Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 30-Mar 09:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/27/20202014/18.5BELSBCRISTINA SANTOSESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
02/27/20201041/16.1BELRAPAULO PEREIRA GOUVEIAARTIGO 6.º, § 1.º, DA C.E.D.H.;
SENTENÇA EM PRAZO RAZOÁVEL;
INDEMNIZAÇÃO.
02/27/20202157/17.2BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR;
CONCURSO;
FUNÇÕES DOCENTES.
02/27/2020714/19.1BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAAÇÃO POPULAR;
INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS;
ILEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA.
02/27/20201718/19.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO;
EXTENSÃO DO ÓNUS DE ALEGAÇÃO;
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
02/27/2020148/19.8BCLSBPAULO PEREIRA GOUVEIAARBITRAGEM JURÍDICA EM DESPORTO;
MATÉRIA SANCIONATÓRIA;
INCONSTITUCIONALIDADES;
02/27/2020124/19.0BEFUN-AANA CELESTE CARVALHOCONCURSO DE PROVIMENTO;
CANDIDATA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA;
D.L. N.º 29/2001, DE 03/02.
02/27/2020405/12.4BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL POR ATRASO NA JUSTIÇA;
VIOLAÇÃO DO DIREITO A DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL.
02/27/2020444/17.9BESNTANA CELESTE CARVALHOCONTRAORDENAÇÃO URBANÍSTICA;
EDIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO SEM TÍTULO.
02/27/2020601/18.0BELRA-S2ANA CELESTE CARVALHORECURSO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA CONTRA O RELATÓRIO PERICIAL;
RECURSO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA 2.ª PERÍCIA.
02/27/20201960/12.4BELSB-ASOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
EXECUÇÃO DE SENTENÇA;
ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO;
02/27/2020792/16.5BELSBSOFIA DAVIDLEGITIMIDADE PASSIVA
02/27/2020131/19.3BESNTSOFIA DAVIDEXCEPÇÃO DILATÓRIA DE INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL;
NOTIFICAÇÃO INCOMPLETA.
02/27/2020393/19.6BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
ÓNUS DE JUNÇÃO DA PROVA COM O REQUERIMENTO CAUTELAR;
DESPACHO DE INDEFERIMENTO DA PROVA;
02/27/2020444/19.4BELLESOFIA DAVIDFALTA DE INTERESSE EM AGIR;
PRÉ-CONTRATUAL.
02/27/20201300/19.1BELSBSOFIA DAVIDPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL;
ITÁLIA;
TRANSFERÊNCIA PARA O ESTADO-MEMBRO INICIALMENTE DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL;
02/27/20202073/16.5BELSB-ASOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
VISTOS PRÉVIOS EM PROCESSO URGENTE.
02/27/2020219/19.0BEFUNDORA LUCAS NETOCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL;
EXCLUSÃO;
REGULARIZAÇÃO DA PROPOSTA;
02/27/20202217/18.2BELSBDORA LUCAS NETOPROCESSO DISCIPLINAR;
PRAZOS ORDENADORES;
PROVA;
02/27/20202474/12.8BELSBDORA LUCAS NETODISCIPLINAR;
CASO JULGADO.
02/27/20202232/18.6BELSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIROTITULARIDADE E AMPLITUDE DO DIREITO À INFORMAÇÃO E ACESSO A DOCUMENTOS;
DESPROPORCIONALIDADE E EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO À INFORMAÇÃO;
SEGREDOS COMERCIAIS E CONCORRÊNCIA;
02/27/20201070/19.3BEBJAPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRONULIDADE E ERRO DE JULGAMENTO;
INCUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO E “JUSTIFICAÇÃO ACEITÁVEL” NO ART.º 108.º, N.º 2 DO CPTA;
REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA.
02/27/2020586/19.6BELSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIROSINDICATO- TITULARIDADE E AMPLITUDE DO DIREITO À INFORMAÇÃO E ACESSO A DOCUMENTOS;
DESPROPORCIONALIDADE E EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO À INFORMAÇÃO;
DADOS PESSOAIS E INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA.
02/27/2020237/19.9BELSB-S1PAULA DE FERREIRINHA LOUREIROARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO;
QUESTÃO NOVA- DISTINÇÃO ENTRE “QUESTÕES” E ARGUMENTOS.
02/27/2020730/18.0BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOCONTRATAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA PROPOSTA
ESCLARECIMENTOS A PEDIDO DO JÚRI
02/27/2020223/19.9BEALMPEDRO NUNO FIGUEIREDOLEGITIMIDADE ATIVA
TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA; CONCELHO LIMÍTROFE
02/27/202038/07.7BEFUNJORGE PELICANOSEGURANÇA SOCIAL.
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES.
INSCRIÇÃO.
02/27/2020366/19.9BECTBJORGE PELICANOCONTRATAÇÃO PÚBLICA.
CADUCIDADE DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO
02/27/20201317/19.6BELSB-S1JORGE PELICANOART.º 128.º, N.º 1 DO CPTA.
ACTOS DE EXECUÇÃO INDEVIDA.
02/27/2020827/08.5BELSBANA CRISTINA LAMEIRAART. 161º DO CPTA;
EXTENSÃO DE EFEITOS DE SENTENÇA;
IDÊNTICA SITUAÇÃO JURÍDICA.

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