Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 25-Jun 09:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/21/20181859/16.5T8PTM.E1.S1JÚLIO GOMESFALTAS INJUSTIFICADAS
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/21/2018471/10.7TTCSC.L1.S2RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
DESPEDIMENTO COLETIVO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
03/21/20185074/15.7T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
03/21/201817082/17.9T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
03/21/201820416/17.2T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
03/20/2018982/13.2TYVNG.P1.S1FONSECA RAMOSEXCLUSÃO DE SÓCIO
INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
DANO
DIREITO AO BOM NOME
03/20/20181034/10.2TBLSD-E.P1.S2ANA PAULA BOULAROTEXECUÇÃO
PENHORA DE CRÉDITOS
IMPENHORABILIDADE REATIVA
03/20/20181149/14.8T8LRS.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL
TRIBUNAL ARBITRAL
FORO COMUM
03/15/20182057/11.0TVLSB.L1.S2TÁVORA VICTORACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
03/15/20181503/16.0YRLSB.S1HELDER ALMEIDARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
TRÂNSITO EM JULGADO
ACORDÃO FUNDAMENTO
03/13/2018390/09.0T2ODM.E1FÁTIMA GOMESARRENDAMENTO RURAL
BENFEITORIAS ÚTEIS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
LEI APLICÁVEL
03/13/201825795/15.3T8LSB.L1.S2CABRAL TAVARESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
BANCO
LIQUIDAÇÃO
INSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/13/20182947/12.2TBVLG.P1.S1ALEXANDRE REISINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
03/13/2018940/14.0TBCBR.C1.S1LIMA GONÇALVESCOMISSÃO
COMISSÁRIO
TERCEIRO
DANO MORTE
DANOS REFLEXOS
03/08/2018907/15.0T8PTG.E1.S2TOMÉ GOMESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
ALCOOLEMIA
ÓNUS DA PROVA
03/08/20182170/13.9TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOTESTAMENTO
NULIDADE
INCAPACIDADE ACIDENTAL
ÓNUS DA PROVA
FACTO CONSTITUTIVO
03/08/20187397/14.3T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
CONTA BANCÁRIA
03/08/2018225/15.4T8VNG.P1-A.S1ROSA TCHINGDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
REGISTO DA ACÇÃO
REGISTO DA AÇÃO
NEGLIGÊNCIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
03/08/2018351/14.7TBPNF.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE LOCAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/08/2018484/14.0T8LRS.L1.S1SOUSA LAMEIRADUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
03/08/20181240/15.3T8GRD.C1.S1ANTÓNIO LONES DANTASDEVER DE OBEDIÊNCIA
DEVER DE ZELO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
03/08/201817459/17.0T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
03/08/20184255/15.8T8VCT-A.G1.S1CHAMBEL MOURISCOFIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
03/08/20182723/04.6TBBRR.L1.S1FONSECA RAMOSJUIZ NATURAL
PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
POSSE
INVERSÃO DO TÍTULO
03/08/20183310/11.6TBALM.L1.S1FONSECA RAMOSACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
CONSTRUÇÃO CIVIL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
ATIVIDADES PERIGOSAS
03/08/20181306/14.7TBACB-T.C1.S1FONSECA RAMOSCASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
FALÊNCIA
LIQUIDATÁRIO JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
03/08/201870/13.1TYLSB-E.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE COMÉRCIO
03/08/20185408/10.0TBVFX-C L1FÁTIMA GOMESDEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
SOCIEDADE ANÓNIMA
DIREITOS DOS SÓCIOS
VIDA PRIVADA
DEVER DE INFORMAÇÃO
03/01/20184685/14.2T8FNC.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHOARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
COMUNICABILIDADE
CASAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
03/01/2018773/07.0TBALR.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PRINCÍPIO DA DIFERENÇA

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