Monografia
902
COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - 11º RELATORIO DE ACTIVIDADES DE 2005.- CADA- COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
(Encad.)
Outro
Introdução
I- Actividade da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no ano 2005
1. Secções da CADA
2.Composição da CADA
3. Movimento Geral de Processos
4. Pareceres aprovados em 2005
5. A Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Concelho relativa ao acesso à informação ambiental
6. A Directiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Concelho relativa à reutelização de informações do sector público
7. Colaboração com outras entidades. Acções de informação e esclarecimento
8. Cooperação com entidades de países estrangeiros
9. Atendimento e pedidos de informações para esclarecimento dos cidadãos e dos serviços
10. Recursos utilizados
11. Sistematização do presente relatório de Actividades
II - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSE DOS SEUS SERVIÇOS DE APOIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
III - DADOS ESTATÍSTICOS
Elementos estatísticos (aspectos temático, quantitativo e evolutivo) dos pareceres da CADA