Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qua 18-Mai 06:51 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/21/202252/22.2BCLSBFREDERICO MACEDO BRANCOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROCESSO DISCIPLINA
MILITAR
04/21/202260/22.3BCLSBFREDERICO MACEDO BRANCOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
TAD
AUTOINCRIMINAÇÃO
04/21/20222045/10.3BELSBALDA NUNESPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SUCESSÃO DE REGIMES LEGAIS – ED/84 – ED/2008
04/21/20222606/10.0BELSBALDA NUNESPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE DO DIREITO DE INSTAURAR O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – ART 4º, Nº 2 DO ED/84
ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO
04/21/2022393/21.6BEBJA-S1ALDA NUNESLEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO
ART 103ºA, Nº 4 DO CPTA, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 30/2021, DE 21.5
04/21/2022159/17.8 BEFUNPEDRO NUNO FIGUEIREDOOFENSA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DE DIREITO FUNDAMENTAL
ATO ADMINISTRATIVO INIMPUGNÁVEL
04/21/2022684/21.6BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
DIREITO DE ACESSO
TRABALHO DESPROPORCIONADO E DESRAZOÁVEL
04/21/20222419/10.0BELSBJORGE PELICANOPENSÃO DE APOSENTAÇÃO
DECRETO-LEI Nº 362/78, DE 28 DE NOVEMBRO
04/21/20222791/16.8BELSBJORGE PELICANOCONCURSO DE PESSOAL
PROVA DE RESPOSTAS DE ESCOLHA MÚLTIPLA
04/21/20223/16.3BEALMLINA COSTAATRASO NA JUSTIÇA
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
INÍCIO CONTAGEM DE JUROS
04/21/20221020/20.4BELRALINA COSTAADMISSÃO DOCUMENTO, ARTIGOS 423º E 411º DO CPC,
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE
04/21/2022736/21.2BELSBLINA COSTAPRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
SUBEMPREITADA
04/21/20221303/21.6BELSBLINA COSTANULIDADE DA SENTENÇA
04/19/20221500/21.4BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
04/18/202240/21.6 BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
04/08/20221545/21.4BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
04/07/2022590/06.4BESNTJORGE CORTÊSIVA.
DEDUÇÃO.
2.ª VIA DE FACTURA.
04/07/20221466/09.9BELRSJORGE CORTÊSIRC.
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA.
REVISÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO.
04/07/20221546/09.0BELRAJORGE CORTÊSIFADAP.
AUXÍLIO.
PRESCRIÇÃO
04/07/20221452/11.9BELRSJORGE CORTÊSIRC.
INDISPENSABILIDADE DO CUSTO.
04/07/20221596/13.2BESNTJORGE CORTÊSIRS.
MAIS-VALIAS.
PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.
04/07/20221842/14.5BELRSJORGE CORTÊSTAXA AEROPORTUÁRIA DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA EM TERRA E SUPERVISÃO
04/07/20221860/16.9BELRSJORGE CORTÊSIMI.
CLÁUSULA DE SALVAGUARDA.
04/07/20221048/06.7BELSBCRISTINA FLORAIRC
PROVISÕES
PROVA PERICIAL
04/07/20223185/12.0BELRSCRISTINA FLORAIMPOSTO DO SELO
VERBA 17.1.2
OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
04/07/20222985/05.1BELSBVITAL LOPESIRC
TRANSMISSIBILIDADE DE PREJUÍZO FISCAL
ACTO TÁCITO DE DEFERIMENTO
04/07/20221609/06.4BELSBVITAL LOPESREFORMA QUANTO A CUSTAS
04/07/2022607/19.2BELRAVITAL LOPESIRC
FACTURAS FICTÍCIAS
ÓNUS DE PROVA
04/07/2022320/02.0BTLRSLURDES TOSCANOIRC – CUSTOS – PROVISÕES
AVALIAÇÃO INDIRECTA
04/07/20227/14.0BELRSLURDES TOSCANOGERÊNCIA DE FACTO
PROVA

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