Monografia
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Joel Timóteo Ramos Pereira - Juiz de Círculo
PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol II - Procedimentos e Medidas Cautelares (com incidentes conexos).- 2º edição, Outubro 2006.- QUID JURIS, Sociedade Editora
ISBN 972-724-241-3 (Encad.)
Direito Civil
I - INTRODUÇÃO
I.A. CARACTERES FUNDAMENTAIS
1. Noção
I.B. AUTO-TUTELA
2. Procedimento cautelar versus auto-tutela
3. Acção directa
4. Legítima Defesa
5. Estado de necessidade
6. Direito de retenção
7. Excepção de não cumprimento de contratos
II - FIGURAS PARALELAS (MEDIDAS CAUTELARES)
8.Razão de ordem
II.A. MEDIDAS CAUTELARES RELATIVAS A MENORES
9. Enquadramento
10. Regulação provisória do exercício do poder paternal
11. Confiança judicial de menor com vista à adopção
12. Nomeação de curador provisório ou especial
13. Suspensão do poder paternal
II.B. MEDIDAS CAUTELARES RELATIVAS A INCAPAZES OU AUSENTES
14. Decisão provisória em processo de interdição ou inabilitação
15. Curadoria provisória de bens do ausente
16. Nomeação de curador para representação em juízo
II.C. MEDIDAS CAUTELARES DESTINADAS Á GARANTIA DE BENS OU DIREITOS
17. Apresentação de coisas ou documentos
18. Conservação de bens na herança jacente
19. Penhora provisória no processo executivo
20. Venda antecipada de bens
21. Venda antecipada de penhor
II.D. MEDIDAS CAUTELARES DESTINADAS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
22. Inquérito judicial a sociedade
23. Suspensão de titulares de órgãos sociais
II.E. MEDIDAS CAUTELARES DESTINADAS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
24. Produção antecipada da prova
II.F. TUTELAR ANTECIPADA DO DIREITO
25. Manutenção ou restituição de posse no despacho saneador
26. Execução de sentença ou despacho, relativamente ao qual tenha sido interposto recurso com efeito devolutivo
27. Prestação provocada de caução, em acção com recurso suspensivo
III. DISPOSIÇÕES COMUNS
III.A. PETIÇÃO INICIAL
28. Caracteres obrigatórios
29. Requisitos externos
30. Elementos a juntar com a petição inicial
31. Apoio Judiciário
32. Competência
33. Efeitos substantivos da petição inicial
34. Cumulação de procedimentos cautelares
III. B. CONTROLO LIMINAR
35. Actos prévios da secretaria
36. Despacho de indeferimento liminar
37. Despacho de convite ao aperfeiçoamento
38. Convolação do procedimento cautelar
39. Conhecimento ofícioso de excepções
40. Despacho de dispensa do contraditório prévio
41. Despacho de citação
III.C. OPOSIÇÃO PRELIMINAR
42. Prazo de oposição
43. Forma de apresentação
44. Fundamentos de oposição
45. Inadmissibilidade de reconvenção
46. Notificação da oposição ao requerente
47. Resposta às excepções deduzidas na oposição
48. Revelia
III. D. INCIDENTES
49. Intervenção de terceiros
50. Incidente de habilitação
51. Incidente de valor
52. Inicdente de falsidade
53. Desistência da instância ou do pedido
54. Suspensão da instância
55. Articulado superveniente
56. Alteração do pedido ou causa de pedir
57. Prejudicialidade
58. Inutilidade superveniente
III.E. AUDIÊNCIA FINAL
59. Actos prévios
60. Adiamento da audiência
61. Exercício do contraditório
62. Produção de prova
63. Alegações
64. Julgamento da matéria de facto
65. Prolação de decisão (sentença)
66. Interposição de recurso
67. Execução da providência (julgada procedente)
68. Notificações pós-cumprimento da providência
69. Proibição da repetição de procedimento
III.F. CONTRADITÓRIO SUBSEQUENTE
70. Prazo do exercício do contraditório subsequente
71. Contraditório "alternativo"
72. Interposição de recurso
73. Dedução de oposição
III. G. OUTRAS FORMAS DE TUTELA SUBSEQUENTE
74. Pedido de substituição por caução
75. Embargos de terceiro
76. Responsabilidade civil do requerente
77. Garantia penal da providência
III. H. ACÇÃO PRINCIPAL
78. Conexão entre procedimento e acção principal
79. Caducidade da providência cautelar
80. Actos finais da secretaria (no procedimento cautelar)
IV DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
IV.A. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
81. Requisitos
82. Modalidades de providências
IV.B. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
83. Enquadramento
84. Requisitos
85. Prazo de instauração (caducidade)
86. Especificades de tramitação
87. Execução da providência
88. A acção principal
89. Formulários
IV.C. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
90. Enquadramento
91. Requisitos (causa de pedir)
92. Especificidades da petição inicial
93. Especificidades das fases subsequentes
94. Suspensão de deliberações de assembleia de condóminos
IV.D. ALIMENTOS PROVISÓRIOS
95. Enquadramento
96. Dependência de acção principal de alimentos definitivos
97. Especificidades de tramitação
98. Modificação ou cessação da prestação alimentícia
99. Crime de violação de obrigação de alimentos
100. Execução especial por alimentos
IV.E. ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
101. Enquadramento
102. Requisitos específicos
103. Especificidades de tramitação
104. Caducidade e restituição do indevido
IV.F. ARRESTO
105. Requisitos
106. Especificidades de tramitação
107. Efeitos do arresto
108. Modalidades especiais de arresto
109. Formulários
IV.G. EMBARGO DE OBRA NOVA
110. Enquadramento
111. Requisitos
112. O embargo extrajudicial
113. Especificidades de tramitação
114. Incidente de autorização da continuação da obra
115. Inovação abusiva da obra
116. Formulários
IV.H. ARROLAMENTO
117. Enquadramento
118. Requisitos
119. Especificidades de tramitação
120. Arrolamentos especiais
121. Formulários
IV.I. APREENSÃO JUDICIAL DE VEÍCULO
122. Enquadramento
123. Pressupostos substantivos
124. Tramitação
IV.J. ENTREGA JUDICIAL E CANCELAMENTO DE REGISTO
125. Enquadramento
126. Requisitos
127. Especificidades de tramitação
IV.L. EXECUÇÃO DE OBRAS POR TERCEIRO (URBANIZAÇÃO OU EDIFICAÇÃO URBANA)
128. Enquadramento
129. Tramitação