Monografia
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Joel Timóteo Ramos Pereira - Juiz de Círculo
PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, Vol. III - Excepções da Instância.- Setembro de 2007.- QUID JURIS - Sociedade Editora
ISBN 978-972-724-349-5 (Encad.)
Direito Civil
I. INTRODUÇÃO (REGIME GERAL DO DIREITO DE DEFESA)
1. Conceitos
2. Momento de exercício do direito de defesa
3. Sistematização
4. Relevância da distinção de modalidade de defesa
II. EXCEPÇÕES DILATÓRIAS TIPIFICADAS
II.A. NOÇÕES GERAIS
5. Natureza meramente indicativa
6. Efeito processual
7. Possibilidade de sanação
8. Alcance e efeitos da absolvição da instância
II.B. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
9. Introdução
10. Abrangência da incompetência absoluta
11. Arguição e conhecimento oficioso
12. Efeito da incompetência absoluta
13. Valor da decisão
14. Recurso
15. Incompetência em razão da nacionalidade
16. Incompetência em razão de matéria
17. Competência em razão da hierarquia
II.C. INCOMPETÊNCIA RELATIVA
18. Noção e abrangência
19. Regime de arguição
20. Conhecimento oficioso
21. Valor e efeitos da decisão
22. Recurso
23. Regime de incompetência relativa do Tribunal de recurso
24. Incompetência em razão do território
25. Incompetência em razão do valor e da forma do processo
26. Incompetência por violação de pacto privativo de jurisdição
27. Incompetência por violação de foro convencional
28. Pacto de competência
II.D. OUTRAS QUESTÕES DE COMPETÊNCIA
29. Competência funcional e em razão da estrutura
30. A incompetência prevista no art.º 646.º do CPC
31. Extensões de competência
II.E. NULIDADE TOTAL DO PROCESSO
32. Enquadramento
33. Petição inicial: a causa de pedir
34. Ineptidão da petição inicial
35.Uso anormal do processo
II.F. FALTA DE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
36. Noção
37. Abrangência
38. Casos específicos
39. Arguição e conhecimento oficioso
40. Suprimento da falta de personalidade judiciária
41. Consequência e efeitos
II.G. INCAPACIDADE JUDICIÁRIA
42. Noção e alcance da (in)capacidade judiciária
43. Suprimento da incapacidade
44. Verificação da incapacidade judiciária
45. Situações especiais
46. Representação judiciária
II.H FALTA DE AUTORIZAÇÃO OU DELIBERAÇÃO
47. Caracterização
48. Arguição, conhecimento e consequências processuais
II.I FALTA DE JUS POSTULANDI
49. Noção e abrangência
50. Falta de constituição de advogado
51. Falta, insuficiência e irregularidade do mandato
52. Patrocínio a título de gestão de negócios
II.J ILEGITIMIDADE
53. Legitimidade singular
54. Legitimidade "extraordinária"
55. Legitimidade plural - litisconsórcio
56. Regime processual da excepção
II.L COLIGAÇÃO ILEGAL
57. Coligação
58. Coligação ilegal
II.M. PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSTANTIVA ILEGAL
59. Caracterização
60. Pluralidade subjectiva subsidiária ilegal
II.N. LITISPENDÊNCIA
61. Enquadramento
62. Regime processual da excepção
II.O. CASO JULGADO
63. Enquadramento
64. Regime processual da excepção
II.P. PRETERIÇÃO DE TRIBUNAL ARBITRAL
65. Preterição de Tribunal Arbitral necessário
66. Preterição de Tribunal Arbitral voluntário
III. EXCEPÇÕES DILATÓRIAS NÃO TIPIFICADAS
67. Falta de interesse em agir
68. Formulação ilegal de pedido genérico
69. Cumulação ilegal de pedidos
70. Inadmissibilidade da reconvenção
71. Outras excepções dilatórias (menos frequentes)