DAH.101
Monografia
2904
PINHEIRO, Paulo Sousa
Curso de direito processual do trabalho : de acordo com as alterações ao código de processo de trabalho efetuadas pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro / Paulo Sousa Pinheiro.- 2ª ed. - Reimpressão 2021.- Coimbra : Almedina, 2020.- 221 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-8512-8 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PROCEDIMENTO CAUTELAR PROCESSO DECLARATIVO, RECURSO JUDICIAL PROCESSO EXECUTIVO
1. Aspetos gerais
1.1. O Direito Processual do Trabalho como disciplina
1.2. A jurisdição laboral
1.3. O Código de Processo do Trabalho e as suas revisões
2. Os princípios do Direito Processual do Trabalho
2.1. Princípios comuns ao Direito Processual Civil
2.2. A hipervalorização do ato conciliatório e a mediação
2.3. Regime de acesso ao direito e aos tribunais (do trabalho)
2.4. A condenação extra vel ultra petitum
3. Os pressupostos processuais
3.1. Capacidade judiciária
3.2. Legitimidade
3.3. Competência
4. Os procedimentos cautelares laborais
A sistematização adotada pelo Código de Processo do Trabalho. A fixação de pensão ou indemnização provisória em processo de acidente de trabalho. A suspensão de eficácia das deliberações e outros atos de órgãos de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores. 4.1. Procedimento cautelar comum
4.2. Procedimentos cautelares especificados, em especial o de suspensão de despedimento
4.3. Procedimentos cautelares especificados previstos no CPC e aplicáveis ao foro laboral
4.4. A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais
5. Espécies e formas de processo do trabalho
5.1. Processo declarativo vs. processo executivo
5.2. Processo declarativo comum vs. processo declarativo especial
5.3. Processo executivo comum vs. processo executivo especial
6. A tramitação do processo declarativo comum
6.1. Articulados
6.2. Gestão inicial do processo e audiência prévia
6.3. Instrução
6.4. Audiência final
6.5. Sentença
7. Os processos especiais
7.1. A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
7.2. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
7.3. Os outros processos especiais introduzidos no CPT em 2009
7.4. Os processos especiais já anteriormente previstos no CPT
8. Os recursos
8.1. Decisões que admitem sempre recurso
8.2. Espécies de recursos
8.3. Prazo de interposição dos recursos
8.4. Modo de interposição dos recursos
8.5. Efeito dos recursos
9. O processo executivo laboral
Bibliografia