Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 22-Jun 04:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/27/2018123/14.9TBRSDFÁTIMA GOMESNEGÓCIO JURÍDICO
VALIDADE
LEI APLICÁVEL
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
02/27/20181860/08.2T8ABF.E1.S1FONSECA RAMOSANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
ANULABILIDADE
RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO
02/27/20182672/15.2T8VFR.P1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCEPCIONAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
NÃO CONHECIMENTO DO OBJECTO DO RECURSO
02/27/20181747/17.8T8ACB-A.C1.S1ANA PAULA BOULAROTPER
INSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
VALOR DA CAUSA
02/27/201817074/16.5T8LSB.L1.S1ALEXANDRE REISDEPÓSITO BANCÁRIO
BANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO
DESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO DO MÉRITO
02/27/20182472/05.8 TBSTR.E1FÁTIMA GOMESCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE
SEGURADORA
02/27/20183901/10.4TJNF.G1.S1FÁTIMA GOMESACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS PATRIMONIAIS
MENOR
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
02/22/201810942/14.0T8LSB.L1.S2ROSA TCHINGCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
EFICÁCIA
CÔNJUGE
02/22/2018473/14.4T8SCR.L1.S2ABRANTES GERALDESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ÓNUS DE INICIATIVA PROCESSUAL
HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DO AUTOR
02/22/2018223/12.0TBGRD.C1.S1TOMÉ GOMESESTABELECIMENTO COMERCIAL
UNIVERSALIDADE
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
POSSE
02/22/20183747/13.8T2SNT.L1.S1TOMÉ GOMESCASO JULGADO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
INFILTRAÇÕES
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXCEÇÃO DILATÓRIA
02/22/2018329/14.0TBPSR-E.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
PENHORA DE DIREITOS
CRÉDITO
TÍTULO EXECUTIVO
02/22/201894/14.1T8CTB.C1.S1OLINDO GERALDESTESTAMENTO
DESERDAÇÃO
COACÇÃO MORAL
COAÇÃO MORAL
AMEAÇA
02/22/20182219/13.5T2SVR.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA
REVISTA EXCEPCIONAL
REVISTA EXCECIONAL
02/22/20188319/09.9TBMAI.P1.S1HELDER ALMEIDADOAÇÃO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
INTERDIÇÃO
CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
02/22/20181326/13.9TTPRT.P1.S3RIBEIRO CARDOSOPENSÃO OBRIGATORIAMENTE REMÍVEL
REVISÃO DA INCAPACIDADE
JUROS DE MORA
02/22/20188948/15.1T8CBR.C1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADES DO ACÓRDÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
02/22/20182322/15.7T8AVR.P1.S1FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
APOIO JUDICIÁRIO
ABUSO DO DIREITO
MÁ FÉ
02/22/20183526/15.8T8OAZ.P2.S1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE TRABALHO
NULIDADE DE CLÁUSULA
02/22/20189637/16.5T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
02/22/2018 351/16.2JAPRT.S1FRANCISCO CAETANOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ALICIAMENTO DE MENOR
PORNOGRAFIA DE MENORES
02/22/201833/12.4GTSTB.E1.S1MANUEL BRAZPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
DANO MORTE
INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS FUTUROS
02/21/2018775/12.4T3SNT.S2LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRACÇÕES
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
COMPETÊNCIA
02/21/2018511/16.6PKLSB.L2.S1PIRES DA GRAÇALEGÍTIMA DEFESA
IN DUBIO PRO REO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
02/21/20181980/17.2T8VRL-B.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHABEAS CORPUS
LITISPENDÊNCIA
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
02/15/2018183/16.8YREVR-A.S1ISABEL SÃO MARCOSHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
LIQUIDAÇÃO DA PENA
DESCONTO
02/15/20183157/12.4TBPRD-I.P1.S3ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
RATEIO
02/15/20187353/15.4T8VNG-A.P1.S1JOSÉ RAINHOQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
02/15/20182344/15.8T8BCL.G1.S2GRAÇA AMARALINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
02/15/20181980/17.2T8VRL-A.S1FRANCISCO CAETANOHABEAS CORPUS
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO

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