Monografia
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A. L. SOUSA FRANCO
FINANÇAS DO SECTOR PÚBLICO - INTRODUÇÃO AOS SUBSECTORES INSTITUICIONAIS.- 2003
(Encad.)
Capítulo I - INTRODUÇÃO AOS SUBSECTORES INSTITUICIONAIS
§ 1 - O SECTOR PÚBLICO E SUA ESTRUTURA
1.1 - O Estado e o sector público
1.2 - Os subsectores instituicionais: noção e critérios
1.3 - Dimensão do sector público administrativo (SPA)
1.4 - As formas de autonomia financeira
1.5 - A administração central
1.6 - Subsectores
1.7 - Peso do Sector empresarial do Estado
1.8 - Administração Central
Capítulo II - A SEGURANÇA SOCIAL
§ 1º - QUESTÕES GERAIS
2.1 - A segurança social, actividade financeira
2.2 - Os sistemas de protecção social
2.3 - Bases do sistema português
§ 2º - AS FINANÇAS DO SUBSECTOR
2.4 - Organização do subsector
2.5 - A gestão financeira
2.6 - A situação recente
2.7 - O financiamento da segurança social : sistemas
2.8 - O financiamento da segurança social em Portugal
2.9 - As despesas
2.10 - A segurança social como instrumento de política económico- social
2.11 - Avaliação final
Capítulo III - O SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
§ 1º - VISÃO GLOBAL
3.1 - Noção nuclear : as empresas do Estado
3.2 - Composição formal do sector empresarial do Estado
3.3 - Evolução recente do sector empresarial do Estado em Portugal
3.4 - Composição material do sector empresarial do Estado
3.5 - Organização formal do sector empresarial do Estado
3.6 - O sector empresarial do Estado como instrumento de política económica
3.7 - As privatizações e o sector empresarial do estado
§ 2º - ASPECTOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS PÚBLICAS
3.8 - As finanças das empresas públicas em geral
3.9 - Património e relações patrimoniais
3.10 - Orçamento, tesouraria e dívída
3.11 - A tutela financeira
3.12 - Gestão empresarial e interesse geral
Capítulo IV - AS FINANÇAS DAS AUTARQUICAS LOCAIS
§ 1º - ENQUADRAMENTO GENÉRICO
4.1 - Evolução das finanças locais em Portugal
4.2 - Enquadramento constituicional
4.3 - O regime legislativo das finanças locais : evolução
§ 2 - ASPECTOS PRINCIPAIS DO REGIME FINANCEIRO NAS AUTARQUICAS LOCAIS
4.4 - Princícipios gerais e caracteres dominantes
4.5 - As finanças municipais
4.6 - As finanças da freguesia
4.7 - As finanças distritais e regionais
4.8 - Empresas públicas locais e serviços municipalizados
§ 3º - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FINANÇAS LOCAIS
4.9 - O subsector local e seu peso em Portugal
4.10 - Apreciação do regime legal
4.11 - Finanças locais : visão comparativa
4.12 - Aspectos teóricos das finanças locais
Capítulo V - AS FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
§ 1º - ORIGEM E FUNDAMENTOS
5.1 - A Autonomia dos Açores e da Madeira
5.2 - A Autonomia regional nos anos setenta
§ 2º - ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA
5.3 - Organização e administração financeira
5.4 - A autonomia patrimonial das regiões
5.5 - Os orçamentos regionais
5.6 - As receitas regionais
5.7 - Tesouraria e crédito público nas regiões
5.8 - O subsector administrativo regional
5.9 - O subsector empresarial regional
NOTA FINAL
NOTA DE ACTUALIZAÇÃO
ADITAMENTO
PARTE I - ESTRUTURAS E INSTITUIÇÕES
O SECTOR PÚBLICO E SUA ESTRUTURA
1.1 - O Estado e o sector público
1.2 - Os subsectores instituicionais: noção e critérios
1.2.1 - Administração e actividade empresarial
1.2.2 - Estrutura interna do sector público
1.2.3 - A dimensão do sector público : questões doutrinárias e opcções politicas
1.3 - A dimensão do sector público administrativo : o peso e a evolução da despesa
1.3.1 - Introdução
1.3.2 - Contributos dos subsectores para a despesa total do sector
1.3.3 - Saldos Globais
1.3.4 - Transferências do Estado para os restantes subsectores do SPA
1.3.5 - Despesa total
1.3.6 - Conclusões
1.3.7 - Outras considerações estatístico - evolutivas
As formas de autonomia financeira
2.1 - Noção de autonomia
2.2 - Modalidades quanto á matéria
2.3 - Modalidades quanto ao grau
2.4 - Autonomia e tutela
2.5 - Autonomia financeira e sector publíco
PARTE II - OS SUBSECTORES FINANCEIROS
1. A administração Central
1.1 - Noção - os serviços integrados ou simples
1.2 - Serviços integrados ou simples
1.3 - A autonomia financeira e seus suportes
1.4 - As bases da contabilidade pública e regime de administração financeira do Estado - o equilíbrio orçamental no subsector
1.4.1 - O regime da LBCP
2 - A segurança social
3 - O sector empresarial do Estado
4 - As finanças das autarquias locais
4.1 - Conceito e evolução
4.2 - O enquadramento constituicional
4.3 - Regime financeiro das finanças locais
5 - As finanças regionais
5.1 - A autonomia dos Açores e da Madeira
5.2 - A autonomia no período revolucionário
5.3 - Princípios gerais das finanças
5.3.1 - A lei das finanças das Regiões Autónomas