Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 14-Dez 01:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/20189200/15.8T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOABANDONO DO TRABALHO
DEVER DE ASSIDUIDADE
LOCAL DE TRABALHO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
ÓNUS DA PROVA
09/26/20181485/15.6T8VLG.P1-A.S1CHAMBEL MOURISCOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
ACORDO JUDICIÁRIO ENTRE PORTUGAL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PACTO PRIVATIVO DE JURISDIÇÃO
09/26/2018319/16.9GBPNF.P1-B.S1MANUEL BRAZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
GRAFITOS
CRIMES DE DANO
DESCRIMINALIZAÇÃO
CONTRA-ORDENAÇÃO
09/26/2018100/12.4EALSB.G1-A.S1HELENA MONIZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
09/26/2018215/15.7T8ACB.C1-A.S1HELENA MONIZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PENA DE ADMOESTAÇÃO
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONTRAORDENAÇÃO
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
09/25/201820085/16.7PRT.P1.S1.S1.S1ACÁCIO DAS NEVES CONFIANÇA JUDICIAL
ADOPÇÃO
09/25/20182172/14.8TBBRG.G1.S1ROQUE NOGUEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
CUSTOS DE PARQUEAMENTO DO VEÍCULO SINISTRADO
CONDENAÇÃO NO QUE VIER A SER LIQUIDADO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
RECURSO A FORÇA PÚBLICA
09/18/201849/18.7YFLSBHELENA MONIZCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
INDEFERIMENTO
09/18/201821852/15.4T8PRT.S1TOMÉ GOMESCASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
LIMITES DO CASO JULGADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
09/18/20183316/11.7TBSTB-A.E1.S1ROSA TCHINGAUTORIDADE DO CASO JULGADO
QUESTÃO NOVA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
ABUSO DO DIREITO
09/18/20188346/15.7T8LSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAARRENDAMENTO URBANO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
09/18/20182096/14.9T8LOU-D.P1.S1SOUSA LAMEIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/18/20184174/16.0T8LRS.L1.S1SOUSA LAMEIRACONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DE DANOS
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DA PROVA
VALOR DESCONHECIDO
09/18/20184051/10.9TBPTM.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
CULPA GRAVE
DOLO
09/18/2018571/15.7T8ALM.L1.S1OLINDO GERALDESGESTOR PÚBLICO
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
ESTADO
EMPRESA PARTICIPADA
INCONSTITUCIONALIDADE
09/18/20182682/16.2T8FAR.E1.S2OLINDO GERALDESCONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
09/18/201820329/16.5T8LSB.L1.S1SALRETA PEREIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE
09/18/2018838/15.4T8VRL.G1.S1FONSECA RAMOSCONTRATO DE ADESÃO
SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
09/18/20181210/11.0TYVNG-D.P1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
CULPA
09/18/2018181/12.0TBPTG.E1.S1JOSÉ RAINHORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
DUPLA INDEMNIZAÇÃO
09/18/2018108/13.2TBPNH.C1.S1JOSÉ RAINHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
DANO
09/18/2018190/13.2TBVNC.G1.S1JOSÉ RAINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA
AÇÃO DECLARATIVA
ACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
09/18/2018195/14.6TYVNG-E.P1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CONHECIMENTO
FACTO EXTINTIVO
CADUCIDADE
09/18/201820403/16.8T8SLB.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
APLICAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
ILICITUDE
09/18/20184964/14.9T8SNT.L1.S3PEDRO DE LIMA GONÇALVESDIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
DIREITO À QUALIDADE DE VIDA
INICIATIVA PRIVADA
RUÍDO
REPOUSO
09/18/2018379/16.2T8LSB.S1ROQUE NOGUEIRAACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
09/18/201821/18.7YFLSB TOMÉ GOMESCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
INDEFERIMENTO
09/18/2018101/17.6YFLSBOLINDO GERALDESSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
09/18/201859/18.4YFLSBGRAÇA AMARALCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
09/13/2018246/10.3TBLLE.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAREPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCURAÇÃO
REVOGAÇÃO
ABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
ERRO

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