Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Ter 29-Jul 07:38 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/10/2014 | 06207/10 | CRISTINA DOS SANTOS | SERVIDÃO NON AEDIFICANDI - INDEMNIZAÇÃO DE SACRIFÍCIO – JUS AEDIFICANDI |
| 07/10/2014 | 11308/14 | CRISTINA DOS SANTOS | AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - ÓNUS DE PROVA |
| 07/10/2014 | 02142/06 | ANTÓNIO VASCONCELOS | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO |
| 07/10/2014 | 11169/14 | PAULO PEREIRA GOUVEIA | C.C.P., COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, GARANTIA INDEPENDENTE |
| 07/10/2014 | 10383/13 | ANA CELESTE CARVALHO | ADVOGADO, PROCESSO DISCIPLINAR, PROVA DOS FACTOS |
| 07/10/2014 | 06031/10 | FREDERICO BRANCO | DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE NORMA |
| 07/10/2014 | 08604/12 | SOFIA DAVID | NACIONALIDADE |
| 07/10/2014 | 06242/12 | BENJAMIM BARBOSA | OPOSIÇÃO |
| 07/10/2014 | 11202/14 | SOFIA DAVID | ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE UM INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA |
| 07/10/2014 | 07445/14 | BENJAMIM BARBOSA | OPOSIÇÃO – EMBAIXADA |
| 07/10/2014 | 07813/14 | BENJAMIM BARBOSA | AVALIAÇÃO INDIRECTA |
| 07/10/2014 | 07512/14 | JOAQUIM CONDESSO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE. |
| 07/10/2014 | 07648/14 | JOAQUIM CONDESSO | ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO. |
| 07/10/2014 | 07664/14 | JOAQUIM CONDESSO | NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO. |
| 07/10/2014 | 07782/14 | JOAQIM CONDESSO, por vencimento | ARTº.662, Nº.1, DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6. |
| 07/10/2014 | 07313/14 | ANABELA RUSSO | LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
| 07/10/2014 | 07516/14 | ANABELA RUSSO | FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO |
| 07/10/2014 | 05876/12 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | - INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS |
| 07/10/2014 | 07282/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | - IVA |
| 07/10/2014 | 07809/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | - IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/10/2014 | 07845/14 | PEDRO MARCHÃO MARQUES | - CITAÇÃO |
| 07/10/2014 | 07558/14 | JOAQUIM CONDESSO | REGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL. |
| 07/10/2014 | 05998/12 | JORGE CORTÊS | QUANTIFICAÇÃO POR MÉTODOS INDIRECTOS DA MATÉRIA COLECTÁVEL; FACTO CONTRÁRIO. |
| 07/10/2014 | 06449/13 | JORGE CORTÊS | DEMONSTRAÇÃO DA GERÊNCIA EFECTIVA COMO REQUISITO DA EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. |
| 07/10/2014 | 07149/13 | JORGE CORTÊS | DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL POR MÉTODOS INDIRECTOS, EM SEDE DE IRC, ACTIVIDADE DE VENDA DE FRACÇÕES DE IMÓVEIS. |
| 07/10/2014 | 07795/14 | JORGE CORTÊS | DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52.º/4, DA LGT. |
| 07/10/2014 | 07489/14 | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | ANULAÇÃO DE VENDA/ NATUREZA DO PRAZO/ TEMPESTIVIDADE/ JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 07/10/2014 | 07606/14 | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | SIGILO BANCÁRIO/ ORDEM DE CONHECIMENTO DOS VÍCIOS/ AUDIÇÃO PRÉVIA |
| 07/10/2014 | 07708/14 | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | IMPUGNAÇÃO/ JUROS INDEMNIZATÓRIOS/ OMISSÃO DE PRONÚNCIA/ QUESTÕES |
| 07/10/2014 | 07422/14 | CRISTINA FLORA | ERRO NA INDICAÇÃO DOS MEIOS DE DEFESA. |