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Monografia
983
Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública.- Janeiro de 2006.- Almedina
ISBN 972-40-2719-8 (Encad.): (04/03/2008)
Administrativo Legislação
Lei n.º 10/2004,de 22 de Março
Decreto Regulamentar N.º 19-A/2004, de 14 de Maio
Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores e dirigentes intermédios da Administração Pública
CAPÍTULO I - OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Artigo 1º Objecto e âmbito de aplicação
CAPÍTULO II - ESTRUTURA E CONTEÚDO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
SECÇÃO I - COMPONENTES PARA A AVALIAÇÃO
Artigo 2º Componentes para a avaliação
Artigo 3º Objectivos
Artigo 4º Competência comportamentais
Artigo 5º Atitude pessoal
SECÇÃO II - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO
Artigo 6º Escala de avaliação
Artigo 7º Sistema de classificação
Artigo 8º Expressão da avaliação final
Artigo 9º Diferenciação de mérito e execlência
Artigo 10º Fichas de avaliação
CAPÍTULO III - COMPETÊNCIA PARA AVALIAR E HOMOLOGAR
Artigo 11º Intervenientes no processo de avaliação
Artigo 12º Avaliadores
Artigo 13º Conselho de coordenação da avaliação
Artigo 14º Dirigente máximo do serviço
CAPÍTULO IV - PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
SECÇÃO I - MODALIDADES
Artigo 15º Avaliação ordinária
Artigo 16º Avaliação extraordinária
Artigo 17º Casos especiais
Artigo 18º Suprimento da avaliação
Artigo 19º Ponderação curricular
SECÇÃO II - DO PROCESSO
Artigo 20º Periodicidade
Artigo 21º Confidencialidade
SECÇÃO III - FASES DO PROCESSO
Artigo 22º Fases do processo
Artigo 23º Auto-avaliação
Artigo 24º Avaliação prévia
Artigo 25º Harmonização das avaliações
Artigo 26º Entrevista de Avaliação
Artigo 27º Homologação
Artigo 28º Reclamação
Artigo 29º Recurso
CAPÍTULO V - FORMAÇÃO
Artigo 30º Necessidades de formação
CAPÍTULO VI - AVALIAÇÃO DOS DIRIGENTES
Artigo 31º Regime Especial
Artigo 32º Componentes da avaliação
Artigo 33º Avaliadores
Artigo 34º Início da avaliação
Artigo 35º Efeitos da avaliação
CAPÍTULO VII - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Artigo 36º Monitorização e controlo
Artigo 37º Base de dados
Artigo 38º Auditorias
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 39º Delegação de competências
Artigo 40º Avaliação do desempenho de 2003
Artigo 41º Avaliação do desempenho de 2004
Artigo 42º Entrada em vigor
Mapa comparativo entre o SIADAP e o Regime da Classificação de Serviço por ele revogado
Esquematização da Lei nº 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-a/2004, de 14 de Maio
Circular n.º 1/DGAP/2004, de Maio de 2004 - Avaliação do desempenho dos recurso humanos da Administração Pública. Aplicação do novo sistema de avaliação
Circular nº1/DGAP/2005, de 29 de Março - Aplicação do SIADAP em 2005 - Lei n.º 10/2004, de 22 de Março e Decreto Regulamentar n,º 19-A/2004, de 14 de Maio
Orientação Técnica n.º 6/DGAP/2004, de 12 de Julho - Aplicação do Sistema de Avaliação do Desempenho. Situações de aplicabilidade directa e situações especiais
Orientação Técnica n.º 3/DGAP/2005, de 27 de Maio - Avaliação do desempenho dos recursos humanios da Administração Pública. Adaptações do SIADAP
Portaria n.º 509-A/2004, de 14 de Maio - modelos das fichas de avaliação do desempenho e respectivas instruções de preenchimento
Ficha de auto-avaliação dos dirigentes de nível intermédio
Ficha de avaliação do desempenho dos dirigentes de nível intermédio
Instruções para preenchimento da ficha de avaliação do desempenho dos dirigentes de nível intermédio
Ficha de auto-avaliação do pessoal técnico superior e técnico
Ficha de avaliação do desempenho do pessoal dos grupos técnico superior e técnico
Ficha de auto-avaliação do pessoal dos grupo técnico-profissional e administrativo
Ficha de avaliação do desempenho do pessoal dos grupos técnico-profissional administrativo
Ficha de auto-avaliação do pessoal do grupo operário
Ficha de avaliação do desempenho do pessoal do grupo operário
Ficha de auto-avaliação do pessoal do grupo auxiliar
Ficha de avaliação do desempenho do pessoal do grupo auxiliar
Instruções para preenchimento das fichas de avaliação do desempenho dos funcionários, agentes e demais trabalhadores
Cronologia para 2004/2005 do procedimento de avaliação ordinária do desempenho dos trabalhadores da administração pública
Cronologia para 200/2005 do procedimento de avaliação do desempenho dos titulares de cargos de direcção intermédia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2004, de 21 de Abril - operacionalização da Reforma da Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2003, de 30 de Julho - linhas de orientação da Reforma da Administração Pública
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho - regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhores e dirigentes intermédios dos serviços da administração regional autónoma da Madeira
Resolução da Asssembleia da República n.º 83/2004, de 29 de Dezembro - regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR)
Despacho Normativo n.º 13/2005, de 21/2/2005 - regulamento das carreiras da UMIC
Decreto Regulamentar n.º 10/2005, de 12 de Setembro - adaptação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho ao pessoal da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral de Educação
Despacho Normativo n.º 42/2005, de 18 de Agosto - aplicação do SIADAP às unidades orgânicas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2005, de 19 de Janeiro - Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2005, de 24 de Junho - reestruturação da Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005, de 30 de Junho - gestão da função Pública
Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - Estatuto do Pessoal Dirigente
Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril - adaptação do Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração Local
Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - lei quadro dos institutos públicos
Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - organização da administração directa do Estado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2005, de 29 de Dezembro - procedimentos visando garantir a aplicação do SIADAP em 2006