Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 24-Abr 07:41 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/05/2018330/17.2BEALMPEDRO MARCHÃO MARQUESESTRANGEIROS
EXPULSÃO
AFASTAMENTO COERCIVO
04/05/20181114/16.0BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESRECLAMAÇÃO
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO
CONTAGEM
04/05/201897/10.5BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAHIERARQUIA DOS ATOS NORMATIVOS
AUTOVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04/05/2018361/11.6BELLEPAULO PEREIRA GOUVEIAPROCEDIMENTO CONCURSAL
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
04/05/2018369/17.8BESNT PAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DISCRICIONARIEDADE
CONCEITOS TÉCNICOS
04/05/20182442/17.3BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIA INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS-LIBERDADES-E-GARANTIAS
SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL POR REQUERIMENTO CAUTELAR
04/05/20182585/17.3BELSBCRISTINA DOS SANTOSDADOS DE SAÚDE
SEGURADORA
INTIMAÇÃO
04/05/20183456/11.2BELSBANTÓNIO VASCONCELOSPRÉMIOS NO REGIME DE SUBSIDIOS ÀS MEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) N.º 2080/92, DE 30 DE JUNHO E PORTARIA N.º 199/94, DE 6 DE ABRIL
REVOGAÇÃO DE ACTOS CONSTITUTIVOS DE DIREITOS
PRESCRIÇÃO
04/05/201813634/16HELENA CANELASCOMPENSAÇÃO
CADUCIDADE
CONTRATO A TERMO INCERTO
04/05/201808875/12ANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILICITO, RESPONSABILIDADE CIVIL POR CAUSA LEGITIMA DE INEXECUÇÃO, NULIDADE DA SENTENÇA, IMPUGNAÇÃO JULGAMENTO DE FACTO
04/05/20182019/17.3BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO, MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, FALTA DE FACTOS SOBRE O RECEIO DE PERSEGUIÇÃO, PRINCÍPIO DA DÚVIDA
04/05/2018420/17.1BECTBANA CELESTE CARVALHOASSINATURA ELETRÓNICA QUALIFICADA, ENCRIPTAÇÃO DE DOCUMENTOS,  LEI N.º 96/2015, CONTRATAÇÃO PÚBLICA
04/05/20181578/13.4BELRASOFIA DAVIDÓNUS DO RECORRENTE NO RECURSO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO; REMISSÃO PARA ENDEREÇOS NA INTERNET;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DELONGA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA; APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO; LEI N.º 67/2007, DE 31-12;
DECRETO-LEI N.º 48051, DE 21-11-1967;
04/05/20181595/17.5BELRA-S1SOFIA DAVIDEFEITOS SUSPENSIVOS AUTOMÁTICOS DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO; PREJUÍZOS EXTRAORDINÁRIOS; PONDERAÇÃO DE INTERESSES.
04/05/2018362/17.0BELSBSOFIA DAVIDRECUSA DE ADJUDICAÇÃO; DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO INOPERANTE; CELEBRAÇÃO DO CONTRATO NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO
03/22/201807377/14JOAQUIM CONDESSONORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO.
CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA.
O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE.
03/22/201808756/15JOAQUIM CONDESSOSENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE.
VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO.
EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”).
03/22/201831/17.1BCLSBJOAQUIM CONDESSOINCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO.
INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO QUANTO A CUSTAS.
DECISÃO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE SOMENTE SE APLICA À INSTÂNCIA DE IMPUGNAÇÃO JUNTO DO T.C.A.
03/22/2018124/17.5BCLSBJORGE CORTÊSDECISÃO ARBITRAL INTERLOCUTÓRIA
INIMPUGNABILIDADE
03/22/201807228/13ANABELA RUSSOIVA
ISENÇÃO
AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS
03/22/2018816/15.3BELRSANABELA RUSSOIMI
PARQUE EÓLICO
CONCEITO DE PRÉDIO PARA EFEITOS DE IMI
03/22/201806921/13CATARINA ALMEIDA E SOUSA2ª AVALIAÇÃO
COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO
VALOR MÉDIO DE CONSTRUÇÃO
03/22/201807165/13VITAL LOPESINSPECÇÃO TRIBUTÁRIA
VÍCIOS FORMAIS E PROCEDIMENTAIS
MÉTODOS INDIRECTOS
03/22/20181212/11.7BELRSVITAL LOPESBOMBA ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL
TAXA
FACTO TRIBUTÁRIO
03/22/2018534/10.9BELRSVITAL LOPESREVERSÃO
GERENTE ÚNICO INSCRITO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
03/22/201806524/13ANA PINHOLIVA
FATURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
03/22/201808341/15ANA PINHOLEXECUÇÃO DE JULGADOS
PRAZO DE EXECUÇÃO ESPONTÂNEA
ARTIGO 43º Nº 5 DA LGT
03/22/20183068/16.4BELRSANA PINHOLRECLAMAÇÃO DE ATO PRATICADO PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
03/15/2018185/17.7 BEALMPAULO PEREIRA GOUVEIA -Relator por vencimentoSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ATO JÁ EXECUTADO
03/15/20182793/16.4 BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIA CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
PROCESSO CAUTELAR
VALOR PROCESSUAL

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