Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 5-Mar 11:57 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/26/201504554/08CRISTINA DOS SANTOSMUTAÇÕES DOMINIAIS – ESTRADAS NACIONAIS/REGIONAIS – PNR/85
02/26/201505249/09CRISTINA DOS SANTOSEXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO – JUROS DE MORA - RECONSTITUIÇÃO DO STATU QUO ANTE –
02/26/201511812/15CRISTINA DOS SANTOSEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA CAUTELAR PRELIMINAR – ARTºS 123º Nº 1 CPTA E 277º E) CPC
02/26/201511864/15CRISTINA DOS SANTOSTERMOS OU CONDIÇÕES DA PROPOSTA – EXCLUSÃO DA PROPOSTA – ARTº 70º/2/B) CCP
02/26/201511563/14ANTÓNIO VASCONCELOSPROFESSOR AUXILIAR
02/26/201510026/13PEDRO MARCHÃO MARQUESACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; PETIÇÃO INICIAL; JUIZ SINGULAR; RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA; CONVOLAÇÃO
02/26/201511548/14PEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR; RECURSO; EFEITO DO RECURSO; EFEITO DEVOLUTIVO
02/26/201511685/14PEDRO MARCHÃO MARQUESINCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; LITISCONSÓRCIO; CONTESTAÇÃO
02/26/201511701/14PEDRO MARCHÃO MARQUESCUSTAS; TAXA DE JUSTIÇA; DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
02/26/201511865/15PEDRO MARCHÃO MARQUESACESSO AO ENSINO SUPERIOR; PROVIDÊNCIA CAUTELAR; CRITÉRIO DA EVIDÊNCIA; PERICULUM IN MORA; ÓNUS DA PROVA
02/26/201504625/08CATARINA JARMELAARTIGO 690º-A, DO CPC - RESPONSABILIDADE POR ACTO LÍCITO - ARTIGO 9º DO DL 48 051 – PREJUÍZO ESPECIAL E ANORMAL - VACINAÇÃO
02/26/201511847/15CATARINA JARMELAINTEGRIDADE PESSOAL – PROTECÇÃO DA SAÚDE – CONTEÚDO ESSENCIAL DE DIREITO FUNDAMENTAL – RECURSO HIERÁRQUICO - ARTIGO 59º N.º 4 DO CPTA – ARTIGO 175º DO CPA – ARTIGO 60º N.º 4, DO ESTATUTO DISCIPLINAR
02/26/201511791/15NUNO COUTINHOOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE
02/26/201511845/15NUNO COUTINHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
02/26/201511862/15NUNO COUTINHO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
02/26/201505834/10CONCEIÇÃO SILVESTREEXECUÇÃO DE SENTENÇA
02/26/201511478/15CONCEIÇÃO SILVESTREINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
02/26/201511736/14CONCEIÇÃO SILVESTREEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
02/26/201511759/14CONCEIÇÃO SILVESTRE PROVIDÊNCIA CAUTELAR
02/26/201508987/12HELENA CANELASINJUNÇÃO – USO INDEVIDO – LEGITIMIDADE PASSIVA - ESTADO PORTUGUÊS
02/26/201510713/13HELENA CANELAS COMPENSAÇÃO – CADUCIDADE – CONTRATO A TERMO CERTO – DOCENTE UNIVERSITÁRIA
02/26/201511846/15HELENA CANELASPROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA – PROVISORIEDADE
02/19/201505326/12JOAQUIM CONDESSONULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS.
02/19/201505336/12JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO.
02/19/201508126/14JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO.
02/19/201508137/14JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
02/19/201508315/14JOAQUIM CONDESSOI.R.S.
02/19/201507303/14ANABELA RUSSOFACTOS PROVADOS/FACTOS NÃO PROVADOS
02/19/201508313/14ANABELA RUSSOUNIÃO DE FACTO
02/19/201506424/13CATARINA ALMEIDA E SOUSACOMPETÊNCIA HIERÁRQUICA/ IMPOSTO AUTOLIQUIDADO EM EXCESSO/ REEMBOLSO

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