Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 2-Dez 12:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/28/202115359/17.2T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAAPOIO JUDICIÁRIO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
10/28/2021652/18.5T8GMR.G2.S1MANUEL CAPELORESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PRESUNÇÃO DE CULPA
DEVER DE VIGILÂNCIA
10/28/20213585/19.4T8BRG.G1.S1-ANUNO PINTO OLIVEIRARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ACORDÃO FUNDAMENTO
CONTRADIÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
10/28/20212/21.3YFLSBCATARINA SERRARECLAMAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/27/2021148/18.5T8VNF.G1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESDECISÃO SURPRESA
ACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
FOLHA DE FÉRIAS
10/27/20212370/17.2T8VNG.P1.S3CHAMBEL MOURISCOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
10/27/2021509/06.2TAABF-C.E1.S1HELENA MONIZADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
10/27/202169/18.1TREVR-B.S1HELENA MONIZESCUSA
JUIZ
IMPARCIALIDADE
QUEIXA
10/27/202190/18.0NJLSB.L1.S1ANTÓNIO CLEMENTE LIMAREVISTA EXCECIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
HOMICÍDIO
ÓNUS DA PROVA
10/27/2021303/12.1JACBR.P1-C.P1.S1MARGARIDA BLASCORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO
10/27/2021156/16.0JAAVR.P1.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PENA DE PRISÃO
CULPA
INCONSTITUCIONALIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/27/20211890/18.6PBLSB.1.L1.S1EDUARDO LOUREIROCÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA
PREVENÇÃO ESPECIAL
PREVENÇÃO GERAL
10/27/202155/19.4SWLSB.L1.S1ANTÓNIO GAMAHOMICÍDIO QUALIFICADO
TENTATIVA
INIMPUTÁVEL
PERIGOSIDADE CRIMINAL
10/27/202180/20.2PAENT-B.S1MARIA HELENA FAZENDAHABEAS CORPUS
PRAZO MÁXIMO DE PRISÃO PREVENTIVA
TRÂNSITO EM JULGADO
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
10/27/2021210/20.4TELSB-E.L1-A.S1PAULO FERREIRA DA CUNHARECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EMBARGOS DE TERCEIRO
BOA FÉ
ARRESTO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
10/27/20211003/20.4T9MFR.L1-A.S1PAULO FERREIRA DA CUNHARECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRAZOS
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO
CONTRAORDENAÇÃO
10/27/20214910/08.9TDLSB.L1.S1TERESA FÉRIA
10/27/20212340/11.4PBVR-A.S1-ATERESA FÉRIA
10/27/202121/17.4GBABF.S2SÉNIO ALVES
10/27/202140/17.0GCCBR-A.S1SÉNIO ALVES
10/27/20214910/08.9TDLSB.L1.S1TERESA FÉRIA
10/26/20215932/17.4T9AMD.P1.S1ANTÓNIO GAMADECISÃO SUMÁRIA
10/21/2021260/11.1JASTB-F.S1ORLANDO GONÇALVESHABEAS CORPUS
TRÂNSITO EM JULGADO
PENA DE PRISÃO
PRESCRIÇÃO
NULIDADE
10/21/202168/11.4TAPNI.C2.S1HELENA MONIZRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
REENVIO DO PROCESSO
10/21/20214847/11.4TBPTM.S1HELENA MONIZINCOMPETÊNCIA
PENA DE PRISÃO
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
10/21/2021347/19.2PAPVZ-E.S1HELENA MONIZRECURSO DE REVISÃO
NOVOS MEIOS DE PROVA
INQUÉRITO
TRÂNSITO EM JULGADO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
10/21/202164/15.2PBBJA.S1EDUARDO LOUREIROCÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA
PREVENÇÃO ESPECIAL
PREVENÇÃO GERAL
10/21/2021613/95.0TBFUN-A.L1-C.S1ANTÓNIO GAMARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
IDENTIDADE DE FACTOS
ESCUSA
REJEIÇÃO
10/21/202110/06.4TAVLG-D.S1ANTÓNIO GAMARECURSO DE REVISÃO
NOVOS MEIOS DE PROVA
REJEIÇÃO
10/21/2021255/19.7GAVFX.L1.S1ANTÓNIO GAMARETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
LAPSO MANIFESTO

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