Monografia
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Joel Timóteo Ramos Pereira - Juiz de Círculo
PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol. IV - Processo Executivo.- 4ª Edição, Outubro de 2007.- QUID JURIS, Sociedade Editora
ISBN 978-972-724-348-8 (Encad.)
Direito Cívil
III. ÍNDICE GERAL
I. INTRODUÇÃO
I.A. NOÇÕES ELEMENTARES
1. Acção executiva
2. Princípios orientadores
3. Princípios operadores
4. A esfera privada e a soberania do Estado
I.B. ORGÂNICA FUNCIONAL
1. JUÍZOS DE EXECUÇÃO
5. Juízos de execução
2. JUÍZOS DE EXECUÇÃO
6. Intervenção em fase pré-executiva
7. Poder geral de controlo do processo
8. Intervenção específica
3. AGENTE DE EXECUÇÃO
9. Solicitador de Execução
10. Oficial de Justiça
4. SECRETARIAS DE EXECUÇÃO
11. Previsão e funcionamento
12. Competências
II. A ISNTÂNCIA EXECUTIVA
II.A. SUJEITOS PROCESSUAIS
13. Partes principais
14. Partes acessórias
15. Intervenientes
16. Relevância da distinção
II.B. PRESSUPOSTO PROCESSUAIS GERAIS
1. O TRIBUNAL
17. Competência internacional
18. Competência em razão da matéria
19. Competência material funcional
20. Competência em razão da hierarquia
21. Competência em razão do território
2. AS PARTES
22. Personalidade e capacidade judiciárias
23. Legitimidade
24. Patrocínio judiciário
II.C. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS
1. O TÍTULO EXECUTIVO
25. Noção e generalidades
26. Taxatividade dos títulos executivos
27. Títulos executivos judiciais
28. Títulos executivos extrajudiciais
29. Uso desnecessário da acção executiva
2. A OBRIGAÇÃO EXEQUENDA
30. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação
II.D. DESENVOLVIMENTO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA
31. Da instância em geral
32. Incidentes da instância
II.E. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS OU INICIAIS DA ACÇÃO EXECUTIVA
33. Razão de ordem
34. Certeza da obrigação
35. Exigibilidade da prestação
36. Liquidez da prestação
37. Interpelação do devedor para dispensa de citação prévia
38. Taxa de justiça inicial e custas versus apoio judiciário
39. Consulta do registo informático de execuções
40. Obtenção de documentos relativamente aos bens penhoráveis
41. Escolha de solicitador de execução
42. Modelos oficiais
III. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
1. REQUERIMENTO EXECUTIVO
43. Requisitos formais
44. Outros elementos do requerimento executivo
45. Apresentação do requerimento executivo em Tribunal
46. Elementos a juntar com o requerimento executivo
47. Pedido de citação prévia urgente
48. Efeitos da apresentação do requerimento executivo em juízo
49. Modelos de causa a pedir
50. Indicação de bens à penhora
2. ACTOS DA SECRETARIA
51. Recusa do requerimento executivo
52. Recebimento, distribuição e autuação
53. Designação do solicitador de execuçao
54. Diligências subsequentes da secretaria
3. DESPACHO LIMINAR
55. Dispensa de despacho liminar
56. Prolação de despacho liminar
57. Modalidades de despacho liminar
58. Conhecimento ofícioso posterior
59. Faculdade atribuída ao exequente
60. Recurso
4. CITAÇÃO DO EXECUTADO
61. Dispensa da citação prévia
62. Caracteres gerais
63. Modalidades
64. citação de executado residente no estrangeiro
65. Comunicação entre solicitador de execução e secretaria judicial
5. OPISIÇÃO À EXECUÇÃO
66. Caracteres gerais
67. Fundamentos
68. Articulado de oposição à execução
69. Despacho liminar
70. Efeito do recebimwento da oposição
71. Suspensão da execução independente da oposição à execução
72. Contestação
73. Fase subsequente
6. PENHORA
74. Enquadramento
75. Penhorabilidade dos bens
76. Diligências prévias do agente de execução
77. Efectivação da penhora
78. Penhora de bens imóveis
79. Penhora de bens móveis
80. Pehora de bens móveis sujeitos a registo
81. Penhora de direitos (lato sensu)
82. Notificação ou citação do executado e do seu cônjuge
83. Conversão do arresto em penhora
84. Efeitos da penhora
85. Depósito dos bens
86. Posição processual do depositário
7. INCIDENTES DIVERSOS POSTERIORES À PENHORA
87. Oposição à penhora
88. Redução ou isenção de penhora
89. Afastamento do mínimo de impenhorabilidade
90. Substituição e reforço da penhora
91. Sustação da execução
92. Embargos de terceiro
8. CONCURSO DE CREDORES
93. Citação de credores
94. Reclamação de créditos
95. Direito do credor sem título executivo
96. Posição do credor reclamante nos autos de execução
9. PAGAMENTO
97. Pagamento em prestações- suspensão da instância
98. Pagamento voluntário
99. Entrega de dinheiro
100. Adjudicação dos bens penhorados
101. Consignação judicial dos rendimentos
102. Venda dos bens - caracteres gerais
103. Venda mediante propostas em carta fechada
104. Venda por negociação particular
105. Venda em estabelecimento de leilão
106. venda em depósito público
107. Invalidade da venda
108. Insuficiência do produto da venda
10. ANULAÇÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
109. Anulação por nulidade de citação
110. Extinção da execução
IV. EXECUÇÕES PARA OUTROS FINS
1. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
111. Enquadramento
112. Requerimento inicial
113. Fase preliminar
114. Oposição à execução
115. Entrega coercuva
116. Conversão da execução
117. Extinção da execução
2. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
118. Execução para prestação de facto positivo
119. Execução para prestação de facto negativo
3. EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS
120. Enquadramento
121. Efectivação
122. Cessação ou alteração dos alimentos
4. EXECUCÇÃO DE CUSTAS DE PARTE
123. Enquadramento
124. Fixação de custas de parte
125. Execução