Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 28-Jan 08:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/26/202218/22.2BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
01/25/2022486/19.0 BELRA-BPEDRO MARCHÃO MARQUESESCUSA DE JUIZ
MOTIVOS JUSTIFICATIVOS
01/19/20221462/21.8 BELRS-A-APEDRO MARCHÃO MARQUESINCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
EXTEMPORANEIDADE
01/17/20221073/21.8 BELRSPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
01/17/2022290/21.4BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
01/13/2022583/04.6BELSBJORGE CORTÊSIRC. CORRECÇÃO TÉCNICA. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
01/13/2022695/08.7BELRSJORGE CORTÊS IRS. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. INDEMNIZAÇÃO.
01/13/20223022/12.5 BELRSJORGE CORTÊSIRS. DOCUMENTO COMPROVATIVO DE CUSTOS. DÉFICE INSTRUTÓRIO.
01/13/20222804/14.8BESNTJORGE CORTÊSREVERSÃO. FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO. INSOLVÊNCIA. LIMITE DA EXCUSSÃO PRÉVIA.
01/13/202292/06.9BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAANULAÇÃO OFICIOSA
ARTIGO 662º, Nº 2 DO CPC
01/13/2022234/21.4BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSARAC
PENHORA DE SALDO BANCÁRIO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
01/13/2022671/07.7 BELRAVITAL LOPESMAIS VALIAS – IRS; PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
01/13/20221336/09.0BELSBVITAL LOPESIMPOSTO SUCESSÓRIO; FICÇÃO LEGAL; PROCEDIMENTO ESPECIAL DE ILISÃO DA PRESUNÇÃO; EFEITOS DA SENTENÇA ANULATÓRIA DE ACTO REVOGATÓRIO DE DEFERIMENTO TÁCITO.
01/13/20221045/09.0BESNT VITAL LOPESIRC; ALIENAÇÃO DE VIATURAS DE SERVIÇO; RECLASSIFICAÇÃO DOS PROVEITOS; MAIS-VALIAS; REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO.
01/13/20221449/11.9BESNTVITAL LOPESOPOSIÇÃO; GERÊNCIA DE FACTO; ÓNUS PROBANDI.
01/13/20222091/16.3BELRS VITAL LOPESIRS; RETENÇÃO NA FONTE; OBRIGAÇÃO DE RETENÇÃO; CESSÃO DE CRÉDITOS; DAÇÃO EM CUMPRIMENTO; ERRO DE JULGAMENTO.
01/13/20222457/16.9BELRS VITAL LOPESCESE; CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
01/13/20221351/17.0BESNT VITAL LOPESTAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS; INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL; AUXÍLIOS DE ESTADO.
01/13/20222152/17.1BELRS VITAL LOPESCESE; CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
01/13/2022170/21.4BELRAVITAL LOPESMÉTODOS INDIRETOS - ARTIGO 87º, N.º 1, ALÍNEA F) E 89-A, DA LGT; SUJEITOS PASSIVOS NÃO RESIDENTES
01/13/2022976/10.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACRÉDITOS INCOBRÁVEIS
DISSOLUÇÃO
SUPRIMENTOS
01/13/20222207/10.3BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACRÉDITOS INCOBRÁVEIS
DISSOLUÇÃO
SUPRIMENTOS
01/13/20223336/15.2BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHARCO
PAGAMENTO POR CONTA
01/13/202210/17.9BECTBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAAUDIÇÃO PRÉVIA
SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO
01/13/20222457/06.7BELSBPATRÍCIA MANUEL PIRES DÍVIDA DA CGD
RESPONSABILIDADE FIADORA
OPOSIÇÃO
01/13/20221094/12.1BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRES PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
114.º RGIT
PRAZO DE CADUCIDADE
01/13/20221474/17.6 BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRES CESE
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
01/13/2022379/19.0BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRES FATURAÇÃO FALSA
ÓNUS DA PROVA
INDÍCIOS/MATERIALIDADE
01/13/202264/17.8BCLSBISABEL FERNANDESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; OUTORGANTES; IVA; SUJEIÇÃO.
01/13/2022689/07.0BELSB-R1ISABEL FERNANDESIMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES; LIQUIDAÇÃO CORRECTIVA; EXECUÇÃO DE JULGADO; PRAZO DE EXECUÇÃO.

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