Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 8-Dez 06:57 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/28/2019163/06.1BESNTBENJAMIM BARBOSAAJUDAS DE CUSTO;
BOLETINS DE ITINERÁRIO;
FUNDAMENTAÇÃO.
11/28/201951/10.7BESNTBENJAMIM BARBOSAANULAÇÃO OU RECTIFICAÇÃO DE FACTURA
11/28/201931/12.8BEBJABENJAMIM BARBOSAMAIS-VALIA;
ACTO DE COMÉRCIO - LOTEAMENTO.
11/28/20191106/14.4BELRSBENJAMIM BARBOSALIQUIDAÇÃO;
PRESTAÇÕES;
NULIDADE;
11/28/2019416/07.1BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSAOPOSIÇÃO;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA VS ILEGITIMIDADE PROCESSUAL;
11/28/20193377/16.2BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARCO;
DECISÃO POR SIMPLES DESPACHO;
NULIDADE.
11/28/20192245/17.5BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
11/28/201923/01.2BTSNTCRISTINA FLORACASO JULGADO MATERIAL.
11/28/20199032/15.3BCLSBCRISTINA FLORACÓDIGO ADUANEIRO;
DIREITO DE DEFESA;
DIREITO A SER OUVIDO.
11/28/20199724/16.0BCLSBCRISTINA FLORAIMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES;
DIRECTIVA 90/435/CEE.
11/28/20199757/16.6BCLSBCRISTINA FLORAIRC;
MÉTODOS INDICIÁRIOS.
11/28/2019186/13.4BEBJAMÁRIO REBELOAMORTIZAÇÃO DE TERRENOS SUBMERSOS
11/28/20192477/17.6BELRSMÁRIO REBELOREQUISITOS DA NOTIFICAÇÃO RELATIVA À DECISÃO DE APLICAÇÃO DA COIMA
11/28/2019291/19.3BEALMMÁRIO REBELOIMPUGNAÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULO;
EFEITO DO RECURSO INTERPOSTO DA SENTENÇA.
11/28/2019128/17.8BCLSBANA PINHOLIRC,
PROVA PERICIAL.
11/28/20199721/16.5BCLSBANA PINHOLMÉTODOS INDIRECTOS;
CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO;
FUNDAMENTAÇÃO.
11/28/2019150/08.5BELRSANA PINHOLIRC;
KNOW-HOW;
ENGINEERING;
11/28/20192419/10.0BELRSANA PINHOLIRS;
LIQUIDAÇÃO ADICIONAL;
FORMA DA NOTIFICAÇÃO.
11/28/2019940/18.0BESNTANA PINHOLRECURSO;
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE COIMA;
CONCLUSÕES.
11/28/201938/17.9BCLSBVITAL LOPESEXECUÇÃO DE SENTENÇA;
VÍCIOS FORMAIS E PROCEDIMENTAIS;
DIREITO A JUROS INDEMNIZATÓRIOS.
11/28/20192126/13.1BELRSVITAL LOPESIUC;
INCIDÊNCIA;
REGISTO;
11/28/201920013/16.0BCLSBVITAL LOPESDECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO;
PRONÚNCIA INDEVIDA;
11/28/201932/18.2BCLSBVITAL LOPESDECISÃO ARBITRAL;
IMPUGNAÇÃO;
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO.
11/28/20198622/15.9BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAJUROS COMPENSATÓRIOS;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
11/28/20196896/13.9BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAREINTEGRAÇÕES;
PROVISÕES;
CUSTOS COM O PESSOAL;
11/28/20198292/14.1BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAJUROS COMPENSATÓRIOS;
PRESSUPOSTOS.
11/28/20191264/15.0BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAFATURAS FALSAS;
ÓNUS DA PROVA;
IRC.
11/28/20192885/05.5BELSBPATRÍCIA MANUEL PIRESREQUISITOS FATURAS/35.º CIVA;
EXTENSÃO SERVIÇOS;
DATA PRESTAÇÃO;
11/28/20192513/11.0BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESFUNDAMENTAÇÃO;
DESPACHO REVERSÃO;
23.º LGT/8.º RGIT;
11/28/201944/19.9BCLSBPATRÍCIA MANUEL PIRESIVA;
COMPETÊNCIA;
REEMBOLSO/LIQUIDAÇÃO;

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