SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
04/11/2024 | 595/24.3BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
04/11/2024 | 166/22.9BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
MODELO DE AVALIAÇÃO
ESCALA DE PONTUAÇÃO |
04/11/2024 | 498/22.6BELRA | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | TERMOS OU CONDIÇÕES
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PRINCÍPIOS DA CONCORRÊNCIA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE. |
04/11/2024 | 1070/23.9BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | PARÂMETROS BASE
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
CONCORRÊNCIA |
04/11/2024 | 2453/23.0BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
EXCLUSÃO DA PROPOSTA
OMISSÃO DE DOCUMENTO |
04/11/2024 | 904/16.9BEALM | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA |
04/11/2024 | 1598/18.2BELSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA
EFEITOS “EX TUNC” |
04/11/2024 | 122/23.0BCLSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
LEI DA AMNISTIA |
04/11/2024 | 164/23.5BCLSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÕES DISCIPLINARES
IDADE
CONDENADO |
04/11/2024 | 2572/05.4BELSB | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | DL N.º 128/92, DE 4 DE JULHO
DL 92/2001, DE 23 DE MARÇO |
04/11/2024 | 1167/09.8BELRA-A | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | |
04/11/2024 | 1112/10.8BESNT | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DE 1913
DECRETO-LEI N.º 48953, DE 5 DE ABRIL DE 1969
DECRETO-LEI N.º 287/93, DE 20 DE AGOSTO |
04/11/2024 | 1023/16.3BEALM | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | |
04/11/2024 | 228/22.2BELSB | ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO | DL 202/96, DE 23 DE JANEIRO, NA VERSÃO CONFERIDA PELO DL N.º 291/2009, DE 12 DE OUTUBRO
NORMA INTERPRETATIVA DO ARTIGO 4.º-A, ADITADO PELA LEI N.º 80/2021, DE 29 DE NOVEMBRO
ARTIGO 13.º DO CC |
04/11/2024 | 1071/16.3BESNT | MARIA HELENA FILIPE | |
04/11/2024 | 149/19.6BCLSB | MARIA HELENA FILIPE | |
04/04/2024 | 880/08.1 BELRS | JORGE CORTÊS | IRS.
SOCIEDADE EM TRANSPARÊNCIA FISCAL. |
04/04/2024 | 533/17.0BEALM-S1 | JORGE CORTÊS | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR NA FASE DA DISCUSSÃO DA CAUSA. |
04/04/2024 | 325/08.7BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
ROYALTIES.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. |
04/04/2024 | 3092/15.4 BELRS | JORGE CORTÊS | EXECUÇÃO DE JULGADO.
CUMULAÇÃO DE JUROS INDEMNIZATÓRIOS E JUROS DE MORA. |
04/04/2024 | 202/21.6BEALM | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPOSTO DO SELO
SUCURSAL |
04/04/2024 | 489/11.2BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | INCOMPETÊNCIA
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ÓNUS DE PROVA |
04/04/2024 | 3032/12.2BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS
INDÍCIOS |
04/04/2024 | 883/13.4BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRS
DIREITOS DE AUTOR
FUNDAMENTAÇÃO A POSTERIORI |
04/04/2024 | 1290/06.0BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | MÉTODOS INDIRETOS
EXTRAPOLAÇÃO POR EXERCÍCIOS E SEM CONEXÃO
REGIME SIMPLIFICADO VS CONTABILIDADE ORGANIZADA |
04/04/2024 | 990/10.5BESNT | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS
NATUREZA GRATUITA
TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL |
04/04/2024 | 584/18.7BESNT | PATRÍCIA MANUEL PIRES | VALORAÇÃO DOS TERMOS DE DECLARAÇÕES
DISPENSA DE PROVA TESTEMUNHAL
DEFICIT INSTRUTÓRIO |
04/04/2024 | 1875/20.2BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS
GRUPO DE EMPRESAS
ÓNUS DA PROVA |
04/04/2024 | 2269/10.3BELRS | ISABEL FERNANDES | OPOSIÇÃO
REVERSÃO
GERÊNCIA EFECTIVA |
04/04/2024 | 717/23.1BELLE | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO FISCAL
DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA
PRAZO |
04/04/2024 | 1925/17.0BELRS | LUÍSA SOARES | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO POR CONTRAORDENAÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO |
04/04/2024 | 468/22.4BELLE | LUÍSA SOARES | CONTRAORDENAÇÃO;
NULIDADE INSUPRÍVEL;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS FACTOS. |
04/04/2024 | 536/08.5BELRS | ANA CRISTINA DE CARVALHO | IVA
TURISMO RURAL
DEDUÇÃO |
04/04/2024 | 7497/14.0BCLSB | ANA CRISTINA DE CARVALHO | NULIDADE |
04/04/2024 | 2406/15.1BELRS | ANA CRISTINA DE CARVALHO | ACTO TRIBUTÁRIO
REVISÃO OFICIOSA
REVISÃO A PEDIDO DO CONTRIBUINTE |
04/04/2024 | 1340/19.0BELRA | SUSANA BARRETO | IRC
REPORTE DE PREJUÍZOS |
04/04/2024 | 866/11.9BELRA | ÂNGELA CRISTINA DA SILVA CERDEIRA | |
04/04/2024 | 495/19.9BELRA | ÂNGELA CRISTINA DA SILVA CERDEIRA | |
04/04/2024 | 895/11.2BELRS | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | RCP – ARTIGO 6º Nº 7 E 14º Nº 9.
