DOP.70
Monografia
2939
FERNANDES, Fernando
O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando Fernandes.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2001.- 866 p. ; 23 cm. - (Teses)
ISBN 972-40-1570-X (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL, DIREITO COMPARADO
PARTE I – FUNDAMENTOS
Secção 1 – Pensamento sistemático e Direito Penal
§ 1 – Método sistemático na realização do Direito
§ 2 – O método sistemático e a Ciência Jurídico-Penal
§ 3 – O processo Penal no Sistema Jurídico-Penal
§ 4 – Orientação político-criminal do processo penal
Secção 2 – O processo penal como instrumento de política criminal
§ 1 – O processo penal funciona e garantidor
§ 2 – Conteúdo prognóstico do processo penal
§ 3 – Integração teológica do processo penal
Secção 3 - Modelos estruturais do processo penal
Secção 4 – A influência do modelo de processo penal no estado do Sistema Jurídico-Penal
§ 1 – Processo penal e modelo de Estado
§ 2 – Principio da legalidade
§ 3 – Consequências do princípio da legalidade para o Estado e para o cidadão: segurança X liberdade
Secção 5 –A crise no sistema punitivo estatal
§ 1 – Situação do problema
Secção 6 – Alternativas aventadas
§ 1 - Medidas de Direito material
§ 2 – Medidas de natureza processual
PARTE II – DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS
Secção 1 – Diversão
§ 1 - Modelo consensual de justiça criminal
PARTE III – DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL EM ESPÉCIE
Secção 1 – Modelo italiano
§ 1 – Giudizio abbreviato
§ 2 – Giudizio diretissimo
§ 3 - Giudizio imediato
§ 4 – Procedimento per decreto
§ 5 – Applicazione della pena su richiesta dele parti e o sistema acusatório
Secção 2 – Modelo alemão
§ 1 - Procedimento de acção privada (Privatklageverfahren )
§ 2 – Procedimento acelerado (beschleugnite Verfahren )
§ 3 – Procedimento por decreto de ordem penal (Strafbefehlsverfahren )
§ 4 - Limitações ao dever de acusação (Durchbrechungen des Anklagezwanges)
Secção 3 – Modelo português
§ 1 – Procedimento dependente de queixa ou de acusação particular
§ 2 – Processo sumário
§ 3 – Processo abreviado
§ 4 – Processo sumaríssimo
§ 5 – Método concreto de determinação da competência
§ 6 – Alteração substancial doa factos
§ 7 – Arquivamento em caso de dispensa da pena
§ 8 – Confissão
§ 9 – Suspensão provisória do processo
Secção 4 – Modelo brasileiro
§ 1 – Composição dos danos civis
§ 2 – Aplicação imediata de pena não privativa da liberdade
§ 3 – Procedimento sumaríssimo
§ 4 – Representação nos crimes de lesões corporais leves e lesões negligentes
§ 5 – Suspensão condicional do processo
PARTE IV – AS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL
Secção 1 – Fundamentos
§ 1 – No Ordenamento Jurídico italiano
§ 2 – No Ordenamento Jurídico alemão
§ 3 – No Ordenamento Jurídico português
§ 4 – No Ordenamento Jurídico brasileiro
Secção 2 – Integração político-criminal das formas de diversificação processual