Biblioteca do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

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Sab 4-Mai 04:36 PM
06/09/2008MOSEGURANÇA SOCIAL - Manual Prático
06/05/2008MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANOTADO
06/05/2008MOREVISTA JURÍDICA DO URBANISMO E DO AMBIENTE N.º 27 / 28 Jan./Dez.
06/03/2008MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA - 68
05/30/2008MODireito Regional e Local Nº 02 Abril/Junho 2008
04/09/2008MOJulgar - nrº 4
04/07/2008MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA - 67
04/01/2008MOLegislação - Cardenos de Ciência de Legislação Nº 46
03/25/2008MOLIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO - 2ª EDIÇÃO
03/25/2008MOLegislação Administrativa Básica - 7ª Edição
03/05/2008MOREVISTA DE ESTUDOS EUROPEUS Ano I - nº2 Julho - Dezembro 2007
03/05/2008MOO Novo Estatuto do Aluno
03/05/2008MORegime das Taxas Locais
03/05/2008MOSistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública
03/05/2008MORecursos em Processo Civil - Novo Regime
03/04/2008MOEstado, Sociedade Civil e Administração Pública - Para um novo paradigma do serviço público
03/04/2008MOA Mobilidade Funcional na Função Pública
02/20/2008MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL
02/20/2008MODIREITO REGIONAL E LOCAL 01 JANEIRO/MARÇO 2008
02/06/2008MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - OUTUBRO-DEZEMBRO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 312
02/06/2008MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 552 (DEZEMBRO/2007)
01/31/2008MODireito Regional e Local - Nº 00
01/29/2008MOConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
01/29/2008MOA Efectividade da Tutela de Terceiros no Contencioso Administrativo
01/28/2008MOCadernos de Justiça Administrativa nº66
01/16/2008MORelatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2004-2005-2006
01/07/2008MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 551 (NOVEMBRO DE 2007)
12/14/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. II
12/14/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. VII
12/14/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. V
12/14/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. IV
12/14/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. III
12/14/2007MODICIONARIO JURIDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VOL. VI
12/14/2007MODireito Regional e Local - Nº 00 - Outubro/Dezembro 2007
12/14/2007MOAcórdãos Doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo N.º 550 - Ano XLVI
12/14/2007MOAs empresas Públicas nos Tribunais Administrativos - Contributo para a delimitação do âmbito da Jurisdição Administrativa face às entidades empresariais instrumentais da Administração Pública
12/14/2007MOGarantia de Acesso à Justiça - Os Direitos Processuais Fundamentais
12/14/2007MOEstatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado
12/14/2007MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (nº 65 - Setembro / Outubro 2007)
11/26/2007MOPRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol II - Procedimentos e Medidas Cautelares (com incidentes conexos)
11/26/2007MOPRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, Vol. III - Excepções da Instância
11/26/2007MOPRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol. IV - Processo Executivo
11/26/2007MOLegislação Ambiental - Sistematizada e Comentada
11/20/2007MODIREITO DAS OBRIGAÇÕES Vol. II - Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias do Crédito
11/06/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 3º Suplemento
11/06/2007MOINCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DE TITULARES DE ALTOS CARGOS PÚBLICOS E DE CARGOS DE DIRECÇÃO SUPERIOR - Regime Jurídico: Notas e Comentários
11/06/2007MOREGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS N.º5
11/06/2007MOESTUDOS SOBRE IRS: RENDIMENTOS DE CAPITAIS E MAIS-VALIAS
11/06/2007MOESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Anotado
11/06/2007MOMANUAL DE DIREITO DO URBANISMO VOL. I
11/06/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - JULHO-SETEMBRO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 311
11/06/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 548-549 (AGOSTO/SETEMBRO 2007)
10/24/2007MOINSTITUIÇÕES POLÍTICAS E CONSTITUCIONAIS Vol. I
10/19/2007MODicionário Jurídico Inglês / Português
10/12/2007MOA Lei de Enquadramento Orçamental - Anotada e Comentada
10/03/2007MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 64
10/01/2007MOLEI DO ABORTO
09/11/2007MOSUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO
09/05/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 547 (JULHO/2007)
08/30/2007MOCADERNOS DE CIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO Nº 45
08/29/2007MOCadernos de Justiça Administrativa nº62
08/22/2007MOCódigo de Procedimento e de Processo Tributário Volume II
08/22/2007MOCódigo de Procedimento e de Processo Tributário Volume I
08/22/2007MOA Lei por detrás do Orçamento
08/22/2007MOCurso de Direito da Urbanização e da Edificação
08/22/2007MOIncompatibilidades e Impedimentos de Titulares de altos cargos Públicos e de cargos de Direcção Superior
08/22/2007MOCausalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental
08/22/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 546 (JUNHO/2007)
08/22/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - ABRIL-JUNHO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 310
08/22/2007MOCadernos de Justiça Administrativa nº63
07/11/2007MOO PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO (e as garantias contenciosas do seu co-contratante perante este exercício)
07/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 545 (MAIO/2007)
07/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 544 (ABRIL/2007)
07/11/2007MOISLENHA Nº 40 Janeiro - Junho 2007
05/24/2007MOESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO VOL. III
05/24/2007MOESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO VOL. II
05/24/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 543 MARÇO 2007
05/24/2007MOCIÊNCIA E TÊCNICA FISCAL Nº 418 JULHO>DEZEMBRO 2006
05/24/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - JANEIRO-MARÇO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 309
05/11/2007MOA NOVA CONFIGURAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO E A EMPRESARIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2007MOFINANÇAS DO SECTOR PÚBLICO - INTRODUÇÃO AOS SUBSECTORES INSTITUICIONAIS
04/18/2007MOLegislação Cadernos de Ciência de Legislação Nº44
04/13/2007MOTITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS - SECURITIZATION
04/13/2007MORELATÓRIO DE ACTIVIDADES - TCA NORTE
04/11/2007MODireito Administrativo Geral - Tomo III
04/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 541 - XLVI
04/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 542 - XLVI
04/11/2007MOCadernos de Justiça Administrativa (nº61, Janeiro / Fevereiro 2007)
04/10/2007MOLegislação - Actas da conferência sobre Avaliação legislativa
04/10/2007MOCONTRATOS PÚBLICOS -Cadernos o Direito nº2
04/10/2007MOCESSÃO DE CRÉDITOS
03/01/2007MOAspectos Jurídicos e Cientificos da Extensão da Plataforma Continental
02/22/2007MOESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MARCELLO CAETANO - No Centenário do seu Nascimento, Volume II
02/22/2007MOESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MARCELLO CAETANO - No Centenário do seu Nascimento, Volume I
02/09/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro nº 308
02/06/2007MOCOMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - 11º RELATORIO DE ACTIVIDADES DE 2005
02/05/2007MOCadernos de Justiça Administrativa (nº 60, Novembro/ Dezembro 2006 )
01/24/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 540 - XLV
01/17/2007MOA DEMOCRACIA E OS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS. - Separata da Revista "O Direito"
01/05/2007MOISLENHA Nº 39 - JULHO - DEZEMBRO 2006

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