Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 11-Dez 05:34 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2018411/15.7T8FNC-B.L1.S1SOUSA LAMEIRACASO JULGADO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
07/12/2018779/15.5T8PTM.E1.S1SOUSA LAMEIRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
CAUSA DE PEDIR
CONTRATO MUTUO
07/12/201810180/15.5T8CBRT-A.C1.S1HELDER ALMEIDAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
CITAÇÃO PRÉVIA
INTERPELAÇÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
FIADOR
07/12/20184569/07.0TTLSB.L2.S2GONÇALVES ROCHAPESSOAL DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REFORMA DO TRABALHADOR
07/12/20182971/15.3T8PDL-B.L1.S1GONÇALVES ROCHACASO JULGADO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
07/12/20183312/16.8T8PRT.P1S1RIBEIRO CARDOSOPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/12/2018167/11.2TTTVD.L1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
07/12/2018735/17.9T8CBR.C1.S1FERREIRA PINTOTRABALHO EM FERIADO
TRABALHO SUPLEMENTAR
RETRIBUIÇÃO
NORMA IMPERATIVA
IRCT
07/12/20187601/16.3T8STB.E1.S1FONSECA RAMOSFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
NORMAS DE INTERESSE E ORDEM PÚBLICA
NULIDADE DO CONTRATO
USUCAPIÃO
07/12/20183060/08.2TVLSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRADIÇÃO DA COISA
FOTOGRAFIA
DIREITOS DE AUTOR
TRANSMISSÃO
07/12/20181040/12.2TBLSD-I.P1.S1HENRIQUE ARAÚJOINSOLVÊNCIA
VENDA EXTRAJUDICIAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO
07/12/2018608/17.5T8GMR-B.G1.S1ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
VALOR DA CAUSA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
07/12/20182892/17.5T8VNF-A.G1.S2ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
07/12/2018802/14.0TBTNV.E1.S1FÁTIMA GOMESENERGIA ELÉCTRICA
ENERGIA ELÉTRICA
DISTRIBUIÇÃO
CONCESSIONÁRIO
DANO
07/12/2018236/14.7TVLSB.L1. S1FÁTIMA GOMESNEGÓCIO JURÍDICO
CAÇA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO ATÍPICO
PRAZO
07/12/2018659/16.7T8VNG.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE COMPRA E VENDA
INTERPOSIÇÃO REAL DE PESSOAS
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
SIMULAÇÃO
07/12/2018172/17.5S7LSB.L1.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSCOMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
INCOMPETÊNCIA
MEDIDAS DE COACÇÃO
MEDIDAS DE COAÇÃO
VÍCIOS DO ARTº 410 CPP
07/12/2018237/16.0T8STR.E1.S1ALEXANDRE REISRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
ERRO
RECURSO DE REVISÃO
07/12/20183016/15.9T8CSC.L1.S1PAULO SÁSEGURO DE VIDA
SEGURO DE GRUPO
PROPOSTA DE SEGURO
QUESTIONÁRIO
DECLARAÇÃO INEXACTA
07/12/2018177/15.0T8CPV-A.P1.S1HELDER ROQUEDECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
LIMITES DO CASO JULGADO
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
07/12/2018391/06.0TBBNV.E1.S1  ACÁCIO DAS NEVESCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
DENÚNCIA
INDEMNIZAÇÃO
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
CONTRATO DE AGÊNCIA
07/12/20182875/10.6TBPVZ.P1.S1 ACÁCIO DAS NEVESESCAVAÇÕES
PRÉDIO CONFINANTE
PRIVAÇÃO DO USO
INDEMNIZAÇÃO
07/12/20184708/12.0TBGMR-A.G2.S2ACÁCIO DAS NEVESCASO JULGADO
CRÉDITO
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
07/12/2018825/15.2T8LRA.C1.S2
PEDRO DE LIMA GONÇALVESCONTRATO DE SEGURO
RISCO
CONCAUSALIDADE
AGRAVAMENTO
07/12/201874/16.2JDLSB.L1.S1LOPES DA MOTA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS DO ARTº 410 CPP
REPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
FRIEZA DE ÂNIMO
07/12/20181289/08.2PHLRS.L1.S1LOPES DA MOTAVÍCIOS DO ARTº 410 CPP
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
COMPARTICIPAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
07/05/201846/03.7TBVNG.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
MUDANÇA DE DIREÇÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
07/05/20182011/15.2T8PNF.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOMANDATÁRIO JUDICIAL
PERDA DE CHANCE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
07/05/20188671/14.4T8LSB.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHOPROCESSO DISCIPLINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
FUNÇÃO JURISDICIONAL
ACTO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVO
07/05/2018403/10.2TBMR.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
BEM PRÓPRIO
BENFEITORIAS ÚTEIS

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