Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qua 14-Nov 08:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/25/20183322/09.1BCLSBANA PINHOLIRC
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
10/25/2018775/13.7BELRSANA PINHOLIMPUGNAÇÃO
INDEFERIMENTO EXPRESSO DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
10/25/201850/11.1BESNT JOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
PRINCÍPIO DA PREJUDICIALIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES.
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO. NOÇÃO.
10/25/20181621/07.6BELSB JOAQUIM CONDESSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
RECUSA DA JUNÇÃO DE DOCUMENTOS VISANDO A PROVA DE FACTOS QUE JÁ ANTES DA SENTENÇA A PARTE SABIA ESTAREM SUJEITOS A DEMONSTRAÇÃO.
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
10/25/20181207/11.0BELRSBENJAMIM BARBOSACRÉDITOS INCOBRÁVEIS
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PREJUÍZOS FISCAIS
10/25/2018184/18.1BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAEXECUÇÃO FISCAL
RECLAMAÇÃO PREVISTA DO 276º DO CPPT
10/18/2018538/08.1BELRAANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL
EMBARGO ILEGAL
HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS
10/18/2018813/14.6BELRAANA CELESTE CARVALHO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR,
SUCESSÃO DE LEIS DISCIPLINARES NO TEMPO
LEI MAIS FAVORÁVEL EM CONCRETO
10/18/2018646/15.2BECTBANA CELESTE CARVALHOFUNDOS EUROPEUS
ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIREITO EUROPEU
10/18/201892/18.6BELSBANA CELESTE CARVALHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS
EFEITOS CIRCUNSCRITOS AO CASO CONCRETO V
FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL
10/18/20181799/06.6BELSB-B-ASOFIA DAVIDIMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
PENHORA DOS BENS DE PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA
ART.º 737.º DO CPC; ESPECIALMENTE AFECTADO À REALIZAÇÃO DE FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
10/18/20182124/17.6BELSBSOFIA DAVIDDOCENTES; CONCURSOS DE MOBILIDADE INTERNA
DECRETO-LEI N.º 132/2012, DE 27-06; PRIORIDADE
10/18/201811605/14.2BCLSBJOSÉ GOMES CORREIAARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
ÂMBITO E LIMITES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE RECURSO
10/18/201875/18.6BCLSBJOSÉ GOMES CORREIATAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO)
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO
10/18/20181556/08.5BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESMEDICAMENTOS
COMPARTICIPAÇÃO
COMPENSAÇÃO
10/18/2018103/18.5BELLEPEDRO MARCHÃO MARQUESCONTRA-ORDENAÇÃO
LICENÇA
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
10/18/2018795/18.5BELSB PAULO PEREIRA GOUVEIARELATÓRIO FINAL
VALOR PROCESSUAL
10/18/2018547/18.2BESNTHELENA CANELASPRÉ-CONTRATUAL
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
DOCUMENTO JUSTIFICATIVO
10/18/2018592/13.4BELSBHELENA CANELAS
ACIDENTE EM SERVIÇO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-CONTRATUAL
FACTO ILÍCITO E CULPOSO
10/11/20189877/16.7BCLSBANABELA RUSSO
10/11/2018721/17.9BELRAANABELA RUSSO
10/11/2018107/17.5BESNTANA PINHOLOPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
CITAÇÃO
10/11/2018178/18.7BELRAANA PINHOLIRS
INCREMENTOS PATRIMONIAIS
ALÍNEA F) DO N.º1 DO ARTIGO 87.ºDA LGT
10/11/2018179/12.9BEPDLJORGE CORTÊSDIREITO À INDEMNIZAÇÃO POR DESVINCULAÇÃO CONTRATUAL RECEBIDA PELOS CONTROLADORES DO TRÁFEGO AÉREO
TRIBUTAÇÃO EM IRS.
10/11/201873/15.1BELLEJORGE CORTÊSPROMOTOR DA VENDA DE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA. SUJEITO PASSIVO DE IVA, NÃO ISENTO.
10/11/2018522/10.5BECTBJOAQUIM CONDESSOMEIO DE PROVA CONFISSÃO. NOÇÃO.
PROVA DO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA DE FACTO.
ALTERAÇÃO AO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.T., EFECTUADA PELA LEI 30-G/2000, DE 29/12.
10/11/2018418/15.4BEFUNJOAQUIM CONDESSOINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL.
MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO.
CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO.
10/11/2018380/17.9BESNT JOAQUIM CONDESSOINCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO.
FUNDAMENTOS.
FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
10/11/20181060/16.8BESNT JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
PRAZO DE DEDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO GRACIOSA.
10/11/20181600/17.5BELRA JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.

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