DNM.1
Monografia
2914
ANTUNES, José Engrácia
Direito do consumo / José Engrácia Antunes.- 1ª ed. - reimp. 2021.- Coimbra : Almedina, 2019.- 263 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7770-3 (Broch.) : compra
DIREITO DO CONSUMO, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, CONTRATO DE CONSUMO
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
§1 O “Consumerismo”
§2 O Direito do Consumo
§3 Seu Relevo para o Direito Comercial
CAPÍTULO II – O CONSUMIDOR
§4 Aspetos Gerais
§5 Elemento Subjetivo Ativo
§6 Elemento Subjetivo Passivo
§7 Elemento Objetivo
§8 Elemento Teleológico
CAPÍTULO III – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
§9 Os Direitos dos Consumidores
§10 Direito à Qualidade dos Bens e Serviços
§11 Direito à Proteção da Saúde e Segurança Física
§12 Direito à Informação
§13 Direito à Proteção dos Interesses Económicos
§14 Direito à Prevenção e à Reparação de Danos
§15 Direito à Proteção Jurídica e ao Acesso à Justiça
CAPÍTULO IV – A CONTRATAÇÃO DE CONSUMO
§16 Aspetos Gerais
§17 Negociação
§18 Formação
§19 Conteúdo
§20 Efeitos
§21 Extinção
CAPÍTULO V – OS CONTRATOS DE CONSUMO EM ESPECIAL
§22 Aspetos Gerais
§23 Contratos de Compra e Venda de Bens de Consumo
§24 Contratos Fora do Estabelecimento Comercial
§25 Contratos à Distância
§26 Contratos Eletrónicos B2C
§27 Contratos de Prestação de Serviços Públicos Essenciais
§28 Contratos de Crédito ao Consumo
§29 Contratos Turísticos