Monografia
913
João Calvão da Silva
TITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS - SECURITIZATION.- 2ª Edição - Janeiro de 2005.- Almedina
ISBN 972-40-2435-0 (Encad.): (27-03-2007)
TRIBUTÁRIO DOUTRINA
Introdução
SECURITIZAÇÃO OU TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS: ORIGEM, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
1. O fenómeno: noção e visão mascroscópica
2. Interesse da Titularização
2.1 Para os cedentes
2.2 Para os investidores
2.3 Para a economia
3. Origem, evolução e perspectivas
3.1 Estados Unidos da América
3.2 Inglaterra
3.3 França
3.4 Espanha
3.5 Bélgica
3.6 Itália
3.7 Portugal
4. Sequência
PARTE I
CESSÃO DE CRÉDITOS
5. O crédito como valor patrimonial e a sua cessão vendendi causa
6. Venda verdadeira, efectiva e completa (true sale)
TÍTULO I
REQUISITOS SUBJECTIVOS
CAPÍTULO I
CEDENTES
7. Tipicidade legal
8. Apreciação crítica
9. O cedente como gestor (servicer) dos créditos cedidos
10. Gestor (servicer) dos créditos cedidos diverso do cedente
CAPÍTULO II
CESSIONÁRIOS
11. Tipicidade legal
SECÇÃO I
FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
12. Natureza Jurídica: património autónomo em regime de comunhão especial
13. Objecto
14. Modalidades
15. Constituição e regulamento de gestão
15.1 Processo de constituição
15.2 Regulamento de gestão
16. Contas do fundo, informação e supervisão
17. Liquidação e partilha do fundo
18. Sociedade gestora
18.1 Sociedade financeira
18.2 Mandatária
19. Sociedade depositária
19.1 Estatuto jurídico: instituição de crédito
19.2 Funções
20. Responsabilidade solidária da sociedade gestora e do depositário
SECÇÃO II
SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
21. Autorização de constituição e registo
21.1 Processo de constituição
21.2 Processo de registo
22. Natureza: de sociedade financeira a sociedade anónima de objecto social exclusivo
22.1 Sociedade anónima
22.2 Exclusividade do objecto social
22.3 Idoneidade e profissionalidade de dirigentes e de titulares de participações qualificadas
23. Aplicação de normas de intermediação financeira por expressa determinação da lei
24. Firma, Capital social e fundos próprios
24.1 Firma
24.2 Capital social
24.3 Fundos próprios
TÍTULO II
REQUISITOS OBJECTIVOS
CAPÍTULO I
CRÉDITOS CEDÍVEIS
25. Créditos pecuniários
25.1 Características
25.1.1 Créditos transmissíveis
25.1.2 Créditos incondicionais, salvo crédito do estado e da segurança social
25.1.3 Créditos vencidos ou vincendos
25.1.4 Créditos não litigiosos, salvo crédito do Estadfo e da segurança social
25.1.5 Créditos não penhorados ou apreendidos nem objecto de garantia
26. Créditos (pecuniários) futuros
27. Prémios de seguros
28. Créditos agregados ("pool")
CAPÍTULO II
GARANTIA DOS CRÉDITOS, LIQUIDEZ E NOTAÇÃO DE RISCO
29. Garantia dos créditos
30. (cont.) : Fundo de Garantia para Titularização de Créditos
31. Liquidez
32. Noção de Risco (rating)
TÍTULO III
REQUISITOS DE FORMA E DE EFICÁCIA
CAPÍTULO I
FORMA
33. Ausência de liberdade de forma
CAPÍTULO II
EFICÁCIA
34. Validade e eficácia entre as partes
35. Eficácia em relação aos devedores: exigência de notificação escrita
36. Eficácia em relação aos devedores: dispensa de notificação
37. Meios de defesa oponíveis pelos devedores
38. Eficácia em relação a terceiros
39. Impugnação pauliana
40. Insolvência do cedente ou do gestor dos créditos e resolução em benefício da massa insolvente
40.1 Insolvência do cedente
40.2 Insolvência do gestor
40.3 Resolução em benefício da massa insolvente
41. Insolvência de devedores cedidos ou do cessionário
41.1 Insolvência de devedores cedidos
41.2 Insolvência do Cessionário
PARTE II
TITULARIZAÇÃO
42. Títulos emitidos: Unidades de Titularização e Obrigações Titularizadas
TÍTULO I
UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO
43. Natureza: valores mobiliários e instrumentos financeiros
44. Valores mobiliários escriturais
45. Direitos inerentes
46. Ausência de direito ao resgate e reembolso antecipado
47. Oferta pública de subscrição, prospecto informativo e negociação em bolsa
TITULO II
OBRIGAÇÕES TITULARIZADAS
48. Limites da emissão
49. Oferta pública de subscrição e prospecto informativo
50. Oferta particular e registo comercial da emissão
51. Remuneração e reembolso pelos créditos titularizados
52. Património autónomo e segregação de contas
53. Património autónomo e codificação dos créditos
54. (cont.) : Legitimidade processual
55. Património autónomo e privilégio creditótio especial
56. Figuras próximas. A) Obrigações hipotecárias
57. Figuras próximas: B) Obrigações de Caixa
58. Figuras próximas: C) Papel comercial
58.1 Papel comercial por prazo fixo, inferior a um ano
58.2 Papel comercial por prazo fixo igual ou superior a um ano
59. Figuras próximas: D) Factoring ou cessão financeira de créditos
60. Figuras próximas: E) Titularização sintética
PARTE III
REGIME FISCAL
61. Decreto-Lei n.º 219/2001 e seus objectivos principais
62. Impostos directos dos cedentes
63. Impostos directos dos cessionários
64. Impostos directos dos participantes e dos obrigacionistas
65. Impostos indirectos
ANEXOS
ANEXO I - Lei 103/2003, de 5 de Dezembro
ANEXO II - Decreto-Lei m.º 453/99, de 5 de Novembro
1. Preâmbulo do Decreto-Lei m-º 453/99
2. Preâmbulo do Decreto-Lei m.º 82/2002, de 5 de Abril
3. Preâmbulo e artigos do Decreto-Lei n.º 303/2003, de 5 de Dezembro
4. Versão Consolidada do Decreto-Lei n.º 453/99
ANEXO III - Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de Agosto
1. Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 219/2001
2. Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 303/2003
3. Versão Consolidada do Decreto-Lei n.º 219/2001
ANEXO IV - Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro