Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 30-Jul 04:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/201004120/10JOSÉ CORREIARECURSO DE CONTRA - ORDENAÇÃO.
07/14/201003784/10LUCAS MARTINS IVA.
07/14/201003851/10LUCAS MARTINSFONTE/ORIGEM DO RENDIMENTO.
07/14/201003828/10ANÍBAL FERRAZLGT.
07/14/201003701/09EUGÉNIO SEQUEIRAEMBARGOS DE TERCEIRO.
07/14/201003646/09EUGÉNIO SEQUEIRAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
07/14/201004882/09COELHO DA CUNHARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.
07/14/201006102/10COELHO DA CUNHAACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL.
07/14/201001896/06CRISTINA DOS SANTOSRENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE TELEVISÃO
07/14/201006360/10PAULO CARVALHORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
07/14/201006407/10CARLOS ARAÚJO
07/08/201003439/08CRISTINA DOS SANTOS INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS COMERCIAIS
07/08/201005634/09COELHO DA CUNHA ARTS 175º E 176º DO CPTA.
07/08/201006092/10COELHO DA CUNHA ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
07/08/201006362/10CARLOS ARAÚJOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
07/08/201002722/07FONSECA DA PAZCONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO DEVIDO.
07/08/201006373/10FONSECA DA PAZRECURSO JURISDICIONAL.
07/08/201006193/10TERESA DE SOUSAFUNCIONÁRIOS DAS EX-PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
07/08/201006208/10ANTÓNIO VASCONCELOS COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
07/06/201003805/10JOSÉ GOMES CORREIAARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO TCA.
07/06/201004087/10JOSÉ GOMES CORREIAIMPUGNAÇÃO DE IVA.
07/06/201004089/10JOSÉ GOMES CORREIAREVISÃO NOS TERMOS DO ARTº 293º DO CPPT.
07/06/201004094/10JOSÉ GOMES CORREIAIMPUGNAÇÃO DA 2ª AVALIAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
07/06/201003779/10ANÍBAL FERRAZRECURSO CONTENCIOSO.
07/06/201003757/10EUGÉNIO SEQUEIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL.
07/06/201003690/09EUGÉNIO SEQUEIRAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
07/06/201003948/10LUCAS MARTINSDIREITO DE AUDIÇÃO.
07/01/201003982/08COELHO DA CUNHADEC.LEI N.º393-A/99, DE 2.10..
07/01/201005982/10COELHO DA CUNHAESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.
07/01/201005985/10ANTÓNIO VASCONCELOSVIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE

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