Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 17-Fev 10:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/30/2020919/17.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAINTERESSE PROCESSUAL, INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DE RESPEITAR E DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
01/30/20201907/17.1BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIARESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE SENTENÇA ILEGAL
01/30/20201743/19.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
01/30/2020139/19.9BCLSBPAULO PEREIRA GOUVEIADESPORTO, PROCESSO ARBITRAL NECESSÁRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROPORCIONALIDADE
01/30/20201088/19.6BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO, AUDIÊNCIA PRÉVIA, DÉFICE DE INSTRUÇÃO, RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DE ACOLHIMENTO
01/30/20201419/19.9BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO,AUDIÊNCIA PRÉVIA, DÉFICE DE INSTRUÇÃO
01/30/2020664/19.1BEALM-S1ANA CELESTE CARVALHOMEDIDA PROVISÓRIA, ARTIGO 103-B DO CPTA,
ADMISSÃO PROVISÓRIA AO PROCEDIMENTO PRÉ- CONTRATUAL,
PERICULUM IN MORA.
01/30/20202934/15.9BESNTSOFIA DAVIDIMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO;
DECRETO-LEI N.º 163/93, DE 07-05;
PER - PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO;
01/30/202052/17.4BELRASOFIA DAVIDRESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DELONGA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA; VIOLAÇÃO DO DIREITO À JUSTIÇA EM PRAZO RAZOÁVEL;
DANOS NÃO PATRIMONIAIS;
COMPORTAMENTO DAS PARTES;
01/30/20201251/19.0BELSBSOFIA DAVIDLEGITIMIDADE PASSIVA; SUPRIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA
01/30/20201322/19.2BELSBSOFIA DAVIDPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL;
DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA;
REGULAMENTO N.º 604/2013, DE 26-06;
01/30/2020362/06.6BELRAPEDRO MARCHÃO MARQUESMILITAR;
PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS;
CONCEITOS INDETERMINADOS
01/30/2020487/12.9BEALMPEDRO MARCHÃO MARQUESANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES;
ACTO TÁCITO;
CONDIÇÕES DA AUTORIZAÇÃO;
01/30/2020434/16.9BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUESACIDENTE DE TRABALHO;
INDEMNIZAÇÃO;
CONTRATO EMPREGO PROGRAMA INSERÇÃO
01/30/2020726/11.3BELSBALDA NUNESAPOSENTAÇÃO
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DE DIRETOR DE ESCOLA
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
01/30/2020562/13.2BEALMALDA NUNESAPOSENTAÇÃO
EDUCADORA DE INFÂNCIA
ART 5º, Nº 7, AL A) DO DL Nº 229/2005, DE 29.12
01/30/2020984/11.3BELRA-S1ALDA NUNESPROVA PERICIAL
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS – ART 421º DO CPC.
PRINCÍPIO DA AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA – ART 415º DO CPC
01/30/20201662/19.0BELSBALDA NUNESPEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO – ITÁLIA
ART 3º, Nº 2, §2º DO REGULAMENTO (UE) Nº 640/2013
01/30/20201767/18.5BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTEMPESTIVIDADE DA RESPOSTA/CONTESTAÇÃO;
ANULAÇÃO DA SENTENÇA;
CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
01/30/20201899/18.0BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
ENTRADA LEGAL EM TERRITÓRIO NACIONAL
01/30/2020491/19.6BEALMPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO PRINCIPAL;
LEGITIMIDADE
01/30/20201021/19.5BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
APRECIAÇÃO LIMINAR DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL
DECLARAÇÕES DO REQUERENTE
01/30/2020927/19.6BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOGARANTIA BANCÁRIA À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO OU ON FIRST DEMAND
CADUCIDADE;
CUMPRIMENTO DO CONTRATO
01/30/20201486/19.5BELSBJORGE PELICANOAUDIÊNCIA PRÉVIA;
PRAZO;
EMISSÃO DE CERTIDÃO.
01/30/20201685/19.0BELSBJORGE PELICANOPROTECÇÃO INTERNACIONAL;
DOENÇA.
01/30/202098/05.5BECTBANA CRISTINA LAMEIRARUÍNA IMINENTE;
89º E 90º DO RJUE;
VISTORIA;
01/24/20208260/14.3BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA / RITI;
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.
01/24/20208340/15.8BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIRS;
MÉTODOS INDIRECTOS.
01/24/20201644/15.1BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAPROVA PERICIAL;
FACTURAS FALSAS;
ÓNUS DA PROVA.
01/24/20201623/19.0BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSADISPENSA DE GARANTIA.

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