EHG.5
Monografia
2937
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL PITA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita / org. Luís Vasconcelos Abreu.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2022.- 734 p. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
ISBN 978-989-40-0111-9 (Encad.) : compra
PROFESSOR DOUTOR MANUEL PITA, DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFLITOS DE TRABALHO, ÓNUS DA PROVA, SOCIEDADES COMERCIAIS, DIREITOS DOS SÓCIOS, EXCLUSÃO DE SÓCIOS, ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, POLITICAS PÚBLICAS, CONTRATO DE SEGURO, PLATAFORMA DIGITAL, UNIÃO EUROPEIA, GRUPO DE SOCIEDADES, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA, CARTA SOCIAL EUROPEIA, PROTECÇÃO DE DADOS, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICIDADE, COOPERAÇÃO DE EMPRESAS
APRESENTAÇÃO
Sobre las fructuosas relaciones de colaboración jurídico-laboral entre el ISCTE-instituto universitario de lisboa y la universidad de a coruña, a través del mestrado em direito das empresas e do trabalho Jesús Martínez Girón
· Alberto Arufe Varela
Regime dos acidentes em serviço e doenças profissionais na administração pública
· Alcides Martins
Regulamentação, no âmbito do CIRE, das acções de responsabilidade civil dos legais representantes perante a Sociedade e para com os credores sociais, e a sua coexistência com o incidente de insolvência culposa
· António do Espírito Santo
Nótula sobre o ónus da prova nos litígios laborais
· António Monteiro Fernandes
O Mercado Regulamentado e Sistemas de Negociação Multilateral
· António Pereira de Almeida
Recuperação e financiamento de sociedades comerciais em situação de distress
· Beatriz de Jesus Gonçalves
Da irresponsabilidade dos sócios na prossecução do interesse social: direito de exclusão de sócio
· Catarina Pontes
Breves reflexões sobre a negociação em contexto jurídico
· Eduardo Simões
A tributação autónoma prevista no artigo 88º, nº 13, alínea a) do CIRC: reflexão analítica
· Francisco Nicolau Domingos
O banco de horas grupal
· Glória Rebelo
Desconsideração da personalidade coletiva ex lege? · Hugo Ramos Alves
Deficiência, doença e assédio laboral: ligações perigosas? · Joana Neto
Responsabilidade social e organizações sem fins lucrativos. Uma reflexão legal
· João de Sousa Assis
O Perfeito Negociante: o controlo da obtenção da mestria comercial pela monarquia absoluta de Luís XIV como medida de fomento mercantilista
· João Espírito Santo
A exoneração no contrato de compra e venda internacional de mercadorias (CISG) — Uma perspetiva de justiça corretiva
· João Pedro V. C. de Oliveira Martins
Sobre a juridicização das políticas públicas
· João Salis Gomes
Trabalho e plataformas digitais: algumas notas
· João Zenha Martins
Contratos de seguro das empresas
· José Vasques
O regime de responsabilidade dos grupos de sociedades (arts. 491º e
501º do CSC) no espaço da União Europeia
· Luís Sousa Ribeiro
As cinco características principais de uma sociedade comercial
· Luís Vasconcelos Abreu
Breve nota sobre o “direito de negociação coletiva” na carta social europeia
· Luísa Teixeira Alves
Sobre os poderes dos credores da sociedade quanto às entradas dos sócios
· M. Januário da Costa Gomes
A proteção dos dados pessoais na era do Big Data: desfasamento entre o direito e a tecnologia? · Maria Eduarda Gonçalves
A resposta europeia às recentes crises que abalaram o setor bancário: breves considerações sobre o regime da resolução bancária
· Marisa Oliveira Manso
A Pensão de Reforma dos Administradores Paga por Fundo de Pensões — Uma Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, na Perspetiva do Direito da Segurança Social
· Mário Silveiro de Barros
O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos
· Paulo Olavo Cunha
Regulação e auto-regulação — Breves reflexões sobre um caso de sucesso: a publicidade
· Pedro Quartin Graça
Contratos de cooperação entre empresas (e investidores não empresários) — Alguns problemas
· Rui Pinto
Gestão de riscos ambientais incertos: um quadro de análise aplicado a casos judiciais em Portugal envolvendo o Princípio da Precaução
· Vasco Barroso Gonçalves
O processo Especial de Revitalização — Da Inconstitucionalidade dos Efeitos do Parecer do Administrador Judicial Provisório do artigo 17º-G
· Vânia Traguedo