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Monografia
1003
Apelles J. B. Conceição
SEGURANÇA SOCIAL - Manual Prático.- Março, 2008 - 8ª Edição.- Almedina
ISBN 978-972-40-3410-2 (Encad.): (09-06-2008)
Tributário Doutrina
INTRODUÇÃO
I - Conceito de Segurança Social
1. Origem da expressão "segurança social"
2. Noção de segurança social
3. Definição de segurança social
II - Evolução da protecção social
1. Período pré-institucional
2. Período clássico
3. Período moderno
4. No limiar do séc. XXI
PARTE I
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Quadros
PARTE II
REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL
Razão de ordem
CAPÍTULO I
RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO
I - Âmbito pessoal da segurança social - Enquadramento
1. Regimes obrigatórios - regime geral de segurança social
a. Trabalhadores por conta de outrem e equiparados
b. Trabalhadores independentes
c. Membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas
2. Regimes facultativos ou de pagamento voluntário
II - Declaração de vínculo jurídico-laboral
III - Inscrição - Vinculação
CAPÍTULO II
RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
I - Contribuintes / Quotizações
1. Obrigação contributiva
2. Base de incidência contributiva
3. Taxas contributivas em geral
4. Declaração de remunerações
5. Pagamentio de contribuições
6. Dívidas à segurança social
7. Equivalência à entrada de contribuições
8. Restituição e reembolso de contribuições
9. Prescrição de contribuições e créditos da segurança social
II - Taxas contributivas em especial
1.Trabalhadores por conta de outrem
a. Trabalhadores por conta de outrem em geral
1) Em função da redução do âmbito material de protecção
2) Em função da natureza não lucrativa das entidades empregadoras
3) Em função das actividades economicamente débeis
4) De estímulo ao emprego
b. Com fundos especiais
2. Trabalhadores independentes
3. Membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas
4. Regime facultativos e pagamento voluntário
CAPÍTULO III
RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO
I - Âmbito material da segurança social
II - Prestações
III - Prestações dos regimes em geral
1. Condições de atribuição das prestações
a. Prazo de garantia
b. Índice de profissionalidade
c. Situação contributiva regularizada
d. Período de espera
e. Condição de recursos
2. Requerimento das prestações
3. Consequências jurídico-laborais da atribuição
4. Montante das prestações
a. Determinação
b. Valor limite máximo
c. Valor limite mínimo
d. Cumulação
5. Actualização das prestações
6. Duração das prestações
7. Entidades gestoras das prestações
8. Garantias das prestações
9. Suspensão do pagamento das prestações
10. Cessação do direito às prestações
11. Reembolso das prestações
12. Restituição das prestações
13. Prescrição das prestações
IV - Prestações dos regimes em especial
Prestações Contributivas
A. Prestação substitutivas de rendimento de trabalho (sistema previdencial)
- Por riscos físicos não profissionais
1. Prestação imediatas
a. Subsídio por adopção
b. Subsídio para assistência a deficientes profundos e doentes crónicos
c. Subsídio para assistência ba diebça a descendentes menores ou deficientes
d. Subsídio de doença
e. Subsídio por faltas especiais dos avós
f. Subsídio por licença parental
g. Subsídio de maternidade
h. Subsídio de paternidade
i. Subsídio por riscos específicos
j. Subsídio de tuberculose
2. Prestações diferidas
a. Pensão de invalidez
b. Pensão de velhice
c. Pensão de sobrevivência
d. Pensão unificada
- Por riscos económicos
1. Trabalhadores em geral
a. Compensação retributiva
b. Garantia salarial
c. Salários em atraso
d. Subsídio de desemprego
e. Subsídio de desemprego parcial
f. Subvenção a trabalhadores de empresas paralisadas
2. Trabalhadores da siderurgia e do carvão. Convenção Portugal/CECA
B. Prestações compensatórias de encargos - Prestações familiares (subsistema de prestações familiares)
1. Em geral
a. Abono de família a crianças e jovens
b. Abono de família pré-natal
c. Complemento de pensão por cônjuge
d. Reembolso das despesas de funeral
e. Subsídio de funeral
f. Subsídio mensal vitalício
g. Subsídio por morte
2. Por deficiência
a. Bonificação por deficiência
b. Subsídio de educação especial
3. Por dependência
a. Complemento por dependência
b. Subsídio de acompanhante
c. Subsídio por assistência de 3ª pessoa
* Prestações por riscos físicos profissionais - Doenças profissionais
1. Em geral
2. Prestações por incapacidade
a. Indemnização por incapacidade temporária para o trabalho
b. Pensão por incapacidade permanente para o trabalho
