DRE.247
Monografia
2907
BARBOSA, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Responsabilidade civil extracontratual : novas perspetivas em matéria de nexo de causalidade / Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa.- 1ª ed.- Cascais : Principia, 2014.- 286, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-989-716-109-4 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, NEXO DE CAUSALIDADE
Nota prévia. Capítulo I- A causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade. Circunscrição temática e formulação do problema. Capítulo II- A causalidade como verdadeira imputação. Capítulo III- A ação humana como alicerce da imputação objetiva. Capítulo IV- Pessoalidade, liberdade, responsabilidade e finalidade primária da responsabilidade civil: a definição dos critérios de imputação objetiva a partir da ideia de cotejo de esferas de responsabilidade. Capítulo V- Consequências da proposta imputacional delineada. Capítulo VI- A condicionalidade como juízo prévio ou simultâneo da causalidade. Conclusão