DNM.2
Monografia
2918
CARVALHO, Jorge Morais
Manual de direito do consumo / Jorge Morais Carvalho.- 8ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- 751 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-0953-5 (Broch.) : compra
DIREITO DO CONSUMO, CONTRATO DE CONSUMO
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMO
1.1. Origens
1.2. Noção de consumidor
1.3. Multidisciplinaridade e autonomia científica
1.4. Fundamentos
1.5. Crise(s) e direito do consumo
1.6. Tendências e desafios
1.6.2. Direito do consumo e sustentabilidade
1.6.3. Direito do consumo e vulnerabilidade
2. TEORIA GERAL DO CONTRATO DE CONSUMO
2.1. Formação do contrato
2.2. Conteúdo do contrato
2.3. Direito de arrependimento
2.4. Cumprimento do contrato
3. CONTRATOS DE CONSUMO EM ESPECIAL
3.1. Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento
3.2. Contratos celebrados em estabelecimentos automatizados
3.3. Venda de bens de consumo
3.4. Serviços públicos essenciais
3.5. Crédito ao consumo
3.6. Transporte em veículo descaracterizado (Uber, Bolt, etc.)
3.7. Alojamento local