Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 16-Dez 08:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/18/201821/18.7YFLSB TOMÉ GOMESCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
INDEFERIMENTO
09/18/2018101/17.6YFLSBOLINDO GERALDESSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
09/18/201859/18.4YFLSBGRAÇA AMARALCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SANÇÃO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
09/13/2018246/10.3TBLLE.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAREPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCURAÇÃO
REVOGAÇÃO
ABUSO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
ERRO
09/13/20183622/15.1T8STS.P1.S2ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
DOAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PATRIMÓNIO DO DEVEDOR
09/13/20181937/13.2TBPVZ.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
SINAL
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
09/13/201833/12.4TVLSB-A.L1.L1.S1OLINDO GERALDESRECURSO DE REVISÃO
FALTA DE CITAÇÃO
DOCUMENTO
TRADUÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/13/20181318/11.2TBCSC.L1.S1SOUSA LAMEIRAINVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
EXTEMPORANEIDADE
PRAZO
09/13/201813809/16.4T8LSB.L1.S1SOUSA LAMEIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
09/13/2018512/13.6TBMNC.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOÁREA FLORESTAL
BALDIOS
AQUISIÇÃO DE BENS PELO ESTADO
DOMÍNIO PÚBLICO
DOMÍNIO PRIVADO
09/13/20181021/15.4T8PTG.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
PRESSUPOSTOS
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DO DIREITO
09/13/20181173/14.0T8BCL.G1.S1ROSA TCHINGACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
EMPREITEIRO
SUBEMPREITADA
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
09/13/20181231/14.1TBCSC.L1.S1ROSA TCHINGALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
HIPOTECA LEGAL
HIPOTECA JUDICIAL
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
09/13/2018687/17.5T8PNF.S1ROSA TCHINGAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
TERCEIRO
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/12/20188158/16.0T8VNG.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASAPOIO JUDICIÁRIO
PRESCRIÇÃO
09/12/20185282/07.4TTLSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOINTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CAUSA NÃO IMPUTÁVEL AO REQUERENTE
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/11/2018342/12.4TBFAF.G2.S2FONSECA RAMOSPRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA OBRA PÚBLICA
DIREITO DE PROPRIEDADE
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
PRESSUPOSTOS
VIOLAÇÃO DA LEI
09/11/201810729/15.3T8SNT.L1.S1JOSÉ RAINHOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DOAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
REVELIA
09/11/201825261/11.6T2SNT-D.L1.S2GRAÇA AMARALDIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
09/05/201815787/15.8T8PRT.P1.S2GONÇALVES ROCHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO ARTIGO 640º DO CPC
09/05/2018311/13.5TTEVR.E2.S1ANTÓNIO LEONES DANTASDUPLA CONFORME
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
09/05/201864/13.7T2SNS.E1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO IDÓNEO
ABUSO DE DIREITO
09/05/2018415/17.5T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOHORÁRIO DE TRABALHO
PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
08/29/2018137/18.0SHLSB-A.S1MANUEL BRAZHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
FORTES INDÍCIOS
INDÍCIOS SUFICIENTES
08/28/2018142/17.3JBLSB-A.S1NUNO GOMES DA SILVA PRISÃO ILEGAL
PRISÃO PREVENTIVA
FORTES INDÍCIOS
INDÍCIOS SUFICIENTES
ACUSAÇÃO
08/28/2018108/10.4PEPRT-G. S1HELENA MONIZPRISÃO ILEGAL
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
FÉRIAS JUDICIAIS
08/21/2018187/13.2TBVZL-A.S1FRANCISCO CAETANOPRISÃO ILEGAL
MEDIDA DE SEGURANÇA
INTERNAMENTO
EXECUÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
08/21/201885/15.5GEBRG-N.S1FRANCISCO CAETANOPRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
INQUÉRITO
PRAZO PEREMPTÓRIO
PRAZO PERENTÓRIO
08/10/201856/18.0YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSPRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA
ACORDÃO DA RELAÇÃO
PENA DE PRISÃO
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
08/10/2018176/17.8PBEVR.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSRECURSO PER SALTUM
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
CONTAGEM DE PRAZOS
ACTOS URGENTES

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