DPA.200
Monografia
2923
BRAVO, Jorge dos Reis
Corpo e prova em processo penal : admissibilidade e valoração / Jorge dos Reis Bravo.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 532 p. 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-8651-4 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, INGERÊNCIAS CORPORAIS PROBATÓRIA
1. INTRODUÇÃO
1.1. Uma compreensão préjurídica da dimensão probatória do corpo: esse íntimo enigma
1.2. A relevância jurídico-probatória do corpo em sentido amplo e em sentido restrito
2. O ESTATUTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS INGERÊNCIAS CORPORAIS PROBATÓRIAS EM PROCESSO PENAL
2.1. O significado e função dos direitos fundamentais nos limites de admissibilidade da ingerência sobre o corpo: a tensão com a dignidade (da pessoa) humana
2.2. A tensão com outros direitos fundamentais em presença na ponderação da admissibilidade das ingerências corporais probatórias
3. INGERÊNCIAS CORPORAIS PROBATÓRIAS: SIGNIFICADO, FUNÇÃO E FINALIDADES
3.1. Considerações preliminares
3.2. Ingerências corporais probatórias: significado e alcance
3.3. Modalidades de ingerências corporais probatórias
3.4. Modalidades de ingerências corporais probatórias quanto à finalidade e quanto ao momento (cont.)
4. A BUSCA DE UM PARADIGMA DE PONDERAÇÃO AUTORIZANTE DAS INGERÊNCIAS CORPORAIS COM FINALIDADES PROBATÓRIAS
4.1. Os pressupostos de admissibilidade das ingerências corporais probatórias
4.2. O problema do consentimento e da coercibilidade
4.3. O caso particular da tortura
5. AS FORMAS DE INGERÊNCIA CORPORAL COM FINALIDADES PROBATÓRIAS EM ESPECIAL: A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICO-CRIMINAL DE PESSOAS
5.1. Da “comparação direta” à necessidade de uma base de dados
de perfis de ADN (a Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro) 359
5.2. Algumas questões controversas no contexto da investigação criminal com recurso a tecnologia de identificação genética
5.3. A recolha de amostras biológicas para determinação de perfis de ADN de
arguidos-condenados e de inimputáveis perigosos condenados em medida de segurança
6. AS FORMAS DE INGERÊNCIA CORPORAL COM FINALIDADES PROBATÓRIAS EM ESPECIAL (CONT.): A DETEÇÃO DE SUBSTÂNCIAS NO CORPO ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO TÍPICO DE CRIMES 6.1. Considerações preliminares
6.2. A relevância criminal da presença de álcool e de droga no corpo associada ao exercício de atividades que potenciam perigo
6.3. De um mapa de descontinuidades sistémicas a um regime geral coerente relativo à fiscalização e deteção de álcool e de droga no corpo
6.4. As substâncias e métodos proibidos de dopagem
7. Uma proposta de enquadramento normativo das ingerências corporais probatórias
7.1. A insuficiência, desatualização e incoerência do quadro normativo vigente das ingerências corporais probatórias
7.2. A reconfiguração do enquadramento normativo geral das ingerências corporais probatórias: uma proposta de modelo