Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 29-Set 12:52 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/201612950/16CRISTINA DOS SANTOSACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
09/15/201608092/14JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
09/15/201609587/16JOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
09/15/201609691/16JOAQUIM CONDESSOI.R.C.
09/15/201609722/16JOAQUIM CONDESSOPARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
09/15/201608593/15JORGE CORTÊSEMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROPRIEDADE. ARRESTO SOBRE QUOTA IDEAL DO IMÓVEL.
09/15/201609210/15JORGE CORTÊSDECISÃO ARBITRAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE.
09/15/201609836/16JORGE CORTÊSDECISÕES PASSÍVEIS DE RECURSO JURISDICIONAL; ANULAÇÃO DE VENDA; NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO
09/15/201609182/15ANABELA RUSSOFUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO/ACTO VINCULADO/FUNDAMENTAÇÃO FORMAL/FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL
09/15/201609766/16ANABELA RUSSOCONTRATO DE ARRENDAMENTO/VENDA/EXECUÇÃO FISCAL
09/13/201613636/16PEDRO MARCHÃO MARQUESINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL; RECURSO; RECLAMAÇÃO; PRAZO
09/13/201613265/16NUNO COUTINHO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO.
09/13/201613584/16NUNO COUTINHO RECURSO EM SEPARADO.
08/30/201612488/15CRISTINA DOS SANTOSPROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL – FASE ADMINISTRATIVA - SEGREDOS DE NEGÓCIO
08/30/201613035/16CRISTINA DOS SANTOSCUSTOS PARCELARES – PREÇOS UNITÁRIOS
08/30/201613061/16CRISTINA DOS SANTOSACORDOS-QUADRO – CONTRATOS CONSEQUENTES - CONCURSO PÚBLICO – FASE DE NEGOCIAÇÃO - CAUSA DE NÃO ADJUDICAÇÃO – INVALIDADE DERIVADA DO CONTRATO (ARTº 283º Nº 2 CCP)
08/30/201613580/16CRISTINA DOS SANTOSDESTITUIÇÃO DE ÁRBITRO POR TRIBUNAL ESTADUAL – ARTº S 13º NºS. 1 E 3 E 14º Nº 3 LAV
08/19/201609765/16JORGE CORTÊSCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS SERVIÇOS INSPECTIVOS PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE INSPECÇÃO - REGIME COMPLEMENTAR DO PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA – RCPIT. RATIFICAÇÃO-SANAÇÃO.
08/19/201613549/16PEDRO MARCHÃO MARQUESASILO; AUDIÊNCIA PRÉVIA
08/19/201613251/16CONCEIÇÃO SILVESTREINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO; NULIDADE DA SENTENÇA POR CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
08/02/201609739/16BARBARA TAVARES TELESCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
08/02/201613409/16CATARINA JARMELAEXECUÇÃO DE SENTENÇA ANULATÓRIA - ARTIGO 173º DO CPTA - CASO JULGADO - CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA
08/02/201613508/16CATARINA JARMELAAMBIGUIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO – FUMUS BONI IURIS – ARTIGO 120º N.º 1 DO CPTA REVISTO
08/02/201613516/16NUNO COUTINHOASILO - MANDATÁRIO - OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
07/25/201609820/16JOAQUIM CONDESSODIREITO À INFORMAÇÃO.
07/25/201609718/16JOAQUIM CONDESSOPRESSUPOSTOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. VALOR DA CAUSA E SUCUMBÊNCIA.
07/14/201613334/16CATARINA JARMELANOTA JUSTIFICATIVA DO PREÇO – PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA - PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
07/14/201613444/16CATARINA JARMELAEFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO – ARTIGO 103º-A, DO CPTA REVISTO
07/14/201613095/16PEDRO MARCHÃO MARQUESINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE; ACTO ADMINISTRATIVO
07/14/201613496/16PEDRO MARCHÃO MARQUESOPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA; ÓNUS DA PROVA; UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELO STA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo