DRE.227
vol. III
vol. III
Monografia
2899
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações : contratos em especial / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 14ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- Vol. III (619 p.) ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários)
ISBN 978-989-40-0314-4 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
PARTE VI
DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO
SECÇÃO 1: DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de compra e venda
3. Forma do contrato de compra e venda
4. Efeitos essenciais
6. Modalidades específicas de venda
7. Perturbações típicas do contrato de compra e venda
SECÇÃO 2: DO CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de troca
3. Regime aplicável
SECÇÃO 3: DO CONTRATO DE DOAÇÃO
1. Noção e aspectos gerais
2. Elementos constitutivos do contrato de doação
3. Características qualificativas do contrato de doação
4. Objecto da doação
5. Forma do contrato de doação
6. A formação do contrato
7. Invalidade e confirmação da doação
8. Efeitos da doação
9. Cláusulas acessórias nas doações
10. Proibições de doação
11. Modalidades atípicas de doações
12. O regime das perturbações da prestação no contrato de doação
13. Extinção das doações
PARTE VII
DO CONTRATO DE SOCIEDADE
SECÇÃO ÚNICA: O CONTRATO DE SOCIEDADE CIVIL
1. Generalidades. Nota Histórica
2. Elementos e características qualificativas do contrato de sociedade
3. As relações internas
4. As relações externas
5. Extinção do vínculo social relativamente a um sócio
6. Dissolução e liquidação da sociedade 290
PARTE VIII
DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE GOZO
SECÇÃO 1: DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 297
1. Noção e aspectos gerais
2. Elementos constitutivos do contrato de locação
3. Características qualificativas do contrato de locação
4. Objecto da locação
5. Forma do contrato de locação
6. Formação do contrato de locação
7. Efeitos essenciais da locação
8. Proibições de locação
9. Vicissitudes do contrato de locação
10. O regime das perturbações da prestação no contrato de locação
11. Extinção do contrato de locação
SECÇÃO 2: DO CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de parceria pecuária
3. Regime aplicável
SECÇÃO 3: DO CONTRATO DE COMODATO
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de comodato
3. A formação do contrato
4. Objecto do contrato
5. Obrigações do comodante
6. Direitos do comodatário
7. Obrigações do comodatário
8. O regime das perturbações da prestação no comodato
PARTE IX
DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
SECÇÃO ÚNICA: DO CONTRATO DE MÚTUO
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de mútuo
3. Objecto do mútuo
4. Forma do mútuo
5. A formação do contrato de mútuo
6. Invalidade do contrato de mútuo
7. Efeitos do mútuo
8. Cláusulas acessórias no contrato de mútuo
9. Proibições de mútuo
10. Modalidades especiais de mútuo
11. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo
12. Extinção do mútuo
PARTE X
DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SECÇÃO 1: GENERALIDADES
SECÇÃO 2: DO CONTRATO DE MANDATO
1. Generalidades. Nota histórica
2. Elementos essenciais do contrato de mandato
3. Características qualificativas do contrato de mandato
4. Forma do contrato de mandato
5. A formação do contrato de mandato
6. Extensão do mandato
7. Obrigações do mandante
8. Direitos do mandatário
9. Obrigações do mandatário
10. Substitutos e auxiliares do mandatário
11. A pluralidade de partes na relação de mandato
12. As relações com terceiros
13. Modalidades especiais de mandato
14. Extinção do mandato
SECÇÃO 3: DO CONTRATO DE DEPÓSITO
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de depósito
3. Forma do contrato de depósito
4. A formação do contrato de depósito
5. Objecto do depósito
6. Obrigações do depositante
7. Direitos do depositário
8. Obrigações do depositário
9. Modalidades especiais de depósito
10. Extinção do depósito
SECÇÃO 4: DO CONTRATO DE EMPREITADA
1. Generalidades
2. Empreitada de direito público e de direito privado
3. Natureza civil ou comercial da empreitada de direito privado
4. Características qualificativas da empreitada
5. Objecto da empreitada
6. Forma do contrato de empreitada
7. A formação do contrato de empreitada
8. Efeitos do contrato de empreitada
9. Vicissitudes do contrato de empreitada
10. O regime das perturbações da prestação no contrato de empreitada
11. Extinção do contrato de empreitada
PARTE XI
DOS CONTRATOS DE RENDA
SECÇÃO I: GENERALIDADES
SECÇÃO 2: DO CONTRATO DE RENDA PERPÉTUA
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de renda perpétua
3. Regime
SECÇÃO 3: DO CONTRATO DE RENDA VITALÍCIA
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de renda vitalícia
3. Regime
PARTE XII
DOS CONTRATOS DE JOGO E APOSTA
SECÇÃO ÚNICA: OS CONTRATOS DE JOGO E APOSTA
1. Generalidades
2. Características qualificativas dos contratos de jogo e aposta
3. Regime
PARTE XIII
DOS CONTRATOS DE JUSTIÇA PRIVADA
SECÇÃO ÚNICA: O CONTRATO DE TRANSACÇÃO
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de transacção
3. Regime