Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 22-Jun 10:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/01/20184685/14.2T8FNC.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHOARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
COMUNICABILIDADE
CASAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
03/01/2018773/07.0TBALR.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PRINCÍPIO DA DIFERENÇA
03/01/20181755/12.5TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOTRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
SEPARAÇÃO DE FACTO
CÔNJUGE
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
03/01/20181203/12.0TBPTL.G1.S1ROSA TCHINGCOMPETÊNCIA MATERIAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
PESSOA COLETIVA DE DIREITO PÚBLICO
03/01/20181011/16.0T8STB.E1.S2ROSA TCHINGUSUCAPIÃO
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
UNIDADE DE CULTURA
03/01/2018248/15.3T8FAR.E1.S2TÁVORA VICTORDOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
DIREITO DE PROPRIEDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
PRESSUPOSTOS
PRESUNÇÕES LEGAIS
03/01/20181608/15.5T8LRA.C1.S1TÁVORA VICTORRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MORTE
PROGENITOR
UNIÃO DE FACTO
03/01/2018647/11.0TBVPV.L1.S1TÁVORA VICTORCONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
ANULABILIDADE
FALSAS DECLARAÇÕES
CARTA DE CONDUÇÃO
03/01/20185372/14.7T8PRT-A.P1.S2TÁVORA VICTOREXECUÇÃO DE SENTENÇA
LEGITIMIDADE ACTIVA
LEGITIMIDADE ATIVA
CESSÃO DE CRÉDITOS
REMIÇÃO
03/01/20182592/05.9TMSNT.L2.S1ANTÓNIO PIÇARRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
PRESSUPOSTOS
03/01/2018878/15.3T8VRL.G2.S1ANTÓNIO PIÇARRANEGÓCIO CONSIGO MESMO
ANULABILIDADE
CONSENTIMENTO
PROCURAÇÃO
REVOGAÇÃO
03/01/20183555/15.1T8GMR-A.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAAVAL
PROCURAÇÃO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
RELAÇÕES IMEDIATAS
RELAÇÕES MEDIATAS
03/01/2018914/12.5TBCLD.C1.S1OLINDO GERALDESNOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
NOTIFICAÇÃO POSTAL
DOMICÍLIO PROFISSIONAL
FACTO NOTÓRIO
ESCRITÓRIO DO MANDATÁRIO
03/01/20184290/09.5TBCSC.L1.S1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE DO GERENTE
DEVER DE LEALDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
COMPENSAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
03/01/20183580/14.0T8VIS-A.C1.S1ANTÓNIO PIÇARRAPROVA POR INSPECÇÃO
PROVA POR INSPEÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
03/01/20184279/16.8T8LSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
CADUCIDADE
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
FALTAS JUSTIFICADAS
JUSTA CAUSA
03/01/2018208/16.7T8GRD.C1.S1RIBEIRO CARDOSOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
ASSOCIAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/01/20181010/16.1T8SNT.L1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
03/01/2018750/15.7T8MTS.P1.S1FERREIRA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
03/01/2018606/13.8TTMTS.P1.S2CHAMBEL MOURISCOGERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA
CATEGORIA PROFISSIONAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
03/01/20186586/14.5T8SNT.L1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
03/01/201817240/17.6T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
02/28/2018125/97.8IDSTB-A.S1VINÍCIO RIBEIROHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
02/28/201867/17.2YFLSBROQUE NOGUEIRADILIGÊNCIA DE INSTRUÇÃO
MEIOS DE PROVA
TESTEMUNHAS
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
02/28/201878/17.8YFLSBOLINDO GERALDESCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
MOVIMENTO JUDICIAL
PENA DE TRANSFERÊNCIA
COLOCAÇÃO DE JUÍZ
REQUISITOS
02/28/201877/17.0YFLSBRIBEIRO CARDOSOPRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DECISÃO FINAL
TUTELA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
02/28/201881/17.8YFLSBRIBEIRO CARDOSOACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
JUIZ AUXILIAR
REMUNERAÇÃO
DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
JUIZ PRESIDENTE
02/27/2018123/14.9TBRSDFÁTIMA GOMESNEGÓCIO JURÍDICO
VALIDADE
LEI APLICÁVEL
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
02/27/20181860/08.2T8ABF.E1.S1FONSECA RAMOSANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
ANULABILIDADE
RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO
02/27/20182672/15.2T8VFR.P1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCEPCIONAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
NÃO CONHECIMENTO DO OBJECTO DO RECURSO

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