Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 25-Fev 11:57 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/07/20171919/15.0T8OAZ.P1.S1FONSECA RAMOSREMUNERAÇÃO
ADMINISTRADOR
DEVER DE DILIGÊNCIA
INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
11/07/2017497/14.1TBVLG.S1JOSÉ RAINHODEVEDOR
INSOLVÊNCIA
REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
11/07/2017515/17.1T8VIS-A.C1.S1JOSÉ RAINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
IMPEDIMENTO
PRAZO
HOMOLOGAÇÃO
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
11/07/2017919/15.4T8PNF.P1.S1ALEXANDRE REISDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PRESSUPOSTOS
ABUSO DO DIREITO
SOCIEDADE COMERCIAL
PERSONALIDADE JURÍDICA
11/02/201727768/15.7T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESRESOLUÇÃO DO CONTRATO-PROMESSA
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
PERDA DE INTERESSE
11/02/201711674/16.0T8LSB.S1ABRANTES GERALDESRESOLUÇÃO BANCÁRIA
LIQUIDAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
BANCO DE TRANSIÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
11/02/201762/09.5TBLGS.E1.S1TOMÉ GOMESREAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/02/201740/10.1TVPRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOSEGURO AUTOMÓVEL
INVALIDADE
OPONIBILIDADE
INTERESSE NO SEGURO
REENVIO PREJUDICIAL
11/02/2017420/16.9T8STR.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOPARTILHA DA HERANÇA
ESCRITURA PÚBLICA
INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO
SIMULAÇÃO
TORNAS
11/02/201723592/11.4T2SNT.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZARESPONSABILIDADE MÉDICA
DEVER DE INFORMAÇÃO
CONSENTIMENTO
PERDA DE CHANCE
NEXO DE CAUSALIDADE
11/02/2017160/12.8TVLSB.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZADAÇÃO EM CUMPRIMENTO
DAÇÃO EM FUNÇÃO DO CUMPRIMENTO
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
ESCRITURA PÚBLICA
QUITAÇÃO
11/02/2017362/11.4TJPRT.P1.S1SALAZAR CASANOVAPARTILHA DA HERANÇA
ANULAÇÃO DA PARTILHA
CASO JULGADO
TESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
11/02/2017232/06.8TBBRR.L3.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRADIREITO DE SUPERFÍCIE
CONTRATO MISTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXTINÇÃO
11/02/2017424/14.6T8FAR.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACONTRATO DE EMPREITADA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
11/02/2017620/09.8TBCNT.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
QUESTÃO NOVA
11/02/2017406/12.2TVLSB.L1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO-PROMESSA
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
MORA
PRAZO RAZOÁVEL
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
11/02/2017512/14.9TBCHV-A.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOHIPOTECA
EXTINÇÃO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
TRANSMISSÃO DE DIREITO REAL
11/02/20176638/16.7T8PRT-A.P1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOAPOIO JUDICIÁRIO
PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
FACTO INTERRUPTIVO
PATROCÍNIO OFICIOSO
10/31/2017284/14.7TBVIS.C1.S1JOÃO CAMILOAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
OBRAS
10/31/201732262/15.3T8LSB.L3.S1ANA PAULA BOULAROTPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARRESTO
OPOSIÇÃO
RECURSOS
10/31/2017353/14.3T8AMT-E.P1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONSUMIDOR
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
BEM IMÓVEL
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
10/26/20177939/15.7T8STB.E1.S1RIBEIRO CARDOSOCONCLUSÕES
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NOTIFICAÇÃO
10/26/2017156/14.5TBSRQ.L1.S1GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE ESTRADAL
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
EXCLUSIVIDADE
10/26/2017196/12.9TTBRR.L2.S1ANA LUÍSA GERALDESREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO STJ
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
10/26/201735457/15.6T8LSB.L1.S1ANA LUÍSA GERALDESTAP
CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO
ACORDO DE EMPRESA
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS
REMISSÃO DINÂMICA
10/26/20171155/15.5T8TVD.L1.S1RIBEIRO CARDOSOMÉDICO DENTISTA
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM
CADUCIDADE DO CONTRATO
10/26/20171175/14.7TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTOQUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ÓNUS DA PROVA
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
10/26/201781/16.5T8VLG.P1.S1FERREIRA PINTOTRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
DESPEDIMENTO ILÍCITO
NOTA DE CULPA
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
10/25/201771/16.8YFLSBFERNANDA ISABEL PEREIRAATRASO PROCESSUAL
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DEVER DE ZELO
DEVER DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
10/24/20173712/15.0T8GDM.P1.S1ANA PAULA BOULAROTUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
PARTILHA DE BENS COMUNS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

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