c. Subsídio por situação de elevada incapacidade permanente
d. Subsídio por readaptação de habitação
e. Subsídio para frequência de cursos de formação profissional
f. Prestação suplementar à pensão
3. Prestações por morte
a. Pensão por morte
b. Subsídio por morte
c. Subsídio por despesas de funeral
* Prestações não contributivas (subsistema de solidariedade)
a. Complemento por dependência, Subsídio por assistência de 3ª pessoa, Subsídio de educação especial
b. Complemento extraordinário de solidariedade
c. Complemento regional de pensão (RA Açores)
d. Complemento social
e. Complemento solidário para idosos
f. Pensão de orfandade
g. Pensão social
h. Pensão de viuvez
i. Prestação de rendimento social de inserção
j. Subsídio social de desemprego
* Prestações da responsabilidade financeira de outras entidades ou fundos
a. Antigos combatentes
b. Prestação de alimentos
c. Protecção jurídica
d. Subsídio de gravidez
e. Subsídio de lar
f. Subsídio de reconversão profissional
g. Subsídio de renda de casa
PARTE III
TRABALHADORES MIGRANTES
I - A segurança social no Direito Internacional
1. Aproximação de legislações nacionais
2. O papel das organizações internacionais - as convenções internacionais
- Organização das Nações Unidas (ONU)
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Conselho da Europa
3. As convenções bilaterais
4. O Direito Comunitário (CE)
- Os princípios
- As disposições de aproximação
- As instituições
- Actos normativos comunitários
- Jurisprudência comunitária
- Acordos de associação
- Os regulamentos europeus de segurança social
II - Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação
1. Princípios e regras gerais
2. No quadro de organizações internacionais
a. Conselho da Europa
b. Comunidade Europeia
Anexos - Instrumentos internacionais
1. Tipos de instrumentos ou actos internacionais
2. Instrumentos internacionais quanto à função
- Declarativos
- Normativos
- De Coordenação
PARTE IV
PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL - Subsistema de acção social
I - Prestações pecuniárias de acção social
1. Em geral
2. Tipificadas (fundos especiais)
II - Prestações em estabelecimentos sociais e serviços
1. Em geral
2. Em especial
a. Acolhimento
b. Actividades de tempos livres
c. Apoio domiciliário
d. Apoio à família e comunidade
e. Apoio a deficientes
f. Apoios específicos
III - Redes de serviços
PARTE V
SISTEMA COMPLEMENTAR
I - Regime público de capitalização
II - Regimes complementares
III - Prestações
A. Prestações dos regimes
1. Regimes profissionais complementares
2. Prestações atribuídas pelas associações mutualistas
B. Prestações de acção social
1. Prestações atribuídas pelas IPSS
2. Prestações atribuídas pelo sector privado
PARTE VI
GESTÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
CAPÍTULO I
ORGANIZAÃO ADMINISTRATIVA DA SEGURANÇA SOCIAL
I- Administração pública
1. Administração central do Estado
a. Governo - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
b. Serviços públicos centrais
Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Direcção-Geral da Segurança Social
c. Órgãos consultivos
2. Administração estadual indirecta
a. Instituto da Segurança Social, IP
b. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
c. Instituto Nacional da Reabilitação, IP
d. Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP
e. Instituto de Informática, IP
f. Instituições de previdência social
3. Administração regional autónoma
a. Região Autónoma dos Açores
b. Região Autónoma da Madeira
4. Administração local autárquica
II - Cooperação com o sector social
Instituições particulares de interesse público
Instituições particulares de solidariedade social (IPSS)
III - Estruturas transversais
a. Núcleos locais de inserção
b. Comissões de protecção de crianças e jovens
c. Comissões sociais de freguesia
d. Conselhos locais de acção social
CAPÍTULO II
ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA. GARANTIAS E CONTENCIOSO
I - Actividade Administrativa
II - Garantias dos particulares
III - Execução de dívidas à segurança social
IV- Responsabilidade contra-ordenacional
V- Responsabilidade criminal
VI - Jurisdições competentes
CAPÍTULO III
FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL
I - Modos de financiamento
II - Métodos de equilíbrio financeiro
III - O Orçamento da segurança social
IV - Responsabilidade financeira
V - O orçamento social europeu
PARTE VII
QUADROS E RELAÇÕES
I - Quadros-resumo
1. Contribuições
2. Prestações por esquemas
3. Prestações (descritivo)
4. Prestações com montantes fixos
5. Estrutura
II - Relação de departamentos e serviços
APÊNDICE
Glossário
Índice analítico