Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 24-Set 06:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/22/20185844/13.0TBBRG.P1.S1ALEXANDRE REISTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
REFORMA DA DECISÃO
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
05/22/20182299/10.5TBAMT-A.P1.S1LIMA GONÇALVESEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
LEGITIMIDADE PASSIVA
TÍTULO EXECUTIVO
DÍVIDA DE CÔNJUGES
EX-CÔNJUGE
05/17/2018567/11.8TVLSB.L1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MISTO
CONTRATO DURADOURO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
05/17/2018236/14.7TBLMG.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPERDA DE CHANCE
CONTRATO DE MANDATO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
INDEMNIZAÇÃO
05/17/20183811/13.3TBPRD.P1.S1ROSA TCHINGTEMAS DA PROVA
CASO JULGADO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
05/17/2018998/12.6TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVACONTRATO DE MÚTUO
PENHOR
TÍTULO DE CRÉDITO
ENDOSSO
NULIDADE
05/17/2018889/17.4YRLSB.S1TÁVORA VICTORPROPRIEDADE INDUSTRIAL
ARBITRAGEM
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO
TRANSMISSÃO
05/17/2018286/09.5T2AMD.L1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
INDEMNIZAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
05/17/201818858/12.9T2SNT.L1.S2ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE DO CONTRATO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
05/17/2018952/12.8TVPRT.P1.S1TÁVORA VICTORRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA
VALOR DA CAUSA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
05/16/20182833/16.7T8VFX.L1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
05/16/20182843/15.1T8OAZ.P1.S2FERREIRA PINTOAMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
RECURSO DE REVISTA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
05/16/20182183/15.6T8OAZ-A.P1.S1ALEXANDRE REISCONTRATO DE MÚTUO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
05/16/20182341/13.8TBFUN.L1.S1ROQUE NOGUEIRASUCESSÃO POR MORTE
DIREITO INTERNACIONAL
LEI PESSOAL
NACIONALIDADE
RESIDÊNCIA HABITUAL
05/16/20181732/14.1TBTVD-A.L1.S1ACÁCIO DAS NEVESACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
AVALISTA
05/16/201876/17.1YFLSBABRANTES GERALDESPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OFICIOSO
APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO
APROVEITAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA DE LONGA DURAÇÃO
ANTIGUIDADE
05/16/201875/17.3YFLSBJOSÉ RAÍNHOPARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO EQUITATIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
05/16/201892/17.3YFLSBROQUE NOGUEIRAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRINCÍPIO DA ADESÃO
QUESTÃO RELEVANTE
MEDIDA DA PENA
05/10/20184986/16.5T8VIS.C1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
CRÉDITO FISCAL
ASSEMBLEIA DE CREDORES
DELIBERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
05/10/2018261/15.0T8VIS.C1.S2HENRIQUE ARAÚJOSEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
05/09/2018673/13.4TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTODESPACHO SANEADOR
INTERESSE EM AGIR
EXCEÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
05/09/2018532/11.5TTSTRE.E1.S1GONÇALVES ROCHAMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO
ASSÉDIO MORAL
05/09/201818684/15.3T8LSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
MUDANÇA DE PAÍS
DISCRIMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
05/09/201831/14.3TTCBR.C3.S1ANTÓNIO LEONES DANTASALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APOIO JUDICIÁRIO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
05/03/2018217/12.5TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRESSUPOSTOS
DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
RECURSO DE REVISTA
05/03/2018305/11.5TBCHV.G1.S1ROSA TCHINGRECURSO DE APELAÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXCEÇÃO DILATÓRIA
LEGITIMIDADE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
05/03/2018454/13.5TVPRT.P1.S3ROSA TCHINGINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
05/03/2018158/15.4T8TMR.E1.S1ROSA TCHINGIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
05/03/20181000/14.9TBMAI.P1.S1ROSA RIBEIRO COELHODESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
SOCIEDADE COMERCIAL
VENCIMENTO
ABUSO DO DIREITO
05/03/20181345/13.5TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor