Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 29-Jul 07:38 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/201406207/10CRISTINA DOS SANTOSSERVIDÃO NON AEDIFICANDI - INDEMNIZAÇÃO DE SACRIFÍCIO – JUS AEDIFICANDI
07/10/201411308/14CRISTINA DOS SANTOSAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - ÓNUS DE PROVA
07/10/201402142/06ANTÓNIO VASCONCELOSRESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO
07/10/201411169/14PAULO PEREIRA GOUVEIAC.C.P., COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, GARANTIA INDEPENDENTE
07/10/201410383/13ANA CELESTE CARVALHOADVOGADO, PROCESSO DISCIPLINAR, PROVA DOS FACTOS
07/10/201406031/10FREDERICO BRANCODECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE NORMA
07/10/201408604/12SOFIA DAVIDNACIONALIDADE
07/10/201406242/12BENJAMIM BARBOSA OPOSIÇÃO
07/10/201411202/14SOFIA DAVIDADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE UM INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA
07/10/201407445/14BENJAMIM BARBOSAOPOSIÇÃO – EMBAIXADA
07/10/201407813/14BENJAMIM BARBOSAAVALIAÇÃO INDIRECTA
07/10/201407512/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE.
07/10/201407648/14JOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
07/10/201407664/14JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO.
07/10/201407782/14JOAQIM CONDESSO, por vencimentoARTº.662, Nº.1, DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6.
07/10/201407313/14ANABELA RUSSO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
07/10/201407516/14ANABELA RUSSO FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
07/10/201405876/12PEDRO MARCHÃO MARQUES- INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
07/10/201407282/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- IVA
07/10/201407809/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/10/201407845/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- CITAÇÃO
07/10/201407558/14JOAQUIM CONDESSO REGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL.
07/10/201405998/12JORGE CORTÊSQUANTIFICAÇÃO POR MÉTODOS INDIRECTOS DA MATÉRIA COLECTÁVEL; FACTO CONTRÁRIO.
07/10/201406449/13JORGE CORTÊSDEMONSTRAÇÃO DA GERÊNCIA EFECTIVA COMO REQUISITO DA EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
07/10/201407149/13JORGE CORTÊSDETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL POR MÉTODOS INDIRECTOS, EM SEDE DE IRC, ACTIVIDADE DE VENDA DE FRACÇÕES DE IMÓVEIS.
07/10/201407795/14JORGE CORTÊSDISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52.º/4, DA LGT.
07/10/201407489/14CATARINA ALMEIDA E SOUSA ANULAÇÃO DE VENDA/ NATUREZA DO PRAZO/ TEMPESTIVIDADE/ JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
07/10/201407606/14CATARINA ALMEIDA E SOUSASIGILO BANCÁRIO/ ORDEM DE CONHECIMENTO DOS VÍCIOS/ AUDIÇÃO PRÉVIA
07/10/201407708/14CATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO/ JUROS INDEMNIZATÓRIOS/ OMISSÃO DE PRONÚNCIA/ QUESTÕES
07/10/201407422/14 CRISTINA FLORAERRO NA INDICAÇÃO DOS MEIOS DE DEFESA.

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