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
04/04/2024 | 434/12.8BELRS | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | IVA- ARTIGOS. 1º, 4º E 16º CIVA
ISENÇÃO IVA
PERDA TOTAL DE VEÍCULO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA |
04/04/2024 | 827/19.0BELRS | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | NULIDADE DO DESPACHO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO- ART. 125º CPPT, 154º Nº 1, 615º Nº 1 AL. B) EX VI ART. 613.º, N.º 3 DO CPC
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA – ART. 272º CPC.
PREJUDICIALIDADE |
04/04/2024 | 2360/16.2BELRS | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IUC
INCIDÊNCIA SUBJETIVA
REGISTO |
04/04/2024 | 892/20.7BELRA | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IVA E IRC
FATURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA |
03/26/2024 | 43/24.9 BCLSB | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS |
03/19/2024 | 1044/13.8BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | DIREITO À PENSÃO
REGIME TRANSITÓRIO
SALVAGUARDA DE DIREITOS |
03/19/2024 | 396/12.1BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
PROFESSOR |
03/19/2024 | 1503/13.2BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
REPOSIÇÃO |
03/19/2024 | 17/24.0BCLSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | TAD
ARBITRAGEM
INFRAÇÃO DISCIPLINAR |
03/19/2024 | 1702/12.4BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | REGRESSÕES REMUNERATÓRIAS
EXÉRCITO
FUNDAMENTAÇÃO |
03/19/2024 | 26/13.4BEPDL | FREDERICO MACEDO BRANCO | SUPLEMENTO DE RISCO
R. A. AÇORES
OBJETO DO RECURSO |
03/19/2024 | 2667/14.3BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
NOTAS DE REPOSIÇÃO |
03/19/2024 | 2882/23.9BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROCESSO CAUTELAR
GNR
PENA DE SEPARAÇÃO DE SERVIÇO |
03/19/2024 | 348/13.4BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
CGA |
03/19/2024 | 2054/22.0BELSB | LINA COSTA | IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO |
03/19/2024 | 2087/23.9BELSB | LINA COSTA | IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO |
03/19/2024 | 2748/23.2BELSB | LINA COSTA | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA |
03/19/2024 | 3442/23.0BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 3694/23.5BELSB | LINA COSTA | IDLG
ARI
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 4531/23.6BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 1718/23.5BELSB | MARCELO MENDONÇA | INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ACES
INSTITUTO PÚBLICO |
03/19/2024 | 2739/23.3BELSB | MARCELO MENDONÇA | INADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTO JUNTO ÀS ALEGAÇÕES DE RECURSO
ARTIGOS 425.º E 651.º, N.º 1, DO CPC
INTEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO URGENTE |
03/19/2024 | 3760/23.7BELSB | MARCELO MENDONÇA | IPDLG
PRESSUPOSTOS – ARTIGO 109.º, N.º 1, DO CPTA
INDISPENSABILIDADE |
03/19/2024 | 1145/23.4BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 3068/23.8BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO |
03/19/2024 | 3668/23.6BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA |
03/19/2024 | 3860/23.3BELSB | JOANA COSTA E NORA | NULIDADE PROCESSUAL
FALTA DE CONTRADITÓRIO
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 4128/23.0BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 982/23.4BESNT | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 1920/20.1BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | RECLAMAÇÃO CONTA
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE
IMPUTAÇÃO DO REMANESCENTE DA PARTE VENCEDORA À PARTE VENCIDA |
03/19/2024 | 2170/23.0BELSB-S1 | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | INCIDENTE DE LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
AUDIÇÃO PRÉVIA AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS
ABSOLUTA INDISPENSABILIDADE DA PROVA |
03/19/2024 | 458/20.1BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO |
03/19/2024 | 458/21.4BELLE | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
MATÉRIA DE FACTO
CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ATO DEVIDO |
03/19/2024 | 1276/19.5BESNT | ELIANA PINTO | ADMISSIBILIDADE DO USO DE IMAGENS CCTV PARA EFEITOS DISCIPLINARES
DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA
APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO PRINCÍPIO DE PROCESSO PENAL PRESENTE NO ARTIGO 125.º DO CPP E, BEM ASSIM, DO PREVISTO QUANTO À PROIBIÇÃO DE MEIOS DE PROVA, NO ARTIGO 126.º DO CPP |
03/19/2024 | 1927/21.1BELSB | ELIANA PINTO | DL N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO
RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO
PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO |
03/19/2024 | 539/23.0BESNT | ELIANA PINTO | LEI N.º 37/2019, DE 30 DE MAIO
ARTIGOS 63.º E 112.º/2, ALÍNEA B) DO CPA
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, A MANDATÁRIO CONSTITUÍDO |
03/19/2024 | 570/23.5BEALM | MARIA HELENA FILIPE | JUNTA MÉDICA
PSP
CGA |
03/15/2024 | 994/22.5BELRA-A | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
FUNDAMENTOS |
03/14/2024 | 228/07.2BELSB | JORGE CORTÊS | IRS.
