DPA.215
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA
Estudos de homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2004.- 667 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-2376-2 (Encad.) : oferta
DIREITO PENAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA EXPULSÃO POLÍCIA CRIME ORGANIZADO CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL DIREITOS DO HOMEM DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO IMPUGNAÇÃO PAULIANA POLÍCIA MUNICIPAL TORTURA PROVA PENAL DIREITO COMPARADO VIOLÊNCIA CIÊNCIA POLÍTICA RACISMO REGIME POLÍTICO VIDEOVIGILÂNCIA
CIÊNCIAS JURÍDICAS. Revisão de decisões matrimoniais provenientes de Tribunais ou outras autoridades dos Estados Membros da União Europeia. Tribunal Territorial Competente / António da Costa Neves Ribeiro. A Lei n.º 53/2003 relativa ao conhecimento mútuo de decisões de expulsão: uma transposição incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo "copy paste" atabalhoado / Constança Urbano de Sousa. Para uma Lei de actuação policial em Portugal / Antóbio Francisco de Sousa. A Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional e os trotocolos adicionais contra o tráfico de pessoas e contra o tráfico de migrantes / Mário Gomes Dias. Considerações sobre a contracultura e a perversão dos direitos do homem / Miguel Faria. Os pressupostos processuais no nóvel código de processo nos Tribunais Administrativos / João de Freitas Raposo. O registo predial da acção de impugnação pauliana / José Alberto Rodrigues Lourenzo Gonzalez. "Enquadramento jurídico das polícias municipais: do quadro constitucional ao quadro ordinário" / Manuel Monteiro Guedes Valente. Sobre o crime de tortura no código penal português / Rui Carlos Pereira. A prova Técnico-científica: as novas fronteiras da livre apreciação? / Hugo Alexandre de Matos Tavares. CIÊNCIAS POLICIAIS. O paradigma da polícia privada / Pedro José Lopes Clemente. O modelo de polícia de Nova Iorque: um caso de sucesso / Paulo Jorge Valente Gomes. As reformas dos sistemas e das Organizações Policiais / José Ferreira de Oliveira. Criminalidade transnacional organizada: organização, poder e coacção / Luís Fiães Fernandes. Violência policial, conceptualização e metamorfoses / José Carlos Bastos Leitão. A videovigilência e o direito à imagem / Élia Marina Pereira Chambel. CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS. A persistência do racismo / Adriano Moreira. Rflexões sobre o adágio erasnista "Dvlce Bellvm Inexpertis" / Artur Anselmo de Oliveira Soares. Direitos do Homem e regimes políticos em Portugal desde a Implantação da República (1910) / António José Fernandes. Problemática da medida em psicologia / Artur Rocha Machado. O carimbo está com a Senhora Doutora! Ou, da necessidade da Assunção por Portugal de responsabilidades consequentes no processo de desenvolvimento do Continente Africano / Maria José Castello-Branco. O imperialismo cultural no tempo presente / Rui Álvaro Filomena de Figueiredo Ribeiro.