAANA PINHOLIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE;
FACTURAS FALSAS - IRC.
02/11/2021635/20.5BELRAANA PINHOLOMISSÃO DE PRONÚNCIA;
MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA;
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS NÃO JUSTIFICADOS;
02/11/2021309/06.0BESNTVITAL LOPESIRC;
AMORTIZAÇÃO FISCAL DE IMÓVEIS EM USUFRUTO;
INDISPENSABILIDADE.
02/11/20211050/06.9BESNTVITAL LOPESIRC;
REGIME SIMPLIFICADO DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL
02/11/202178/17.8BECTBVITAL LOPESEXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO.
02/11/20211019/20.0BELRSVITAL LOPESRESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO;
REVERSÃO;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO;
02/11/20211280/07.6BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRC
DESVALORIZAÇÃO EXCECIONAL
TEMPESTIVIDADE
02/11/2021220/08.0BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRS
HONORÁRIOS
ÓNUS DA PROVA
02/11/20211397/09.2BEALMTÂNIA MEIRELES DA CUNHAREEMBOLSO DE IVA
PRAZO "ACELERADO"
PRAZO NORMAL
02/11/202187/20.0BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPUGNAÇÃO ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
02/11/20216394/13.0BCLSBHÉLIA GAMEIRO SILVANULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
MÉTODOS INDICIÁRIOS
02/11/2021805/10.4BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
OPOSIÇÃO
02/11/20211102/07.8BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESIRC
DERRAMA
CUSTOS
02/11/2021114/11.1BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESGERÊNCIA
CONFISSÃO
PROVA
02/11/2021715/19.0BELLEPATRÍCIA MANUEL PIRESTEMPESTIVIDADE
NOTIFICAÇÃO DECISÃO
MANDATÁRIO CONSTITUÍDO
02/11/2021659/20.2BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESPRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
EFEITO INSTANTÂNEO E DURADOURO
02/11/2021889/04.4BELSBISABEL FERNANDES

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