Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 28-Mar 07:18 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITORES
03/14/2023114/23.9 BEALMPEDRO MARCHÃO MARQUESINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.
CENTRO HOSPITALAR, E.P.E.
03/09/202324/09.2BEBJAFREDERICO MACEDO BRANCOSOBRECUSTOS
EXECUÇÃO DA EMPREITADA
03/09/2023880/09.4BEALMFREDERICO MACEDO BRANCOATRASO EM EXPROPRIAÇÃO
MEDIDAS PREVENTIVAS
DECRETO N.º 1/2007
03/09/202382/12.2BELRAFREDERICO MACEDO BRANCOAÇÃO POPULAR
TAXAS DE PORTAGEM
ILEGITIMIDADE ATIVA
03/09/2023108/12.0BEBJAFREDERICO MACEDO BRANCOPENA DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
PENA A APOSENTADOS
03/09/2023903/16.0BEALMFREDERICO MACEDO BRANCOPENA DISCIPLINAR V. PENA CRIMINAL
GUARDA PRISIONAL
AGRESSÃO A RECLUSO
03/09/20232155/22.4 BELSBALDA NUNESCONTRATAÇÃO PÚBLICA
CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 86º DO CCP
CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO – ART 87ºA DO CCP
03/09/20233145/22.2 BELRSALDA NUNESACIDENTE EM SERVIÇO
DOENÇAS PROFISSIONAIS
ART 41º, Nº 1, AL B) DO DL Nº 503/99, DE 20.11 (REDAÇÃO ORIGINAL)
03/09/2023669/22.5 BELRAANA PAULA MARTINSPROVIDÊNCIA CAUTELAR; REQUISITOS CUMULATIVOS;FUMUS BONI IURIS; PERICULUM IN MORA;
03/09/20232391/22.3BELSBANA PAULA MARTINSACÇAO CAUTELAR; PERICULUM IN MORA; PRESCRIÇÃO
03/09/20231566/22.0BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
DEVER DE INSTRUÇÃO
03/07/20233848/22.1BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
DESPACHO LIMINAR
03/02/2023710/07.1 BESNTJORGE CORTÊSCUSTAS.
REVOGAÇÃO DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 1.ª INSTÂNCIA
03/02/20232306/07.0 BELSBJORGE CORTÊSIVA.
SUJEITO PASSIVO MISTO.
CÁLCULO DO PRO RATA.
03/02/2023762/09.0BESNTJORGE CORTÊSIRC.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.
CRÉDITOS INCOBRÁVEIS.
03/02/2023590/14.0BELRAJORGE CORTÊSIRC.
MÉTODOS INDIRECTOS.
PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA.
03/02/2023720/15.5BELRSJORGE CORTÊSNULIDADE DO ACÓRDÃO.
OMISSÃO DE PRONÚNCIA.
03/02/2023990/17.4 BELRSJORGE CORTÊSIMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS E ENERGÉTICOS.
ERRO NA QUANTIFICAÇÃO DO FACTO TRIBUTÁRIO.
03/02/2023616/09.0BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSADECISÃO SINGULAR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
03/02/20232154/16.5 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSACONTRAORDENAÇÃO
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
VIA CTT
03/02/2023299/03.0BTLRSLUÍSA SOARES- relatora por vencimento IRC
EXCESSO DE REINTEGRAÇÕES NA SUCURSAL;
PROVISÕES PARA RISCO PAÍS;
03/02/2023422/09.1BEALMHÉLIA GAMEIRO SILVAREFORMA QUANTO A CUSTAS
REMANESCENTE
03/02/20231425/14.0BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAOPOSIÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO A QUE RESPEITA O N.º 1 DO ARTIGO 208.º DO CPPT
NULIDADE PROCESSUAL
03/02/20231734/09.0 BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPROVEITOS DIFERIDOS
ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
ERROS DE CONTABILIZAÇÃO
03/02/20232348/09.0 BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHASEGURANÇA SOCIAL
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
ÓNUS DA PROVA
03/02/2023200/11.8BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHALIQUIDAÇÃO OFICIOSA
IRC
INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO
03/02/2023764/12.9BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPOSTO SUCESSÓRIO
PRESUNÇÃO RELATIVA À INCIDÊNCIA DE IMPOSTO
PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
03/02/2023475/16.6BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DE ENTES PÚBLICOS
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
03/02/20231274/10.4 BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESREINVESTIMENTO MAIS VALIAS
RATIO LEGIS
FORMALIDADE LEGAL
03/02/202341/11.2 BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESIVA
MÉTODOS INDIRETOS
ÓNUS DA PROVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo