DAH.95/A
Monografia
2919
MARTINEZ, Pedro Romano
Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez.- 10ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- 1343 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-0392-2 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO COLETIVO, CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS, PROCESSO DO TRABALHO
CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO
§ 1. Noção de direito do trabalho
§ 2. Âmbito de aplicação
§ 3. Enquadramento do direito do trabalho
§ 4. Evolução histórica do direito do trabalho
CAPÍTULO II. SITUAÇÃO JURÍDICA LABORAL
§ 5. Sujeitos
§ 6. Trabalho subordinado
§ 7. Retribuição
CAPÍTULO III. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
§ 8. Fontes internas
§ 9. Fontes externas
§ 10. Interpretação, integração e aplicação das normas de direito do trabalho
CAPÍTULO IV. CONTRATO DE TRABALHO
SECÇÃO I. Aspetos gerais
§ 11. Noção; elementos
§ 12. Características
SECÇÃO II. Distinção de figuras afins
§ 13. Figuras não equiparadas ao contrato de trabalho
§ 14. Figuras equiparadas ao contrato de trabalho
SECÇÃO III. Sujeitos
§ 15. Direitos de personalidade
§ 16. Trabalhador
§ 17. Empregador
SECÇÃO IV. Formação
§ 18. Questões prévias
§ 19. Pressupostos do contrato de trabalho
§ 20. Situações jurídicas preliminares
§ 21. Encontro de vontades
§ 22. Forma do contrato
SECÇÃO V. Invalidade
§ 23. Particularidades
SECÇÃO VI. Conteúdo
SUBSECÇÃO I. Conteúdo característico do tipo contratual
§ 24. Prestação de uma atividade
§ 25. Retribuição
§ 26. Deveres acessórios do empregador
§ 27. Poderes do empregador
SUBSECÇÃO II. Conteúdos especiais
§ 28. Liberdade de estipulação
§ 29. Contrato misto, união de contratos e subcontrato
§ 30. Cláusulas acessórias
§ 31. Teletrabalho
§ 32. Comissão de serviço
§ 33. Trabalho temporário
SUBSECÇÃO III. Situações especiais de contratos de trabalho
§ 34. Contrato de aprendizagem
§ 35. Contrato de trabalho doméstico
§ 36. Contrato de trabalho de porteiro
§ 37 Contrato de trabalho rural
§ 38. Contrato de trabalho portuário
§ 39. Contrato de trabalho a bordo
§ 40. Contrato de trabalho rodoviário
§ 41. Contrato de trabalho ferroviário
§ 42. Contrato de trabalho de desportistas profissionais
§ 43. Contrato de trabalho de profissionais de espetáculos
§ 44. Contrato de trabalho de docentes
§ 45. Contrato de trabalho com concessionários de serviços públicos
§ 46. Relações laborais com pessoas coletivas de direito público
SECÇÃO VII. Vicissitudes
§ 47. Modificações contratuais
§ 48. Redução da atividade e suspensão do contrato
§ 49. Transmissão
SECÇÃO VIII. Não cumprimento
§ 50. Incumprimento das prestações contratuais
§ 51. Prescrição
SECÇÃO IX. Acidentes de trabalho
§ 52. Aspetos gerais
§ 53. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva
SECÇÃO X. Cessação
§ 54. Aspetos gerais
§ 55. Caducidade
§ 56. Revogação
§ 57. Denúncia
§ 58. Resolução
CAPÍTULO V. DIREITO COLETIVO
SECÇÃO I. Sujeitos das relações coletivas
§ 59. Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores
§ 60. Empresa
§ 61. Associações sindicais
§ 62. Associações de empregadores
SECÇÃO II. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
SUBSECÇÂO I. Princípios gerais
§ 63. Regras comuns
SUBSECÇÃO II. Instrumentos negociais de regulamentação coletiva de trabalho
§ 64. Convenção coletiva de trabalho
§ 65. Acordo de adesão
§ 66. Decisão arbitral
SUBSECÇÃO III. Instrumentos não negociais de regulamentação coletiva de trabalho
§ 67. Aspetos gerais
§ 68. Portaria de extensão
§ 69. Portaria de condições de trabalho
§ 70. Natureza jurídica das portarias de extensão e de condições de trabalho
SECÇÃO III. Conflitos coletivos de trabalho
§ 71. Aspetos gerais
§ 72. Greve
§ 73. Resolução de conflitos coletivos
CAPÍTULO VI. CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
§ 74. Regime geral das contraordenações laborais
CAPÍTULO VII. PROCESSO DO TRABALHO
§ 75. Particularidades de regime