SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/11/2021 | 582/09.1BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
PRESCRIÇÃO/ REVERTIDO/ CITAÇÃO
INEXISTÊNCIA/ INSUFICIÊNCIA DOS BENS |
02/11/2021 | 2750/10.4BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | IVA
FACTURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA |
02/11/2021 | 1123/11.6BELRA | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | IMPOSTO DE SELO
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
USUCAPIÃO |
02/11/2021 | 332/18.1BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
EXECUÇÕES NÃO APENSADAS
OPOSIÇÃO ÚNICA |
02/11/2021 | 157/17.1BCLSB | CRISTINA FLORA | DIREITO A JUROS INDEMNIZATÓRIOS,
FUNDAMENTAÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL. |
02/11/2021 | 684/04.0BESNT | CRISTINA FLORA | FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO,
INTERPRETAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL,
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL E/OU SUBSTANCIAL. |
02/11/2021 | 594/06.7BELRA | CRISTINA FLORA | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES,
AUDIÊNCIA PRÉVIA. |
02/11/2021 | 1073/06.8BELRA | CRISTINA FLORA | COMUNICAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE,
ART. 37.º, N.º 1 DO CPPT. |
02/11/2021 | 1888/15.6BELRA | CRISTINA FLORA | IVA,
FACTURAS FALSAS. |
02/11/2021 | 226/09.1BESNT | ANA PINHOL | PODERES DE COGNIÇÃO;
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO;
ACTIVO IMOBILIZADO CORPÓREO. |
02/11/2021 | 273/10.0BELRS | ANA PINHOL |
IVA;
PRESUNÇÃO DE TRANSMISSIBILIDADE. |
02/11/2021 | 825/10.9BESNT | ANA PINHOL | IVA;
OBRAS DE ARTE;
TAXA REDUZIDA. |
02/11/2021 | 1411/10.9BELRA | ANA PINHOL | CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO;
INQUÉRITO CRIMINAL. |
02/11/2021 | 104/17.0BELRA | ANA PINHOL | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE;
FACTURAS FALSAS - IRC. |
02/11/2021 | 635/20.5BELRA | ANA PINHOL | OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA;
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS NÃO JUSTIFICADOS; |
02/11/2021 | 309/06.0BESNT | VITAL LOPES | IRC;
AMORTIZAÇÃO FISCAL DE IMÓVEIS EM USUFRUTO;
INDISPENSABILIDADE. |
02/11/2021 | 1050/06.9BESNT | VITAL LOPES | IRC;
REGIME SIMPLIFICADO DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL |
02/11/2021 | 78/17.8BECTB | VITAL LOPES | EXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO. |
02/11/2021 | 1019/20.0BELRS | VITAL LOPES | RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO;
REVERSÃO;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO; |
02/11/2021 | 1280/07.6BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRC
DESVALORIZAÇÃO EXCECIONAL
TEMPESTIVIDADE |
02/11/2021 | 220/08.0BELLE | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRS
HONORÁRIOS
ÓNUS DA PROVA |
02/11/2021 | 1397/09.2BEALM | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | REEMBOLSO DE IVA
PRAZO "ACELERADO"
PRAZO NORMAL |
02/11/2021 | 87/20.0BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPUGNAÇÃO ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
02/11/2021 | 6394/13.0BCLSB | HÉLIA GAMEIRO SILVA | NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
MÉTODOS INDICIÁRIOS |
02/11/2021 | 805/10.4BESNT | HÉLIA GAMEIRO SILVA | EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
OPOSIÇÃO |
02/11/2021 | 1102/07.8BESNT | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IRC
DERRAMA
CUSTOS |
02/11/2021 | 114/11.1BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | GERÊNCIA
CONFISSÃO
PROVA |
02/11/2021 | 715/19.0BELLE | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TEMPESTIVIDADE
NOTIFICAÇÃO DECISÃO
MANDATÁRIO CONSTITUÍDO |
02/11/2021 | 659/20.2BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
EFEITO INSTANTÂNEO E DURADOURO |
02/11/2021 | 889/04.4BELSB | ISABEL FERNANDES | |