DPA.204
Monografia
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NEVES, João Curado
Comportamento lícito alternativo e concurso de riscos : contributo para uma teoria da imputação objectiva em direito penal / João Curado Neves.- Edição póstuma.- Lisboa : AAFDL, 2019.- XVI, 413 p. ; 23 cm
Dissertação de mestrado em Ciências jurídicas apresentada à Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1987/1988.
ISBN 978-972-629-296-8 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL ILICITUDE CONCURSO DE INFRACÇÕES IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DOLO NEGLIGÊNCIA
ÍNDICE
Introdução
CAPÍTULO I – Colocação sistemática do problema
SECÇÃO I – Comportamento lícito alternativo e ilicitude. SECÇÃO II – Comportamento lícito alternativo e culpa
CAPITULO II – Função do resultado no tipo de crime
SECÇÃO I – Ofensa ao bem jurídico, ilicitude e resultado
SECÇÃO II – Comportamento faltoso, ilicitude e resultado
1. A concepção monista-subjectiva da escola de Bona
2. A crítica da teoria dominante
SECÇÃO III – A dupla função do resultado
CAPÍTULO III – Resultado e conduta típica
SECÇÃO I – A crítica à teoria da imputação objectiva
1. Introdução
2. A concepção finalista extrema da escola de Bona
3. Apreciação crítica: crimes dolosos
4. Continuação: crimes negligentes
SECÇÃO II – Princípios de caracterização da conduta proibida nos crimes de dano
1. Fundamentos normativos da solução
2. Apreciação das críticas à teoria da adequação
3. Continuação: as teorias da criação de risco
4. Juízo de previsibilidade objectiva adoptado
5. Tratamento legal da matéria
CAPÍTULO IV – Conduta típica e comportamento lícito alternativo
SECÇÃO I – C.L.A. e desvalor de acção
1. A tese de Gõssel
2. A teoria de Otto
3 A construção de Oliveira Ascensão