Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
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Sab 27-Abr 05:54 PM
05/24/2023APO(s) pressuposto(s) do direito de oposição do trabalhador
05/24/2023APQueixa, participação e acusação particular versus crime público convolado em crime particular sem sentido amplo por força de redução dos factos objeto do processo
05/24/2023APVítimas de criminalidade económico-financeira e direito à obtenção de indemnização
05/24/2023MODireito internacional privado
05/24/2023MOA impugnação da sentença arbitral
05/24/2023MOA perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no código penal português
05/24/2023MOO processo de recuperação de ativos
05/24/2023MODireito constitucional europeu
04/03/2023MOO concurso de responsabilidade civil
03/29/2023MOO contrato de transporte internacional rodoviário de mercadorias
03/29/2023MOAlojamento local e propriedade horizontal
01/25/2023MOComentário conimbricense do código penal
01/23/2023MOComentário judiciário do código de processo penal
01/23/2023MOComentário judiciário do código de processo penal
01/23/2023MOA Responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade comercial
01/17/2023MOCódigo civil
01/13/2023MOCódigo civil
01/12/2023MOCódigo civil
01/11/2023MODireito penal
01/11/2023MOProf. Doutor Augusto Silva Dias
01/10/2023MODa lei do desejo ao desejo pela lei
01/10/2023MOO processo penal como instrumento de política criminal
01/10/2023MOA reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
01/10/2023MOEstudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita
01/10/2023MORepartição de funções entre administração e juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena de prisão
01/10/2023MOO Regime de proteção dos denunciantes (Whistleblowers)
01/09/2023MOCódigo de processo penal
01/09/2023MOManual de processo civil 
01/09/2023MOIlícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal
01/09/2023MOO agente infiltrado
01/06/2023MODireito processual civil
01/06/2023MOManual teórico-prático de compliance
01/05/2023MOComportamento lícito alternativo e concurso de riscos
01/05/2023MOO direito penal europeu e a dupla subsidiariedade e competência penal da União Europeia, condições do seu exercício e compatibilidade com o paradigma da proteção subsidiária de bens jurídicos
01/05/2023MODa associação criminosa à criminalidade organizada
01/05/2023MOO whistleblowing em Portugal
01/05/2023MODa admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal 
01/04/2023APA conservação e a utilização probatória de metadados de comunicações electrónicas após o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
01/04/2023APA contestação do Ministério Público, em representação dos ausentes, no âmbito das acções declarativas especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias
01/04/2023APAlegações de recurso
01/04/2023APConsiderações práticas sobre o arresto preventivo
01/04/2023MOCorpo e prova em processo penal
01/04/2023APDo acidente de trabalho em contexto de pernoita fora da residência do trabalhador por razões do exercício da prestação laboral
01/04/2023APDo contrato de trabalho dos jovens em férias escolares e interrupções lectivas
01/04/2023APEspaña: el Consejo General del Poder Judicial, una institución destruida
01/04/2023APPerda de vantagens versus pedido de indemnização civil
01/04/2023APSobre a fiscalização concreta das normas previstas em CCT ou a cabeça de Janus da negociação colectiva
01/04/2023MOEm torno do direito penal do inimigo
01/04/2023MOA fundamentação da sentença no sistema penal português
01/04/2023MODireito penal da concorrência
01/04/2023MODireito do trabalho
01/04/2023MOManual de direito do consumo
01/03/2023MOOs meios de obtenção de prova previstos na Lei do cibercrime
01/03/2023MOCódigo civil
01/03/2023MOManual de letras e livranças
01/03/2023MODireito do consumo
01/03/2023MODireito processual penal
01/03/2023MOO problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada
01/02/2023MOEstudos de homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
01/02/2023MODireito comercial
01/02/2023MOCurso de direito comercial
01/02/2023MOCurso de direito comercial
01/02/2023MODireito da responsabilidade
01/02/2023MOResponsabilidade civil extracontratual
12/29/2022MODireito civil
12/29/2022MOMaiores acompanhados
12/29/2022MOCurso de direito processual do trabalho
12/28/2022MOCompensações devidas pelo pagamento de dívidas dos cônjuges
12/28/2022MOManual de administração de condomínios
12/28/2022MOManual de direito da insolvência 
12/21/2022MODireito das obrigações
12/21/2022MODireito das obrigações
12/20/2022MORegime florestal vs terrenos baldios, que futuro?
12/06/2022APA corrupção
12/06/2022APA impopularidade da "legitimidade popular"
12/06/2022APA Lei dos “Metadados”
12/06/2022APA tributação de criptoativos em Portugal
12/06/2022APA tributação de criptoativos em Portugal
12/06/2022APA tutela penal dos grafitos
12/06/2022APA valoração em julgamento das declarações para memória futura de vítima de crime de violência doméstica
12/06/2022APAfinar balanças
12/06/2022APDa prescrição da pena de suspensão de execução da prisão
12/06/2022APEstabelecimento individual de responsabilidade limitada
12/06/2022APLegalidade tributária e reserva de lei no estado social
12/06/2022APLiberdade religiosa e princípio da igualdade
12/06/2022APNatureza e limites cognitivos do Supremo Tribunal de Justiça
12/06/2022APO desafio da tributação em empresas transnacionais e suas entidades virtuais e agregadas
12/06/2022APO período experimental
12/06/2022APResposta do Ministério Público a recurso de revisão
12/06/2022APTrabalhar além-fronteiras
12/06/2022APUm primeiro passo
12/06/2022APUma análise ao novo poder da ACT
12/06/2022APDa (des)igual condição à igual oportunidade
12/06/2022APA lei pessoal das sociedades comerciais
12/06/2022APA venda de non performing loans a entes externos ao sistema financeiro e o dever de supervisão do Banco de Portugal
12/06/2022APThe German law of the supervisory board
12/06/2022APAnálise qualitativa comparativa da corrupção nos países da OCDE à luz da teoria da anomia institucional
12/06/2022APDeveres e responsabilidade dos membros dos órgãos sociais de fiscalização
12/06/2022APA comparative view on registered partnerships and formal family recognition beyond marriage
12/06/2022APDesenvolvimentos recentes sobre a aplicação em Portugal da reserva de ordem pública internacional em matéria de relações familiares e sucessórias

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