Biblioteca TACF


Monografia
964


José Pedro Fernandes
DICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOL. II.- Lisboa, 1990.- MiniGráfica
(Encad.)


Administrativo

Caderno de Encargos
Caderno Eleitoral
Caducidade
Caducidade das Leis
Caixa Nacional de Pensões
Caixas de Previdência
Calendário Fiscal do Estado
Câmara Corporativa
Câmara dos Despachantes Oficiais
Câmara dos Solicitadores
Câmara Municipal
Câmaras de Comércio e Indústria
Caminhos Públicos
Capacidade Administrativa
Capitação
Capital (política e administrativa)
Capital (como valor económico)
Capitanias dos Portos
Captação de águas
Cargo Público
Carreira
Carta Credencial
Carta de Curso
Carta de Lei
Cartório Notarial
Casa Civil do Presidente da República
Casa da Moeda
Casamento
Casa Militar do Presidente da República
Casas do Povo
Caso Julgado
Casos Omissos
Catedrático
Categoria (dos agentes de serviços públicos)
Categorias (dos agentes de serviços públicos)
Caução
Causa
Cédula Pessoal
Censo
Censo Eleitoral
Centralização
Cessação de Funções Públicas
Cessão
Chancelaria das Ordens Portuguesas
Chefe de Gabinete
Chefe de Repartição
Chefe de Secção
Chefe de Secretaria
Chefe do Estado
Chefe do Estado Maior
Chefe do Governo
Cidadania Activa
Circulo Eleitoral
Circulo Judicial
Circunscrição
Classificação das Coisas Públicas
Cláusulas Acessórias
Coacção
Coacção Administrativa
Cofres do Tesouro
Coisas Públicas
Colégio
Colégio Eleitoral
Comarca
Comércio Externo
Comércio Interno
Comissão
Comissário do Governo
Comodoro
Compensação
Competência
Compromisso
Concelho
Concentração Administrativa
Concentração Económica
Concessão
Concordata
Concurso
Condição
Conferência de S. Vicente de Paulo
Conselheiro
Conselho de Estado
Conselho de Governo
Conselho de Ministros
Conselho Superior da Defesa Nacional
Conselho Superior Judiciário
Conselho Superior do Ministério Público
Constituição
Constitucionalidade
Consul
Contabilidade Pública
Conta Geral do Estado
Contencioso Administrativo