Monografia
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Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Vol. II - Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias do Crédito.- Outubro, 2007 5ª Edição.- Almedina
ISBN 9789724032795 (Encad.): (20-11-2007)
Direito Civil
PARTE II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I - A transmissibilidade dos créditos e das dívidas
SECÇÃO II - A cessão de créditos
SECÇÃO III - A sub-rogação
SECÇÃO IV - A assunção de dívida
SECÇÃO V - Cessão da posição contratual
PARTE III - DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÕES
SECÇÃO I - As Causas de extinção dos negócios Jurídicos
SECÇÃO II - A prescrição
SECÇÃO III - A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos bilaterais e nos contratos reais
SECÇÃO IV - A alteração das circunstâncias
SECÇÃO V - O cumprimento
SECÇÃO VI - Dação e cumprimento e dação pro solvendo
SECÇÃO VII - A consignação em depósito
SECÇÃO VIII - A compensação
SECÇÃO IX - A novação
SECÇÃO X - A remissão
SECÇÃO XI -A confusão
PARTE IV - DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I - Modalidades de não cumprimento das obrigações
SECÇÃO II - O não cumprimento temporário
SECÇÃO III - O incumprimento definitivo e seus efeitos. A responsabilidade obrigacional
SECÇÃO IV - A realização coactiva da prestação
SECÇÃO V - AsS cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade e a cláusula penal
PARTE V - DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I - A garantia geral das obrigações
SECÇÃO II - As garantias especiais das obrigações