Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/16/201406754/13JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
10/16/201407660/14JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
10/16/201407746/14JOAQUIM CONDESSOINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL.
10/16/201407780/14JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
10/16/201407947/14JOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
10/16/201407685/14PEDRO MARCHÃO MARQUESEMBARGOS DE TERCEIRO; CONTRATO PROMESSA; IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA; DOCUMENTO PARTICULAR; VALOR PROBATÓRIO; ANIMUS POSSIDENDI
10/16/201407724/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- DÍVIDAS POR TAXAS DE PORTAGEM, COIMAS FISCAIS E CUSTOS; PRESCRIÇÃO; EXECUÇÃO DA COIMA
10/16/201405418/12LURDES TOSCANOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/16/201407766/14LURDES TOSCANOEXECUÇÃO FISCAL
10/16/201407807/14BÁRBARA TAVARES TELESOMISSÃO DE PRONÚNCIA;CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
10/16/201407945/14ANABELA RUSSOCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 63.º- B DA LGT
10/09/201402712/07NUNO COUTINHOFUNDO DE GARANTIA SALARIAL.
10/09/201411302/14ESPERANÇA MEALHARESOLUÇÃO FUNDAMENTADA; PROIBIÇÃO EXECUTAR ATO; 128.º/1 CPTA
10/09/201411441/14ESPERANÇA MEALHAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES; OBJETO DO PROCESSO
10/09/201411475/14CATARINA JARMELAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO – INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL - ARTIGO 6º N.º 3, DA LEI 46/2007
10/09/20145675/09/ACATARINA JARMELARECURSO DE REVISÃO – ARTIGO 771º, ALÍNEA B), DO CPC DE 1961
10/09/201411379/14CRISTINA DOS SANTOSTAXA DE ESTACIONAMENTO – QUESTÃO TRIBUTÁRIA
10/09/201411474/14CRISTINA DOS SANTOSACEEPS – PEDIDO DE PARECER JUNTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR
10/09/201405707/09CARLOS ARAÚJOACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ACTO DEVIDO.
10/09/201411472/14PAULO PEREIRA GOUVEIAEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
10/01/201407622/14JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
10/01/201407689/14JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
10/01/201407773/14JOAQUIM CONDESSO CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO.
10/01/201407946/14JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
10/01/201404817/11CATARINA ALMEIDA E SOUSAPROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO/ LUGAR DA REALIZAÇÃO/ PROCEDIMENTO INTERNO E EXTERNO
10/01/201407948/14CATARINA ALMEIDA E SOUSACUSTAS/ RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS/ EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA/INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/01/201402761/08PEDRO MARQUES MARCHÃO- LIQUIDAÇÃO A POSTERIORI; DIREITOS ADUANEIROS; FACTO TRIBUTÁRIO; PROVA; PRINCÍPIO DE QUE AS DÚVIDAS SOBRE A EXISTÊNCIA E QUANTIFICAÇÃO DO FACTO TRIBUTÁRIO SÃO VALORADAS A FAVOR DO CONTRIBUINTE
10/01/201407983/14PEDRO MARCHÃO MARQUES- PROVIDÊNCIA CAUTELAR; SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS; LEGITIMIDADE PROCESSUAL; INTERESSE EM AGIR; LITISPENDÊNCIA; INEPTIDÃO; REQUISITOS PARA O DECRETAMENTO DA PROVIDÊNCIA.
10/01/201407937/14BÁRBARA TAVARES TELESNULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO PROCESSO CRIME; VIOLAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO ART. 63º-B LGT
10/01/201406090/12JORGE CORTÊSPROVA DO PREÇO EFECTIVO NA TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS

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