MAIS-VALIAS.
REGIME DE DIREITO TRANSITÓRIO. |
03/14/2024 | 1459/11.6BELRS | JORGE CORTÊS | IMPOSTO DE SELO.
DÉFICE INSTRUTÓRIO. |
03/14/2024 | 1767/12.9BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES.
SUPRIMENTOS. |
03/14/2024 | 1184/05.7BESNT-A | JORGE CORTÊS | EXECUÇÃO DE JULGADO.
INSTRUÇÕES DA DECLARAÇÃO MODELO 22.
VALOR DA CAUSA. |
03/14/2024 | 3827/15.5BELRS | VITAL LOPES | IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
INCIDÊNCIA SUBJECTIVA
REGISTO |
03/14/2024 | 325/19.1BELRA | VITAL LOPES | IVA
REQUISITOS DE DEDUTIBILIDADE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
03/14/2024 | 43/20.8BEBJA | VITAL LOPES | ACÇÃO ADMINISTRATIVA
TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS
RECURSO DA SENTENÇA |
03/14/2024 | 1053/17.8BELRS-S1 | VITAL LOPES | DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
APELAÇÃO AUTÓNOMA
ADMISSIBILIDADE |
03/14/2024 | 2333/07.6BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRC
RETENÇÕES
PAGAMENTOS A NÃO RESIDENTES |
03/14/2024 | 1811/09.7BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | DESPACHO SANEADOR
RECURSO SUBORDINADO
INIMPUGNABILIDADE DO ATO |
03/14/2024 | 2030/09.8BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | VPT
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO
COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO |
03/14/2024 | 459/17.7BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | SEGURANÇA SOCIAL
NULIDADE DA SENTENÇA
OBSCURIDADE |
03/14/2024 | 738/15.8BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL EM RAZÃO DA HIERARQUIA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO |
03/14/2024 | 272/17.1BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
PAGAMENTO POR CONTA DE IRS |
03/14/2024 | 184/22.7BELRA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | RECLAMAÇÃO DE ATOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE APOIO JUDICIÁRIO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
03/14/2024 | 317/23.6BEFUN | HÉLIA GAMEIRO SILVA | RECLAMAÇÃO DE ATOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EFEITOS DO RECURSO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
03/14/2024 | 926/09.1BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
NULIDADE PROCESSUAL VS NULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
03/14/2024 | 1755/10.0BELRA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
AUDIÇÃO PRÉVIA
FALTA DE NOTIFICAÇÃO A MONTANTE |
03/14/2024 | 901/11.0BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | IRS
COMPETÊNCIA CUMULATIVA ESTADO DA FONTE E DA RESIDÊNCIA
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL |
03/14/2024 | 77/19.5BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
QUESTÕES/ARGUMENTOS
INCONSTITUCIONALIDADE |
03/14/2024 | 247/23.1BEFUN | ISABEL FERNANDES | DECLARAÇÃO EM FALHAS
EXECUÇÃO FISCAL
ARTIGO 272º DO CPPT |
03/14/2024 | 319/23.2BEFUN | ISABEL FERNANDES | CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
CONVOLAÇÃO |
03/14/2024 | 1216/22.4BEPRT | MARIA CARDOSO | RECLAMAÇÃO DA DECISÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO
JUROS COMPENSATÓRIOS |