DPA.201
Monografia
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MAIA, António João, e outros
O whistleblowing em Portugal : proteção do denunciante nas organizações / coord. António João Maia, Patrick de Pitta Simões ; autores António João Maia, Patrick de Pitta Simões, Jorge Fonseca de Almeida, Tiago dos Santos Matias, Miguel Viegas, Rute Serra, Raquel Carvalho, Paulo Sousa Pinheiro, Rui Patrício, Gilberto Gaspar, Luís Fonseca.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- 247 p. ; 23 cm.
ISBN 978-989-40-0604-6 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, WHISTLEBLOWING
1. PROMOVER A ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES — A IMPORTÂNCIA DOS CANAIS DE DENÚNCIA
António João Maia
2. OS DENUNCIANTES SOB A PERSPETIVA MORAL E ÉTICA — O ESTIGMA DE JUDAS
Jorge Fonseca de Almeida
3. OS CAMINHOS CRUZADOS DA SOLIDARIEDADE DEFENSIVA E DA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES (WHISTLEBLOWING) NO SECTOR FINANCEIRO
Tiago dos Santos Matias
4. DO LUXLEAKS À DIRETIVA EUROPEIA SOBRE PROTEÇÃO DOS LANÇADORES DE ALERTA
Miguel Viegas
5. A BOA GOVERNAÇÃO E OS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO NORMATIVO NA GESTÃO PÚBLICA
Rute Serra
6. O TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA DIRETIVA WHISTLEBLOWING
Raquel Carvalho
7. ALGUMAS QUESTÕES DE ORDEM DISCIPLINAR LABORAL QUE SE PODEM COLOCAR A PROPÓSITO DO WHISTLEBLOWING
Paulo Sousa Pinheiro
8. WHISTLEBLOWING E ALGUMAS «PONTES» PARA O DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL
Rui Patrício
9. A (DES)OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O WHISTLEBLOWING
Patrick de Pitta Simões, Gilberto Gaspar
10. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA (CANAL) DE ALERTA ÉTICO
Luís Fonseca, Patrick de Pitta Simões