Jurisprudência dos Tribunais da União Europeia
Seg 9-Dez 10:39 PM
 05/1998 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, DIREITO DE ESTABELECIMENTO. IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
| 05/1998 | 2kB | LOCAÇÃO - VENDA. IVA. |
| 05/1998 | 3kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. ORFÃO. |
| 05/1998 | 1kB | CONTROLO SANITÁRIO. INSPECÇÃO VETERINÁRIA. |
| 04/1998 | 1kB | DIREITOS ADUANEIROS. DEPARTAMENTO DO ULTRAMAR. ENCARGO DE EFEITO EQUIVALENTE. |
| 04/1998 | 4kB | DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA. INDÚSTRIA AUTOMOVEL. |
| 04/1998 | 1kB | SEGURO DE VELHICE. IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. |
| 04/1998 | 1kB | DIREITO DE AUTOR. |
| 04/1998 | 3kB | DISTRIBUIÇÃO SELECTIVA. PRODUTO COSMÉTICO. |
| 04/1998 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PRESTAÇÃO SOCIAL. DESPESAS DE SAÚDE. |
| 04/1998 | 1kB | LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESPESAS DE SAÚDE. PRESTAÇÃO SOCIAL. |
| 04/1998 | 1kB | ENERGIA ELÉCTRICA. IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS. |
| 04/1998 | 3kB | MEDICAMENTO. PRODUTO VETERINÁRIO. MEDICINA VETERINÁRIA. |
| 03/1998 | 3kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. PREÇO DE OBJECTIVO. PREÇO DE INTERVENÇÃO. |
| 03/1998 | 2kB | PROTECÇÃO DOS ANIMAIS. |
| 03/1998 | 2kB | DURAÇÃO DA CONDUÇÃO. TEMPO DE DESCANSO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. SERVIÇO PÚBLICO. |
| 03/1998 | 1kB | RESTITUIÇÃO À PRODUÇÃO. NOMENCLATURA PAUTAL. |
| 03/1998 | 2kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA. SEGURANÇA DO EMPREGO. DESPEDIMENTO POR MOTIVOS ECONOMICOS. |
| 03/1998 | 2kB | CAPITAL SOCIAL. AUMENTO DE CAPITAL. IMPOSTO INDIRECTO. IMPOSTO SOBRE EMPRESAS. |
| 03/1998 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. SEGURO DE DOENÇA. |
| 02/1998 | 2kB | IVA. |
| 02/1998 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. |
| 02/1998 | 2kB | ACUMULAÇÃO DE PENSÕES. |
| 02/1998 | 2kB | IVA. |
| 02/1998 | 1kB | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
| 01/1998 | 2kB | AJUDA ALIMENTAR. |
| 01/1998 | 1kB | AJUDA DO ESTADO. |
| 01/1998 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. LICENÇA DE IMPORTAÇÃO. LICENÇA DE EXPORTAÇÃO. |
| 01/1998 | 1kB | DIREITOS ADUANEIROS. TRÂNSITO COMUNITÁRIO. |
| 01/1998 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES. IGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES. IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
| 01/1998 | 3kB | MERCADO DE OBRAS. |
| 01/1998 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. PRODUÇÃO LEITEIRA. |
| 11/1997 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. PRODUTO FITOSSANITÁRIO. |
| 10/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. ENSINO SUPERIOR. UNIVERSIDADE. PROFESSOR. |
| 10/1997 | 2kB | IVA. |
| 10/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. ESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU. |
| 10/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. |
| 09/1997 | 3kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE. LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
| 09/1997 | 1kB | AJUDA ALIMENTAR. FRETE. CARGA. |
| 09/1997 | 2kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. ADJUDICAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. |
| 09/1997 | 2kB | ENCARGO DE EFEITO EQUIVALENTE. IVA. |
| 09/1997 | 1kB | PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR. INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. ROTULAGEM. |
| 07/1997 | 2kB | RESÍDUO INDUSTRIAL. SUBSTÂNCIA PERIGOSA. ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS. |
| 07/1997 | 4kB | AJUDA DO ESTADO. MONTANTE COMPENSATORIO MONETÁRIO. |
| 07/1997 | 3kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. MEDIDAS PROVISORIAS. RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. PAUTA ADUANEIRA COMUM. |
| 07/1997 | 1kB | CONTROLO SANITÁRIO. PRODUÇÃO PESQUEIRA. |
| 07/1997 | 3kB | DIREITOS ADUANEIROS. |
| 07/1997 | 3kB | EVASÃO FISCAL. CISÃO DE EMPRESAS. FUSÃO DE EMPRESAS. CAPITAL SOCIAL. |
| 07/1997 | 4kB | IMPORTAÇÃO. LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| 07/1997 | 1kB | NAVEGAÇÃO FLUVIAL. |
| 07/1997 | 4kB | POSIÇÃO DOMINANTE. |
| 07/1997 | 2kB | TROCAS COMERCIAIS. DIREITOS ADUANEIROS. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. APERFEIÇOAMENTO PASSIVO. |
| 07/1997 | 1kB | ACORDÃO DO TRIBUNAL CE. RECURSO DE ANULAÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. |
| 07/1997 | 2kB | SEGURANÇA DO EMPREGO. |
| 07/1997 | 2kB | ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMO. CRÉDITO IMOBILIÁRIO. |
| 07/1997 | 3kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE. RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. MEDICAMENTO. LICENÇA DE PATENTE. |
| 07/1997 | 3kB | TELEVISÃO EUROPEIA. PUBLICIDADE ABUSIVA. PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR. LIVRE CIRCULAÇÃO DE PROGRAMAS. |
| 07/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. |
| 07/1997 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS. |
| 07/1997 | 1kB | IVA. |
| 06/1997 | 2kB | IVA. JOGO AUTOMÁTICO. |
| 06/1997 | 1kB | MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE. RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
| 06/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. ORFÃO. SERVIÇO MILITAR. |
| 06/1997 | 1kB | IVA. TAXA DO IVA. ISENÇÃO FISCAL. DEDUÇÃO FISCAL. |
| 06/1997 | 3kB | ORDEM PÚBLICA. LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
| 06/1997 | 2kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM. NOMENCLATURA PAUTAL. |
| 06/1997 | 2kB | POLÍTICA PAUTAL COMUM. NOMENCLATURA PAUTAL. |
| 06/1997 | 1kB | CARNE DE AVES DE CAPOEIRA. CARNE FRESCA. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. |
| 06/1997 | 1kB | MEDICAMENTO. PATENTE. |
| 06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
| 06/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE. RESIDÊNCIA DE ESTRANGEIROS. |
| 06/1997 | 1kB | DISTRIBUIÇÃO SELECTIVA. |
| 06/1997 | 1kB | ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS. RECICLAGEM DOS RESÍDUOS. |
| 06/1997 | 2kB | EVASÃO FISCAL. FRAUDE FISCAL. IVA. ISENÇÃO FISCAL. |
| 06/1997 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
| 06/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROFISSIONAL DO TURISMO. AGÊNCIA DE TURISMO. |
| 05/1997 | 1kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO CE. CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO. |
| 05/1997 | 2kB | ADMISSÃO TEMPORÁRIA. ISENÇÃO FISCAL. |
| 05/1997 | 1kB | APROXIMAÇÃO DE LEGISLAÇÕES. IMPACTO NO AMBIENTE. PREVENÇÃO DE RISCOS. |
| 05/1997 | 1kB | DIREITOS ANTIDUMPING. DUMPING. |
| 05/1997 | 2kB | DIREITOS ANTIDUMPING. |
| 05/1997 | 2kB | FRAUDE FISCAL. EVASÃO FISCAL. IVA. |
| 05/1997 | 1kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. DESPEDIMENTO. |
| 05/1997 | 1kB | MATRÍCULA DO VEÍCULO. CONTROLO TÉCNICO. |
| 05/1997 | 2kB | RADIODIFUSÃO. TELEVISÃO. LIVRE CIRCULAÇÃO DOS PROGRAMAS. |
| 05/1997 | 2kB | TRIBUNAL DOS DIREITOS DO HOMEM. CONVENÇÃO EUROPEIA. DIREITOS DO INDIVÍDUO. DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL. APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. |
| 05/1997 | 1kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM. |
| 05/1997 | 2kB | SUCURSAL. DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL. DUPLA TRIBUTAÇÃO. PREJUÍZO FINANCEIRO. |
| 05/1997 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE. RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. DENOMINAÇÃO DE ORIGEM. |
| 05/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
| 05/1997 | 1kB | RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. |
| 04/1997 | 2kB | PRESTAÇÃO SOCIAL. IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. |
| 04/1997 | 2kB | PREÇO IMPOSTO. ACORDO DE PREÇOS. FIXAÇÃO DE PREÇOS. |
| 04/1997 | 3kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. DISCRIMINAÇÃO SEXUAL. ACESSO À PROFISSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDEMNIZAÇÃO. |
| 04/1997 | 2kB | IMPORTAÇÃO. LIVRE PRÁTICA. DIREITOS ADUANEIROS. |
| 04/1997 | 2kB | ACORDO DE ASSOCIAÇÃO. RESIDÊNCIA DOS ESTRANGEIROS. LICENÇA DE TRABALHO. LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
| 04/1997 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO. IGUALDADE HOMEM - MULHER. SUBSÍDIO DE SOBREVIVÊNCIA. |
| 04/1997 | 2kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO. AGRUPAMENTO DE PRODUTORES. |
| 04/1997 | 1kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA. INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO. |
| 04/1997 | 2kB | PRÉMIO DE NÃO COMERCIALIZAÇÃO. LEITE. |