Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 22-Set 08:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/17/2018109/09.5TBACN.1.E1.S1FÁTIMA GOMESSENTENÇA
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
TÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
04/17/20184012/15.1T8PRT.P1.S1CABRAL TAVARESCLÁUSULA CONTRATUAL
PRÉMIO
INTERPRETAÇÃO
EXPECTATIVA JURÍDICA
EXPETATIVA JURÍDICA
04/17/2018484/16.5YRLSB.L1.S1ROQUE NOGUEIRADECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
04/17/2018617/12.0TBCMN.G1.S1ROQUE NOGUEIRAESCRITURA PÚBLICA
COMPRA E VENDA
CONFISSÃO
PREÇO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
04/17/2018158/14.1TBMRA.E1.S1LIMA GONÇALVESBEM IMÓVEL
POSSE
BENFEITORIAS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
04/12/2018529/15.6T8BGC.G1.S1TOMÉ GOMESCESSÃO DE CRÉDITOS
COISA FUTURA
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
EFICÁCIA
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
04/12/2018584/12.0TCFUN-B.L1.S1ROSA TCHINGHIPOTECA
INDIVISIBILIDADE
FRACÇÃO AUTÓNOMA
FRAÇÃO AUTÓNOMA
CONTRATO-PROMESSA
04/12/2018622/08.1TBPFR-A.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACASO JULGADO MATERIAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
DIREITO DE RETENÇÃO
04/12/20181050/06.9TVPRT.P1.S1OLINDO GERALDESSOCIEDADE OFFSHORE
SOCIEDADE FICTÍCIA
CONTA BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
REVOGAÇÃO
04/12/2018414/13.6TBFLG.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DA REVISTA
DUPLA CONFORME
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
04/12/20181563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1HELDER ALMEIDANULIDADE DE ACÓRDÃO
COMPETÊNCIA
JUIZ RELATOR
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
04/12/2018744/12.4TVPRT.P1.S1ROSA TCHINGINVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
PROVA PERICIAL
DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES
DEVER DE COOPERAÇÃO
CULPA
04/12/2018483/16.7YRLSB-E.S1MANUEL BRAZEFEITO DO RECURSO
EXTRADIÇÃO
CONDENAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
04/11/2018708/11.5TTMTS-A.P1.S1PINTO HESPANHOLPESSOA COLETIVA
EXTINÇÃO
FUSÃO DE EMPRESAS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CASO JULGADO FORMAL
04/11/20184053/15.9T8CSC.L1.S1JÚLIO GOMESINCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PREVISTOS NO ARTIGO 640.º N.º 1 CPC
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO
04/11/201819318/16.4T8PRT.P1.S1FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
DESPEDIMENTO DE FACTO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
ÓNUS DA PROVA
04/11/201845/11.5TTCLD.C1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
TRABALHOS COM MÁQUINAS
RISCOS DE CONTACTO MECÂNICO
04/11/2018354/16.7T8PTM.E1.S1CHAMBEL MOURISCODESPEDIMENTO ILÍCITO
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
04/11/2018789/16.5T8VRL.G1.S1CHAMBEL MOURISCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
04/10/2018753/16.4TBLSB.L1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
BANCO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
BOA FÉ
04/10/201818853/12.8YYLSB-A.L1.S2PINTO DE ALMEIDATÍTULO EXECUTIVO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
DOCUMENTO PARTICULAR
REQUERIMENTO EXECUTIVO
04/10/201816/14.0TVLSB.L1.S1PINTO DE ALMEIDAFACTOS ESSENCIAIS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FACTOS SUPERVENIENTES
CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE LOJISTA
MODIFICAÇÃO
04/10/20183546/15.2T8LOU.P1.S1PINTO DE ALMEIDASERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
EXTINÇÃO
ABUSO DO DIREITO
04/10/201823656/15.5T8SNT.L1.S1PINTO DE ALMEIDACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
REQUISITOS
RECONHECIMENTO
04/10/2018190/14.5TBVNO.E1.S1ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
INSOLVENTE
INCAPACIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
REPRESENTAÇÃO
04/10/2018 568/11.6TCFUN.L1.S1CABRAL TAVARESCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITO DA OBRA
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
04/10/20185979/12.7TBMTS.P1.S1HELDER ROQUELOTEAMENTO
TERRENO
CESSÃO DE TERRENOS
DOMÍNIO PÚBLICO
MUNICÍPIO
04/05/201817/14.8T8FAR.E1.S2ROSA RIBEIRO COELHOADOPÇÃO
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
DIREITO DE AUDIÇÃO
CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
04/05/20181223/10.0TVLSB.L2.S1ABRANTES GERALDESOBJETO DA AÇÃO
DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
LIMITES À QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ERRO SOBRE O OBJETO
NULIDADE E ANULABILIDADE
04/05/20181853/11.2TBVFR.P2.S1ABRANTES GERALDESEMISSÕES DE FUMOS E CHEIROS
OFICINA DE PINTURA AUTOMÓVEL
PREJUÍZO SUBSTANCIAL
USO NORMAL DE PRÉDIO URBANO
DIREITOS DE PERSONALIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor