SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/20/2024 | 1142/21.4T8BJA.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | TRANSACÇÃO JUDICIAL
ERRO-VÍCIO
NÚNCIO |
02/20/2024 | 547/22.8T8FAR.2.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
02/20/2024 | 1111/23.0T8ABF.E1 | FRANCISCO XAVIER | ARRESTO
FUNDADO RECEIO DE LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL DO DIREITO |
02/20/2024 | 6134/22.3T8STB.E1-A | FRANCISCO XAVIER | PROCESSOS TUTELARES
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
02/20/2024 | 2548/23.0T8PTM.E1 | MARIA DA GRAÇA ARAÚJO | ARRESTO |
02/20/2024 | 346/21.4T8LLE-A.E1 | JOSÉ LÚCIO | PRESTAÇÃO DE CONTAS
CABEÇA DE CASAL
ABUSO DE DIREITO |
02/20/2024 | 6744/16.8T8LRS.E1 | JOSÉ LÚCIO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
PERSONALIDADE JURÍDICA |
02/20/2024 | 717/22.9T8FAR.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
02/20/2024 | 3809/22.0T8STB.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
ACORDO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
02/20/2024 | 597/11.0TMSTB-A.E1 | MANUEL BARGADO | ALIMENTOS A FILHOS MAIORES |
02/20/2024 | 1684/12.2TBABF-E.E1 | MANUEL BARGADO | DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO |
02/20/2024 | 205/23.6T8ELV.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | ARRESTO PREVENTIVO
TRATO SUCESSIVO
BEM COMUM
REGISTO PROVISÓRIO |
02/20/2024 | 1008/12.9TBARL-L.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
02/20/2024 | 1223/22.7T8FAR.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
ACÇÃO DE DIVÓRCIO
CLÁUSULA DE EQUIDADE NEGATIVA |
02/20/2024 | 1516/22.3T8BJA-B.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | PROCESSO TUTELAR
NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
RECURSO |
02/20/2024 | 2004/19.0T8STR.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS |
02/20/2024 | 2294/23.4T8PTM.E1 | PAULA DO PAÇO | PRINCÍPIO DO PEDIDO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CLÁUSULA PENAL
MORA |
02/12/2024 | 93/23.2T9OLH.E1 | RENATO BARROSO | EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL
IRRECORRIBILIDADE |
02/12/2024 | 933/23.6T8PTM | ALBERTINA PEDROSO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL DE FAMÍLIA
UNIÃO DE FACTO |
02/08/2024 | 2246/21.9T8PTM.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | IRS
NÃO RESIDENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESPONSABILIDADE CIVIL |
02/08/2024 | 5301/12.2TBPTM-M.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA |
02/08/2024 | 681/20.9T8STR-B.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR DO IMÓVEL PENHORADO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL |
02/08/2024 | 2334/12.2TBPTM-C.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | CITAÇÃO
CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
TERCEIRO |
02/08/2024 | 102/22.7T8LGS.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | REAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ERRO GROSSEIRO |
02/08/2024 | 1915/22.0T8SLV-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
SUSPENSÃO DE PRAZO |
02/08/2024 | 107599/21.0YIPRT.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
REDUÇÃO DO PREÇO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EQUIDADE |
02/08/2024 | 326/22.2T8ENT.E1 | ROSA BARROSO | PERSI
EXTINÇÃO
COMUNICAÇÃO |
02/08/2024 | 208/16.7T8OLH-Y.E1 | FRANCISCO MATOS | TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
EXTEMPORANEIDADE |
02/08/2024 | 259/20.7T8ODM.E1 | FRANCISCO MATOS | AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
AQUISIÇÃO DERIVADA
USUCAPIÃO |
02/08/2024 | 5495/23.1T8STB-A.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | CITAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
FORMALIDADES
CONDOMÍNIO |
02/08/2024 | 4330/21.0T8STB-E.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | INSOLVÊNCIA
PODERES DE ADMINISTRAÇÃO
INEFICÁCIA |
02/08/2024 | 5149/21.3T8STB-C.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CAUÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
02/08/2024 | 1803/22.0T8STR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIADOR
BOA-FÉ |
02/08/2024 | 31/23.2YREVR | CANELAS BRÁS | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
RECURSO DA ARBITRAGEM
OBJECTO DO RECURSO
ANULAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
02/08/2024 | 3571/18.1T8STB-D.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | SUSPENSÃO DAS DILIGÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL
CASA DA MORADA DA FAMÍLIA
LEI TEMPORÁRIA |
02/08/2024 | 375/18.5T8OLH.E1 | MARIA DOMINGAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
DECISÃO FINAL |
02/08/2024 | 1120/23.9YLPRT.E1 | MARIA DOMINGAS | ARRENDAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
PRAZO |
02/08/2024 | 716/22.0T8ELV.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | ACÇÃO DE DESPEJO
RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO |
02/08/2024 | 1149/22.4T8STB-A.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PARTILHA SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
QUOTA IDEAL |
02/08/2024 | 4330/21.0T8STB-D.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS |
02/08/2024 | 2410/23.6T8FAR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | HORÁRIO DE TRABALHO FLEXÍVEL
RECUSA
INVERSÃO DO CONTENCIOSO |
02/08/2024 | 1722/21.8T8TMR.E2 | PAULA DO PAÇO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
NULIDADE DE ACORDO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
02/08/2024 | 289/20.9T8TMR.E2 | MÁRIO BRANCO COELHO | ACIDENTE DE TRABALHO
PRESUNÇÃO
RETRIBUIÇÃO |
02/08/2024 | 1795/22.6T8EVR.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
VALOR PROBATÓRIO
PODERES DA RELAÇÃO |
02/08/2024 | 3809/22.0T8STB.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | ACORDO
REGIME MAIS FAVORÁVEL
ÓNUS DA PROVA |
02/08/2024 | 64/19.3T8RDD-D.E1 | JOSÉ LÚCIO | EXPROPRIAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
02/08/2024 | 739/22.0T8ENT-B.E1 | MANUEL BARGADO | NULIDADE DA DECISÃO
CONFISSÃO
DÍVIDA |
02/08/2024 | 875/22.2T8ORM.E1 | MANUEL BARGADO | INVENTÁRIO
USUFRUTUÁRIO
MORTE
INOFICIOSIDADE
COLAÇÃO |
02/08/2024 | 1660/22.7T8PTM.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | CONTRATO-PROMESSA
ESCRITURA PÚBLICA
MORA |
02/08/2024 | 1773/22.5T8SLV-A.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
INEPTIDÃO
AVALISTA
PERSI |
02/08/2024 | 2442/19.9T8FAR.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
BENFEITORIAS |
02/08/2024 | 6601/23.1T8STB.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA |
02/06/2024 | 19/19.8GASTC-E.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | AMNISTIA
PERDÃO DE PENA
ÂMBITO |
02/06/2024 | 247/23.1GCSTB-A.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | BUSCA DOMICILIÁRIA
ACTO PROCESSUAL
DEFENSOR
ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL |
02/06/2024 | 98/17.2GBPSR.E1 | ANA BACELAR | PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
NEXO DE CAUSALIDADE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
02/06/2024 | 1132/23.2GBLLE-A.E1 | FÁTIMA BERNARDES | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
02/06/2024 | 726/23.0PAENT-A.E1 | MARIA PERQUILHAS | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
02/06/2024 | 121/23.1PAENT-A.E1 | MARIA PERQUILHAS | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL |
02/06/2024 | 61/22.1GBELV.E1 | MARIA PERQUILHAS | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
SENTENÇA
REABERTURA DA AUDIÊNCIA |
02/06/2024 | 92/22.1TELSB-A.E1 | NUNO GARCIA | SEGREDO DE JUSTIÇA
CONSULTA DOS AUTOS
DIREITO DE DEFESA |
02/06/2024 | 309/23.5PAVRS.E1 | MARGARIDA BACELAR | AUTO DE NOTÍCIA
TESTEMUNHA
IMPEDIMENTO |
02/06/2024 | 18/24.8YREVR | MARIA FILOMENA SOARES | ESCUSA |
02/06/2024 | 978/22.3T9BJA.E1 | JORGE ANTUNES | ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
FALTA DE OBJETO |
02/06/2024 | 125/23.4GAENT.E1 | NUNO GARCIA | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA ACESSÓRIA
APLICAÇÃO AUTOMÁTICA |
02/06/2024 | 210/23.2GFLLE.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO INDIRETO |
02/06/2024 | 255/22.0GDSTR-A.E1 | EDGAR VALENTE | PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO CONDENADO |
02/06/2024 | 54/22.9PAENT.E1 | EDGAR VALENTE | AMEAÇA AGRAVADA
CRIME PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSAÇÃO
LEGITIMIDADE |
02/06/2024 | 146/19.1GBLGS.E1 | ARTUR VARGUES | CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
ESTADO DE NECESSIDADE |
02/06/2024 | 366/16.0PCSTB.E1 | ARTUR VARGUES | PENA DE MULTA
TAXA DIÁRIA |
02/06/2024 | 277/15.7TELSB.E1 | MARGARIDA BACELAR | NULIDADE DA ACUSAÇÃO
INSTRUÇÃO
REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS |
02/06/2024 | 293/20.7GCSTB.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | HOMICÍDIO QUALIFICADO
COAUTORIA
EXAME CRÍTICO
PROVA POR PRESUNÇÃO |
02/06/2024 | 434/22.0T9OLH.E1 | ANA BACELAR | EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL
IRRECORRIBILIDADE |
02/05/2024 | 436/22. 6T9OLH.E1 | MARGARIDA BACELAR | COIMA
CUSTAS
EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
TRIBUNAIS CRIMINAIS |
02/05/2024 | 154/23.8T9OLH.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CRIMINAL PARA A EXECUÇÃO DA COIMA
COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS CUSTAS
DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL
RECORRIBILIDADE |
01/25/2024 | 254/22.1T8LGA-F.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PLANO DE RECUPERAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CREDORES
DIREITO DE VOTO |
01/25/2024 | 2219/23.7T8STR.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
CASO JULGADO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
SANAÇÃO |
01/25/2024 | 2807/21.6T8PTM.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | DIREITO DE TAPAGEM
MURO
COLISÃO DE DIREITOS
ABUSO DE DIREITO |
01/25/2024 | 22/22.0T8TNV.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
DIREITO DE INFORMAÇÃO |
01/25/2024 | 1809/21.7T8FAR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO
PODERES DO JUIZ |
01/25/2024 | 669/22.5T8ELV-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | SIGILO BANCÁRIO
DISPENSA
VERDADE OBJECTIVA |
01/25/2024 | 845/22.0T8EVR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | FALTA DE INTERESSE EM AGIR
INOFICIOSIDADE |
01/25/2024 | 2823/21.8T8PTM.E1 | FRANCISCO MATOS | PROMESSA DE COMPRA E VENDA
SINAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO |
01/25/2024 | 5068/21.3T8STB-I.E1 | FRANCISCO MATOS | ARROLAMENTO COMO PRELIMINAR DE DIVÓRCIO
FIEL DEPOSITÁRIO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL |
01/25/2024 | 689/23.2T8ENT.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | PERSI
COMUNICAÇÃO
PROVA DOCUMENTAL |
01/25/2024 | 1375/11.1TBST.E1 | MARIA JOSÉ CORTES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
DECISÃO JUDICIAL |
01/25/2024 | 1449/23.6T8STB-C.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
EXEQUIBILIDADE |
01/25/2024 | 1082/22.0T8OLH-D.E1 | MARIA DOMINGAS | VENDA
OPOSIÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO |
01/25/2024 | 3443/22.5T8ENT-A.E1 | MARIA DOMINGAS | OPOSIÇÃO À PENHORA
EMBARGOS DE TERCEIRO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
CONCLUSÕES DE RECURSO |
01/25/2024 | 765/21.6T8STB.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
HABITAÇÃO
DESPEJO |
01/25/2024 | 1104/19.1T8PTG.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | BENFEITORIAS ÚTEIS
LEVANTAMENTO DE BENFEITORIAS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
01/25/2024 | 1565/22.1T8PTG-A.E1 | CANELAS BRÁS | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE DA SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL |
01/25/2024 | 315/10.0TMFAR-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMPENSAÇÃO
MORTE |
01/25/2024 | 929/11.0TBTNV.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
EXTINÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
01/25/2024 | 4432/15.1T8ENT-A.E1 | JOSÉ LÚCIO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO REAL DE GARANTIA
ACÇÃO EXECUTIVA |
01/25/2024 | 2843/15.1T8PTM-B.E1 | MANUEL BARGADO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
01/25/2024 | 3340/22.4T8FAR.E1 | MANUEL BARGADO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FILIAÇÃO BIOLÓGICA
RETROACTIVIDADE DA LEI
DOAÇÃO
NULIDADE |
01/25/2024 | 1056/20.5T8STR.E1 | MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA | ACÇÃO CÍVEL
INCÊNDIO
MEIOS DE PROVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACTO ILÍCITO |
01/25/2024 | 667/20.3T8PTM.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DIREITO A REPARAÇÃO
REDUÇÃO DO PREÇO |
01/25/2024 | 890/20.0T8EVR.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | ACEITAÇÃO DA HERANÇA
DIREITO DE REGRESSO |
01/25/2024 | 2218/21.3T8PTM.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DA SENTENÇA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |