Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 5-Set 04:38 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
08/28/201512178/15CRISTINA DOS SANTOSINVALIDADE DERIVADA DO CONTRATO - TRANSPORTES ESCOLARES
08/28/201512241/15CRISTINA DOS SANTOSINFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL; DOCUMENTOS EXISTENTES E IDENTIFICÁVEIS;
08/28/201512285/15CRISTINA DOS SANTOSFUMUS BONI IURIS INCONTROVERSO, PATENTE E IRREFRAGÁVEL – FUMUS NON MALUS IURIS
08/28/201512338/15CRISTINA DOS SANTOSLIMIAR AUTOMÁTICO DE ANOMALIA; LEILÃO ELECTRÓNICO; NOVA AUDIÊNCIA PRÉVIA;
08/28/201512421/15CRISTINA DOS SANTOSSERVIÇO UNIVERSAL DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ELECTRICIDADE – LADA;
07/31/201511954/15CATARINA JARMELAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES – LADA - PORTAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS
07/31/201512302/15CATARINA JARMELASEGURANÇA PRIVADA - DL 34/2013 – ANTECEDENTES CRIMINAIS – ARTIGO 30º N.º 4 DA CONSTITUIÇÃO
07/31/201512356/15CATARINA JARMELANULIDADE PROCESSUAL – ARTIGO 195º, DO CPC DE 2013
07/31/201512314/15NUNO COUTINHO DIREITO À INFORMAÇÃO
07/23/201508845/15JOAQUIM CONDESSO NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
07/10/201507577/14JOAQUIM CONDESSOPRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA.
07/10/201508473/15JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
07/10/201508654/15JOAQUIM CONDESSONORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO.
07/10/201508716/15JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
07/10/201508736/15JOAQUIM CONDESSONULIDADE DA CITAÇÃO NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL.
07/10/201508792/15JOAQUIM CONDESSOO INSTITUTO DA REVERSÃO É EXCLUSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL.
07/10/201508820/15JOAQUIM CONDESSOCARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
07/10/201508049/14ANABELA RUSSODOAÇÃO/ESTABELECIMENTO ENSINO/DEDUÇÃO
07/10/201508612/15ANABELA RUSSO DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO / CADUCIDADE/ CONHECIMENTO OFICIOSO / MANIFESTAÇÃO DE FORTUNA.
07/10/201508834/15ANABELA RUSSODAÇÃO EM PAGAMENTO/AVALIAÇÃO/PRESSIPOSTOS DE FACTO E DE DIREITO/ABUSO DE DIREITO
07/10/201506810/13CRISTINA FLORA
07/10/201508813/15CRISTINA FLORA
07/10/201508846/15CRISTINA FLORA
07/10/201505506/12BÁRBARA TAVARES TELESOMISSÃO DE PRONÚNCIA; EXCEPÇÃO DA FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL; NÃO APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA PROVA DO PREÇO; ART. 129º Nº 3 E 7 CIRC.
07/10/201505834/12 BÁRBARA TAVARES TELESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; IRS; CATEGORIA G
07/10/201506003/12BÁRBARA TAVARES TELESCONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO; AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO.
07/10/201507383/14BÁRBARA TAVARES TELESEMBARGOS DE TERCEIRO; EFEITO DO RECURSO; CONTRATO-PROMESSA; POSSE.
07/10/201502261/08CREMILDE MIRANDACORRECÇÕES POR MÉTODOS DIRECTOS E POR MÉTODOS INDIRECTOS; FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO; REMISSÃO PARA OS FUNDAMENTOS DE IGUAL DECISÃO EM ANO ANTERIOR.
07/10/201503602/09CREMILDE MIRANDAIRC; REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO; INACTIVIDADE; APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO MODELO 22;
07/10/201504234/10CREMILDE MIRANDA SISA; AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA REVENDA; CADUCIDADE DA ISENÇÃO.

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo