Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 19-Nov 07:57 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/2018772/05.6BELRA-AJOSÉ GOMES CORREIAEXECUÇÃO DE JULGADO
RECURSO JURISDICIONAL
NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA E POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
11/08/2018331/14.2BECTBJOSÉ GOMES CORREIACONCURSO PÚBLICO DO IMT (INSPECÇÕES DE VEÍCULOS) ABERTO NOS TERMOS DA LEI N.º11/2011, DE 26/4, COM A REDACÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N.º 26/2013, DE 19/2
DESVIO DE PODER
11/08/2018118/17.0BCLSBJOSÉ GOMES CORREIANULIDADE DA DECISÃO POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 50º DO REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS, (RJFD) APROVADO PELO DL.N.º248-B/2008
LIMITE DE MANDATOS EM ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE ……….
11/08/2018122/18.1BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL
EFEITO DO RECURSO
QUESTÃO NOVA
11/08/20181087/18.5BELSB
HELENA CANELASPROTEÇÃO INTERNACIONAL
ASILO
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS (PROTEÇÃO SUBSIDIÁRIA)
11/08/201870/18.5BCLSBHELENA CANELASTRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
SANÇÃO DISCIPLINAR DE MULTA
10/25/20183322/09.1BCLSBANA PINHOLIRC
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
10/25/2018775/13.7BELRSANA PINHOLIMPUGNAÇÃO
INDEFERIMENTO EXPRESSO DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
10/25/201850/11.1BESNT JOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
PRINCÍPIO DA PREJUDICIALIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES.
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO. NOÇÃO.
10/25/20181621/07.6BELSB JOAQUIM CONDESSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
RECUSA DA JUNÇÃO DE DOCUMENTOS VISANDO A PROVA DE FACTOS QUE JÁ ANTES DA SENTENÇA A PARTE SABIA ESTAREM SUJEITOS A DEMONSTRAÇÃO.
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
10/25/20181207/11.0BELRSBENJAMIM BARBOSACRÉDITOS INCOBRÁVEIS
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PREJUÍZOS FISCAIS
10/25/2018184/18.1BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAEXECUÇÃO FISCAL
RECLAMAÇÃO PREVISTA DO 276º DO CPPT
10/18/2018538/08.1BELRAANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL
EMBARGO ILEGAL
HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS
10/18/2018813/14.6BELRAANA CELESTE CARVALHO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR,
SUCESSÃO DE LEIS DISCIPLINARES NO TEMPO
LEI MAIS FAVORÁVEL EM CONCRETO
10/18/2018646/15.2BECTBANA CELESTE CARVALHOFUNDOS EUROPEUS
ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIREITO EUROPEU
10/18/201892/18.6BELSBANA CELESTE CARVALHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMAS
EFEITOS CIRCUNSCRITOS AO CASO CONCRETO V
FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL
10/18/20181799/06.6BELSB-B-ASOFIA DAVIDIMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
PENHORA DOS BENS DE PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA
ART.º 737.º DO CPC; ESPECIALMENTE AFECTADO À REALIZAÇÃO DE FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
10/18/20182124/17.6BELSBSOFIA DAVIDDOCENTES; CONCURSOS DE MOBILIDADE INTERNA
DECRETO-LEI N.º 132/2012, DE 27-06; PRIORIDADE
10/18/201887/09.0BEPDL-S1SOFIA DAVIDDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA EXCEPÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
RECURSO DE APELAÇÃO AUTÓNOMO
COMPETÊNCIA MATERIAL
10/18/201811605/14.2BCLSBJOSÉ GOMES CORREIAARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
ÂMBITO E LIMITES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE RECURSO
10/18/201875/18.6BCLSBJOSÉ GOMES CORREIATAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO)
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO
10/18/20181556/08.5BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESMEDICAMENTOS
COMPARTICIPAÇÃO
COMPENSAÇÃO
10/18/2018103/18.5BELLEPEDRO MARCHÃO MARQUESCONTRA-ORDENAÇÃO
LICENÇA
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
10/18/2018795/18.5BELSB PAULO PEREIRA GOUVEIARELATÓRIO FINAL
VALOR PROCESSUAL
10/18/2018547/18.2BESNTHELENA CANELASPRÉ-CONTRATUAL
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
DOCUMENTO JUSTIFICATIVO
10/18/2018592/13.4BELSBHELENA CANELAS
ACIDENTE EM SERVIÇO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-CONTRATUAL
FACTO ILÍCITO E CULPOSO
10/11/20189877/16.7BCLSBANABELA RUSSO
10/11/2018721/17.9BELRAANABELA RUSSO
10/11/2018107/17.5BESNTANA PINHOLOPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
CITAÇÃO
10/11/2018178/18.7BELRAANA PINHOLIRS
INCREMENTOS PATRIMONIAIS
ALÍNEA F) DO N.º1 DO ARTIGO 87.ºDA LGT

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