DMA.295
(Vol. I)
(Vol. I)
Monografia
2909
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de
Curso de direito comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu.- 13ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022-0000.- 00 v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. I: introdução, atos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos. - 13ª ed. - 2022. - 439 p. - ISBN 978-989-40-0702-9
ISBN 978-989-40-0702-9 (vol I) (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, ATOS DE COMÉRCIO, COMERCIANTES, EMPRESAS, SINAIS DISTINTIVOS
Volume I: nótula à 13ª edição
abrindo/fechando
abreviaturas
INTRODUÇÃO
1. Conceções de direito comercial
2. Fontes do direito comercial português
3. Plano do curso (sequência)
PARTE I – ATOS DE COMÉRCIO, COMERCIANTES, EMPRESAS, SINAIS DISTINTIVOS
CAPÍTULO I – DOS ATOS DE COMÉRCIO EM GERAL
1. Introdução
2. Noção de ato(s) de comércio
3. Atos de comércio objetivos e subjetivos
4. Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios
5. Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais)
6. Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais
CAPÍTULO II – DOS COMERCIANTES
1. Introdução
3. Sujeitos não qualificáveis como comerciantes
4. Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio
5. Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa
6. Estatuto dos comerciantes
CAPÍTULO III – DAS EMPRESAS
1. Para uma abordagem despreconceituosa ou não conceptualista das empresas no direito
2. Conceções jurídicas de empresa
3. As empresas em sentido objetivo
4. Recuperação de empresas por vias judiciais e extrajudiciais
CAPÍTULO IV – DOS SINAIS DISTINTIVOS DE EMPRESAS E DE PRODUTOS
1. Introdução
2. Logótipos
3. Marcas
4. Denominações de origem e indicações geográficas
5. Recompensas
6. Excurso: direito da concorrência
6.1. Proibições de concorrência
6.2. Direito de defesa da concorrência
6.3. Concorrência desleal