Biblioteca TRP



DUI.215 (vol. I)
DUI.215 (vol. II)
Monografia
2933


MENDES, João de Castro, SOUSA, Miguel Teixeira de
Manual de processo civil / João de Castro Mendes,  Miguel Teixeira de Sousa.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2022.- 2 v. ; 24 cm.
Vol. 1: Manual de processo civil - 2022 - XXXVIII, 737 p. - ISBN 978-972-629-740-6
Vol. 2: Manual de processo civil. - 2022. - 1062 p. - ISBN 978-989-629-746-8
(Encad.) : compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO DECLARATIVO, PROCESSO EXECUTIVO

Volume1: INTRODUÇÃO
I. ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
II. ASPECTOS GERAIS
PARTE I
PROCESSO DECLARATIVO
III. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA
IV. AFERIÇÃO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
V. PARTES DO PROCESSO
VI. OBJECTO DO PROCESSO
VII. PROVA PROCESSUAL
VIII. TUTELA PROCESSUAL
Volume 2: IX. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
1. Preliminares
2. Processo comum declarativo
2.1. Fase dos articulados
2.2. Fase da gestão processual
2.3. Fase da audiência final
2.4. Fase da sentença
X. REGIME DOS RECURSOS
1. Teoria geral
2. Tramitação dos recursos
XI. COBRANÇA DE DÍVIDAS
1. Direito interno
2. Direito europeu
XII. RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS
1. Direito europeu
2. Direito interno
PARTE II
PROCESSO EXECUTIVO
XIII. ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO
XIV. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
XV. CONDIÇÔES DA EXECUÇÃO
XVI. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
XVII. CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
XVIII. IMPUGNAÇÃO DA PENHORA
XIX. EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL