DRE.248
Monografia
2952
RODRIGUES, António Barroso
O concurso de responsabilidade civil : ensaio sobre o concurso das modalidades delitual e obrigacional de responsabilidade civil / António Barroso Rodrigues.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 797 p. ; 23 cm. - (Monografias jurídicas)
ISBN 978-989-40-0861-3 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL, RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL, CONCURSO DE PRETENSÕES, JURISPRUDÊNCIA
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
§ 1. Enunciado do problema; delimitação do objeto da investigação
§ 2. A sequência da investigação
PARTE I
O TÍTULO DE IMPUTAÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL E OBRIGACIONAL
SECÇÃO I
OS CONCEITOS BASE
§ 3. O método de regulação da responsabilidade civil
§ 4. A primazia das modalidades de responsabilidade civil consideradas
§ Em particular, a regulação remissiva da responsabilidade civil para as modalidades consideradas
§ 5. O conceito de concurso
SECÇÃO II
A ESTRUTURA DO TÍTULO DE IMPUTAÇÃO DE DANOS DAS MODALIDADES EM CONFRONTO
§ 6. Os pressupostos do título de imputação de danos nas modalidades consideradas; a imputação e o dano
PARTE II
O CONCURSO DAS MODALIDADES DELITUAL E OBRIGACIONAL DE RESPONSABILIDADE
SECÇÃO I
A FORMAÇÃO DO CONCURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
SUBSECÇÃO I
O CONCURSO DE REQUISITOS DO TÍTULO DE IMPUTAÇÃO DE DANOS
§ 7. O evento determinante no âmbito do concurso de responsabilidades civil delitual e obrigacional; conexão genética com os juízos normativos
§ 8. O concurso de ilicitude delitual e obrigacional
§ 9. A culpa no concurso de responsabilidades
§ 10. Nexo de causalidade; em particular, o concurso de causas
§ 11. O dano no concurso de responsabilidades; concurso de danos e vertentes na conexão com o título de imputação
SUBSECÇÃO II
O CONCURSO NA ESTATUIÇÃO NORMATIVA DO TÍTULO DE IMPUTAÇÃO DE DANOS
§ 12. Obrigação de indemnização nas modalidades consideradas
SECÇÃO II
QUALIFICAÇÃO NORMATIVA DO TÍTULO DE IMPUTAÇÃO NO DUALISMO CONSIDERADO
§ 13. A qualificação individual do título de imputação de danos no contexto da summa divisio; as figuras de qualificação duvidosa
§ 14. Tentativa de superação do sistema dual; a concentração e a dispersão das modalidades de responsabilidade civil como um potencial enquadramento que afasta o concurso de responsabilidades
SECÇÃO III
A SOLUÇÃO NORMATIVA DO CONCURSO DE IMPUTAÇÕES
§ 15. Apuramento conceptual das realidades reconduzíveis à hipótese de concurso; a terminologia adotada
§ 16. Os antecedentes históricos das soluções atuais; breve excurso
§ 17. As soluções no Direito moderno; sequência
§ 18. Posição adotada de enquadramento do concurso de responsabilidade civil: solução conciliatória
CONCLUSÕES
§ 19. A tese