Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 4-Ago 12:19 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/23/201508845/15JOAQUIM CONDESSO NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
07/10/201507577/14JOAQUIM CONDESSOPRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA.
07/10/201508473/15JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
07/10/201508654/15JOAQUIM CONDESSONORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO.
07/10/201508716/15JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
07/10/201508736/15JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA CITAÇÃO NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL.
07/10/201508792/15JOAQUIM CONDESSOO INSTITUTO DA REVERSÃO É EXCLUSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL.
07/10/201508820/15JOAQUIM CONDESSOCARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
07/10/201508049/14ANABELA RUSSODOAÇÃO/ESTABELECIMENTO ENSINO/DEDUÇÃO
07/10/201508612/15ANABELA RUSSO DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO / CADUCIDADE/ CONHECIMENTO OFICIOSO / MANIFESTAÇÃO DE FORTUNA.
07/10/201508834/15ANABELA RUSSODAÇÃO EM PAGAMENTO/AVALIAÇÃO/PRESSIPOSTOS DE FACTO E DE DIREITO/ABUSO DE DIREITO
07/10/201506810/13CRISTINA FLORA
07/10/201508813/15CRISTINA FLORA
07/10/201508846/15CRISTINA FLORA
07/10/201505506/12BÁRBARA TAVARES TELESOMISSÃO DE PRONÚNCIA; EXCEPÇÃO DA FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL; NÃO APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA PROVA DO PREÇO; ART. 129º Nº 3 E 7 CIRC.
07/10/201505834/12 BÁRBARA TAVARES TELESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; IRS; CATEGORIA G
07/10/201506003/12BÁRBARA TAVARES TELESCONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO; AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO.
07/10/201507383/14BÁRBARA TAVARES TELESEMBARGOS DE TERCEIRO; EFEITO DO RECURSO; CONTRATO-PROMESSA; POSSE.
07/10/201502261/08CREMILDE MIRANDACORRECÇÕES POR MÉTODOS DIRECTOS E POR MÉTODOS INDIRECTOS; FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO; REMISSÃO PARA OS FUNDAMENTOS DE IGUAL DECISÃO EM ANO ANTERIOR.
07/10/201503602/09CREMILDE MIRANDAIRC; REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO; INACTIVIDADE; APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO MODELO 22;
07/10/201504234/10CREMILDE MIRANDA SISA; AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA REVENDA; CADUCIDADE DA ISENÇÃO.
07/10/201501772/07ANA PINHOLNULIDADE DE SENTENÇA - OMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/10/201503655/09ANA PINHOLIVA - DIREITO À DEDUÇÃO
07/10/201505017/11ANA PINHOL OPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL – TITULO EXECUTIVO
07/09/201511994/15CRISTINA DOS SANTOSJUÍZO DE ANOMALIA DA PROPOSTA – CAUSA DE EXCLUSÃO – ARTº 70º Nº 2 E) CCP
07/09/201512220/15ANTÓNIO VASCONCELOSINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS.
07/09/201512219/15RUI PEREIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR – INSPECTOR DA PJ – PRISÃO PREVENTIVA – EVIDÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – “PERICULUM IN MORA” – ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA .
07/09/201511557/14PAULO PEREIRA GOUVEIA INSTRUÇÃO
07/09/201511903/15PAULO PEREIRA GOUVEIAPRAZOS, CADUCIDADE, PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
07/09/201511932/15PAULO PEREIRA GOUVEIAPODER JURISDICIONAL, SENTENÇA JURIDICAMENTE INEXISTENTE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo